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Acordos, Convênios e Termos de Cooperação

Atualizado em 28/09/2023

ANO	AJUSTE Nº	FISCAL(S)	PROCESSO Nº	CONTRATADA	OBJETO	SITUAÇÃO	TOTAL	OPÇÕES
2023	15/TCE-RO	RAFAEL GOMES VIEIRA, HUGO VIANA OLIVEIRA	4067/2023	INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO	O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e física operacional, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais, na defesa do interesse público.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2023	14/TCE-RO	LUANA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, ANTENOR RAFAEL BISCONSIN	1110/2023	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES	Estabelecer a operacionalização para devolução do saldo devedor do recurso do FUNDEB apurado pelo Banco do Brasil e ratificado pela SEFIN/RO, correspondente aos exercícios de 2016 a 2018, na ordem de R$ 3.521.977,22 (três milhões e quinhentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos) e consequentemente, para recomposição dos valores ao município no período equivalente.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2023	12/TCE-RO	IGOR TADEU RIBEIRO DE CARVALHO, FELIPE MOTTIN PEREIRA DE PAULA	557/2023	ASSOCIACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ATRIC	Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e os Tribunais de Contas dos Estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Maranhão, do Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima, do Tocantins e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2023	10/TCE-RO	FERNANDO SOARES GARCIA, SUZI MARA RAMIRES GONCALVES	7898/2022	CONSELHO REG DE CONTAB DO EST DE RO	Estabelecer Cooperação Técnica entre o TCE-RO e o CRC-RO, para ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições compromissadas, nas diversas esferas de atuação, com o intuito de promover o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias direcionadas à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos; ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2023	9/TCE-RO	SUZI MARA RAMIRES GONCALVES, FERNANDO SOARES GARCIA	1550/2023	AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICO	O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCE/RO e a AGE/RO para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2023	8/TCE-RO	MARIVALDO FELIPE DE MELO , HUGO VIANA OLIVEIRA	7571/2022	LICITANET LICITACOES ELETRONICAS LTDA	estabelecer as bases gerais de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO e a Licitações Eletrônicas 4.0, na conjugação de esforços entre os signatários para obter maior eficácia, racionalidade e transparência nos procedimentos relacionados ao intercâmbio de informações, via API, para consultas diárias e atualizadas de licitações realizadas pelos Municípios de Rondônia, que utilizam a plataforma da LICITANET.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2023	7/TCE-RO	HUGO VIANA OLIVEIRA, DAYRONE PIMENTEL SOARES, MARIVALDO FELIPE DE MELO , MARIVALDO FELIPE DE MELO	7642/2022	BANCO CENTRAL DO BRASIL	estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vistas à formalização de intercâmbio de informações acerca de contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas, visando apoiar as atividades de inteligência e a execução do eixo II do Planejamento Estratégico 2021/2028 do TCE-RO.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2023	6/TCE-RO	TAIS MACEDO DE BRITO CUNHA, DANILO CAVALCANTE SIGARINI	8003/2022	GOVERNADORIA CASA CIVIL	estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e física operacional, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais, na defesa do interesse público.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2023	5/TCE-RO	FRANCISCO REGIS XIMENES DE ALMEIDA, HUGO VIANA OLIVEIRA	6173/2022	INSTITUTO AQUILA DE GESTÃO	Mecanismos de cooperação institucional mediante intercâmbio da estrutura técnica, física operacional, com vistas à execução de ações e medidas conjuntas e recíprocas para o aperfeiçoamento da missão institucional dos signatários, como troca de metodologias, conhecimentos técnicos e acesso de dados e informações de natureza pública referentes à avaliação dos municípios do Estado de Rondônia sob jurisdição do TCE/RO, para a finalidade exclusiva do processo de premiação denominado “Prêmio Band Cida	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2023	4/TCE-RO	VINICIUS SCHAFASCHEK DE MORAES, IGOR TADEU RIBEIRO DE CARVALHO	6348/2022	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E	O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer, pelo período de 24 (vinte e quatro meses) meses, as condições de mútua colaboração entre o TCE/RO e o IFRO, para o desenvolvimento de solução de tecnologia para a regulação das vagas em creches públicas e organização da fila da espera, em conformidade com a Nota Técnica n. 007/2021/GAEP-RO, com vistas a contribuir para a equidade no acesso à educação infantil	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2023	3/TCE-RO	ERICA PINHEIRO DIAS, RAFAEL GOMES VIEIRA	100/2023	SEFIN - SECRETARIA DE FINANÇAS DO ESTADO	Promoção de ações e atividades que contribuam para o intercâmbio de dados extraídos do Sistema de Planejamento e Gestão Fiscal do Estado de Rondônia - SIGEF/RO, visando a alimentação dos demais sistemas informatizados existentes, em atendimento ao § 6º, art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, qual impõe a utilização de sistema único de execução orçamentária e financeira, mantidos e gerenciados pelo Poder Executivo, resguardada a ente.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2023	2/TCE-RO	REGICLEITON GOMES NINA, GEORGEM MARQUES MOREIRA	2896/2020	CAIXA ECONOMICA FEDERAL	Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2022	8025/TCE-RO	NUBIANA DE LIMA IRMAO PEDRUZZI, HUGO VIANA OLIVEIRA	8025/2022	TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO	Renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2022	17/TCE-RO	ALICIO CALDAS DA SILVA, ETEVALDO SOUSA ROCHA	5847/2022	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA	Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os participantes, visando à oitiva do TCE/RO para a apuração do valor do dano a ser ressarcido em razão de celebração de acordo de não persecução cível (ANPC), a ser firmado entre o MP/RO e o investigado ou demandado, por ato de improbidade administrativa, conforme dispõe o § 3º do art. 17-B da Lei n. 8.429/1992, incluído pela Lei n. 14.230/2021.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2022	14/TCE-RO	CHARLES ROGERIO VASCONCELOS, HUGO VIANA OLIVEIRA	6003/2022	ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND	Estabelecer as bases gerais de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO e a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO, para conjugar esforços entre os signatários para obter maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante continuidade da operacionalização de sistema de processo eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (e-TCDF).	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2022	13/TCE-RO	JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, ANA PAULA PEREIRA	5325/2019	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA	Realização de campanhas visando à conscientização popular sobre a importância da doação de medula óssea para pacientes com doenças que afetam as células do sangue, como leucemias, anemia aplástica e linfomas, buscando fomentar o aumento e a atualização do cadastro dos voluntários.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2022	12/TCE-RO	CIRLEIA CARLA SARMENTO SANTOS SOARES, RODRIGO FERREIRA SOARES, LUIS FERNANDO BUENO	5368/2022	AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPAS	Estabelecer as bases gerais de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Finanças de Rondônia – IDARON/RO, para ampliar e aprimorar a integração entre o Órgão de Controle Externo e o Poder Executivo, por meio do compartilhamento de dados, informações, recursos e experiências, com a finalidade de potencializar os resultados das ações estratégicas dos signatários.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2022	11/TCE-RO	MARCELO DE ARAUJO RECH, CIRLEIA CARLA SARMENTO SANTOS SOARES	3208/2022	CENTRO DE ESTUDOS RIO TERRA	Bases gerais de cooperação técnica voltada ao desenvolvimento de projetos e compartilhamento de dados que auxiliem a estruturação e realização de ações com foco no Desenvolvimento Regional do Estado de Rondônia.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2022	10/TCE-RO	MARCELO DE ARAUJO RECH, CIRLEIA CARLA SARMENTO SANTOS SOARES	3245/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO	O presente Termo tem por objeto estabelecer as bases gerais de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Rondônia - SEDEC/RO, para ampliar e aprimorar a integração entre o Órgão de Controle Externo e o Poder Executivo, por meio do compartilhamento de dados, informações, recursos e experiências, com a finalidade de potencializar os resultados das ações estratégicas dos signatários.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2022	8/TCE-RO		3230/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO	Estabelecer as bases gerais de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia - SEDAM/RO, para ampliar e aprimorar a integração entre o Órgão de Controle Externo e o Poder Executivo, por meio do compartilhamento de dados, informações, recursos e experiências, com a finalidade de potencializar os resultados das ações estratégicas dos signatários.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2022	7/TCE-RO		1768/2022	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E	Desenvolvimento de atividades científicas, tecnológicas, educacionais e articulação entre as partes, abrangendo ensino, pesquisa e extensão no desenvolvimento de ações com foco no Desenvolvimento Regional do Estado de Rondônia.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2022	6/TCE-RO	MARCIO DOS SANTOS ALVES, FERNANDO SOARES GARCIA	1887/2022	PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO	estabelecer cooperação técnica entre o TCE/RO e a prefeitura municipal de Porto Velho/RO, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2022	5/TCE-RO	CIRLEIA CARLA SARMENTO SANTOS SOARES, MARCELO DE ARAUJO RECH	3209/2022	SEFIN - SECRETARIA DE FINANÇAS DO ESTADO	O presente Termo tem por objeto estabelecer as bases gerais de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO e a Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia – SEFIN/RO, para ampliar e aprimorar a integração entre o Órgão de Controle Externo e o Poder Executivo, por meio do compartilhamento de dados, informações, recursos e experiências, com a finalidade de potencializar os resultados das ações estratégicas dos signatários.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2022	4/TCE-RO	CIRLEIA CARLA SARMENTO SANTOS SOARES, MARCELO DE ARAUJO RECH	3204/2022	FUNDACAO RONDONIA DE AMPARO AO DESENVOLV	O presente Termo tem por objeto estabelecer as bases gerais de cooperação técnica voltada ao desenvolvimento de projetos e compartilhamento de dados que auxiliem a estruturação e realização de ações com foco no Desenvolvimento Regional do Estado de Rondônia.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2022	3/TCE-RO	MARIVALDO FELIPE DE MELO , DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA	6621/2021	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA	Acesso/consulta ao banco de dados e arquivos informados e digitalizados dos Atos de Registros Público Mercantil das empresas do Estado de Rondônia, mantidos pela JUCER, em prol da melhoria do exercício das atividades de Controle Externo, no âmbito de suas respectivas competências.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2022	2/TCE-RO	ROBERCY MOREIRA DA MATTA NETO, FERNANDO SOARES GARCIA	5206/2020	FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS	O presente ACORDO tem por objeto a autorização da FGV, para que o TCE-RO possa divulgar e disponibilizar os cursos gratuitos oferecidos pela FGV e que são integrantes do Projeto da OEG - Open Education Global no site “https://escon.tcero.tc.br”, por intermédio de link eletrônico para seus funcionários (doravante denominados “Estudantes”).	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2021	8/TCE-RO	MARC UILIAM EREIRA REIS, MILCELENE BEZERRA VIEIRA	3105/2021	FUNDACAO GETULIO VARGAS	estabelecer as bases gerais de cooperação técnica e operacional voltada para o desenvolvimento de projetos ou atividades de promoção a governança econômico-fazendária dos municípios do estado de Rondônia, numa estratégia para o desenvolvimento econômico-sustentável em que prevaleçam a solidariedade, cooperação e a sustentabilidade multidimensional, o aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência da gestão fiscal e a comunicação com a sociedade local, visando o bem-estar comum	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2021	5/TCE-RO	MARCELA CATLEN PINTO PONTES, PAULO DE LIMA TAVARES	5584/2020	INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	Permitir que o ACORDANTE realize em favor de seus representados o requerimento de benefícios (Certidão de Tempo de Contribuição) do INSS, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto n. 8.539, de 2015, bem como a preparação e a instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2021	4/TCE-RO	RAPHAEL HEITOR OLIVEIRA DE ARAUJO, NELI DA CONCEICAO ARAUJO MENDES DA CUNHA OLIVEIRA	6796/2020	RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	conjugação de esforços com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica que compreende os recursos humanos, sistemas de informação e bases de conhecimento utilizados na cessão do APLIC - Sistema de Gerenciamento de Lcitações e Contratos - em razão da congruência de atividades administrativas institucionais do TCE/RO e da SESAU, na defesa do interesse público.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2021	2/TCE-RO	HUGO VIANA OLIVEIRA, CHARLES ROGERIO VASCONCELOS	7026/2020	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA	conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante implantação de sistema de processo eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (e-TCDF), utilizando, neste momento, estrutura técnica do TCE-RO.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2021	2/TCE-RO		4735/2021	POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA	DRONE, Corpo do quadricóptero, 1 controle remoto, 2 jogo Hélices cada com 4 unidades, 2 bateria, 1 carregador da bateria, 1 cabo de alimentação, 1 braçadeira de fixação do gimbal e 1 cartão micro SD 16GB, em perfeito estado funcionamento e conservação cujo patrimônio está registrado sob o nº 15487 (Observação: vai com a mala), consoante Termo de Vistoria e de Entrega dos Equipamentos que fica vinculado ao presente Termo, como se nele estivesse transcrito.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2021	1/TCE-RO	IGOR TADEU RIBEIRO DE CARVALHO, MARCELO DE ARAUJO RECH	4449/2020	MINISTERIO DA SAUDE	Adesão ao Termo de Responsabilidade e Confidencialidade para acesso à bases de dados de produção custodiadas pelo Ministério da Saúde, oriundos do Sistema Único de Saúde, objetivando subsidiar o planejamento estratégico em curso e pautar as decisões-chave de avaliação das políticas públicas em educação.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2021	1/TCE-RO	HUGO VIANA OLIVEIRA, RAFAEL GOMES VIEIRA	7324/2020	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GE	conjugação de esforços entre os partícipes, mediante ações institucionais,colaborações mútuas e intercâmbio de conhecimento em prol da melhoria do exercício da atividade decontrole externo, no âmbito de suas respectivas competências.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2020	3068/TCE-RO	FERNANDO SOARES GARCIA, ROBERCY MOREIRA DA MATTA NETO	3068/2020	INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB	a adesão do TCE-RO ao Portal de Cursos do IRB para divulgaçãode ações de capacitação, na forma da Portaria IRB n. 11/2020	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2020	15/TCE-RO	CLODOALDO PINHEIRO FILHO, ALEX SANDRO DE AMORIM	4342/2020	INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO	Cooperação financeira entre o PROPONENTE e o BENEFICIÁRIO para a realização de aportes financeiros ao Fundo Financeiro Previdenciário (Funprero) gerido pelo BENEFICIÁRIO, correspondentes a recursos disponíveis no Fundo de Desenvolvimento Institucional do TCE-RO (FDI-TC) que tem, dentre seus objetivos, o de contribuir para a ampliação do capital do Funprero.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2020	14/TCE-RO	FERNANDO SOARES GARCIA, ROBERCY MOREIRA DA MATTA NETO	1841/2020	TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS	intercâmbio de informações e a cooperação técnica que envolve assuntos inerentes ao âmbito de controle externo e/ou de tecnologia da informação, visando o compartilhamento de conhecimentos e a transferência mútua de tecnologias, mediante a disponibilização de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum e no desenvolvimento em conjunto de soluções de comum interesse.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2020	11/TCE-RO	EILA RAMOS NOGUEIRA, REGICLEITON GOMES NINA	1465/2020	BANCO DO BRASIL S.A	abertura de linha de crédito pessoal, mediante liquidação das respectivas parcelas em consignação, na folha de pagamento de salários dos servidores ativos e inativos e pensionistas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2020	10/TCE-RO	REGICLEITON GOMES NINA, EILA RAMOS NOGUEIRA	1024/2020	SICOOB CREDJURD - RONDÔNIA	abertura de linha de crédito pessoal, mediante liquidação dasrespectivas parcelas em consignação na folha de pagamento de salários dos servidores ativos e inativos e pensionistas do CONVENENTE,.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2020	9/TCE-RO	GISLENE RODRIGUES MENEZES, HERMES MURILO CÂMARA AZZI MELO	3361/2020	MINISTERIO DA ECONOMIA	Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica o intercâmbio de informações na área de auditoria previdenciária para o aprimoramento da orientação, acompanhamento, controle e supervisão da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS jurisdicionados pelo TCE/RO.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2020	8/TCE-RO	HUGO VIANA OLIVEIRA, DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA	2924/2020	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE J	estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas institucionais do TCE/RO e do TCE/RJ, na defesa do interesse público	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2020	6/TCE-RO	HUGO VIANA OLIVEIRA, CHARLES ROGERIO VASCONCELOS	2851/2020	ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND	Estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante implantação de sistema de processo eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (e-TCDF), utilizando, neste momento, estrutura técnica do TCE-RO.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2020	5/TCE-RO	CHARLES ROGERIO VASCONCELOS, HUGO VIANA OLIVEIRA	4064/2020	MUNICIPIO DE JI-PARANA	estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante implantação de sistema de processo eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (e-TCDF), utilizando, neste momento, estrutura técnica do TCE-RO	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2020	4/TCE-RO	BRUNO BOTELHO PIANA, FRANCISCO VAGNER DE LIMA HONORATO, RAIMUNDO PAULO DIAS BARROS VIEIRA, ADRISSA MAIA CAMPELO, RENATA MARQUES FERREIRA, JOAO MARCOS DE ARAUJO BRAGA JUNIOR	1274/2020	INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB	Cooperação técnico-científica para contribuir com a atuação do TCE/RO na avaliação dos resultados alcançados pela política pública da educação e a criação de Laboratório de Inovação para Articulação Interinstitucional, com o objetivo de aperfeiçoar a governança multissetorial e multinível, em especial mediante diálogo, pactuação e monitoramento entre os atores responsáveis por sua execução e controle.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2020	3/TCE-RO	FLAVIO DONIZETE SGARBI, DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA, EDSON ESPIRITO SANTO SENA, MARIVALDO FELIPE DE MELO	1640/2020	POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA	Conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados ao apuratório de eventuais irregularidades ou ilegalidades praticadas por agentes públicos ou terceiros, bem como ampliar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fiscalização da gestão do gasto público e dos atos da administração.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2020	2/TCE-RO	MARIVALDO FELIPE DE MELO , DAYRONE PIMENTEL SOARES, EDSON ESPIRITO SANTO SENA, DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA, FLAVIO DONIZETE SGARBI, MARIVALDO FELIPE DE MELO	1878/2020	MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC	Ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os participes, por meio do compartilhamento de dados, informações, documentos e bases informatizadas de dados para subsidiar o desempenho de suas atividades institucionais, com o fim de identificar, prevenir e coibir condutas ilegais, visando a maior efetividade na proteção do patrimônio público.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2020	1/TCE-RO	CLEICE DE PONTES BERNARDO, RENATA PEREIRA MACIEL DE QUEIROZ, KARLA SILVA POSTIGLIONE	355/2020	PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA	Cooperação técnica entre o TCE-RO, o TJ-RO e o MP-RO, para intercâmbio de recursos, de experiências, informações e tecnologias, visando ao aperfeiçoamento de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas, almejando racionalizar custos operacionais e em busca de economia nas contratações de terceiros.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2019	10525/TCE-RO		7646/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA	Acordo 2012. Estabelece conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados ao apuratório de eventuais irregularidades ou ilegalidade praticadas por agentes públicos ou terceiros, bem como ampliar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fiscalização da gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante de intercâmbio da estrutura técnica e física- operacional, em razão da congruência de atribuições institucionais do TCE/RO e do MPE/RO. na defesa do patrimônio e do interesse público.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2019	9539/TCE-RO	SANTA SPAGNOL, MOISES RODRIGUES LOPES	9539/2019	ASSOCIACAO RONDONIENSE DE MUNICIPIOS	estabelecer a operacionalização para devolução do saldo devedor do Recurso do FUNDEB, apurado pelo Banco do Brasil, e ratificado pela SEFIN-RO, referente aos exercícios de 2010-2018, devidamente corrigido monetariamente pelo IPCA, para redistribuição dos valores ao Município e Estado, no período equivalente, conforme planilha e índices anexos confeccionada pelo compromissário	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2019	8484/TCE-RO	PAULO CESAR MALUMBRES, REGINALDO GOMES CARNEIRO	8484/2019	IBRAOP-INST. BRAS. DE AUD. DE OBRAS PUBL	A filiação do TCE-RO ao Ibraop visa desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para uniformização de entendimentos por meio da elaboração de Orientações Técnicas, Procedimentos de Auditoria de Obras Públicas, realização e reuniões técnicas, cursos, capacitações e eventos técnicos na área de Auditoria de Obras Públicas, entre outros.	Vigente	R$ 8.000,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2019	8391/TCE-RO	ALEXSANDRO PEREIRA TRINDADE, ALEXSANDRO PEREIRA TRINDADE, CLEITON HOLANDA ALVES, EDNEY CARVALHO MONTEIRO	8391/2019	PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO	Trata-se de proposta de acordo de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), para que se promova a cessão do sistema e-Papyrus (deste Tribunal para o TCE/PI).	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2019	7154/TCE-RO	DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA, FLAVIO DONIZETE SGARBI, MARCO AURELIO HEY DE LIMA, MARCO AURELIO HEY DE LIMA, FLAVIO DONIZETE SGARBI, CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA CASTELO	7154/2019	MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO	estabelecer cooperação entre o TCE/RO e o MPF/RO, a fim de que haja a conjugação de esforços entre os partícipes, mediante ações institucionais, inclusive com a capacitação de servidores, colaboração mútuas e intercâmbio de conhecimento em prol da melhoria do exercício da atividade de controle externo, no âmbito de suas respectivas competências, buscando maior efetividade às ações realizadas pelos mesmos no que se refere à proteção do interesse e patrimônio públicos.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2019	5525/TCE-RO	FLAVIO DONIZETE SGARBI, EDSON ESPIRITO SANTO SENA, DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA, DANIEL GUSTAVO PEREIRA CUNHA, MARIVALDO FELIPE DE MELO , MARIVALDO FELIPE DE MELO , FLAVIO DONIZETE SGARBI, DAYRONE PIMENTEL SOARES	5525/2019	PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO	cooperação e o intercâmbio nas áreas de auditoria, capacitação e tecnologia da informação entre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, visando o benefício mútuo e a prestação de melhores serviços à sociedade	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2019	1296/TCE-RO	CLEITON HOLANDA ALVES, ALEXSANDRO PEREIRA TRINDADE, ALEXSANDRO PEREIRA TRINDADE, EDNEY CARVALHO MONTEIRO	1296/2019	TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS	O presente Acordo objetiva estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas institucionais do TCE/RO e do TCM/PA, na defesa do interesse público. A estrutura técnica compreende os recursos humanos, bases de conhecimento para a implantação de sistemas de informação diversos.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2019	770/TCE-RO		770/2019	PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO	O presente Acordo objetiva estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas institucionais do TCE/RO e do TCE/PI, na defesa do interesse público. PARÁGRAFO ÚNICO - A estrutura técnica compreende os recursos humanos, bases de conhecimento para a implantação de sistemas de informação diversos.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2019	21/TCE-RO	EVANICE DOS SANTOS, FERNANDO SOARES GARCIA, FERNANDO SOARES GARCIA, ROBERCY MOREIRA DA MATTA NETO	4563/2019	INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB	Constitui objeto do presente Termo de Adesão a anuência ao disposto no Estatuto Social e às condições estabelecidas nas cláusulas seguintes para a associação deste Tribunal de Contas ao IRB.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2019	16/TCE-RO	FELIPE LIMA GUIMARAES, ANA LUCIA DA SILVA	7813/2019	CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO	Consiste na cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos, no âmbito da Rede Nacional de Ouvidorias, instituída pela IN n. 03/2019, do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n. 1.864, de 24/10/2016, e do Programa de Formação Continuada, instituído pela IN n. 06/2018, alterada pela IN n. 16/2018, no comum interesse da CGU e da Atricon, conforme o Acordo de Cooperação e do Plano de Trabalho constante do seu Anexo I.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2019	15/TCE-RO	PAULO RIBEIRO DE LACERDA, HUGO VIANA OLIVEIRA	6351/2019	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA	Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, por meio do compartilhamento de informações e bases informatizadas de dados e repasse de informações cadastrais que subsidiem o desempenho de suas atividades institucionais, com o fim de prevenir e coibir condutas ilegais, visando à maior efetividade na proteção do patrimônio público. Promover o intercâmbio de participantes vinculados às partes do presente Acordo de Cooperação Técnica para capacitações de interesse comum entre o MPRO e o TCE/RO.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2019	11/TCE-RO	DAYRONE PIMENTEL SOARES, MARIVALDO FELIPE DE MELO , RAFAEL GOMES VIEIRA, MARIVALDO FELIPE DE MELO , HUGO VIANA OLIVEIRA, DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA	6090/2019	CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONI	Visa ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica, por meio de ações integradas, intercâmbio de experiências, informações e tecnologias sobretudo compartilhamento de dados e cessão de tecnologias para maior efetividade na proteção do patrimônio público e transparência dos atos praticados pela Administração Pública Estadual. Promover intercâmbio de participantes vinculados às partes do presente acordo para capacitações de interesse comum entre o TCE e a CGE, sobretudo no que tange a metodologias e ferramentas de auditoria e tecnologia da informação (Data Manning, Big Data, Data Warehouse e etc) e cooperação de demais informações e procedimentos visando a satisfação do interesse público.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2019	11/TCE-RO	FLAVIO DONIZETE SGARBI, MARIVALDO FELIPE DE MELO , EDSON ESPIRITO SANTO SENA, DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA, DAYRONE PIMENTEL SOARES, MARIVALDO FELIPE DE MELO	6352/2019	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA	Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o TCE/RO e o MPRO, com interveniência do GAECO, visando à instalação e operacionalização, no âmbito do GAECO, de uma unidade de persecução patrimonial e recuperação de ativos em razão de crimes cometidos contra a Administração Pública, buscando tornar mais efetivo o combate à corrupção e à lavagem de capitais	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2019	6/TCE-RO	FLAVIO DONIZETE SGARBI, DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA, MARIVALDO FELIPE DE MELO , DAYRONE PIMENTEL SOARES, MARIVALDO FELIPE DE MELO	6046/2018	CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO	Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGM-SP, o TCERO e o MPC-RO, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2019	5/TCE-RO	VIVIANE OLIVEIRA SANADA, DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA, FLAVIO DONIZETE SGARBI, MARIVALDO FELIPE DE MELO	5869/2018	GOIAS TRIBUNAL DE CONTAS	Cessão do direito de uso do software Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA), pertencente ao Estado de Goiás sob gestão da Controladoria Geral do Estado de Goiás.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2019	2/TCE-RO	FRANCISCO BARBOSA RODRIGUES, FRANCISCO BARBOSA RODRIGUES, EDSON ESPIRITO SANTO SENA, MARIVALDO FELIPE DE MELO , DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA, DAYRONE PIMENTEL SOARES	6658/2019	CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO	Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades PARTÍCIPES, nas diversas esfera da Administração Pública com atuação no Estado de Rondônia, mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste ACORDO com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, do tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2019	1/TCE-RO	MARIVALDO FELIPE DE MELO , DAYRONE PIMENTEL SOARES, DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA, FLAVIO DONIZETE SGARBI, DANIEL GUSTAVO PEREIRA CUNHA, MARIVALDO FELIPE DE MELO	6657/2019	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN	Compartilhamento de informações e dados, informatizados do DETRAN/RO e do TCE/RO com permissão de acesso para CONSULTAS, concernente a: I = Do DETRAN/RO para o TCE/RO, as informações de dados de condutores e de veículos automotores por intermédio do "Sistema DETRANNET" exclusivamente operados na base local, cuja finalidade é a obtenção de endereços para os fins da efetiva prestação jurisdicional de suas atividades de controle; e II - Do TCE/RO para o DETRAN/RO, as informações da base de dados de servidores públicos municipais e estadual e de credores pessoas físicas e jurídicas no âmbito dos Municípios e do Estado de Rondônia, cuja finalidade é a obtenção de endereços para conformação nas informações declaradas de endereços pelos usuários para fins de habilitação e registro de veículos automotores e as ações de execução fiscal próprias da Autarquia.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2018	6271/TCE-RO	ANA PAULA PEREIRA, MASSUD JORGE BADRA NETO	6271/2018	PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA	Instituir a ECOLIGA/RO, que tem por objetivo a mútua cooperação entre os órgãos participes por meio de suas unidades, comissões ou núcleos socioambientais visando o compartilhamento, a implementação e a integração de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental. Em especial, visa realizar ações relacionadas ao fortalecimento de cultura sustentável.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2018	6271/TCE-RO	ANA PAULA PEREIRA, MASSUD JORGE BADRA NETO	6271/2018	PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA	Instituir a ECOLIGA/RO, que tem por objetivo a mútua cooperação entre os órgãos participes por meio de suas unidades, comissões ou núcleos socioambientais visando o compartilhamento, a implementação e a integração de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental. Em especial, visa realizar ações relacionadas ao fortalecimento de cultura sustentável.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2018	5772/TCE-RO	NEIRE ABREU MOTA PORFIRO, SUZI MARA RAMIRES GONCALVES, FERNANDO SOARES GARCIA, ROSANE SERRA PEREIRA, FERNANDO SOARES GARCIA, FERNANDO SOARES GARCIA, EVANICE DOS SANTOS	5772/2018	CONSELHO REG DE CONTAB DO EST DE RO	Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições compromissadas, nas diversas esferas de atuação, com o intuito de promover o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias direcionadas à capacitação, ao aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos; ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns, dentre outras atividades preventivo/pedagógicas de interesse público.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2018	5354/TCE-RO	ADELSON DA SILVA PAZ TRANHAQUE, RICARDO CORDOVIL DE ANDRADE	5354/2018	PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA	Termo de Cessão de Uso - por parte do TCE-RO ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, do prédio da Secretaria Regional de Ji-Paraná.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2018	4755/TCE-RO	ALEXSANDRO PEREIRA TRINDADE, ALEXANDRE DE SOUSA SILVA	4755/2018	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA	Consiste em obter maior eficiência e racionalidade nos procedimentos de sistematização e disponibilização de jurisprudência, mediante o intercâmbio da estrutura técnica entre os signatários.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2018	3920/TCE-RO	REGICLEITON GOMES NINA, GLEIDSON RONIERE DA SILVA MEDEIROS	3920/2018	BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.	Abertura de linha de crédito pessoal, mediante liquidação das respectivas parcelas em consignação na folha de pagamento de salários dos servidores ativos e inativos e pensionistas do convenente.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2018	3903/TCE-RO		3903/2018	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA	O presente Acordo objetiva estabelecer conjugação de esforços entre os signatários, possibilitando o custeio do suporte material de atividades administrativas institucionais regulares, bem como o fomento de ações com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à questão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e física-operacional, em razão da congruência de atividades administrativas institucionais de ambos.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2018	1888/TCE-RO		1888/2018	TCE-PR e TCE-RO	Conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos de sistematização e disponibilização da jurisprudência, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e de fiscalização institucionais do Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE/PR e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia TCE/RO, na defesa do interesse público	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2018	1477/TCE-RO		1477/2018	TCU e TCE´s	Cooperação técnica entre órgãos e entidades para realização de auditoria coordenada em Unidades de Conservação Brasileiras.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2018	1151/TCE-RO		1151/2018	Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Rondônia	Estabelecer cooperação técnica entre TCE/RO e o CRC-RO para ampliar, aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições compromissadas, nas diversas esferas de atuação, com intuito de promover o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias direcionadas à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de açoes conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns, dentre outras atividades preventivo-pedagógicas de interesse público..	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2018	1001/TCE-RO	RAPHAEL HEITOR OLIVEIRA DE ARAUJO	1001/2018	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDU	Considerando os Acordos de Cooperação n. 02 e 03/2016, bem como o Acordo de Cooperação n. 002/2017, foi assinado o presente TERMO DE ADESÃO ao Acordo de Cooperação celebrado entre o TCE-RO e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Atricon e o IRB, visando ao estabelecimento de ações relativas à criação e utilização do Módulo de Controle Externo (MCE) para validação dos dados constantes do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE).	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2018	982/TCE-RO	OSWALDO PASCHOAL, PAULO CEZAR BETTANIN	982/2018	FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL - FUPEN	Fomento à reinserção social e laborativa de pessoas em cumprimento de pena em unidades do Sistema Penitenciário do Estado de Rondônia, doravante denominados REEDUCANDOS, mediante oportunização de postos de trabalho para acolhimento de condenados e presos provisórios, cujas aptidões sejam compatíveis às atividades executadas pelo segundo partícipe.	Vigente	R$ 350.193,60	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2018	2/TCE-RO	HUGO VIANA OLIVEIRA, NUBIANA DE LIMA IRMAO PEDRUZZI	2859/2018	TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO	Cessão do direito de uso do SEI - Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para o Cessionário.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2018	2/TCE-RO		562/2018	Tribunal Regional Federal da 4ª Região	Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4 para o cessionário.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2018	1/TCE-RO	GLEIDSON RONIERE DA SILVA MEDEIROS, REGICLEITON GOMES NINA	3920/2018	BANCO BRADESCO S.A.	Abertura de linha de crédito pessoal, mediante liquidação das respectivas parcelas em consignação na folha de pagamento de salários dos servidores ativos e inativos e pensionistas.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2018	1/TCE-RO	ROSANE SERRA PEREIRA, EVANICE DOS SANTOS, FERNANDO SOARES GARCIA, FERNANDO SOARES GARCIA, RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO, FERNANDO SOARES GARCIA, NEIRE ABREU MOTA PORFIRO, SUZI MARA RAMIRES GONCALVES	6659/2019	JUSTIÇA FEDERAL	Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições compromissadas, nas diversas esferas de atuação, com o intuito de promover o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias direcionadas aos fins que especifica.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2018	1/TCE-RO	BRUNO BOTELHO PIANA, FRANCISCO BARBOSA RODRIGUES, RAPHAEL HEITOR OLIVEIRA DE ARAUJO, EDSON ESPIRITO SANTO SENA, FRANCISCO REGIS XIMENES DE ALMEIDA	2055/2018	ASSOCIACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ATRIC	Cooperação e colaboração mútua entre os TRIBUNAIS DE CONTAS e a ATRICON para desenvolvimento de atividades técnica e científica, visando fortalecimento da integração, modernização e aprimoramento dos Tribunais de Contas do Brasil, no âmbito do Programa QATC, do MMD-TC, da Rede INFOCONTAS, da participação na ENCCLA e na OLACEFS, bem como na defesa de suas competências, prerrogativas e interesses institucionais, conforme Convênio e do Plano de Trabalho, integrante do Termo de Adesão.	Vigente	R$ 120.000,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2018	1/TCE-RO	FERNANDO SOARES GARCIA, EVANICE DOS SANTOS, FERNANDO SOARES GARCIA, FERNANDO SOARES GARCIA, NEIRE ABREU MOTA PORFIRO, SUZI MARA RAMIRES GONCALVES	6143/2019	PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA	Qualificar magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de RO e instituições que mantenham interface com este Poder e façam parte da Administração Pública Estadual, quais sejam membros e servidores do MPE e do TCE-RO, preparando-os para o aperfeiçoamento das atividades da Administração Pública e da Justiça, de forma que, ao final da capacitação, o participante esteja apto para aplicar os fundamentos teóricos e práticos na adoção de medidas juridico-administrativas.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2018	1/TCE-RO	HERMES MURILO CÂMARA AZZI MELO, RODOLFO FERNANDES KEZERLE	1000/2018	MINISTERIO DA ECONOMIA	Conjugação de esforços entre STN/MF, aqui representada pela ATRICON e IRB, visando transparência da gestão fiscal, apoiar o exercício de controle social, racionalizar os custos de controle e regulação, reduzir as divergências e duplicidades de dados e informações, promover a transferência de conhecimentos e harmonizar conceitos e procedimentos entre entes governamentais na aplicação de normas, atinentes à execução orçamentária, financeira e patrimonial, à contabilidade pública e à gestão fiscal	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2018	1/TCE-RO		846/2018	Atricon e TCE-RO	Desenvolvimento de atividades de natureza técnica e científica, visando ao fortalecimento da integração e modernização e aprimoramento dos Tribunais de Contas do Brasil, no âmbito do Programa QATC, do MMD-TC, da Rede INFOCONTAS, da particiação na ENCCLA e na OLACEFS, bem como na defesa de suas competências, prerrogativas e interesses institucionais , conforme detalhamento constante das cláusulas do Convênio e do Plano de Trabalho, que integram o presente Termo de Adesão independentemente de transcrição	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2018	1/TCE-RO		7340/2017	Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON	Qualificar magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e instituições que matém inferface com este Poder e fazem parte da Administração Estadual, quais sejam, membros e servidores do Ministério Público Estadoual, membros e servidores do Triubnal de Contas Estadual, preparando-os para o aperfeiçoamento das atividades da Administração Pública e da Justiça, de forma que ao final da capacitação, o participante esteja apto a aplicar os fundamentos teóricos e práticos, na adoção de aperfeiçoamento de medidas administrativas, promovendo a melhora na qualidade da administração pública e na prestação jurisdicional.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2018	1/TCE-RO		1504/2018	União - Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, ATRICON e IRB	Conjugação de esforços entre a STN/MF, os Tribunais de Contas, neste ato representados pela ARICON, o IRB e os signatários do Termo de Adesão conforme declaração na forma do Anexo visando fomentar a transparência da gestão fiscal, apoiar o exercício do controle social, racionalizar os custos de controle e regulação, reduzir as divergências e duplicidades de dados e informações, promover a transparência de conhecimentos e harmonizar cocietos e procedimentos entre os entes governamentais na aplicação de normas atinentes à execução orçamentária, financeira e patrimonial à contabilidade pública e à gestão fiscal.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2017	40/TCE-RO		0/2017	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (Observatório da Despesa Pública)	Integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informaçãoes tecnologias, de forma incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2017	3/TCE-RO	EILA RAMOS NOGUEIRA, GEORGEM MARQUES MOREIRA	10015/2019	EV ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA EPP	Credenciamento de empresa devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para atuar como operadora na modalidade Administradora de Benefício visando estipular planos de seguro saúde coletivo aos membros e servidores ativos do TCE-RO e seus dependentes, mediante liquidação das respectivas mensalidades em consignação na folha de pagamento de salários dos servidores. (prazo de vigência indeterminado)	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2017	3/TCE-RO	ROSANE SERRA PEREIRA, EVANICE DOS SANTOS, FERNANDO SOARES GARCIA, FERNANDO SOARES GARCIA, RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO, FERNANDO SOARES GARCIA, SUZI MARA RAMIRES GONCALVES, NEIRE ABREU MOTA PORFIRO	10023/2019	AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICO	Estabelecer cooperação técnica entre o TCE-RO e a AGERO para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2017	3/TCE-RO		1198/2017	Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia	Cooperação técnica entre o TCE/RO e a AGERO para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2017	3/TCE-RO		3023/2014	EV Administradora de Benefícios Ltda - EPP	Credenciamento de empresa devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atuar como operadora na modalidade Administradora de Benefício visando estipular planos de seguro de saúde coletivo aos membros e servidores do TCE-RO e seus dependentes, mediante liquidação das respectivas mensalidades em consignação na folha de pagamento de salários dos servidores.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2017	1/TCE-RO	SUZI MARA RAMIRES GONCALVES, NEIRE ABREU MOTA PORFIRO, FERNANDO SOARES GARCIA, FERNANDO SOARES GARCIA, EVANICE DOS SANTOS, FERNANDO SOARES GARCIA	1206/2020	ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE	Estabelecer cooperação técnica entre TCE-RO e OAB-RO para ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições compromissadas, nas diversas esferas de atuação, com o intuito de promover o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias direcionadas à capacitação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos e outros...	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	3505/TCE-RO		3505/2016	Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia	Cooperação Técnica entre os partícipes visando à realização de trabalhos a serem desenvolvidos no âmbito do Tribunal de Contas, por intermédio do Escritório de Projetos, contemplando a cessão de servidores e o desenvolvimento de projetos estratégicos na Corte de Contas afetos à modernização dos trabalhos junto à administração estadual e municipais.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	3505/TCE-RO		3505/2016	Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia	Cooperação Técnica entre os partícipes visando à realização de trabalhos a serem desenvolvidos no âmbito do Tribunal de Contas, por intermédio do Escritório de Projetos, contemplando a cessão de servidores e o desenvolvimento de projetos estratégicos na Corte de Contas afetos à modernização dos trabalhos junto à administração estadual e municipais.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	3366/TCE-RO		3366/2020	INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB	Estabelecer mecanismos que permitam o intercâmbio de dados, informações, métodos e técnicas de trabalho, sobre os orçamentos estaduais e municipais, que contribuam para a promoção da transparência orçamentária, o fortalecimento da cidadania fiscal e o aperfeiçoamento do controle social com respeito ao uso dos recursos públicos, além da promoção recíproca de projetos de pesquisas e capacitação.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	2652/TCE-RO		2652/2016	TCE/RO, MP/TCER e MP/RO	Implemento de ações conjuntas que possibilitem agir na defesa dos interesses do Estado de Rondônia e do Município de Porto Velho, em face dos programas de compensações socioeconômicas e ambientais de responsabilidade das empresas concessionárias do complexo hidrelétrico de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	2267/TCE-RO		2267/2016	Defensoria Pública do Estado de Rondônia	Conjugação de esforços entre os signatários, possibilitando o custeio do suporte material de atividades administrativas institucionais regulares, bem como o fomento de ações com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados a gestão do gasto público e dos atos dda administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e física-operacioanl, em razão da congruência de atividades administrativas institucionais do TCE/RO e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, na defesa do interesse público.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	1370/TCE-RO		1370/2016	MEC, FNDE, ATRICON e IRB	Termo de Adesão Técnica ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional, celbrado entre a União, por intermédio do Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), que visa o desenvolvimento de ações relativas à implementação da Lei Federal n. 13.005/2014, no que tange à execução dos planos de educação.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	77/TCE-RO		77/2016	Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso	Acesso às informações não públicas produzidas e custodiadas pelo TCE/MT relacionadas às atividades de investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, sob a forma eletrônica.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	68/TCE-RO	FLAVIO DONIZETE SGARBI, DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA, RENATA PEREIRA MACIEL DE QUEIROZ, MARIVALDO FELIPE DE MELO , MARIVALDO FELIPE DE MELO , DAYRONE PIMENTEL SOARES	2524/2018	CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO	Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, da CGU, visando desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para incremento de ações de ouvidoria e corregedoria pública, promoção da transparência e da ética política, o fomento do controle social, para o aperfeiçoamento e fortalecimento da gestão pública.(TEMPO INDETERMINADO).	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	68/TCE-RO		1627/2016	CGU (MTFC) e TCE-RO	Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate à corrupção, para incremento de ações de ouvidoria e corregedoria pública, para a promoção da transparência e da ética pública para o fomento do controle social e para o aperfeiçoamento e fortalecimento da gestão pública.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	50/TCE-RO	DANILO CAVALCANTE SIGARINI, TAIS MACEDO DE BRITO CUNHA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, DANILO CAVALCANTE SIGARINI	3904/2018	GOVERNADORIA CASA CIVIL	conjugação de esforços entre PGE-RO e o TCE-RO com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados a gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e física-operacional, em razão da congruência de atividades administrativas institucionais, na defesa do interesse público	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	50/TCE-RO		2403/2016	TCE-RO e PGE-RO	Conjugação de esforços entre os signat´rios com vista a obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados a gestão do gasto público e dos atos da administração , mediante intercâmbio da estrutura técnica e fisica-operacional, em razão da congruência de atividades administrativas institucionais, na defesa do in teresse público.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	49/TCE-RO	RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES	3020/2018	MUNICIPIO DE CORUMBIARA	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	49/TCE-RO		3295/2016	Prefeitura de Corumbiara	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	48/TCE-RO		3903/2018	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA	estabelecer conjugação de esforços entre os signatários, possibilitando o custeio do suporte material de atividades administrativas institucionais regulares, bem como o fomento de ações com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à questão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e física-operacional, em razão da congruência de atividades administrativas institucionais de ambos.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	47/TCE-RO	RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES	3251/2018	MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	47/TCE-RO		2819/2016	Prefeitura de Vale do Paraíso	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	46/TCE-RO	MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE	3906/2018	MUNICIPIO DE VALE DO ANARI	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	46/TCE-RO		2821/2016	Prefeitura de Vale do Anari	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	45/TCE-RO	RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES	3907/2018	MUNICIPIO DE URUPA	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	45/TCE-RO		2822/2016	Prefeitura de Urupá	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	44/TCE-RO	MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE	3908/2018	MUNICIPIO DE THEOBROMA	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	44/TCE-RO		2823/2016	Prefeitura de Theobroma	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	43/TCE-RO	RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES	3909/2018	MUNICIPIO DE TEIXEIROPOLIS	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	43/TCE-RO		2824/2016	Prefeitura de Teixeirópolis	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	42/TCE-RO	MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE	3911/2018	MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	42/TCE-RO		2825/2016	Prefeitura de Seringueiras	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	41/TCE-RO	RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES	3912/2018	MUNICIPIO DE SAO FELIPE D''OESTE	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	41/TCE-RO		2826/2016	Prefeitura de São Felipe do Oeste	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	40/TCE-RO	MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE	3914/2018	PREF MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	40/TCE-RO		2828/2016	Prefeitura de Santa Luzia do Oeste	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	39/TCE-RO	RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES	3662/2018	MUNICIPIO DE RIO CRESPO	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de !Consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	39/TCE-RO		2829/2016	Prefeitura de Rio Crespo	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	38/TCE-RO	MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE	3664/2018	MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações· de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	38/TCE-RO		2830/2016	Prefeitura de Presidente Médici	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	37/TCE-RO	MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE	3669/2018	MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	37/TCE-RO		2832/2016	Prefeitura de Pimenteiras do Oeste	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	36/TCE-RO	RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES	3668/2018	PREFEITURA DE PIMENTA BUENO	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	36/TCE-RO		2831/2016	Prefeitura de Pimenta Bueno	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	35/TCE-RO	RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES	3672/2018	MUNICIPIO DE PARECIS	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	34/TCE-RO	RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES	3673/2018	MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	34/TCE-RO		2834/2016	Prefeitura de Ouro Preto do Oeste	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	33/TCE-RO	MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE	3676/2018	MUNICIPIO DE NOVA MAMORE	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	33/TCE-RO		2835/2016	Prefeitura de Nova Mamoré	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	32/TCE-RO	MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE	4041/2020	MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D''OESTE	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE .	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	32/TCE-RO		2836/2016	Prefeitura de Nova Brasilândia do Oeste	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	31/TCE-RO	RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES	3679/2018	MUNICIPIO DE MONTE NEGRO	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	31/TCE-RO		2837/2016	Prefeitura de Monte Negro	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	30/TCE-RO	MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE	3680/2018	MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	30/TCE-RO		2838/2016	Prefeitura de Itapuã do Oeste	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	29/TCE-RO	RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES	3274/2018	MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	29/TCE-RO		2839/2016	Prefeitura de Guajará-Mirim	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	28/TCE-RO	MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE	3272/2018	MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	28/TCE-RO		2840/2016	Prefeitura de Governador Jorge Teixeira	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	27/TCE-RO	MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE	2407/2019	MUNICIPIO DE CUJUBIM	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular oACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	27/TCE-RO		2841/2016	Prefeitura de Cujubim	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	26/TCE-RO	RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES	3269/2018	MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	26/TCE-RO		2842/2016	Prefeitura de Colorado do Oeste	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	25/TCE-RO	MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE	3266/2018	MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	25/TCE-RO		2843/2016	Prefeitura de Chupinguaia	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	24/TCE-RO	RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES	3264/2018	MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	23/TCE-RO	MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE	3258/2018	MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	23/TCE-RO		2845/2016	Prefeitura de Campo Novo de Rondônia	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	22/TCE-RO	RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES	3257/2018	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta , no exercício regu lar da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	22/TCE-RO		2846/2016	Prefeitura de Cacoal	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	21/TCE-RO	MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE	3255/2018	MUNICIPIO DE CACAULANDIA	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	21/TCE-RO		2847/2016	Prefeitura de Cacaulândia	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	20/TCE-RO	RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES	3254/2018	MUNICIPIO DE CABIXI	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	20/TCE-RO		2848/2016	Prefeitura de Cabixi	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	19/TCE-RO	MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE	3015/2018	MUNICIPIO DE BURITIS	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	19/TCE-RO		2849/2016	Prefeitura de Buritis	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	18/TCE-RO	RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES	3016/2018	MUNICIPIO DE ALVORADA D''OESTE	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	18/TCE-RO		2850/2016	Prefeitura de Alvorada do Oeste	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	17/TCE-RO	MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE	3017/2018	MUNICIPIO DE ALTO PARAISO	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE .	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	17/TCE-RO		2851/2016	Prefeitura de Alto Paraíso	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	16/TCE-RO	RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES	3018/2018	MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	16/TCE-RO		2852/2016	Prefeitura de Alto Alegre do Parecis	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	15/TCE-RO	MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE	3019/2018	PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILHENA	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	15/TCE-RO		2853/2016	Prefeitura de Vilhena	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	14/TCE-RO	MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE	2852/2018	MUNICIPIO DE JI-PARANA	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	14/TCE-RO		819/2016	Prefeitura de Ji-Paraná	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	13/TCE-RO	MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE	2856/2018	PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	13/TCE-RO		778/2016	Prefeitura de Porto Velho	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	12/TCE-RO	MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE	3010/2018	MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	12/TCE-RO		806/2016	Prefeitura de Rolim de Moura	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	11/TCE-RO	RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES	3011/2018	MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D''OESTE	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	11/TCE-RO		808/2016	Prefeitura de Alta Floresta	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	10/TCE-RO	MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE	3012/2018	MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	10/TCE-RO		810/2016	Prefeitura de Novo Horizonte	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	9/TCE-RO	RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES	3014/2018	MUNICIPIO DE CEREJEIRAS	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins d~ consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À ;movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	9/TCE-RO		814/2016	Prefeitura de Cerejeiras	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	8/TCE-RO	MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE	2850/2018	MUNICIPIO DE NOVA UNIAO	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	8/TCE-RO		822/2016	Prefeitura de Nova União	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	7/TCE-RO	MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE	2844/2018	MUNICIPIO DE JARU	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	7/TCE-RO		821/2016	Prefeitura de Jaru	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	6/TCE-RO	RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES	2836/2018	MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	5/TCE-RO	MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE	2834/2018	MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA	Cooperação técnica mediante outorga de ~cesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	5/TCE-RO		817/2016	Prefeitura de Ministro Andreazza	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	4/TCE-RO	MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE	2825/2018	MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	4/TCE-RO		815/2016	Prefeitura de São Francisco do Guaporé	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	3/TCE-RO	RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES	2829/2018	MUNICIPAL DE ESPIGÇÃO D''OSTE	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	3/TCE-RO		816/2016	Prefeitura de Espigão do Oeste	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	2/TCE-RO	RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES	2853/2018	PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	2/TCE-RO		804/2016	Prefeitura de Costa Marques	Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2016	1/TCE-RO	RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES	2840/2018	MUNICIPIO DE MACHADINHO D''OESTE	Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2015	4611/TCE-RO		4611/2015	Departamento Estadual de Trânisto de Rondônia	Estabelecer regras e condições que possibilitem o intercâmbio e a integração de informações, base de dados, e soluções de tecnologia da informação de interesse recíproco entre o TCE-RO e o DETRAN-RO, em especial o acesso as informações constantes do Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM e do Registro Nacional de Carteira de Habilitação - RENACH, com vista a otimizar as atividades de fiscalização, em especial no que se refere a identificação de indícios de enriquecimento ilícito dos agentes públicos e a não declaração correta a respeito das frotas da entidades públicas da Administração Direta e Indireta, no intuito de coibir e evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdícios de recursos públicos.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2015	3545/TCE-RO		3545/2015	TCE-RJ e TCE-RO	Cooperação e o intercâmbio nas áreas de auditoria capacitação e Tecnologia da informação entre o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, visando benefício mútuo e a prestação de melhores serviços a sociedade.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2015	2033/TCE-RO		2033/2015	IRB, FGV e TCE-RO	Estabelecimento de mecanismos que permitam intercâmbio entre o IRB, a FGV e os TCEs brasileiros signatários dos termos de adesão que integram o presente instrumento, de dados, informações, métodos e técnicas de trabalho sobre os orçamentos estaduais e municipais qu contribuam para a promoção da tranparências orçamentária, fortalecimento da cidadania fical e o aperfeiçoamento do controle social, com respeito ao uso dos recursos públicos, além da promoção recíproca de projetos e pesquisa e capacitação.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2014	8463/TCE-RO	RAIMUNDO PAULO DIAS BARROS VIEIRA, BRUNO BOTELHO PIANA	8463/2019	Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores - OLACEFS	Termo de Adesão ao Convênio com a Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores - OLACEFS - que visa a colaboração, sem qualquer tipo de interferência politica e sempre estimulado o estado das ciências fiscalizadoras e impulsionando a melhoria da gestão pública por toda a região.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2014	3578/TCE-RO		3578/2014	Ministério do Trabalho e Emprego do Distrito Ferderal	Acesso do Tribunal de Contas de Rondônia as informações cadastrais da Base da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, com a finalidade, exclusiva, da utilização nas suas atividades institucionais.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2014	3369/TCE-RO		3369/2014	Ministério da Previdência Social	Intercâmbio de informações na área de auditoria previdenciária para o aprimoramento da orientação, acompanhamento, controle e supervisão da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, jurisdicionados pelo TCE/RO.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2014	1630/TCE-RO		1630/2014	Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras - Olacefs	Fomentar do desenvolvimento e o aperfeiçoamento de suas instituições membros por meio de uma estreita colaboração entre elas, sem qualquer tipo de interferência política e sempres estimulado o estado das ciências fiscalizadoras e impulsionando a melhoria da gestão pública por toda a região.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2014	1609/TCE-RO		1609/2014	Instituto Rui Barbosa	Anuência ao disposto no Estatuto Social e às condiçoes estabelecidas nas Cláusulas segunintes para associação dest Trinbunal de Contas ao IRB.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2014	35/TCE-RO		3610/2014	Controladoria-Geral do município de São Paulo	Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre CGM, o TCE-RO e o MPC-RO, visando ao desenvolvimento de projetos e ações combativos e preventivos à corrupção, para promoção da ética pública, fomento do controle social e fortalecimento da gestão pública.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2013	10525/TCE-RO	DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA, MARIVALDO FELIPE DE MELO	10525/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA	estabelece conjugação de esforços com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados a apuração de eventuais irregularidades ou ilegalidade praticadas por agentes públicos ou terceiros, ampliar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fiscalização da gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante de intercâmbio da estrutura técnica e física- operacional, em razão da congruência de atribuições	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2013	10525/TCE-RO	DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA, MARIVALDO FELIPE DE MELO	10525/2019	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA	estabelece conjugação de esforços com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados a apuração de eventuais irregularidades ou ilegalidade praticadas por agentes públicos ou terceiros, ampliar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fiscalização da gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante de intercâmbio da estrutura técnica e física- operacional, em razão da congruência de atribuições	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2013	3083/TCE-RO		3083/2013	Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia	Cessão de uso de Bem Público, a título gratuito, pertencente ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, com a finalidade de utilização pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, para instalação e funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Centrais de Conciliação) e outras atividades correlatas à finalidade institucional.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2013	789/TCE-RO	EDSON ESPIRITO SANTO SENA, DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA, FLAVIO DONIZETE SGARBI, MARIVALDO FELIPE DE MELO , MARIVALDO FELIPE DE MELO , DAYRONE PIMENTEL SOARES	789/2018	INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB	ACORDO DE 2013 COM ADITIVO - Estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para criar a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo, visando intercâmbio de dados e conhecimentos por meio das unidades de informações estratégicas, com o objetivo de proporcionar o aumento da eficiência das ações de controle externo, em conformidade com o previsto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. INFOCONTAS.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2012	5328/TCE-RO		5328/2012	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA DA CIDADANIA-SESDEC	Conjugação de esforços visando integrar os setores de ambas as instituições responsáveis pela inteligência estratégica e de controle externo, com a possibilidade das equipes trabalharem no mesmo espaço físico visando a otimização de resultados, notadamente para produzir conhecimento, segundo a doutrina de inteligência	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2012	501/TCE-RO		501/2012	Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia	Conjungação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados ao apuratório de eventuais irregularidades ou ilegalidade praticadas por agentes públicos ou terceiros, bem como ampliar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fiscalização da gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e física-operacional, em razão da congruência de atribuições institucionais do TCE/RO e do TJ/RO.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2012	127/TCE-RO		127/2012	Ministério Público do Estado de Rondônia	Conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados ao apuratório de eventuais irregularidades ou ilegalidade praticadas por agentes públicos ou terceiros, bem como ampliar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fisca lização da gestão do gasto público e dos atos da administração.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2012	2/TCE-RO	NADJA PAMELA FREIRE CAMPOS, JORGE EURICO DE AGUIAR	3901/2018	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA	Estabelece conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados ao apuratório de eventuais irregularidades ou ilegalidade praticadas por agentes públicos ou terceiros, bem como ampliar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fiscalização da gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante de intercâmbio da estrutura técnica e física-operacional, em razão da congruência de atribuições institucionais do TCE/RO e do MPE/RO, na defesa do patrimônio e do interesse público. (possui vigência indeterminada, conforme aditivo fls. 58 e 59)	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2012	1/TCE-RO		127/2012	TCE e Ministério Público do Estado de Rondônia	Termo de Cessão de uso permanente de impressora Ploter HP1200 44 pn ch53ABIK com cabo USB, marca Hewleet Parckard, número de série CN06A3HO3G.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2011	3/TCE-RO		2587/2010	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL	Convênio na abertura de linha de crédito pessoal, mediante liquidação das respectivas parcelas em consignação na folha de pagamento de salários dos servidores do TCE-RO	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2011	3/TCE-RO		1361/2020	CAIXA ECONOMICA FEDERAL	Abertura de linha de crédito pessoal, mediante liquidação das respectivas parcelas em consignação na folha de pagamento de salários dos servidores do TCE-RO. (Prazo de vigência indeterminado)	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2011	2/TCE-RO	SANDERSON QUEIROZ VEIGA, DENISE COSTA DE CASTRO	10136/2019	GOVERNADORIA CASA CIVIL	Aproveitamento de alunos matriculados no ensino médio da rede pública estadual, das escolas com sede nesta capital e nas cidades onde haja secretaria regional de controle externo em funcionamento, para desenvolverem atividade de estágio no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, na forma definida neste convênio, na Resolução n. 103/TCE-RO/2012 e demais diplomas legais aplicáveis.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2011	2/TCE-RO		1952/2011	Secretaria de Educação do Estado de Rondônia	aproveitamento de alunos devidamente matriculados no ensino médio da rede pública estadual, das escolas com sede nesta capital, para desenvolverem atividade de estágio no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, capacitando-os, dessa forma, para o mercado de trabalho, através do fornecimento de noções sobre administração pública, informática e outras rotinas do setor público, bem como possibilitando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural viabilizada pela participação em treinamentos, eventos, seminários e cursos promovidos pelo TCE – RO, nos termos do plano de trabalho que constitui parte integrante deste instrumento, aprovado nos termos do art. 116, § 1º, da Lei nº 8.666/93.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2008	2702/TCE-RO		2702/2020	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE	Realização de ações conjuntas entre o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE, e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, visando a implantação de metodologias para elaboração dos índices e identificadores de avaliação quantitativa e qualitativa do sistema operacional dos dois Estados, Acre e Rondônia, dos seus Municípios e das entidades da administração pública direta e indireta, com o fim de atender às disposições constitucionais previstas no art. 70 da Constituição Federal.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2004	42/TCE-RO		4220/4	MINISTERIO DA ECONOMIA	Fornecimento de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, constantes dos cadastros da Secretaria da Receita Federal, ao TCE/RO, e a facilitação das atividades de fiscalização da SRF no âmbito das Secretarias, Coordenações, Departamentos, Inspetorias, Seções e demais unidades do TCE/RO, ou unidades congêneres às descritas.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2004	42/TCE-RO		0/2004	Secretaria da Receita Federal	Fornecimento de informações cadastrais e jurídicas , constantes nos cadastros da SRF, ao TCE/RO e a facilitação das atividades de fiscalização da SRF no âmbito das Secretarias, Coordenações, Departamentos, Inspetorias, Seções e demais unidades do TCE/RO ou unidades congêneres às descritas.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2003	2/TCE-RO		7646/2019	BANCO DO BRASIL S.A	Regularização da utilização, pelo Convenente, do aplicativo BB DARF disponibilizado pelo Banco para impressão, gerenciamento e a liquidação dos documentos de arrecadação de Receitas Federais - DARF, por meio de arquivo remessa gerado pelo software.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2003	2/TCE-RO		0/2003	Banco do Brasil	Regularização da utilização do aplicativo BB DARF disponibilizado paraa impressão, gerenciamento e liquidação dos documentos de arrecadação de Receitas Federais - DARF, por meio de arquivo de remessa gerado pelo softwares.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação
2003	1/TCE-RO		2813/2020	BANCO DO BRASIL S.A	Regularização da utilização, pelo Convenente, do aplicativo BB GPS disponbilizado pelo Banco para impressão, gerenciamento e a liquidação das guias de contribuições previdenciárias GPS, por meio de arquivo remessa gerado pelo software.	Vigente	R$ 0,00	Detalhes Íntegra do Edital e avisos da licitação

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