
Processos Aptos para Julgamento
Processo | Subcategoria | Jurisdicionado | Setor | Entrada Setor | Situacao Juntada | Estagio | Assunto |
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00481/22
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Representação | São Francisco do Guaporé | GCWCSC | 29/03/2023 08:41:31 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02583/22
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Pedido de Reexame | Porto Velho | GCWCSC | 29/03/2023 08:35:58 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02775/22
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Embargos de Declaração | Porto Velho | GCVCS | 29/03/2023 08:00:48 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02805/22
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Embargos de Declaração | Porto Velho | GCVCS | 29/03/2023 07:59:53 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02411/22
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Representação | Espigão do Oeste | GCJVA | 28/03/2023 14:22:10 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02537/22
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Fiscalização de Atos e Contratos | Porto Velho | GCWCSC | 28/03/2023 08:31:41 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00511/23
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PAP - Procedimento Apuratório Preliminar | Porto Velho | GCWCSC | 28/03/2023 08:31:31 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02773/21
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Fiscalização de Atos e Contratos | Candeias do Jamari | GCVCS | 28/03/2023 07:39:55 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00748/22
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Aposentadoria | Porto Velho | GABEOS | 27/03/2023 13:12:11 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02884/20
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Prestação de Contas | Ji-Paraná | GCESS | 27/03/2023 11:51:26 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01423/22
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Fiscalização de Atos e Contratos | Porto Velho | GCWCSC | 27/03/2023 11:23:55 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva |
Contrato n. 012/2022/PGE/DER/FITHA-RO - Execução de pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente -CBUQ, Drenagem e Sinalização Rodoviária, na rodovia RO-370;trecho: Entre RO-485/RO-489(Corumbiara) Parecis, Sub-Trecho: Distrito de Vitória da União - Entr. RO-391(Trevo da Pedra), segmento: Estaca 200+00 - Estaca 3218+15,617, com extensão de 24,38km, referente ao Lote 05, no município de Corumbiara/RO.
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01424/22
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Fiscalização de Atos e Contratos | Porto Velho | GCWCSC | 27/03/2023 11:23:46 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva |
Contrato n. 011/2022/PGE/DER/FITHA-RO - Execução de pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente -CBUQ, Drenagem e Sinalização Rodoviária, na rodovia RO-370; trecho: Entre RO-485/RO-489(Corumbiara) Parecis, Sub-Trecho: Distrito de Vitória da União - Entr. RO-391( Trevo da Pedra), segmento: Estaca 1000+00 Estaca 2000+0,000, com extensão de 20,00 Km, referente ao Lote 04, no município de Corumbiara/RO.
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01351/22
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Fiscalização de Atos e Contratos | Guajará-Mirim | GCVCS | 27/03/2023 07:29:40 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02291/22
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Aposentadoria | Porto Velho | GABOPD | 24/03/2023 12:46:10 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00647/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABEOS | 24/03/2023 12:01:58 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00505/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABEOS | 24/03/2023 12:01:58 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00124/23
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Pensão Civil | Porto Velho | GABFJFS | 23/03/2023 13:08:42 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00298/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABFJFS | 23/03/2023 13:04:30 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00551/23
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Aposentadoria | Jaru | GABFJFS | 23/03/2023 13:01:10 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01724/21
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Inspeção Especial | Monte Negro | GCFCS | 23/03/2023 12:25:42 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva |
Inspeção Especial, com objetivo de avaliar a conformidade das aquisições de bens e insumos ou contratação de serviços, destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19, bem como verificar a implementação de ações concretas para enfrentamento da pandemia e das crises decorrentes nos sistemas de saúde, assistência social e econômico da gestão municipal.
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01538/22
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Tomada de Contas Especial | Vilhena | GCFCS | 23/03/2023 12:25:30 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01717/21
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Inspeção Especial | Theobroma | GCFCS | 23/03/2023 12:02:53 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva |
Especial, com objetivo de avaliar a conformidade das aquisições de bens e insumos ou contratação de serviços, destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19, bem como verificar a implementação de ações concretas para enfrentamento da pandemia e das crises decorrentes nos sistemas de saúde, assistência social e econômico da gestão municipal.
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01797/19
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Prestação de Contas | Rondônia | GCWCSC | 23/03/2023 11:35:50 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01670/22
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Aposentadoria | Porto Velho | GABFJFS | 22/03/2023 09:49:09 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00466/23
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Aposentadoria | Campo Novo de Rondônia | GABOPD | 22/03/2023 09:10:57 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
03818/18
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Tomada de Contas Especial | Rondônia | GCVCS | 21/03/2023 08:07:31 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01835/19
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Auditoria | Porto Velho | GCWCSC | 20/03/2023 09:01:07 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02852/22
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Inspeção Especial | Ji-Paraná | GCWCSC | 20/03/2023 09:00:25 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01095/21
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Prestação de Contas | Porto Velho | GCFCS | 20/03/2023 08:14:01 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01084/22
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Edital de Licitação | Porto Velho | GABFJFS | 16/03/2023 14:03:52 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02648/22
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Pedido de Reexame | Ji-Paraná | GCESS | 16/03/2023 09:52:36 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02645/22
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Pedido de Reexame | Ji-Paraná | GCESS | 16/03/2023 09:52:36 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00198/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABOPD | 16/03/2023 09:04:14 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00222/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABOPD | 16/03/2023 09:02:42 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00223/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABOPD | 16/03/2023 09:02:18 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00390/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABOPD | 16/03/2023 09:01:54 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00445/23
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Aposentadoria | Ariquemes | GABOPD | 16/03/2023 09:01:29 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00552/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABOPD | 16/03/2023 09:01:06 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02096/22
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Auditoria | Alto Paraíso | GCESS | 16/03/2023 07:47:34 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01863/22
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Aposentadoria | Porto Velho | GABFJFS | 15/03/2023 14:30:47 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02684/22
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Reserva Remunerada | Porto Velho | GABFJFS | 15/03/2023 14:05:31 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02724/22
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Pensão Militar | Porto Velho | GABFJFS | 15/03/2023 13:57:02 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02725/22
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Pensão Militar | Porto Velho | GABFJFS | 15/03/2023 13:56:37 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02726/22
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Reserva Remunerada | Porto Velho | GABFJFS | 15/03/2023 13:27:47 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00215/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABEOS | 15/03/2023 13:16:34 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02441/22
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Edital de Concurso Público | Porto Velho | GCESS | 15/03/2023 13:10:12 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02341/17
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Tomada de Contas Especial | Rondônia | GCWCSC | 15/03/2023 12:50:53 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00994/22
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Prestação de Contas | Mirante da Serra | GCFCS | 14/03/2023 12:13:21 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00784/22
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Prestação de Contas | Rondônia | GCFCS | 14/03/2023 12:13:08 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02851/22
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Inspeção Especial | Ji-Paraná | GCWCSC | 14/03/2023 11:27:56 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01231/22
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Representação | Ji-Paraná | GCJEPPM | 14/03/2023 09:23:14 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00952/22
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Representação | Ouro Preto do Oeste | GCFCS | 14/03/2023 09:19:36 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02647/21
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Representação | Porto Velho | GCESS | 14/03/2023 09:17:20 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02564/22
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Pensão Militar | Porto Velho | GABOPD | 14/03/2023 08:51:16 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02767/21
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Recurso de Reconsideração | Porto Velho | GABEOS | 13/03/2023 11:06:25 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02560/22
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Aposentadoria | Porto Velho | GABOPD | 13/03/2023 10:43:42 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02627/22
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Reserva Remunerada | Porto Velho | GABOPD | 13/03/2023 10:43:11 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00028/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABOPD | 13/03/2023 10:42:33 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00048/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABFJFS | 13/03/2023 09:14:30 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02523/22
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Pedido de Reexame | Porto Velho | GCVCS | 13/03/2023 07:45:16 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01969/21
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Aposentadoria | Porto Velho | GABFJFS | 10/03/2023 11:05:39 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00107/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABFJFS | 10/03/2023 10:57:31 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00190/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABFJFS | 10/03/2023 10:48:13 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02443/22
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Edital de Concurso Público | Ji-Paraná | GCJEPPM | 10/03/2023 07:16:21 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02809/22
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Aposentadoria | Porto Velho | GABOPD | 09/03/2023 18:50:10 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00286/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABOPD | 09/03/2023 18:48:04 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00317/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABOPD | 09/03/2023 18:47:42 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00544/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABOPD | 09/03/2023 18:45:18 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01944/22
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Aposentadoria | Porto Velho | GABEOS | 09/03/2023 10:26:58 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00162/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABFJFS | 08/03/2023 08:49:15 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02324/19
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Tomada de Contas Especial | Vale do Paraiso | GCJVA | 08/03/2023 08:02:09 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00709/22
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Prestação de Contas | Porto Velho | GCVCS | 08/03/2023 07:25:31 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02843/22
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Reserva Remunerada | Porto Velho | GABFJFS | 07/03/2023 14:12:15 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02844/22
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Reserva Remunerada | Porto Velho | GABFJFS | 07/03/2023 13:26:30 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00160/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABFJFS | 07/03/2023 13:21:06 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00169/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABFJFS | 07/03/2023 13:15:31 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00179/23
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Pensão Civil | Porto Velho | GABFJFS | 07/03/2023 13:06:17 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00359/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABFJFS | 07/03/2023 12:59:40 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
03413/19
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Auditoria | Nova União | GCJEPPM | 07/03/2023 07:15:23 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00036/23
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Reserva Remunerada | Porto Velho | GABOPD | 06/03/2023 12:28:50 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02415/22
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Pensão Militar | Porto Velho | GABOPD | 06/03/2023 12:27:59 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02674/20
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Prestação de Contas | Ariquemes | GCJVA | 03/03/2023 11:43:21 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00151/23
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Verificação de Cumprimento de Acordão | Porto Velho | GCWCSC | 03/03/2023 08:58:31 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02797/22
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Pensão Civil | Porto Velho | GABFJFS | 02/03/2023 15:04:40 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00044/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABFJFS | 02/03/2023 14:54:05 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00159/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABFJFS | 02/03/2023 14:35:38 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00057/23
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Reserva Remunerada | Porto Velho | GABFJFS | 02/03/2023 14:35:17 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00270/22
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Aposentadoria | Porto Velho | GABEOS | 02/03/2023 09:29:58 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01661/22
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Monitoramento | Porto Velho | GCVCS | 02/03/2023 08:07:22 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02146/18
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Pensão Civil | Porto Velho | GABEOS | 01/03/2023 12:59:19 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01244/21
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Prestação de Contas | Porto Velho | GCFCS | 01/03/2023 12:07:49 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01720/21
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Inspeção Especial | Ouro Preto do Oeste | GCFCS | 01/03/2023 10:47:20 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva |
Inspeção Especial, com objetivo de avaliar a conformidade das aquisições de bens e insumos ou contratação de serviços, destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19, bem como verificar a implementação de ações concretas para enfrentamento da pandemia e das crises decorrentes nos sistemas de saúde, assistência social e econômico da gestão municipal.
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00893/22
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Tomada de Contas Especial | Porto Velho | GCJEPPM | 01/03/2023 10:35:12 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02436/21
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Reserva Remunerada | Porto Velho | GABOPD | 01/03/2023 08:42:23 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02570/22
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Direito de Petição | Porto Velho | GCJVA | 01/03/2023 07:50:54 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00268/22
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Aposentadoria | Porto Velho | GABEOS | 01/03/2023 07:41:11 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00978/22
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Representação | Cacoal | GCJEPPM | 01/03/2023 07:24:29 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00021/23
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Recurso de Reconsideração | Castanheiras | GCVCS | 01/03/2023 07:07:50 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02073/22
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Aposentadoria | Buritis | GABEOS | 28/02/2023 13:10:15 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02790/22
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Consulta | Cacoal | GCJEPPM | 28/02/2023 07:23:22 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00763/22
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Prestação de Contas | Porto Velho | GCWCSC | 27/02/2023 09:15:32 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00249/23
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Edital de Concurso Público | Nova Mamoré | GCVCS | 27/02/2023 07:24:28 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00064/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABOPD | 24/02/2023 09:17:04 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02276/19
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Representação | Porto Velho | GABFJFS | 23/02/2023 10:46:00 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01126/21
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Pedido de Reexame | Porto Velho | GABFJFS | 23/02/2023 10:45:50 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00246/23
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Edital de Concurso Público | Porto Velho | GCVCS | 23/02/2023 07:08:33 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
03188/20
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Aposentadoria | Porto Velho | GABOPD | 22/02/2023 22:28:58 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00190/22
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Representação | Pimenta Bueno | GCJVA | 17/02/2023 09:01:37 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02750/22
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Pensão Civil | Porto Velho | GABOPD | 17/02/2023 08:34:02 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02600/22
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Consulta | Campo Novo de Rondônia | GCESS | 16/02/2023 13:34:40 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva |
Quando ocorrer a exoneração de servidor efetivo, que esteja ocupante de cargo em comissão ou de agente político, tal qual são os Secretários Municipais, de livre nomeação e exoneração, este retornar imediatamente ao cargo efetivo de origem, sem interrupção, assim ocorrerá a ruptura do vínculo empregatício ensejando a necessidade de serem pagas verbas rescisórias, tais como férias e décimo terceiro, e proporcionais ou não?
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02847/22
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Recurso de Revisão | Porto Velho | GCFCS | 16/02/2023 12:39:52 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02547/22
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Embargos de Declaração | Porto Velho | GABOPD | 16/02/2023 09:27:46 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01594/21
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Tomada de Contas Especial | Porto Velho | GCESS | 15/02/2023 13:01:57 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01120/21
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Reforma | Porto Velho | GABOPD | 15/02/2023 09:23:21 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02281/22
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Recurso de Reconsideração | Porto Velho | GCFCS | 15/02/2023 07:52:39 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02166/22
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Inspeção Especial | Candeias do Jamari | GCVCS | 15/02/2023 07:22:49 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01283/13
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Tomada de Contas Especial | Buritis | GCJEPPM | 14/02/2023 07:21:51 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02146/22
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Aposentadoria | Porto Velho | GABEOS | 13/02/2023 14:07:24 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01699/22
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Recurso de Revisão | Porto Velho | GABFJFS | 13/02/2023 07:36:18 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02035/22
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Recurso de Revisão | Porto Velho | GABFJFS | 13/02/2023 07:36:09 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00717/22
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Recurso de Reconsideração | Porto Velho | GCWCSC | 10/02/2023 08:25:57 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00134/23
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Pensão Militar | Porto Velho | GABEOS | 10/02/2023 07:22:11 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01610/21
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Representação | Porto Velho | GCVCS | 09/02/2023 08:14:19 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva |
fim de averiguar, em caráter preliminar, a regularidade do Chamamento Público no. 014/CEL/SUPEL/RO, deflagrado em 26.01.20212 pela FHEMERON3 para contratação
emergencial dos serviços de vigilância armada, ostensiva e preventiva, diurna e noturna, visando à segurança de seus servidores e bens patrimoniais, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPIs e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da FHEMERON4, por 180 dias, pelo valor total de R$ 1.286.070,00.
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00008/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABOPD | 08/02/2023 16:36:58 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02554/21
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Aposentadoria | Porto Velho | GABEOS | 08/02/2023 13:04:46 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00132/23
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Reserva Remunerada | Porto Velho | GABEOS | 08/02/2023 11:38:55 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00099/23
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Pensão Militar | Porto Velho | GABEOS | 08/02/2023 11:38:55 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00736/22
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Prestação de Contas | Porto Velho | GCVCS | 08/02/2023 07:17:16 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00420/22
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Representação | Parecis | GABOPD | 07/02/2023 12:37:56 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02144/21
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Tomada de Contas Especial | Porto Velho | GCVCS | 07/02/2023 07:28:01 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02140/22
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Aposentadoria | Porto Velho | GABEOS | 06/02/2023 13:28:01 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00024/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABOPD | 06/02/2023 13:08:15 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00065/23
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Aposentadoria | Ariquemes | GABEOS | 06/02/2023 12:57:55 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00054/22
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Monitoramento | Rolim de Moura | GCWCSC | 06/02/2023 08:07:31 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02639/21
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Fiscalização de Atos e Contratos | Itapuã do Oeste | GABEOS | 03/02/2023 11:52:44 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00053/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABEOS | 03/02/2023 11:25:30 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
06943/17
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Fiscalização de Atos e Contratos | Porto Velho | GCWCSC | 03/02/2023 10:29:17 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00205/21
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Representação | Rondônia | GABFJFS | 03/02/2023 07:59:28 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00722/22
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Prestação de Contas | Porto Velho | GCVCS | 03/02/2023 07:47:26 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00032/23
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Aposentadoria | Ariquemes | GABEOS | 02/02/2023 12:34:27 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00696/21
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Fiscalização de Atos e Contratos | Cujubim | GCESS | 02/02/2023 12:24:03 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00824/22
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Pensão Militar | Porto Velho | GABEOS | 02/02/2023 11:21:45 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00020/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABEOS | 01/02/2023 11:27:31 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01166/22
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Tomada de Contas Especial | Cacoal | GCWCSC | 31/01/2023 10:36:19 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00500/22
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Aposentadoria | Jaru | GABEOS | 30/01/2023 12:35:29 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00463/22
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Representação | Porto Velho | GCVCS | 30/01/2023 10:07:52 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00533/22
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Prestação de Contas | Ji-Paraná | GCVCS | 30/01/2023 07:31:53 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02111/22
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Reserva Remunerada | Porto Velho | GABEOS | 25/01/2023 11:30:36 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02240/17
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Fiscalização de Atos e Contratos | Rondônia | GCESS | 25/01/2023 10:53:54 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02047/22
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Aposentadoria | Porto Velho | GABEOS | 24/01/2023 07:47:42 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00121/22
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Pedido de Reexame | Porto Velho | GCVCS | 17/01/2023 07:28:30 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00160/22
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Pedido de Reexame | Porto Velho | GCVCS | 17/01/2023 07:28:07 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02090/22
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Pedido de Reexame | Porto Velho | GCVCS | 17/01/2023 07:27:51 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
03335/19
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Verificação de Cumprimento de Acordão | Alto Paraíso | GCWCSC | 16/01/2023 07:37:16 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01015/19
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Tomada de Contas Especial | Porto Velho | GCESS | 16/01/2023 07:31:23 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02032/18
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Tomada de Contas Especial | Porto Velho | GCFCS | 13/01/2023 13:07:30 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
03425/19
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Tomada de Contas Especial | Monte Negro | GABEOS | 12/01/2023 11:23:49 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
03285/20
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Inspeção Especial | Rolim de Moura | GCWCSC | 09/01/2023 08:50:13 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00604/16
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Tomada de Contas Especial | Porto Velho | GCWCSC | 09/01/2023 08:49:36 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02525/21
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Aposentadoria | Porto Velho | GABEOS | 19/12/2022 07:40:33 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
03078/19
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Tomada de Contas Especial | Ouro Preto do Oeste | GCJEPPM | 19/12/2022 07:22:49 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01728/21
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Inspeção Especial | Parecis | GABOPD | 15/12/2022 19:03:27 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva |
Inspeção Especial, com objetivo de avaliar a conformidade das aquisições de bens e insumos ou contratação de serviços, destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19, bem como verificar a implementação de ações concretas para enfrentamento da pandemia e das crises decorrentes nos sistemas de saúde, assistência social e econômico da gestão municipal.
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01438/22
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Tomada de Contas Especial | Porto Velho | GCVCS | 15/12/2022 07:56:39 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01016/19
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Auditoria | Porto Velho | GCESS | 14/12/2022 13:30:46 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00691/22
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Prestação de Contas | Teixeirópolis | GABEOS | 14/12/2022 10:22:56 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01977/20
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Representação | Presidente Médici | GCJEPPM | 14/12/2022 07:15:46 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva |
Representação com pedido de Suspensão, em face do atual prefeito do Município de Presidente Médici, Sr. EDILSON ALENCAR no que diz respeito ao processo de licitação - Edital de Concorrência Pública nº 001/2017, tipo melhor técnica, Processo Administrativo nº 1-479/2017, para outorga de permissão de serviço público nº 01/2017, tendo por objeto a exploração de serviços funerários por 10 (dez) anos.
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01934/21
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Monitoramento | Porto Velho | GABEOS | 12/12/2022 08:44:12 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00247/22
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Aposentadoria | Porto Velho | GABEOS | 09/12/2022 07:42:57 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00693/22
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Fiscalização de Atos e Contratos | Porto Velho | GCVCS | 09/12/2022 07:07:01 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01478/22
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Pedido de Reexame | Mirante da Serra | GCVCS | 07/12/2022 09:55:59 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01484/22
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Pedido de Reexame | Mirante da Serra | GCVCS | 07/12/2022 09:55:06 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01089/22
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Recurso de Revisão | Porto Velho | GABEOS | 22/11/2022 09:35:44 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00186/22
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Recurso de Revisão | Parecis | GABEOS | 23/08/2022 07:36:23 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02441/21
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Recurso de Revisão | Rio Crespo | GABEOS | 22/08/2022 07:47:26 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva |