2023 |
15/TCE-RO |
RAFAEL GOMES VIEIRA, HUGO VIANA OLIVEIRA |
4067/2023 |
INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO |
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e física operacional, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais, na defesa do interesse público. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2023 |
14/TCE-RO |
LUANA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, ANTENOR RAFAEL BISCONSIN |
1110/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
Estabelecer a operacionalização para devolução do saldo devedor do recurso do FUNDEB apurado pelo Banco do Brasil e ratificado pela SEFIN/RO, correspondente aos exercícios de 2016 a 2018, na ordem de R$ 3.521.977,22 (três milhões e quinhentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos) e consequentemente, para recomposição dos valores ao município no período equivalente. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2023 |
12/TCE-RO |
IGOR TADEU RIBEIRO DE CARVALHO, FELIPE MOTTIN PEREIRA DE PAULA |
557/2023 |
ASSOCIACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ATRIC |
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e os Tribunais de Contas dos Estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Maranhão, do Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima, do Tocantins e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2023 |
10/TCE-RO |
FERNANDO SOARES GARCIA, SUZI MARA RAMIRES GONCALVES |
7898/2022 |
CONSELHO REG DE CONTAB DO EST DE RO |
Estabelecer Cooperação Técnica entre o TCE-RO e o CRC-RO, para ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições compromissadas, nas diversas esferas de atuação, com o intuito de promover o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias direcionadas à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos; ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2023 |
9/TCE-RO |
SUZI MARA RAMIRES GONCALVES, FERNANDO SOARES GARCIA |
1550/2023 |
AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICO |
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCE/RO e a AGE/RO para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2023 |
8/TCE-RO |
MARIVALDO FELIPE DE MELO , HUGO VIANA OLIVEIRA |
7571/2022 |
LICITANET LICITACOES ELETRONICAS LTDA |
estabelecer as bases gerais de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO e a Licitações Eletrônicas 4.0, na conjugação de esforços entre os signatários para obter maior eficácia, racionalidade e transparência nos procedimentos relacionados ao intercâmbio de informações, via API, para consultas diárias e atualizadas de licitações realizadas pelos Municípios de Rondônia, que utilizam a plataforma da LICITANET. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2023 |
7/TCE-RO |
HUGO VIANA OLIVEIRA, DAYRONE PIMENTEL SOARES, MARIVALDO FELIPE DE MELO , MARIVALDO FELIPE DE MELO |
7642/2022 |
BANCO CENTRAL DO BRASIL |
estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vistas à formalização de intercâmbio de informações acerca de contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas, visando apoiar as atividades de inteligência e a execução do eixo II do Planejamento Estratégico 2021/2028 do TCE-RO. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2023 |
6/TCE-RO |
TAIS MACEDO DE BRITO CUNHA, DANILO CAVALCANTE SIGARINI |
8003/2022 |
GOVERNADORIA CASA CIVIL |
estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e física operacional, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais, na defesa do interesse público. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2023 |
5/TCE-RO |
FRANCISCO REGIS XIMENES DE ALMEIDA, HUGO VIANA OLIVEIRA |
6173/2022 |
INSTITUTO AQUILA DE GESTÃO |
Mecanismos de cooperação institucional mediante intercâmbio da estrutura técnica, física operacional, com vistas à execução de ações e medidas conjuntas e recíprocas para o aperfeiçoamento da missão institucional dos signatários, como troca de metodologias, conhecimentos técnicos e acesso de dados e informações de natureza pública referentes à avaliação dos municípios do Estado de Rondônia sob jurisdição do TCE/RO, para a finalidade exclusiva do processo de premiação denominado “Prêmio Band Cida |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2023 |
4/TCE-RO |
VINICIUS SCHAFASCHEK DE MORAES, IGOR TADEU RIBEIRO DE CARVALHO |
6348/2022 |
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E |
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer, pelo período de 24 (vinte e quatro meses) meses, as condições de mútua colaboração entre o TCE/RO e o IFRO, para o desenvolvimento de solução de tecnologia para a regulação das vagas em creches públicas e organização da fila da espera, em conformidade com a Nota Técnica n. 007/2021/GAEP-RO, com vistas a contribuir para a equidade no acesso à educação infantil |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2023 |
3/TCE-RO |
ERICA PINHEIRO DIAS, RAFAEL GOMES VIEIRA |
100/2023 |
SEFIN - SECRETARIA DE FINANÇAS DO ESTADO |
Promoção de ações e atividades que contribuam para o intercâmbio de dados extraídos do Sistema de Planejamento e Gestão Fiscal do Estado de Rondônia - SIGEF/RO, visando a alimentação dos demais sistemas informatizados existentes, em atendimento ao § 6º, art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, qual impõe a utilização de sistema único de execução orçamentária e financeira, mantidos e gerenciados pelo Poder Executivo, resguardada a ente. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2023 |
2/TCE-RO |
REGICLEITON GOMES NINA, GEORGEM MARQUES MOREIRA |
2896/2020 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2022 |
8025/TCE-RO |
NUBIANA DE LIMA IRMAO PEDRUZZI, HUGO VIANA OLIVEIRA |
8025/2022 |
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO |
Renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2022 |
17/TCE-RO |
ALICIO CALDAS DA SILVA, ETEVALDO SOUSA ROCHA |
5847/2022 |
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA |
Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os participantes, visando à oitiva do TCE/RO para a apuração do valor do dano a ser ressarcido em razão de celebração de acordo de não persecução cível (ANPC), a ser firmado entre o MP/RO e o investigado ou demandado, por ato de improbidade administrativa, conforme dispõe o § 3º do art. 17-B da Lei n. 8.429/1992, incluído pela Lei n. 14.230/2021. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2022 |
14/TCE-RO |
CHARLES ROGERIO VASCONCELOS, HUGO VIANA OLIVEIRA |
6003/2022 |
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND |
Estabelecer as bases gerais de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO e a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO, para conjugar esforços entre os signatários para obter maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante continuidade da operacionalização de sistema de processo eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (e-TCDF). |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2022 |
13/TCE-RO |
JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, ANA PAULA PEREIRA |
5325/2019 |
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA |
Realização de campanhas visando à conscientização popular sobre a importância da doação de medula óssea para pacientes com doenças que afetam as células do sangue, como leucemias, anemia aplástica e linfomas, buscando fomentar o aumento e a atualização do cadastro dos voluntários. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2022 |
12/TCE-RO |
CIRLEIA CARLA SARMENTO SANTOS SOARES, RODRIGO FERREIRA SOARES, LUIS FERNANDO BUENO |
5368/2022 |
AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPAS |
Estabelecer as bases gerais de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Finanças de Rondônia – IDARON/RO, para ampliar e aprimorar a integração entre o Órgão de Controle Externo e o Poder Executivo, por meio do compartilhamento de dados, informações, recursos e experiências, com a finalidade de potencializar os resultados das ações estratégicas dos signatários.
|
Vigente |
R$ 0,00 |
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2022 |
11/TCE-RO |
MARCELO DE ARAUJO RECH, CIRLEIA CARLA SARMENTO SANTOS SOARES |
3208/2022 |
CENTRO DE ESTUDOS RIO TERRA |
Bases gerais de cooperação técnica voltada ao desenvolvimento de projetos e compartilhamento de dados que auxiliem a estruturação e realização de ações com foco no Desenvolvimento Regional do Estado de Rondônia. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2022 |
10/TCE-RO |
MARCELO DE ARAUJO RECH, CIRLEIA CARLA SARMENTO SANTOS SOARES |
3245/2022 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO |
O presente Termo tem por objeto estabelecer as bases gerais de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Rondônia - SEDEC/RO, para ampliar e aprimorar a integração entre o Órgão de Controle Externo e o Poder Executivo, por meio do compartilhamento de dados, informações, recursos e experiências, com a finalidade de potencializar os resultados das ações estratégicas dos signatários. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2022 |
8/TCE-RO |
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3230/2022 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO |
Estabelecer as bases gerais de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia - SEDAM/RO, para ampliar e aprimorar a integração entre o Órgão de Controle Externo e o Poder Executivo, por meio do compartilhamento de dados, informações, recursos e experiências, com a finalidade de potencializar os resultados das ações estratégicas dos signatários. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2022 |
7/TCE-RO |
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1768/2022 |
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E |
Desenvolvimento de atividades científicas, tecnológicas, educacionais e articulação entre as partes, abrangendo ensino, pesquisa e extensão no desenvolvimento de ações com foco no Desenvolvimento Regional do Estado de Rondônia. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2022 |
6/TCE-RO |
MARCIO DOS SANTOS ALVES, FERNANDO SOARES GARCIA |
1887/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO |
estabelecer cooperação técnica entre o TCE/RO e a prefeitura municipal de Porto Velho/RO, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2022 |
5/TCE-RO |
CIRLEIA CARLA SARMENTO SANTOS SOARES, MARCELO DE ARAUJO RECH |
3209/2022 |
SEFIN - SECRETARIA DE FINANÇAS DO ESTADO |
O presente Termo tem por objeto estabelecer as bases gerais de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO e a Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia – SEFIN/RO, para ampliar e aprimorar a integração entre o Órgão de Controle Externo e o Poder Executivo, por meio do compartilhamento de dados, informações, recursos e experiências, com a finalidade de potencializar os resultados das ações estratégicas dos signatários. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2022 |
4/TCE-RO |
CIRLEIA CARLA SARMENTO SANTOS SOARES, MARCELO DE ARAUJO RECH |
3204/2022 |
FUNDACAO RONDONIA DE AMPARO AO DESENVOLV |
O presente Termo tem por objeto estabelecer as bases gerais de cooperação técnica voltada ao desenvolvimento de projetos e compartilhamento de dados que auxiliem a estruturação e realização de ações com foco no Desenvolvimento Regional do Estado de Rondônia. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2022 |
3/TCE-RO |
MARIVALDO FELIPE DE MELO , DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA |
6621/2021 |
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA |
Acesso/consulta ao banco de dados e arquivos informados e digitalizados dos Atos de Registros Público Mercantil das empresas do Estado de Rondônia, mantidos pela JUCER, em prol da melhoria do exercício das atividades de Controle Externo, no âmbito de suas respectivas competências. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2022 |
2/TCE-RO |
ROBERCY MOREIRA DA MATTA NETO, FERNANDO SOARES GARCIA |
5206/2020 |
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS |
O presente ACORDO tem por objeto a autorização da FGV, para que o TCE-RO possa divulgar e disponibilizar os cursos gratuitos oferecidos pela FGV e que são integrantes do Projeto da OEG - Open Education Global no site “https://escon.tcero.tc.br”, por intermédio de link eletrônico para seus funcionários (doravante denominados “Estudantes”). |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2021 |
8/TCE-RO |
MARC UILIAM EREIRA REIS, MILCELENE BEZERRA VIEIRA |
3105/2021 |
FUNDACAO GETULIO VARGAS |
estabelecer as bases gerais de cooperação técnica e operacional voltada para o desenvolvimento de projetos ou atividades de promoção a governança econômico-fazendária dos municípios do estado de Rondônia, numa estratégia para o desenvolvimento econômico-sustentável em que prevaleçam a solidariedade, cooperação e a sustentabilidade multidimensional, o aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência da gestão fiscal e a comunicação com a sociedade local, visando o bem-estar comum |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2021 |
5/TCE-RO |
MARCELA CATLEN PINTO PONTES, PAULO DE LIMA TAVARES |
5584/2020 |
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
Permitir que o ACORDANTE realize em favor de seus representados o requerimento de benefícios (Certidão de Tempo de Contribuição) do INSS, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto n. 8.539, de 2015, bem como a preparação e a instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2021 |
4/TCE-RO |
RAPHAEL HEITOR OLIVEIRA DE ARAUJO, NELI DA CONCEICAO ARAUJO MENDES DA CUNHA OLIVEIRA |
6796/2020 |
RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE |
conjugação de esforços com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica que compreende os recursos humanos, sistemas de informação e bases de conhecimento utilizados na cessão do APLIC - Sistema de Gerenciamento de Lcitações e Contratos - em razão da congruência de atividades administrativas institucionais do TCE/RO e da SESAU, na defesa do interesse público. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2021 |
2/TCE-RO |
HUGO VIANA OLIVEIRA, CHARLES ROGERIO VASCONCELOS |
7026/2020 |
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA |
conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante implantação de sistema de processo eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (e-TCDF), utilizando, neste momento, estrutura técnica do TCE-RO. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2021 |
2/TCE-RO |
|
4735/2021 |
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA |
DRONE, Corpo do quadricóptero, 1 controle remoto, 2 jogo Hélices cada com 4 unidades, 2 bateria, 1 carregador da bateria, 1 cabo de alimentação, 1 braçadeira de fixação do gimbal e 1 cartão micro SD 16GB, em perfeito estado funcionamento e conservação cujo patrimônio está registrado sob o nº 15487 (Observação: vai com a mala), consoante Termo de Vistoria e de Entrega dos Equipamentos que fica vinculado ao presente Termo, como se nele estivesse transcrito. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2021 |
1/TCE-RO |
IGOR TADEU RIBEIRO DE CARVALHO, MARCELO DE ARAUJO RECH |
4449/2020 |
MINISTERIO DA SAUDE |
Adesão ao Termo de Responsabilidade e Confidencialidade para acesso à bases de dados de produção custodiadas pelo Ministério da Saúde, oriundos do Sistema Único de Saúde, objetivando subsidiar o planejamento estratégico em curso e pautar as decisões-chave de avaliação das políticas públicas em educação. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2021 |
1/TCE-RO |
HUGO VIANA OLIVEIRA, RAFAEL GOMES VIEIRA |
7324/2020 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GE |
conjugação de esforços entre os partícipes, mediante ações institucionais,colaborações mútuas e intercâmbio de conhecimento em prol da melhoria do exercício da atividade decontrole externo, no âmbito de suas respectivas competências. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2020 |
3068/TCE-RO |
FERNANDO SOARES GARCIA, ROBERCY MOREIRA DA MATTA NETO |
3068/2020 |
INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB |
a adesão do TCE-RO ao Portal de Cursos do IRB para divulgaçãode ações de capacitação, na forma da Portaria IRB n. 11/2020 |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2020 |
15/TCE-RO |
CLODOALDO PINHEIRO FILHO, ALEX SANDRO DE AMORIM |
4342/2020 |
INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO |
Cooperação financeira entre o PROPONENTE e o BENEFICIÁRIO para a realização de aportes financeiros ao Fundo Financeiro Previdenciário (Funprero) gerido pelo BENEFICIÁRIO, correspondentes a recursos disponíveis no Fundo de Desenvolvimento Institucional do TCE-RO (FDI-TC) que tem, dentre seus objetivos, o de contribuir para a ampliação do capital do Funprero. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2020 |
14/TCE-RO |
FERNANDO SOARES GARCIA, ROBERCY MOREIRA DA MATTA NETO |
1841/2020 |
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS |
intercâmbio de informações e a cooperação técnica que envolve assuntos inerentes ao âmbito de controle externo e/ou de tecnologia da informação, visando o compartilhamento de conhecimentos e a transferência mútua de tecnologias, mediante a disponibilização de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum e no desenvolvimento em conjunto de soluções de comum interesse. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2020 |
11/TCE-RO |
EILA RAMOS NOGUEIRA, REGICLEITON GOMES NINA |
1465/2020 |
BANCO DO BRASIL S.A |
abertura de linha de crédito pessoal, mediante liquidação das respectivas parcelas em consignação, na folha de pagamento de salários dos servidores ativos e inativos e pensionistas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2020 |
10/TCE-RO |
REGICLEITON GOMES NINA, EILA RAMOS NOGUEIRA |
1024/2020 |
SICOOB CREDJURD - RONDÔNIA |
abertura de linha de crédito pessoal, mediante liquidação dasrespectivas parcelas em consignação na folha de pagamento de salários dos servidores ativos e inativos e pensionistas do CONVENENTE,. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2020 |
9/TCE-RO |
GISLENE RODRIGUES MENEZES, HERMES MURILO CÂMARA AZZI MELO |
3361/2020 |
MINISTERIO DA ECONOMIA |
Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica o intercâmbio de informações na área de auditoria previdenciária para o aprimoramento da orientação, acompanhamento, controle e supervisão da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS jurisdicionados pelo TCE/RO. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2020 |
8/TCE-RO |
HUGO VIANA OLIVEIRA, DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA |
2924/2020 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE J |
estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas institucionais do TCE/RO e do TCE/RJ, na defesa do interesse público |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2020 |
6/TCE-RO |
HUGO VIANA OLIVEIRA, CHARLES ROGERIO VASCONCELOS |
2851/2020 |
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND |
Estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante implantação de sistema de processo eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (e-TCDF), utilizando, neste momento, estrutura técnica do TCE-RO. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2020 |
5/TCE-RO |
CHARLES ROGERIO VASCONCELOS, HUGO VIANA OLIVEIRA |
4064/2020 |
MUNICIPIO DE JI-PARANA |
estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante implantação de sistema de processo eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (e-TCDF), utilizando, neste momento, estrutura técnica do TCE-RO |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2020 |
4/TCE-RO |
BRUNO BOTELHO PIANA, FRANCISCO VAGNER DE LIMA HONORATO, RAIMUNDO PAULO DIAS BARROS VIEIRA, ADRISSA MAIA CAMPELO, RENATA MARQUES FERREIRA, JOAO MARCOS DE ARAUJO BRAGA JUNIOR |
1274/2020 |
INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB |
Cooperação técnico-científica para contribuir com a atuação do TCE/RO na avaliação dos resultados alcançados pela política pública da educação e a criação de Laboratório de Inovação para Articulação Interinstitucional, com o objetivo de aperfeiçoar a governança multissetorial e multinível, em especial mediante diálogo, pactuação e monitoramento entre os atores responsáveis por sua execução e controle. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2020 |
3/TCE-RO |
FLAVIO DONIZETE SGARBI, DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA, EDSON ESPIRITO SANTO SENA, MARIVALDO FELIPE DE MELO |
1640/2020 |
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA |
Conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados ao apuratório de eventuais irregularidades ou ilegalidades praticadas por agentes públicos ou terceiros, bem como ampliar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fiscalização da gestão do gasto público e dos atos da administração. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2020 |
2/TCE-RO |
MARIVALDO FELIPE DE MELO , DAYRONE PIMENTEL SOARES, EDSON ESPIRITO SANTO SENA, DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA, FLAVIO DONIZETE SGARBI, MARIVALDO FELIPE DE MELO |
1878/2020 |
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC |
Ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os participes, por meio do compartilhamento de dados, informações, documentos e bases informatizadas de dados para subsidiar o desempenho de suas atividades institucionais, com o fim de identificar, prevenir e coibir condutas ilegais, visando a maior efetividade na proteção do patrimônio público. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2020 |
1/TCE-RO |
CLEICE DE PONTES BERNARDO, RENATA PEREIRA MACIEL DE QUEIROZ, KARLA SILVA POSTIGLIONE |
355/2020 |
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA |
Cooperação técnica entre o TCE-RO, o TJ-RO e o MP-RO, para intercâmbio de recursos, de experiências, informações e tecnologias, visando ao aperfeiçoamento de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas, almejando racionalizar custos operacionais e em busca de economia nas contratações de terceiros. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2019 |
10525/TCE-RO |
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7646/2019 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA |
Acordo 2012. Estabelece conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados ao apuratório de eventuais irregularidades ou ilegalidade praticadas por agentes públicos ou terceiros, bem como ampliar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fiscalização da gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante de intercâmbio da estrutura técnica e física- operacional, em razão da congruência de atribuições institucionais do TCE/RO e do MPE/RO. na defesa do patrimônio e do interesse público. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2019 |
9539/TCE-RO |
SANTA SPAGNOL, MOISES RODRIGUES LOPES |
9539/2019 |
ASSOCIACAO RONDONIENSE DE MUNICIPIOS |
estabelecer a operacionalização para devolução do saldo devedor do Recurso do FUNDEB, apurado pelo Banco do Brasil, e ratificado pela SEFIN-RO, referente aos exercícios de 2010-2018, devidamente corrigido monetariamente pelo IPCA, para redistribuição dos valores ao Município e Estado, no período equivalente, conforme planilha e índices anexos confeccionada pelo compromissário |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2019 |
8484/TCE-RO |
PAULO CESAR MALUMBRES, REGINALDO GOMES CARNEIRO |
8484/2019 |
IBRAOP-INST. BRAS. DE AUD. DE OBRAS PUBL |
A filiação do TCE-RO ao Ibraop visa desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para uniformização de entendimentos por meio da elaboração de Orientações Técnicas, Procedimentos de Auditoria de Obras Públicas, realização e reuniões técnicas, cursos, capacitações e eventos técnicos na área de Auditoria de Obras Públicas, entre outros. |
Vigente |
R$ 8.000,00 |
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2019 |
8391/TCE-RO |
ALEXSANDRO PEREIRA TRINDADE, ALEXSANDRO PEREIRA TRINDADE, CLEITON HOLANDA ALVES, EDNEY CARVALHO MONTEIRO |
8391/2019 |
PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
Trata-se de proposta de acordo de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), para que se promova a cessão do sistema e-Papyrus (deste Tribunal para o TCE/PI). |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2019 |
7154/TCE-RO |
DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA, FLAVIO DONIZETE SGARBI, MARCO AURELIO HEY DE LIMA, MARCO AURELIO HEY DE LIMA, FLAVIO DONIZETE SGARBI, CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA CASTELO |
7154/2019 |
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO |
estabelecer cooperação entre o TCE/RO e o MPF/RO, a fim de que haja a conjugação de esforços entre os partícipes, mediante ações institucionais, inclusive com a capacitação de servidores, colaboração mútuas e intercâmbio de conhecimento em prol da melhoria do exercício da atividade de controle externo, no âmbito de suas respectivas competências, buscando maior efetividade às ações realizadas pelos mesmos no que se refere à proteção do interesse e patrimônio públicos. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2019 |
5525/TCE-RO |
FLAVIO DONIZETE SGARBI, EDSON ESPIRITO SANTO SENA, DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA, DANIEL GUSTAVO PEREIRA CUNHA, MARIVALDO FELIPE DE MELO , MARIVALDO FELIPE DE MELO , FLAVIO DONIZETE SGARBI, DAYRONE PIMENTEL SOARES |
5525/2019 |
PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
cooperação e o intercâmbio nas áreas de auditoria, capacitação e tecnologia da informação entre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, visando o benefício mútuo e a prestação de melhores serviços à sociedade |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2019 |
1296/TCE-RO |
CLEITON HOLANDA ALVES, ALEXSANDRO PEREIRA TRINDADE, ALEXSANDRO PEREIRA TRINDADE, EDNEY CARVALHO MONTEIRO |
1296/2019 |
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS |
O presente Acordo objetiva estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas institucionais do TCE/RO e do TCM/PA, na defesa do interesse público. A estrutura técnica compreende os recursos humanos, bases de conhecimento para a implantação de sistemas de informação diversos. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2019 |
770/TCE-RO |
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770/2019 |
PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
O presente Acordo objetiva estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas institucionais do TCE/RO e do TCE/PI, na defesa do interesse público. PARÁGRAFO ÚNICO - A estrutura técnica compreende os recursos humanos, bases de conhecimento para a implantação de sistemas de informação diversos. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2019 |
21/TCE-RO |
EVANICE DOS SANTOS, FERNANDO SOARES GARCIA, FERNANDO SOARES GARCIA, ROBERCY MOREIRA DA MATTA NETO |
4563/2019 |
INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB |
Constitui objeto do presente Termo de Adesão a anuência ao disposto no Estatuto Social e às condições estabelecidas nas cláusulas seguintes para a associação deste Tribunal de Contas ao IRB. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2019 |
16/TCE-RO |
FELIPE LIMA GUIMARAES, ANA LUCIA DA SILVA |
7813/2019 |
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO |
Consiste na cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos, no âmbito da Rede Nacional de Ouvidorias, instituída pela IN n. 03/2019, do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n. 1.864, de 24/10/2016, e do Programa de Formação Continuada, instituído pela IN n. 06/2018, alterada pela IN n. 16/2018, no comum interesse da CGU e da Atricon, conforme o Acordo de Cooperação e do Plano de Trabalho constante do seu Anexo I. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2019 |
15/TCE-RO |
PAULO RIBEIRO DE LACERDA, HUGO VIANA OLIVEIRA |
6351/2019 |
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA |
Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, por meio do compartilhamento de informações e bases informatizadas de dados e repasse de informações cadastrais que subsidiem o desempenho de suas atividades institucionais, com o fim de prevenir e coibir condutas ilegais, visando à maior efetividade na proteção do patrimônio público. Promover o intercâmbio de participantes vinculados às partes do presente Acordo de Cooperação Técnica para capacitações de interesse comum entre o MPRO e o TCE/RO. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2019 |
11/TCE-RO |
DAYRONE PIMENTEL SOARES, MARIVALDO FELIPE DE MELO , RAFAEL GOMES VIEIRA, MARIVALDO FELIPE DE MELO , HUGO VIANA OLIVEIRA, DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA |
6090/2019 |
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONI |
Visa ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica, por meio de ações integradas, intercâmbio de experiências, informações e tecnologias sobretudo compartilhamento de dados e cessão de tecnologias para maior efetividade na proteção do patrimônio público e transparência dos atos praticados pela Administração Pública Estadual. Promover intercâmbio de participantes vinculados às partes do presente acordo para capacitações de interesse comum entre o TCE e a CGE, sobretudo no que tange a metodologias e ferramentas de auditoria e tecnologia da informação (Data Manning, Big Data, Data Warehouse e etc) e cooperação de demais informações e procedimentos visando a satisfação do interesse público. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2019 |
11/TCE-RO |
FLAVIO DONIZETE SGARBI, MARIVALDO FELIPE DE MELO , EDSON ESPIRITO SANTO SENA, DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA, DAYRONE PIMENTEL SOARES, MARIVALDO FELIPE DE MELO |
6352/2019 |
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA |
Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o TCE/RO e o MPRO, com interveniência do GAECO, visando à instalação e operacionalização, no âmbito do GAECO, de uma unidade de persecução patrimonial e recuperação de ativos em razão de crimes cometidos contra a Administração Pública, buscando tornar mais efetivo o combate à corrupção e à lavagem de capitais |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2019 |
6/TCE-RO |
FLAVIO DONIZETE SGARBI, DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA, MARIVALDO FELIPE DE MELO , DAYRONE PIMENTEL SOARES, MARIVALDO FELIPE DE MELO |
6046/2018 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGM-SP, o TCERO e o MPC-RO, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2019 |
5/TCE-RO |
VIVIANE OLIVEIRA SANADA, DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA, FLAVIO DONIZETE SGARBI, MARIVALDO FELIPE DE MELO |
5869/2018 |
GOIAS TRIBUNAL DE CONTAS |
Cessão do direito de uso do software Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA), pertencente ao Estado de Goiás sob gestão da Controladoria Geral do Estado de Goiás. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2019 |
2/TCE-RO |
FRANCISCO BARBOSA RODRIGUES, FRANCISCO BARBOSA RODRIGUES, EDSON ESPIRITO SANTO SENA, MARIVALDO FELIPE DE MELO , DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA, DAYRONE PIMENTEL SOARES |
6658/2019 |
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO |
Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades PARTÍCIPES, nas diversas esfera da Administração Pública com atuação no Estado de Rondônia, mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste ACORDO com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, do tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2019 |
1/TCE-RO |
MARIVALDO FELIPE DE MELO , DAYRONE PIMENTEL SOARES, DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA, FLAVIO DONIZETE SGARBI, DANIEL GUSTAVO PEREIRA CUNHA, MARIVALDO FELIPE DE MELO |
6657/2019 |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN |
Compartilhamento de informações e dados, informatizados do DETRAN/RO e do TCE/RO com permissão de acesso para CONSULTAS, concernente a: I = Do DETRAN/RO para o TCE/RO, as informações de dados de condutores e de veículos automotores por intermédio do "Sistema DETRANNET" exclusivamente operados na base local, cuja finalidade é a obtenção de endereços para os fins da efetiva prestação jurisdicional de suas atividades de controle; e II - Do TCE/RO para o DETRAN/RO, as informações da base de dados de servidores públicos municipais e estadual e de credores pessoas físicas e jurídicas no âmbito dos Municípios e do Estado de Rondônia, cuja finalidade é a obtenção de endereços para conformação nas informações declaradas de endereços pelos usuários para fins de habilitação e registro de veículos automotores e as ações de execução fiscal próprias da Autarquia. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2018 |
6271/TCE-RO |
ANA PAULA PEREIRA, MASSUD JORGE BADRA NETO |
6271/2018 |
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA |
Instituir a ECOLIGA/RO, que tem por objetivo a mútua cooperação entre os órgãos participes por meio de suas unidades, comissões ou núcleos socioambientais visando o compartilhamento, a implementação e a integração de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental. Em especial, visa realizar ações relacionadas ao fortalecimento de cultura sustentável. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2018 |
6271/TCE-RO |
ANA PAULA PEREIRA, MASSUD JORGE BADRA NETO |
6271/2018 |
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA |
Instituir a ECOLIGA/RO, que tem por objetivo a mútua cooperação entre os órgãos participes por meio de suas unidades, comissões ou núcleos socioambientais visando o compartilhamento, a implementação e a integração de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental. Em especial, visa realizar ações relacionadas ao fortalecimento de cultura sustentável. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2018 |
5772/TCE-RO |
NEIRE ABREU MOTA PORFIRO, SUZI MARA RAMIRES GONCALVES, FERNANDO SOARES GARCIA, ROSANE SERRA PEREIRA, FERNANDO SOARES GARCIA, FERNANDO SOARES GARCIA, EVANICE DOS SANTOS |
5772/2018 |
CONSELHO REG DE CONTAB DO EST DE RO |
Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições compromissadas, nas diversas esferas de atuação, com o intuito de promover o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias direcionadas à capacitação, ao aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos; ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns, dentre outras atividades preventivo/pedagógicas de interesse público. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2018 |
5354/TCE-RO |
ADELSON DA SILVA PAZ TRANHAQUE, RICARDO CORDOVIL DE ANDRADE |
5354/2018 |
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA |
Termo de Cessão de Uso - por parte do TCE-RO ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, do prédio da Secretaria Regional de Ji-Paraná. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2018 |
4755/TCE-RO |
ALEXSANDRO PEREIRA TRINDADE, ALEXANDRE DE SOUSA SILVA |
4755/2018 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA |
Consiste em obter maior eficiência e racionalidade nos procedimentos de sistematização e disponibilização de jurisprudência, mediante o intercâmbio da estrutura técnica entre os signatários. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2018 |
3920/TCE-RO |
REGICLEITON GOMES NINA, GLEIDSON RONIERE DA SILVA MEDEIROS |
3920/2018 |
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. |
Abertura de linha de crédito pessoal, mediante liquidação das respectivas parcelas em consignação na folha de pagamento de salários dos servidores ativos e inativos e pensionistas do convenente. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2018 |
3903/TCE-RO |
|
3903/2018 |
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA |
O presente Acordo objetiva estabelecer conjugação de esforços entre os signatários, possibilitando o custeio do suporte material de atividades administrativas institucionais regulares, bem como o fomento de ações com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à questão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e física-operacional, em razão da congruência de atividades administrativas institucionais de ambos. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2018 |
1888/TCE-RO |
|
1888/2018 |
TCE-PR e TCE-RO |
Conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos de sistematização e disponibilização da jurisprudência, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e de fiscalização institucionais do Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE/PR e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia TCE/RO, na defesa do interesse público |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2018 |
1477/TCE-RO |
|
1477/2018 |
TCU e TCE´s |
Cooperação técnica entre órgãos e entidades para realização de auditoria coordenada em Unidades de Conservação Brasileiras. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2018 |
1151/TCE-RO |
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1151/2018 |
Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Rondônia |
Estabelecer cooperação técnica entre TCE/RO e o CRC-RO para ampliar, aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições compromissadas, nas diversas esferas de atuação, com intuito de promover o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias direcionadas à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de açoes conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns, dentre outras atividades preventivo-pedagógicas de interesse público.. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2018 |
1001/TCE-RO |
RAPHAEL HEITOR OLIVEIRA DE ARAUJO |
1001/2018 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDU |
Considerando os Acordos de Cooperação n. 02 e 03/2016, bem como o Acordo de Cooperação n. 002/2017, foi assinado o presente TERMO DE ADESÃO ao Acordo de Cooperação celebrado entre o TCE-RO e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Atricon e o IRB, visando ao estabelecimento de ações relativas à criação e utilização do Módulo de Controle Externo (MCE) para validação dos dados constantes do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE). |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2018 |
982/TCE-RO |
OSWALDO PASCHOAL, PAULO CEZAR BETTANIN |
982/2018 |
FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL - FUPEN |
Fomento à reinserção social e laborativa de pessoas em cumprimento de pena em unidades do Sistema Penitenciário do Estado de Rondônia, doravante denominados REEDUCANDOS, mediante oportunização de postos de trabalho para acolhimento de condenados e presos provisórios, cujas aptidões sejam compatíveis às atividades executadas pelo segundo partícipe. |
Vigente |
R$ 350.193,60 |
|
2018 |
2/TCE-RO |
HUGO VIANA OLIVEIRA, NUBIANA DE LIMA IRMAO PEDRUZZI |
2859/2018 |
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO |
Cessão do direito de uso do SEI - Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para o Cessionário. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2018 |
2/TCE-RO |
|
562/2018 |
Tribunal Regional Federal da 4ª Região |
Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4 para o cessionário. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2018 |
1/TCE-RO |
GLEIDSON RONIERE DA SILVA MEDEIROS, REGICLEITON GOMES NINA |
3920/2018 |
BANCO BRADESCO S.A. |
Abertura de linha de crédito pessoal, mediante liquidação das respectivas parcelas em consignação na folha de pagamento de salários dos servidores ativos e inativos e pensionistas. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2018 |
1/TCE-RO |
ROSANE SERRA PEREIRA, EVANICE DOS SANTOS, FERNANDO SOARES GARCIA, FERNANDO SOARES GARCIA, RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO, FERNANDO SOARES GARCIA, NEIRE ABREU MOTA PORFIRO, SUZI MARA RAMIRES GONCALVES |
6659/2019 |
JUSTIÇA FEDERAL |
Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições compromissadas, nas diversas esferas de atuação, com o intuito de promover o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias direcionadas aos fins que especifica. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2018 |
1/TCE-RO |
BRUNO BOTELHO PIANA, FRANCISCO BARBOSA RODRIGUES, RAPHAEL HEITOR OLIVEIRA DE ARAUJO, EDSON ESPIRITO SANTO SENA, FRANCISCO REGIS XIMENES DE ALMEIDA |
2055/2018 |
ASSOCIACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ATRIC |
Cooperação e colaboração mútua entre os TRIBUNAIS DE CONTAS e a ATRICON para desenvolvimento de atividades técnica e científica, visando fortalecimento da integração, modernização e aprimoramento dos Tribunais de Contas do Brasil, no âmbito do Programa QATC, do MMD-TC, da Rede INFOCONTAS, da participação na ENCCLA e na OLACEFS, bem como na defesa de suas competências, prerrogativas e interesses institucionais, conforme Convênio e do Plano de Trabalho, integrante do Termo de Adesão. |
Vigente |
R$ 120.000,00 |
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2018 |
1/TCE-RO |
FERNANDO SOARES GARCIA, EVANICE DOS SANTOS, FERNANDO SOARES GARCIA, FERNANDO SOARES GARCIA, NEIRE ABREU MOTA PORFIRO, SUZI MARA RAMIRES GONCALVES |
6143/2019 |
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA |
Qualificar magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de RO e instituições que mantenham interface com este Poder e façam parte da Administração Pública Estadual, quais sejam membros e servidores do MPE e do TCE-RO, preparando-os para o aperfeiçoamento das atividades da Administração Pública e da Justiça, de forma que, ao final da capacitação, o participante esteja apto para aplicar os fundamentos teóricos e práticos na adoção de medidas juridico-administrativas. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2018 |
1/TCE-RO |
HERMES MURILO CÂMARA AZZI MELO, RODOLFO FERNANDES KEZERLE |
1000/2018 |
MINISTERIO DA ECONOMIA |
Conjugação de esforços entre STN/MF, aqui representada pela ATRICON e IRB, visando transparência da gestão fiscal, apoiar o exercício de controle social, racionalizar os custos de controle e regulação, reduzir as divergências e duplicidades de dados e informações, promover a transferência de conhecimentos e harmonizar conceitos e procedimentos entre entes governamentais na aplicação de normas, atinentes à execução orçamentária, financeira e patrimonial, à contabilidade pública e à gestão fiscal |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2018 |
1/TCE-RO |
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846/2018 |
Atricon e TCE-RO |
Desenvolvimento de atividades de natureza técnica e científica, visando ao fortalecimento da integração e modernização e aprimoramento dos Tribunais de Contas do Brasil, no âmbito do Programa QATC, do MMD-TC, da Rede INFOCONTAS, da particiação na ENCCLA e na OLACEFS, bem como na defesa de suas competências, prerrogativas e interesses institucionais , conforme detalhamento constante das cláusulas do Convênio e do Plano de Trabalho, que integram o presente Termo de Adesão independentemente de transcrição |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2018 |
1/TCE-RO |
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7340/2017 |
Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON |
Qualificar magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e instituições que matém inferface com este Poder e fazem parte da Administração Estadual, quais sejam, membros e servidores do Ministério Público Estadoual, membros e servidores do Triubnal de Contas Estadual, preparando-os para o aperfeiçoamento das atividades da Administração Pública e da Justiça, de forma que ao final da capacitação, o participante esteja apto a aplicar os fundamentos teóricos e práticos, na adoção de aperfeiçoamento de medidas administrativas, promovendo a melhora na qualidade da administração pública e na prestação jurisdicional. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2018 |
1/TCE-RO |
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1504/2018 |
União - Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, ATRICON e IRB |
Conjugação de esforços entre a STN/MF, os Tribunais de Contas, neste ato representados pela ARICON, o IRB e os signatários do Termo de Adesão conforme declaração na forma do Anexo visando fomentar a transparência da gestão fiscal, apoiar o exercício do controle social, racionalizar os custos de controle e regulação, reduzir as divergências e duplicidades de dados e informações, promover a transparência de conhecimentos e harmonizar cocietos e procedimentos entre os entes governamentais na aplicação de normas atinentes à execução orçamentária, financeira e patrimonial à contabilidade pública e à gestão fiscal. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2017 |
40/TCE-RO |
|
0/2017 |
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (Observatório da Despesa Pública) |
Integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informaçãoes tecnologias, de forma incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2017 |
3/TCE-RO |
EILA RAMOS NOGUEIRA, GEORGEM MARQUES MOREIRA |
10015/2019 |
EV ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA EPP |
Credenciamento de empresa devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para atuar como operadora na modalidade Administradora de Benefício visando estipular planos de seguro saúde coletivo aos membros e servidores ativos do TCE-RO e seus dependentes, mediante liquidação das respectivas mensalidades em consignação na folha de pagamento de salários dos servidores. (prazo de vigência indeterminado) |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2017 |
3/TCE-RO |
ROSANE SERRA PEREIRA, EVANICE DOS SANTOS, FERNANDO SOARES GARCIA, FERNANDO SOARES GARCIA, RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO, FERNANDO SOARES GARCIA, SUZI MARA RAMIRES GONCALVES, NEIRE ABREU MOTA PORFIRO |
10023/2019 |
AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICO |
Estabelecer cooperação técnica entre o TCE-RO e a AGERO para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2017 |
3/TCE-RO |
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1198/2017 |
Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia |
Cooperação técnica entre o TCE/RO e a AGERO para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2017 |
3/TCE-RO |
|
3023/2014 |
EV Administradora de Benefícios Ltda - EPP |
Credenciamento de empresa devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atuar como operadora na modalidade Administradora de Benefício visando estipular planos de seguro de saúde coletivo aos membros e servidores do TCE-RO e seus dependentes, mediante liquidação das respectivas mensalidades em consignação na folha de pagamento de salários dos servidores. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2017 |
1/TCE-RO |
SUZI MARA RAMIRES GONCALVES, NEIRE ABREU MOTA PORFIRO, FERNANDO SOARES GARCIA, FERNANDO SOARES GARCIA, EVANICE DOS SANTOS, FERNANDO SOARES GARCIA |
1206/2020 |
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE |
Estabelecer cooperação técnica entre TCE-RO e OAB-RO para ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições compromissadas, nas diversas esferas de atuação, com o intuito de promover o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias direcionadas à capacitação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos e outros... |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2016 |
3505/TCE-RO |
|
3505/2016 |
Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia |
Cooperação Técnica entre os partícipes visando à realização de trabalhos a serem desenvolvidos no âmbito do Tribunal de Contas, por intermédio do Escritório de Projetos, contemplando a cessão de servidores e o desenvolvimento de projetos estratégicos na Corte de Contas afetos à modernização dos trabalhos junto à administração estadual e municipais. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
3505/TCE-RO |
|
3505/2016 |
Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia |
Cooperação Técnica entre os partícipes visando à realização de trabalhos a serem desenvolvidos no âmbito do Tribunal de Contas, por intermédio do Escritório de Projetos, contemplando a cessão de servidores e o desenvolvimento de projetos estratégicos na Corte de Contas afetos à modernização dos trabalhos junto à administração estadual e municipais. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2016 |
3366/TCE-RO |
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3366/2020 |
INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB |
Estabelecer mecanismos que permitam o intercâmbio de dados, informações, métodos e técnicas de trabalho, sobre os orçamentos estaduais e municipais, que contribuam para a promoção da transparência orçamentária, o fortalecimento da cidadania fiscal e o aperfeiçoamento do controle social com respeito ao uso dos recursos públicos, além da promoção recíproca de projetos de pesquisas e capacitação. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2016 |
2652/TCE-RO |
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2652/2016 |
TCE/RO, MP/TCER e MP/RO |
Implemento de ações conjuntas que possibilitem agir na defesa dos interesses do Estado de Rondônia e do Município de Porto Velho, em face dos programas de compensações socioeconômicas e ambientais de responsabilidade das empresas concessionárias do complexo hidrelétrico de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2016 |
2267/TCE-RO |
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2267/2016 |
Defensoria Pública do Estado de Rondônia |
Conjugação de esforços entre os signatários, possibilitando o custeio do suporte material de atividades administrativas institucionais regulares, bem como o fomento de ações com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados a gestão do gasto público e dos atos dda administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e física-operacioanl, em razão da congruência de atividades administrativas institucionais do TCE/RO e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, na defesa do interesse público. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2016 |
1370/TCE-RO |
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1370/2016 |
MEC, FNDE, ATRICON e IRB |
Termo de Adesão Técnica ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional, celbrado entre a União, por intermédio do Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), que visa o desenvolvimento de ações relativas à implementação da Lei Federal n. 13.005/2014, no que tange à execução dos planos de educação. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2016 |
77/TCE-RO |
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77/2016 |
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso |
Acesso às informações não públicas produzidas e custodiadas pelo TCE/MT relacionadas às atividades de investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, sob a forma eletrônica. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2016 |
68/TCE-RO |
FLAVIO DONIZETE SGARBI, DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA, RENATA PEREIRA MACIEL DE QUEIROZ, MARIVALDO FELIPE DE MELO , MARIVALDO FELIPE DE MELO , DAYRONE PIMENTEL SOARES |
2524/2018 |
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO |
Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, da CGU, visando desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para incremento de ações de ouvidoria e corregedoria pública, promoção da transparência e da ética política, o fomento do controle social, para o aperfeiçoamento e fortalecimento da gestão pública.(TEMPO INDETERMINADO). |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2016 |
68/TCE-RO |
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1627/2016 |
CGU (MTFC) e TCE-RO |
Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate à corrupção, para incremento de ações de ouvidoria e corregedoria pública, para a promoção da transparência e da ética pública para o fomento do controle social e para o aperfeiçoamento e fortalecimento da gestão pública. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2016 |
50/TCE-RO |
DANILO CAVALCANTE SIGARINI, TAIS MACEDO DE BRITO CUNHA, TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, DANILO CAVALCANTE SIGARINI |
3904/2018 |
GOVERNADORIA CASA CIVIL |
conjugação de esforços entre PGE-RO e o TCE-RO com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados a gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e física-operacional, em razão da congruência de atividades administrativas institucionais, na defesa do interesse público |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2016 |
50/TCE-RO |
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2403/2016 |
TCE-RO e PGE-RO |
Conjugação de esforços entre os signat´rios com vista a obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados a gestão do gasto público e dos atos da administração , mediante intercâmbio da estrutura técnica e fisica-operacional, em razão da congruência de atividades administrativas institucionais, na defesa do in teresse público. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2016 |
49/TCE-RO |
RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES |
3020/2018 |
MUNICIPIO DE CORUMBIARA |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2016 |
49/TCE-RO |
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3295/2016 |
Prefeitura de Corumbiara |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2016 |
48/TCE-RO |
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3903/2018 |
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA |
estabelecer conjugação de esforços entre os signatários, possibilitando o custeio do suporte material de atividades administrativas institucionais regulares, bem como o fomento de ações com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à questão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e física-operacional, em razão da congruência de atividades administrativas institucionais de ambos. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2016 |
47/TCE-RO |
RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES |
3251/2018 |
MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2016 |
47/TCE-RO |
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2819/2016 |
Prefeitura de Vale do Paraíso |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2016 |
46/TCE-RO |
MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE |
3906/2018 |
MUNICIPIO DE VALE DO ANARI |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2016 |
46/TCE-RO |
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2821/2016 |
Prefeitura de Vale do Anari |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2016 |
45/TCE-RO |
RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES |
3907/2018 |
MUNICIPIO DE URUPA |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2016 |
45/TCE-RO |
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2822/2016 |
Prefeitura de Urupá |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2016 |
44/TCE-RO |
MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE |
3908/2018 |
MUNICIPIO DE THEOBROMA |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no
exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação
financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2016 |
44/TCE-RO |
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2823/2016 |
Prefeitura de Theobroma |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2016 |
43/TCE-RO |
RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES |
3909/2018 |
MUNICIPIO DE TEIXEIROPOLIS |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
43/TCE-RO |
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2824/2016 |
Prefeitura de Teixeirópolis |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2016 |
42/TCE-RO |
MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE |
3911/2018 |
MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
42/TCE-RO |
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2825/2016 |
Prefeitura de Seringueiras |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
41/TCE-RO |
RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES |
3912/2018 |
MUNICIPIO DE SAO FELIPE D''OESTE |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
41/TCE-RO |
|
2826/2016 |
Prefeitura de São Felipe do Oeste |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
40/TCE-RO |
MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE |
3914/2018 |
PREF MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
40/TCE-RO |
|
2828/2016 |
Prefeitura de Santa Luzia do Oeste |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
39/TCE-RO |
RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES |
3662/2018 |
MUNICIPIO DE RIO CRESPO |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de !Consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
39/TCE-RO |
|
2829/2016 |
Prefeitura de Rio Crespo |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
38/TCE-RO |
MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE |
3664/2018 |
MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações· de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
38/TCE-RO |
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2830/2016 |
Prefeitura de Presidente Médici |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
37/TCE-RO |
MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE |
3669/2018 |
MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
37/TCE-RO |
|
2832/2016 |
Prefeitura de Pimenteiras do Oeste |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
36/TCE-RO |
RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES |
3668/2018 |
PREFEITURA DE PIMENTA BUENO |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
36/TCE-RO |
|
2831/2016 |
Prefeitura de Pimenta Bueno |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
35/TCE-RO |
RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES |
3672/2018 |
MUNICIPIO DE PARECIS |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
34/TCE-RO |
RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES |
3673/2018 |
MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
34/TCE-RO |
|
2834/2016 |
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
33/TCE-RO |
MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE |
3676/2018 |
MUNICIPIO DE NOVA MAMORE |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
33/TCE-RO |
|
2835/2016 |
Prefeitura de Nova Mamoré |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
32/TCE-RO |
MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE |
4041/2020 |
MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D''OESTE |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE . |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
32/TCE-RO |
|
2836/2016 |
Prefeitura de Nova Brasilândia do Oeste |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
31/TCE-RO |
RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES |
3679/2018 |
MUNICIPIO DE MONTE NEGRO |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
31/TCE-RO |
|
2837/2016 |
Prefeitura de Monte Negro |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
30/TCE-RO |
MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE |
3680/2018 |
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
30/TCE-RO |
|
2838/2016 |
Prefeitura de Itapuã do Oeste |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
29/TCE-RO |
RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES |
3274/2018 |
MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
29/TCE-RO |
|
2839/2016 |
Prefeitura de Guajará-Mirim |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
28/TCE-RO |
MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE |
3272/2018 |
MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
28/TCE-RO |
|
2840/2016 |
Prefeitura de Governador Jorge Teixeira |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
27/TCE-RO |
MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE |
2407/2019 |
MUNICIPIO DE CUJUBIM |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular oACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
27/TCE-RO |
|
2841/2016 |
Prefeitura de Cujubim |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
26/TCE-RO |
RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES |
3269/2018 |
MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
26/TCE-RO |
|
2842/2016 |
Prefeitura de Colorado do Oeste |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
25/TCE-RO |
MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE |
3266/2018 |
MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
25/TCE-RO |
|
2843/2016 |
Prefeitura de Chupinguaia |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
24/TCE-RO |
RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES |
3264/2018 |
MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
23/TCE-RO |
MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE |
3258/2018 |
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
23/TCE-RO |
|
2845/2016 |
Prefeitura de Campo Novo de Rondônia |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
22/TCE-RO |
RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES |
3257/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta , no exercício regu lar da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
22/TCE-RO |
|
2846/2016 |
Prefeitura de Cacoal |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
21/TCE-RO |
MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE |
3255/2018 |
MUNICIPIO DE CACAULANDIA |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
21/TCE-RO |
|
2847/2016 |
Prefeitura de Cacaulândia |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
20/TCE-RO |
RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES |
3254/2018 |
MUNICIPIO DE CABIXI |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
20/TCE-RO |
|
2848/2016 |
Prefeitura de Cabixi |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
19/TCE-RO |
MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE |
3015/2018 |
MUNICIPIO DE BURITIS |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
19/TCE-RO |
|
2849/2016 |
Prefeitura de Buritis |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
18/TCE-RO |
RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES |
3016/2018 |
MUNICIPIO DE ALVORADA D''OESTE |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
18/TCE-RO |
|
2850/2016 |
Prefeitura de Alvorada do Oeste |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
17/TCE-RO |
MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE |
3017/2018 |
MUNICIPIO DE ALTO PARAISO |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE . |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
17/TCE-RO |
|
2851/2016 |
Prefeitura de Alto Paraíso |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
16/TCE-RO |
RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES |
3018/2018 |
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
16/TCE-RO |
|
2852/2016 |
Prefeitura de Alto Alegre do Parecis |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
15/TCE-RO |
MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE |
3019/2018 |
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILHENA |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
15/TCE-RO |
|
2853/2016 |
Prefeitura de Vilhena |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
14/TCE-RO |
MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE |
2852/2018 |
MUNICIPIO DE JI-PARANA |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
14/TCE-RO |
|
819/2016 |
Prefeitura de Ji-Paraná |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
13/TCE-RO |
MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE |
2856/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
13/TCE-RO |
|
778/2016 |
Prefeitura de Porto Velho |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
12/TCE-RO |
MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE |
3010/2018 |
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
12/TCE-RO |
|
806/2016 |
Prefeitura de Rolim de Moura |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
11/TCE-RO |
RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES |
3011/2018 |
MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D''OESTE |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
11/TCE-RO |
|
808/2016 |
Prefeitura de Alta Floresta |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
10/TCE-RO |
MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE |
3012/2018 |
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
10/TCE-RO |
|
810/2016 |
Prefeitura de Novo Horizonte |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
9/TCE-RO |
RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES |
3014/2018 |
MUNICIPIO DE CEREJEIRAS |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins d~ consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À ;movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
9/TCE-RO |
|
814/2016 |
Prefeitura de Cerejeiras |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
8/TCE-RO |
MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE |
2850/2018 |
MUNICIPIO DE NOVA UNIAO |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
8/TCE-RO |
|
822/2016 |
Prefeitura de Nova União |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
7/TCE-RO |
MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE |
2844/2018 |
MUNICIPIO DE JARU |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
7/TCE-RO |
|
821/2016 |
Prefeitura de Jaru |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
6/TCE-RO |
RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES |
2836/2018 |
MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
5/TCE-RO |
MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE |
2834/2018 |
MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA |
Cooperação técnica mediante outorga de ~cesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
5/TCE-RO |
|
817/2016 |
Prefeitura de Ministro Andreazza |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
4/TCE-RO |
MOISES RODRIGUES LOPES, RODOLFO FERNANDES KEZERLE |
2825/2018 |
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
4/TCE-RO |
|
815/2016 |
Prefeitura de São Francisco do Guaporé |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
3/TCE-RO |
RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES |
2829/2018 |
MUNICIPAL DE ESPIGÇÃO D''OSTE |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
3/TCE-RO |
|
816/2016 |
Prefeitura de Espigão do Oeste |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
2/TCE-RO |
RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES |
2853/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
2/TCE-RO |
|
804/2016 |
Prefeitura de Costa Marques |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2016 |
1/TCE-RO |
RODOLFO FERNANDES KEZERLE, MOISES RODRIGUES LOPES |
2840/2018 |
MUNICIPIO DE MACHADINHO D''OESTE |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2015 |
4611/TCE-RO |
|
4611/2015 |
Departamento Estadual de Trânisto de Rondônia |
Estabelecer regras e condições que possibilitem o intercâmbio e a integração de informações, base de dados, e soluções de tecnologia da informação de interesse recíproco entre o TCE-RO e o DETRAN-RO, em especial o acesso as informações constantes do Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM e do Registro Nacional de Carteira de Habilitação - RENACH, com vista a otimizar as atividades de fiscalização, em especial no que se refere a identificação de indícios de enriquecimento ilícito dos agentes públicos e a não declaração correta a respeito das frotas da entidades públicas da Administração Direta e Indireta, no intuito de coibir e evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdícios de recursos públicos. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2015 |
3545/TCE-RO |
|
3545/2015 |
TCE-RJ e TCE-RO |
Cooperação e o intercâmbio nas áreas de auditoria capacitação e Tecnologia da informação entre o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, visando benefício mútuo e a prestação de melhores serviços a sociedade. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2015 |
2033/TCE-RO |
|
2033/2015 |
IRB, FGV e TCE-RO |
Estabelecimento de mecanismos que permitam intercâmbio entre o IRB, a FGV e os TCEs brasileiros signatários dos termos de adesão que integram o presente instrumento, de dados, informações, métodos e técnicas de trabalho sobre os orçamentos estaduais e municipais qu contribuam para a promoção da tranparências orçamentária, fortalecimento da cidadania fical e o aperfeiçoamento do controle social, com respeito ao uso dos recursos públicos, além da promoção recíproca de projetos e pesquisa e capacitação. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2014 |
8463/TCE-RO |
RAIMUNDO PAULO DIAS BARROS VIEIRA, BRUNO BOTELHO PIANA |
8463/2019 |
Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores - OLACEFS |
Termo de Adesão ao Convênio com a Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores - OLACEFS - que visa a colaboração, sem qualquer tipo de interferência politica e sempre estimulado o estado das ciências fiscalizadoras e impulsionando a melhoria da gestão pública por toda a região. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2014 |
3578/TCE-RO |
|
3578/2014 |
Ministério do Trabalho e Emprego do Distrito Ferderal |
Acesso do Tribunal de Contas de Rondônia as informações cadastrais da Base da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, com a finalidade, exclusiva, da utilização nas suas atividades institucionais. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2014 |
3369/TCE-RO |
|
3369/2014 |
Ministério da Previdência Social |
Intercâmbio de informações na área de auditoria previdenciária para o aprimoramento da orientação, acompanhamento, controle e supervisão da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, jurisdicionados pelo TCE/RO. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2014 |
1630/TCE-RO |
|
1630/2014 |
Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras - Olacefs |
Fomentar do desenvolvimento e o aperfeiçoamento de suas instituições membros por meio de uma estreita colaboração entre elas, sem qualquer tipo de interferência política e sempres estimulado o estado das ciências fiscalizadoras e impulsionando a melhoria da gestão pública por toda a região. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2014 |
1609/TCE-RO |
|
1609/2014 |
Instituto Rui Barbosa |
Anuência ao disposto no Estatuto Social e às condiçoes estabelecidas nas Cláusulas segunintes para associação dest Trinbunal de Contas ao IRB. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2014 |
35/TCE-RO |
|
3610/2014 |
Controladoria-Geral do município de São Paulo |
Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre CGM, o TCE-RO e o MPC-RO, visando ao desenvolvimento de projetos e ações combativos e preventivos à corrupção, para promoção da ética pública, fomento do controle social e fortalecimento da gestão pública. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2013 |
10525/TCE-RO |
DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA, MARIVALDO FELIPE DE MELO |
10525/2019 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA |
estabelece conjugação de esforços com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados a apuração de eventuais irregularidades ou ilegalidade praticadas por agentes públicos ou terceiros, ampliar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fiscalização da gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante de intercâmbio da estrutura técnica e física- operacional, em razão da congruência de atribuições |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2013 |
10525/TCE-RO |
DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA, MARIVALDO FELIPE DE MELO |
10525/2019 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA |
estabelece conjugação de esforços com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados a apuração de eventuais irregularidades ou ilegalidade praticadas por agentes públicos ou terceiros, ampliar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fiscalização da gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante de intercâmbio da estrutura técnica e física- operacional, em razão da congruência de atribuições |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2013 |
3083/TCE-RO |
|
3083/2013 |
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
Cessão de uso de Bem Público, a título gratuito, pertencente ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, com a finalidade de utilização pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, para instalação e funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Centrais de Conciliação) e outras atividades correlatas à finalidade institucional. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2013 |
789/TCE-RO |
EDSON ESPIRITO SANTO SENA, DEMETRIUS CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA, FLAVIO DONIZETE SGARBI, MARIVALDO FELIPE DE MELO , MARIVALDO FELIPE DE MELO , DAYRONE PIMENTEL SOARES |
789/2018 |
INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB |
ACORDO DE 2013 COM ADITIVO - Estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para criar a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo, visando intercâmbio de dados e conhecimentos por meio das unidades de informações estratégicas, com o objetivo de proporcionar o aumento da eficiência das ações de controle externo, em conformidade com o previsto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. INFOCONTAS. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2012 |
5328/TCE-RO |
|
5328/2012 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA DA CIDADANIA-SESDEC |
Conjugação de esforços visando integrar os setores de ambas as instituições responsáveis pela inteligência estratégica e de controle externo, com a possibilidade das equipes trabalharem no mesmo espaço físico visando a otimização de resultados, notadamente para produzir conhecimento, segundo a doutrina de inteligência |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2012 |
501/TCE-RO |
|
501/2012 |
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
Conjungação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados ao apuratório de eventuais irregularidades ou ilegalidade praticadas por agentes públicos ou terceiros, bem como ampliar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fiscalização da gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e física-operacional, em razão da congruência de atribuições institucionais do TCE/RO e do TJ/RO. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2012 |
127/TCE-RO |
|
127/2012 |
Ministério Público do Estado de Rondônia |
Conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados ao apuratório de eventuais irregularidades ou ilegalidade praticadas por agentes públicos ou terceiros, bem como ampliar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fisca lização da gestão do gasto público e dos atos da administração. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2012 |
2/TCE-RO |
NADJA PAMELA FREIRE CAMPOS, JORGE EURICO DE AGUIAR |
3901/2018 |
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA |
Estabelece conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados ao apuratório de eventuais irregularidades ou ilegalidade praticadas por agentes públicos ou terceiros, bem como ampliar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fiscalização da gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante de intercâmbio da estrutura técnica e física-operacional, em razão da congruência de atribuições institucionais do TCE/RO e do MPE/RO, na defesa do patrimônio e do interesse público. (possui vigência indeterminada, conforme aditivo fls. 58 e 59) |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2012 |
1/TCE-RO |
|
127/2012 |
TCE e Ministério Público do Estado de Rondônia |
Termo de Cessão de uso permanente de impressora Ploter HP1200 44 pn ch53ABIK com cabo USB, marca Hewleet Parckard, número de série CN06A3HO3G. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2011 |
3/TCE-RO |
|
2587/2010 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
Convênio na abertura de linha de crédito pessoal, mediante liquidação das respectivas parcelas em consignação na folha de pagamento de salários dos servidores do TCE-RO |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2011 |
3/TCE-RO |
|
1361/2020 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
Abertura de linha de crédito pessoal, mediante liquidação das respectivas parcelas em consignação na folha de pagamento de salários dos servidores do TCE-RO. (Prazo de vigência indeterminado) |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
2011 |
2/TCE-RO |
SANDERSON QUEIROZ VEIGA, DENISE COSTA DE CASTRO |
10136/2019 |
GOVERNADORIA CASA CIVIL |
Aproveitamento de alunos matriculados no ensino médio da rede pública estadual, das escolas com sede nesta capital e nas cidades onde haja secretaria regional de controle externo em funcionamento, para desenvolverem atividade de estágio no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, na forma definida neste convênio, na Resolução n. 103/TCE-RO/2012 e demais diplomas legais aplicáveis. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2011 |
2/TCE-RO |
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1952/2011 |
Secretaria de Educação do Estado de Rondônia |
aproveitamento de alunos devidamente matriculados no ensino médio da rede pública estadual, das escolas com sede nesta capital, para desenvolverem atividade de estágio no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, capacitando-os, dessa forma, para o mercado de trabalho, através do fornecimento de noções sobre administração pública, informática e outras rotinas do setor público, bem como possibilitando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural viabilizada pela participação em treinamentos, eventos, seminários e cursos promovidos pelo TCE – RO, nos termos do plano de trabalho que constitui parte integrante deste instrumento, aprovado nos termos do art. 116, § 1º, da Lei nº 8.666/93. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2008 |
2702/TCE-RO |
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2702/2020 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE |
Realização de ações conjuntas entre o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE, e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, visando a implantação de metodologias para elaboração dos índices e identificadores de avaliação quantitativa e qualitativa do sistema operacional dos dois Estados, Acre e Rondônia, dos seus Municípios e das entidades da administração pública direta e indireta, com o fim de atender às disposições constitucionais previstas no art. 70 da Constituição Federal. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2004 |
42/TCE-RO |
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4220/4 |
MINISTERIO DA ECONOMIA |
Fornecimento de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, constantes dos cadastros da Secretaria da Receita Federal, ao TCE/RO, e a facilitação das atividades de fiscalização da SRF no âmbito das Secretarias, Coordenações, Departamentos, Inspetorias, Seções e demais unidades do TCE/RO, ou unidades congêneres às descritas. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2004 |
42/TCE-RO |
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0/2004 |
Secretaria da Receita Federal |
Fornecimento de informações cadastrais e jurídicas , constantes nos cadastros da SRF, ao TCE/RO e a facilitação das atividades de fiscalização da SRF no âmbito das Secretarias, Coordenações, Departamentos, Inspetorias, Seções e demais unidades do TCE/RO ou unidades congêneres às descritas. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2003 |
2/TCE-RO |
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7646/2019 |
BANCO DO BRASIL S.A |
Regularização da utilização, pelo Convenente, do aplicativo BB DARF disponibilizado pelo Banco para impressão, gerenciamento e a liquidação dos documentos de arrecadação de Receitas Federais - DARF, por meio de arquivo remessa gerado pelo software. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2003 |
2/TCE-RO |
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0/2003 |
Banco do Brasil |
Regularização da utilização do aplicativo BB DARF disponibilizado paraa impressão, gerenciamento e liquidação dos documentos de arrecadação de Receitas Federais - DARF, por meio de arquivo de remessa gerado pelo softwares. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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2003 |
1/TCE-RO |
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2813/2020 |
BANCO DO BRASIL S.A |
Regularização da utilização, pelo Convenente, do aplicativo BB GPS disponbilizado pelo Banco para impressão, gerenciamento e a liquidação das guias de contribuições previdenciárias GPS, por meio de arquivo remessa gerado pelo software. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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