Acordos, Convênios e Termos de Cooperação

ANO CONTRATO Nº PROCESSO Nº CONTRATADA OBJETO SITUAÇÃO TOTAL OPÇÕES
2018 1888/TCE-RO 1888/2018 TCE-PR e TCE-RO Conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos de sistematização e disponibilização da jurisprudência, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e de fiscalização institucionais do Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE/PR e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia TCE/RO, na defesa do interesse público Vigente R$ 0,00 Detalhes
2018 1477/TCE-RO 1477/2018 TCU e TCE´s Cooperação técnica entre órgãos e entidades para realização de auditoria coordenada em Unidades de Conservação Brasileiras. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2018 1151/TCE-RO 1151/2018 Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Rondônia Estabelecer cooperação técnica entre TCE/RO e o CRC-RO para ampliar, aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições compromissadas, nas diversas esferas de atuação, com intuito de promover o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias direcionadas à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de açoes conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns, dentre outras atividades preventivo-pedagógicas de interesse público.. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2018 982/TCE-RO 982/2018 SEJUS e TCE-RO Fomento à reinserção social e laborativa de pessoas em cumprimento de pena em unidades do Sistema Penitenciário do Estado de Rondônia, doravante denominados reeducandos, mediante oportunização de postos de trabalho para acolhimento de condenados e presos provisórios cujas aptidões sejam compatíveis às atividades executadas pelo partícipe. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2018 2/TCE-RO 562/2018 Tribunal Regional Federal da 4ª Região Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4 para o cessionário. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2018 1/TCE-RO 846/2018 Atricon e TCE-RO Desenvolvimento de atividades de natureza técnica e científica, visando ao fortalecimento da integração e modernização e aprimoramento dos Tribunais de Contas do Brasil, no âmbito do Programa QATC, do MMD-TC, da Rede INFOCONTAS, da particiação na ENCCLA e na OLACEFS, bem como na defesa de suas competências, prerrogativas e interesses institucionais , conforme detalhamento constante das cláusulas do Convênio e do Plano de Trabalho, que integram o presente Termo de Adesão independentemente de transcrição Vigente R$ 0,00 Detalhes
2018 1/TCE-RO 1504/2018 União - Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, ATRICON e IRB Conjugação de esforços entre a STN/MF, os Tribunais de Contas, neste ato representados pela ARICON, o IRB e os signatários do Termo de Adesão conforme declaração na forma do Anexo visando fomentar a transparência da gestão fiscal, apoiar o exercício do controle social, racionalizar os custos de controle e regulação, reduzir as divergências e duplicidades de dados e informações, promover a transparência de conhecimentos e harmonizar cocietos e procedimentos entre os entes governamentais na aplicação de normas atinentes à execução orçamentária, financeira e patrimonial à contabilidade pública e à gestão fiscal. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2018 1/TCE-RO 7340/2017 Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON Qualificar magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e instituições que matém inferface com este Poder e fazem parte da Administração Estadual, quais sejam, membros e servidores do Ministério Público Estadoual, membros e servidores do Triubnal de Contas Estadual, preparando-os para o aperfeiçoamento das atividades da Administração Pública e da Justiça, de forma que ao final da capacitação, o participante esteja apto a aplicar os fundamentos teóricos e práticos, na adoção de aperfeiçoamento de medidas administrativas, promovendo a melhora na qualidade da administração pública e na prestação jurisdicional. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2017 40/TCE-RO 0/2017 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (Observatório da Despesa Pública) Integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informaçãoes tecnologias, de forma incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2017 5/TCE-RO 2156/2017 Governo de Estado de RO, MPRO e TCE-RO. Cooperação entre o Estado de Rondônia, o MPRO e TCE-RO para análise da conformidade da Folha de Pagamento de Pessoal da Administração Direta (ativos, inativos e pensionistas) do Poder Executivo e nas Entidades Autárquicas, fundacionais e empresas da administração indireta, compreendendo as áreas de pessoal, trabalhista e previdenciária. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2017 3/TCE-RO 1198/2017 Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia Cooperação técnica entre o TCE/RO e a AGERO para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2017 3/TCE-RO 3023/2014 EV Administradora de Benefícios Ltda - EPP Credenciamento de empresa devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atuar como operadora na modalidade Administradora de Benefício visando estipular planos de seguro de saúde coletivo aos membros e servidores do TCE-RO e seus dependentes, mediante liquidação das respectivas mensalidades em consignação na folha de pagamento de salários dos servidores. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2017 2/TCE-RO 1945/2016 SICOOB CREDJURD Abertura de linha de crédito pessoal, mediante liquidação das respectivas parcelas em consignação na folha de pagamento de salários dos servidores ativos e inativos e pensionistas do TCE-RO. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2017 2/TCE-RO 1983/2017 Prefeitura do Município de Porto Velho Intercâmbio de experiências, informações e tecnologias , visando à capacitação ao aperfeiçoamente e a especialização técnica de recursos de recursos humanos ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2017 2/TCE-RO 4181/2013 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia Estabelecimentos de mecanismos de cooperação institucional entre o TCE-RO e o CREA/RO, com vistas à fiscalização dos aspectos concernentes à regularidade na execução dos projetos, orçamentos , obras ou prestação de serviços que envolvam as áreas de engenharia, agronomia e aividades correlatas em que sejam partes, as unidades da administração direta ou indireta dos municípios ou do Estado de Rondônia, em especial aquelas relacionadas às anotações de Responsabilidade Técnica - ART´s, perante o CREA/RO. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2017 1/TCE-RO 1420/2016 Banco Bradesco S.A Abertura de linha de crédito pessoal, mediante liquidação das respectivas parcelas em consignação na folha de pagamento de salários dos servidores ativos e inativos e pensionistas do TCE-RO. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2017 1/TCE-RO 2668/2017 TSE e Atricon Adesão ao Convênio -TSE nº 1/2017, celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, visando à conjugação dos esforços e comprometindo com os objetivos previstos no Convênio TSE nº 1/2017 relativos ao apoio institucional no exame das prestações de contas de partidos políticos apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2017 1/TCE-RO 3392/2016 Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia Cooperação Técnica entre o TCE-RO e a OAB/RO para ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições compromissadas, nas diversas esferas de atuação com intuito de promover intercâmbio de experiências, informações e tecnologias. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2017 1/TCE-RO 4570/2016 Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul Conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da a dministração, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas institucionais do TCE-RO e do TCE-RS, na defesa do interesse público. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 3505/TCE-RO 3505/2016 Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia Cooperação Técnica entre os partícipes visando à realização de trabalhos a serem desenvolvidos no âmbito do Tribunal de Contas, por intermédio do Escritório de Projetos, contemplando a cessão de servidores e o desenvolvimento de projetos estratégicos na Corte de Contas afetos à modernização dos trabalhos junto à administração estadual e municipais. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 3505/TCE-RO 3505/2016 Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia Cooperação Técnica entre os partícipes visando à realização de trabalhos a serem desenvolvidos no âmbito do Tribunal de Contas, por intermédio do Escritório de Projetos, contemplando a cessão de servidores e o desenvolvimento de projetos estratégicos na Corte de Contas afetos à modernização dos trabalhos junto à administração estadual e municipais. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 2652/TCE-RO 2652/2016 TCE/RO, MP/TCER e MP/RO Implemento de ações conjuntas que possibilitem agir na defesa dos interesses do Estado de Rondônia e do Município de Porto Velho, em face dos programas de compensações socioeconômicas e ambientais de responsabilidade das empresas concessionárias do complexo hidrelétrico de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 2267/TCE-RO 2267/2016 Defensoria Pública do Estado de Rondônia Conjugação de esforços entre os signatários, possibilitando o custeio do suporte material de atividades administrativas institucionais regulares, bem como o fomento de ações com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados a gestão do gasto público e dos atos dda administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e física-operacioanl, em razão da congruência de atividades administrativas institucionais do TCE/RO e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, na defesa do interesse público. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 1370/TCE-RO 1370/2016 MEC, FNDE, ATRICON e IRB Termo de Adesão Técnica ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional, celbrado entre a União, por intermédio do Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), que visa o desenvolvimento de ações relativas à implementação da Lei Federal n. 13.005/2014, no que tange à execução dos planos de educação. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 77/TCE-RO 77/2016 Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso Acesso às informações não públicas produzidas e custodiadas pelo TCE/MT relacionadas às atividades de investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, sob a forma eletrônica. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 68/TCE-RO 1627/2016 CGU (MTFC) e TCE-RO Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate à corrupção, para incremento de ações de ouvidoria e corregedoria pública, para a promoção da transparência e da ética pública para o fomento do controle social e para o aperfeiçoamento e fortalecimento da gestão pública. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 50/TCE-RO 2403/2016 TCE-RO e PGE-RO Conjugação de esforços entre os signat´rios com vista a obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados a gestão do gasto público e dos atos da administração , mediante intercâmbio da estrutura técnica e fisica-operacional, em razão da congruência de atividades administrativas institucionais, na defesa do in teresse público. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 49/TCE-RO 3295/2016 Prefeitura de Corumbiara Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 47/TCE-RO 2819/2016 Prefeitura de Vale do Paraíso Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 46/TCE-RO 2821/2016 Prefeitura de Vale do Anari Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 45/TCE-RO 2822/2016 Prefeitura de Urupá Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 44/TCE-RO 2823/2016 Prefeitura de Theobroma Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 43/TCE-RO 2824/2016 Prefeitura de Teixeirópolis Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 42/TCE-RO 2825/2016 Prefeitura de Seringueiras Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 41/TCE-RO 2826/2016 Prefeitura de São Felipe do Oeste Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 40/TCE-RO 2828/2016 Prefeitura de Santa Luzia do Oeste Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 39/TCE-RO 2829/2016 Prefeitura de Rio Crespo Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 38/TCE-RO 2830/2016 Prefeitura de Presidente Médici Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 37/TCE-RO 2832/2016 Prefeitura de Pimenteiras do Oeste Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 36/TCE-RO 2831/2016 Prefeitura de Pimenta Bueno Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 35/TCE-RO 2833/2016 Prefeitura de Parecis Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 35/TCE-RO 3390/2016 TCE-MT Termo de Cessão de uso tem por objetivo estabelecer parceria institucional, por meio da cessão gratuita das matrizes da estória "Tribunal em contas: uma licção de cidadania" tanto a animação de (DVD) quanto na impressão (gibi), incluindo a realização de visitas recíprocas com o objetivo de compartilhar experiências bem sucedidas no que se refere ao estímulo ao controle social e ao exercício da cidadania. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 34/TCE-RO 2834/2016 Prefeitura de Ouro Preto do Oeste Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 33/TCE-RO 2835/2016 Prefeitura de Nova Mamoré Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 32/TCE-RO 2836/2016 Prefeitura de Nova Brasilândia do Oeste Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 31/TCE-RO 2837/2016 Prefeitura de Monte Negro Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 30/TCE-RO 2838/2016 Prefeitura de Itapuã do Oeste Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 29/TCE-RO 2839/2016 Prefeitura de Guajará-Mirim Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 28/TCE-RO 2840/2016 Prefeitura de Governador Jorge Teixeira Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 27/TCE-RO 2841/2016 Prefeitura de Cujubim Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 26/TCE-RO 2842/2016 Prefeitura de Colorado do Oeste Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 25/TCE-RO 2843/2016 Prefeitura de Chupinguaia Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 24/TCE-RO 2844/2016 Prefeitura de Castanheiras Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 23/TCE-RO 2845/2016 Prefeitura de Campo Novo de Rondônia Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 22/TCE-RO 2846/2016 Prefeitura de Cacoal Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 21/TCE-RO 2847/2016 Prefeitura de Cacaulândia Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 20/TCE-RO 2848/2016 Prefeitura de Cabixi Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 19/TCE-RO 2849/2016 Prefeitura de Buritis Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 18/TCE-RO 2850/2016 Prefeitura de Alvorada do Oeste Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 17/TCE-RO 2851/2016 Prefeitura de Alto Paraíso Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 16/TCE-RO 2852/2016 Prefeitura de Alto Alegre do Parecis Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 15/TCE-RO 2853/2016 Prefeitura de Vilhena Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 14/TCE-RO 819/2016 Prefeitura de Ji-Paraná Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 13/TCE-RO 778/2016 Prefeitura de Porto Velho Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 12/TCE-RO 806/2016 Prefeitura de Rolim de Moura Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 11/TCE-RO 808/2016 Prefeitura de Alta Floresta Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 10/TCE-RO 810/2016 Prefeitura de Novo Horizonte Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 9/TCE-RO 814/2016 Prefeitura de Cerejeiras Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 8/TCE-RO 822/2016 Prefeitura de Nova União Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 7/TCE-RO 821/2016 Prefeitura de Jaru Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 6/TCE-RO 818/2016 Prefeitura de Mirante da Serra Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 6/TCE-RO 1441/2016 Junta Comercial do Estado de Rondônia Consulta on line pelo TCE-RO, aos arquivos informatizados e digitalizados dos Atos de Registros Público Mercantil das empresas do Estado de Rondônia constante no banco de dados da JUCER, para obtenção de informação bem como a respectiva impressão dos instrumentos tais como: atos constitutivos, alterações sociais de distratos, e todos os demais dados cadastrais, de maneira que se identifique, com clareza, os responsáveis legais, no decorrer do tempo, pelas empresas, em funcionamento ou já extintas, limitando-se o acesso às situações necessárias ao deslinde dos feitos que tramitem perante o TCE-RO. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 6/TCE-RO 1882/2016 TCE-RO e TCE-MG Conjugação de esforços entre os partícipes, mediante acções institucionais, colaborações mútuas e intercâmbio de conhecimento em prol da melhoria do exercício da ativdade de controle externo, no âmbito de suas respectivas competências. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 5/TCE-RO 817/2016 Prefeitura de Ministro Andreazza Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 4/TCE-RO 815/2016 Prefeitura de São Francisco do Guaporé Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 3/TCE-RO 816/2016 Prefeitura de Espigão do Oeste Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 2/TCE-RO 804/2016 Prefeitura de Costa Marques Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 1/TCE-RO 820/2016 Prefeitura de Machadinho do Oeste Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2016 1/TCE-RO 1791/2016 IRB,TCE-MG e TCE-SP Termo de Adesão para integrar a Rede Nacional de Indicadores Públicos - REDE INDICON, nos Termos do Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2016, firmado em 18.4.2016, pelo IRB, TCE-SP e TCE-MG. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2015 4611/TCE-RO 4611/2015 Departamento Estadual de Trânisto de Rondônia Estabelecer regras e condições que possibilitem o intercâmbio e a integração de informações, base de dados, e soluções de tecnologia da informação de interesse recíproco entre o TCE-RO e o DETRAN-RO, em especial o acesso as informações constantes do Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM e do Registro Nacional de Carteira de Habilitação - RENACH, com vista a otimizar as atividades de fiscalização, em especial no que se refere a identificação de indícios de enriquecimento ilícito dos agentes públicos e a não declaração correta a respeito das frotas da entidades públicas da Administração Direta e Indireta, no intuito de coibir e evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdícios de recursos públicos. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2015 3545/TCE-RO 3545/2015 TCE-RJ e TCE-RO Cooperação e o intercâmbio nas áreas de auditoria capacitação e Tecnologia da informação entre o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, visando benefício mútuo e a prestação de melhores serviços a sociedade. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2015 2033/TCE-RO 2033/2015 IRB, FGV e TCE-RO Estabelecimento de mecanismos que permitam intercâmbio entre o IRB, a FGV e os TCEs brasileiros signatários dos termos de adesão que integram o presente instrumento, de dados, informações, métodos e técnicas de trabalho sobre os orçamentos estaduais e municipais qu contribuam para a promoção da tranparências orçamentária, fortalecimento da cidadania fical e o aperfeiçoamento do controle social, com respeito ao uso dos recursos públicos, além da promoção recíproca de projetos e pesquisa e capacitação. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2015 5/TCE-RO 0/2015 Controladoria-Geral do município de São Paulo Compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pelo TCE-RO e MPC-RO, do sistema de bens e controles patrimoniais dos agentes públicos do município de São Paulo - SISPATRI, de auditoria da RPODAM - Empresa e Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2015 4/TCE-RO 4651/2015 CGU, MPOG, ATRICON e IRB Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 4/2015 celebrado entre a União, por meio da Controladoria -Geral da União e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV). Vigente R$ 0,00 Detalhes
2014 3578/TCE-RO 3578/2014 Ministério do Trabalho e Emprego do Distrito Ferderal Acesso do Tribunal de Contas de Rondônia as informações cadastrais da Base da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, com a finalidade, exclusiva, da utilização nas suas atividades institucionais. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2014 3369/TCE-RO 3369/2014 Ministério da Previdência Social Intercâmbio de informações na área de auditoria previdenciária para o aprimoramento da orientação, acompanhamento, controle e supervisão da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, jurisdicionados pelo TCE/RO. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2014 1630/TCE-RO 1630/2014 Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras - Olacefs Fomentar do desenvolvimento e o aperfeiçoamento de suas instituições membros por meio de uma estreita colaboração entre elas, sem qualquer tipo de interferência política e sempres estimulado o estado das ciências fiscalizadoras e impulsionando a melhoria da gestão pública por toda a região. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2014 1609/TCE-RO 1609/2014 Instituto Rui Barbosa Anuência ao disposto no Estatuto Social e às condiçoes estabelecidas nas Cláusulas segunintes para associação dest Trinbunal de Contas ao IRB. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2014 35/TCE-RO 3610/2014 Controladoria-Geral do município de São Paulo Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre CGM, o TCE-RO e o MPC-RO, visando ao desenvolvimento de projetos e ações combativos e preventivos à corrupção, para promoção da ética pública, fomento do controle social e fortalecimento da gestão pública. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2013 3083/TCE-RO 3083/2013 Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Cessão de uso de Bem Público, a título gratuito, pertencente ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, com a finalidade de utilização pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, para instalação e funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Centrais de Conciliação) e outras atividades correlatas à finalidade institucional. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2012 5328/TCE-RO 5328/2012 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA DA CIDADANIA-SESDEC Conjugação de esforços visando integrar os setores de ambas as instituições responsáveis pela inteligência estratégica e de controle externo, com a possibilidade das equipes trabalharem no mesmo espaço físico visando a otimização de resultados, notadamente para produzir conhecimento, segundo a doutrina de inteligência Vigente R$ 0,00 Detalhes
2012 501/TCE-RO 501/2012 Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Conjungação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados ao apuratório de eventuais irregularidades ou ilegalidade praticadas por agentes públicos ou terceiros, bem como ampliar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fiscalização da gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e física-operacional, em razão da congruência de atribuições institucionais do TCE/RO e do TJ/RO. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2012 127/TCE-RO 127/2012 Ministério Público do Estado de Rondônia Conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados ao apuratório de eventuais irregularidades ou ilegalidade praticadas por agentes públicos ou terceiros, bem como ampliar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fisca lização da gestão do gasto público e dos atos da administração. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2012 1/TCE-RO 127/2012 TCE e Ministério Público do Estado de Rondônia Termo de Cessão de uso permanente de impressora Ploter HP1200 44 pn ch53ABIK com cabo USB, marca Hewleet Parckard, número de série CN06A3HO3G. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2011 3/TCE-RO 2587/2010 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Convênio na abertura de linha de crédito pessoal, mediante liquidação das respectivas parcelas em consignação na folha de pagamento de salários dos servidores do TCE-RO Vigente R$ 0,00 Detalhes
2011 2/TCE-RO 1952/2011 Secretaria de Educação do Estado de Rondônia aproveitamento de alunos devidamente matriculados no ensino médio da rede pública estadual, das escolas com sede nesta capital, para desenvolverem atividade de estágio no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, capacitando-os, dessa forma, para o mercado de trabalho, através do fornecimento de noções sobre administração pública, informática e outras rotinas do setor público, bem como possibilitando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural viabilizada pela participação em treinamentos, eventos, seminários e cursos promovidos pelo TCE – RO, nos termos do plano de trabalho que constitui parte integrante deste instrumento, aprovado nos termos do art. 116, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2004 42/TCE-RO 0/2004 Secretaria da Receita Federal Fornecimento de informações cadastrais e jurídicas , constantes nos cadastros da SRF, ao TCE/RO e a facilitação das atividades de fiscalização da SRF no âmbito das Secretarias, Coordenações, Departamentos, Inspetorias, Seções e demais unidades do TCE/RO ou unidades congêneres às descritas. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2003 2/TCE-RO 0/2003 Banco do Brasil Regularização da utilização do aplicativo BB DARF disponibilizado paraa impressão, gerenciamento e liquidação dos documentos de arrecadação de Receitas Federais - DARF, por meio de arquivo de remessa gerado pelo softwares. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2003 1/TCE-RO 0/2003 Banco do Brasil Regularização da utilização do aplicativo BB GPS disponibilizado paraa impressão, gerenciamento e liquidação das guias de contribuições previdenciárias, por meio de arquivo de remessa gerado pelo softwares. Vigente R$ 0,00 Detalhes
2000 1/TCE-RO 0/2000 AESA Cooperação Técnica institucional e intercâmbio de conhecimentos científicos e culturais, a serem desenvolvidas e ajustuadas pelas instituições convenentes em áreas de mútuo interesse. Vigente R$ 0,00 Detalhes