Processos Aptos para Julgamento

Processo Data Entrada Subcategoria Jurisdicionado Setor Data Entrada Setor Situacao Juntada Estagio Assunto
01176/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
04/04/2017 17:09:10 Prestação de Contas Rolim de Moura GPEPSO LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO 2016.
04827/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
09/11/2012 09:29:00 Aposentadoria Porto Velho GPYFM LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria - ESTADUAL
01092/13 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
13/03/2013 09:10:00 Tomada de Contas Especial Guajará-Mirim GPYFM LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO Nº 138/2013 - PLENO, PROFERIDA EM 08/08/13 / EXERC. 2012
02390/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
10/06/2015 09:35:09 Reforma Porto Velho D1ªC-SPJ 19/09/2017 13:31:04 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
REFORMA
01494/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
25/04/2017 11:44:19 Aposentadoria Porto Velho D1ªC-SPJ 19/09/2017 13:31:02 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
APOSENTADORIA MUNICIPAL
01573/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
28/04/2017 11:23:01 Reserva Remunerada Porto Velho D1ªC-SPJ 19/09/2017 13:29:17 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Reserva Remunerada.
02129/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
06/06/2017 11:16:18 Reserva Remunerada Porto Velho D1ªC-SPJ 19/09/2017 13:29:16 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
RESERVA REMUNERADA
02131/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
06/06/2017 11:19:58 Reserva Remunerada Porto Velho D1ªC-SPJ 19/09/2017 13:29:16 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
RESERVA REMUNERADA
02265/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
20/06/2017 13:28:40 Aposentadoria Porto Velho D1ªC-SPJ 19/09/2017 13:29:15 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02422/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
30/06/2017 13:20:40 Reserva Remunerada Porto Velho D1ªC-SPJ 19/09/2017 13:29:15 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
reserva Remunerada.
02424/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
30/06/2017 13:23:46 Reserva Remunerada Porto Velho D1ªC-SPJ 19/09/2017 13:29:14 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Reserva Remunerada.
02428/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
30/06/2017 13:27:36 Reserva Remunerada Porto Velho D1ªC-SPJ 19/09/2017 13:29:14 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Reserva Remunerada.
02430/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
30/06/2017 13:29:00 Reserva Remunerada Porto Velho D1ªC-SPJ 19/09/2017 13:29:14 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Reserva Remunerada
02436/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
30/06/2017 13:38:19 Reserva Remunerada Porto Velho D1ªC-SPJ 19/09/2017 13:25:27 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Reserva Remunerada
02528/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
07/07/2017 10:26:57 Aposentadoria Porto Velho D1ªC-SPJ 19/09/2017 13:25:27 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02644/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/07/2017 11:38:28 Pensão Civil Porto Velho D1ªC-SPJ 19/09/2017 13:25:26 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02719/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
21/07/2017 09:31:22 Aposentadoria Porto Velho D1ªC-SPJ 19/09/2017 13:25:26 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02782/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
25/07/2017 12:56:12 Aposentadoria Porto Velho D1ªC-SPJ 19/09/2017 13:25:25 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02786/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
25/07/2017 12:59:15 Aposentadoria Porto Velho D1ªC-SPJ 19/09/2017 13:25:25 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02788/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
25/07/2017 13:02:47 Aposentadoria Nova Mamoré D1ªC-SPJ 19/09/2017 13:25:25 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02913/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
01/08/2017 07:53:27 Reserva Remunerada Porto Velho D1ªC-SPJ 19/09/2017 13:23:37 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
RESERVA REMUNERADA
03042/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
07/08/2017 12:54:38 Aposentadoria Porto Velho D1ªC-SPJ 19/09/2017 13:21:37 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
03048/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
07/08/2017 13:01:52 Aposentadoria Porto Velho D1ªC-SPJ 19/09/2017 13:21:36 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
03051/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
07/08/2017 13:04:59 Aposentadoria Porto Velho D1ªC-SPJ 19/09/2017 13:21:36 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
03082/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
09/08/2017 10:49:42 Aposentadoria Porto Velho D1ªC-SPJ 19/09/2017 13:21:36 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02163/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
22/05/2015 11:37:57 Fiscalização de Atos e Contratos Chupinguaia MPC LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Suposto descumprimento de carga horária por parte de Professores do Distrito de Novo Plano, distrito de Chupinguaia.
02679/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
19/07/2017 09:16:09 Edital de Processo Simplificado Porto Velho GCFCS 19/09/2017 13:01:00 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Edital de Processo o Seletivo Simplificado n. 126/GCP/SEGEP/2017.
03835/11 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
16/11/2011 13:52:00 Tomada de Contas Especial Vilhena GCPCN 31/08/2017 13:06:27 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO E COMPROVAÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES E AÉREAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AOS SEUS SERVIDORES E TERCEIROS, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2011 - CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO 372/2011 - 2ª CÂMARA, PROFERIDA EM 07/12/2011.
01177/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
11/03/2015 13:05:21 Aposentadoria Porto Velho D1ªC-SPJ 19/09/2017 12:20:33 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
APOSENTADORIA ESTADUAL
00174/09 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
28/01/2009 09:45:00 Reserva Remunerada Porto Velho D1ªC-SPJ 19/09/2017 12:18:50 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Reserva Remunerada - -
02537/11 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
12/07/2011 09:58:00 Aposentadoria Porto Velho D1ªC-SPJ 19/09/2017 12:16:48 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria - ESTADUAL
02455/11 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
07/07/2011 08:22:00 Aposentadoria Porto Velho D1ªC-SPJ 19/09/2017 12:15:09 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria - ESTADUAL
02040/10 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
10/06/2010 09:35:00 Aposentadoria Porto Velho D1ªC-SPJ 19/09/2017 12:12:43 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria - ESTADUAL
01550/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
11/04/2012 13:37:00 Aposentadoria Porto Velho D1ªC-SPJ 19/09/2017 12:10:33 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria - ESTADUAL
03360/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
04/07/2012 10:10:00 Denúncia Porto Velho D1ªC-SPJ 19/09/2017 11:44:34 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Denúncia - SUPOSTAS IRREGULARIDADES PRATICADAS EM CONCURSO PÚBLICO PRA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EMERGENCIAIS
04779/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
07/11/2012 10:20:00 Aposentadoria Porto Velho GPYFM LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria - ESTADUAL
00341/09 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
12/02/2009 09:05:00 Aposentadoria Porto Velho GPYFM LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria - ESTADUAL
00974/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
26/03/2012 12:01:00 Pensão Civil Porto Velho GPYFM LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pensão - ESTADUAL
02549/11 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
12/07/2011 11:14:00 Aposentadoria Porto Velho GPYFM LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria - ESTADUAL
03895/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
20/10/2016 10:33:42 Pedido de Reexame Porto Velho GCPCN 19/09/2017 09:59:20 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Apresenta PEDIDO DE REEXAME referente ao Processo nº 2658/2009/TCE-RO.
00082/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/01/2016 12:44:03 Embargos de Declaração Porto Velho GCPCN 19/09/2017 09:59:20 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Processo nº 02658/09/TCE-RO.
02658/09 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
28/07/2009 10:38:00 Fiscalização de Atos e Contratos Porto Velho GCPCN 19/09/2017 09:59:20 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de atos - suposta acumulação irregular de cargos por servidor da área da saúde (médico).
03580/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
24/08/2015 10:59:39 Pedido de Reexame Porto Velho GCWCSC 19/09/2017 09:02:50 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Decisão Monocrática nº 165/2015/GCWCSC, Processo nº 02904/15/TCE-RO
02904/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/07/2015 08:47:22 Denúncia Porto Velho GCWCSC 19/09/2017 09:02:50 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Possível irregularidade na administração pública do Município de Porto Velho, com pedido de tutela antecipatória (arts. 79 e 108-A do RITCE).
00290/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
12/02/2016 11:50:25 Tomada de Contas Especial Porto Velho GCWCSC 19/09/2017 09:02:42 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos e Contratos -- Convertido em Tomada de Contas Especial.
03252/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
17/08/2017 11:21:46 Consulta São Miguel do Guaporé GCWCSC 19/09/2017 08:43:10 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
CONSULTA acerca da possibilidade e forma de restituição de parcelas descontadas em contribuições previdenciárias de gratificações não incorporáveis aos vencimentos dos servidores públicos deste município.
00379/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
13/02/2017 12:59:04 Aposentadoria Guajará-Mirim D1ªC-SPJ 05/09/2017 08:43:12 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
APOSENTADORIA
02919/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
01/08/2017 09:58:05 Reserva Remunerada Porto Velho GABFJFS 18/09/2017 13:05:05 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Reserva Remunerada
03727/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
10/10/2016 11:51:43 Pensão Civil Porto Velho GABFJFS 18/09/2017 12:55:11 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pensão Estadual
02245/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
30/06/2016 08:03:50 Embargos de Declaração Porto Velho GCJEPPM 18/09/2017 12:23:31 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Processo nº 04166/15, DM-GCJEPPM-TC 0151/16.
01369/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
12/04/2016 08:41:40 Embargos de Declaração Porto Velho GCJEPPM 18/09/2017 12:23:31 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Processo nº 04166/15/TCE-RO.
04166/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
20/10/2015 12:25:25 Denúncia Porto Velho GCJEPPM 18/09/2017 12:23:31 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Denúncia
02660/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/07/2017 12:14:42 Aposentadoria Ariquemes GABOPD 18/09/2017 12:13:45 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
03309/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
24/08/2017 12:09:03 Aposentadoria Porto Velho GABOPD 18/09/2017 12:13:45 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
03488/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
06/09/2017 12:57:41 Aposentadoria Porto Velho GABOPD 18/09/2017 12:13:45 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
01537/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
26/04/2016 08:20:20 Aposentadoria Governador Jorge Teixeira D1ªC-SPJ 18/09/2017 10:05:34 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
APOSENTADORIA MUNICIPAL
03285/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
05/08/2015 12:02:10 Representação Porto Velho GCWCSC 18/09/2017 07:50:33 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
REPRESENTAÇÃO
02141/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
17/06/2016 13:45:42 Edital de Licitação Porto Velho GCWCSC 14/09/2017 08:51:04 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Contratação de empresa especializada para realização dos serviços remanescentes de pavimentação e drenagem de 21 ruas do loteamento Flamboyant.
01698/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
05/05/2016 07:39:12 Fiscalização de Atos e Contratos Rolim de Moura GCPCN 15/09/2017 13:48:14 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos
00118/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
19/01/2016 12:35:51 Fiscalização de Atos e Contratos Porto Velho GCWCSC 15/09/2017 12:33:11 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos e Contratos. Lei nº 3.670, de 27 de novembro de 2015 e do Decreto Regulamentar nº 20.414, de 21 de dezembro de 2015. TranSferências de Receitas de Taxas - vinculação imposta pelo Código Tributário Nacional - CTN.
00005/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
06/01/2015 13:46:24 Representação Jaru GCBAA 15/09/2017 12:03:02 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Supostas irregularidades ocorridas no Edital de Pregão Eletrônico nº 112/PMJ/2014. (processo administrativo n. 2301/PMJ/2014).
00259/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
04/02/2016 12:31:23 Pedido de Reexame Porto Velho GCWCSC 15/09/2017 12:33:11 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Processo nº 00118/16/TCE/RO, Decisão Monocrática nº 007/2016/GCVCS/TCE-RO.
03878/08 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
13/11/2008 11:23:00 Contrato Buritis GCPCN 15/09/2017 12:09:59 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Contrato - Nº 029/2008
00698/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
16/03/2017 12:31:07 Representação Rio Crespo GCBAA 15/09/2017 11:23:28 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Alegação de irregularidade em processo licitatório para locação de serviço de transporte escolar pelo Poder Executivo Municipal de Rio Crespo - Pregão presencial nº 001/2017, tipo menor preço unitário. Processo nº 055/2017
03014/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
04/08/2017 10:47:25 Direito de Petição Porto Velho GCJEPPM 15/09/2017 10:57:21 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Direito de Petição
01740/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
15/04/2015 17:18:50 Prestação de Contas Campo Novo de Rondônia GCVCS 15/09/2017 09:00:52 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - Exercício de 2014
01168/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
01/04/2016 15:56:34 Prestação de Contas Machadinho do Oeste GCVCS 15/09/2017 08:59:30 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - Exercício de 2015
01434/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
19/04/2017 12:44:55 Representação Porto Velho GCVCS 15/09/2017 08:57:53 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Possíveis irregularidades na execução do Convênio nº 067/2012/SJUR/DEOSP, firmado entre o Departamento de Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DEOSP e a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Conceição em Porto Velho
02702/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
29/07/2014 08:16:00 Embargos de Declaração Porto Velho GCWCSC 15/09/2017 08:46:38 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Embargos de Declaração - PROC. 91/2013
00091/13 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/01/2013 08:39:00 Tomada de Contas Especial Porto Velho GCWCSC 15/09/2017 08:46:38 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO Nº 199/2014 - 2ª CÂMARA, DE 11/06/14 / AVERIGUAR A LEGALIDADE E A LEGITIMIDADE DE ATOS PRATICADOS NA EMDUR, REF. AO REPASSE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS VIA CONVÊNIO 086/PGM-2011
02127/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
06/06/2017 11:11:03 Reforma Porto Velho GABEOS 15/09/2017 08:38:09 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
REFORMA
01680/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
09/04/2015 12:35:59 Prestação de Contas Alvorada do Oeste GCJEPPM 15/09/2017 08:08:14 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Ofício nº 53/GB/2015 - Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2014.
01061/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/03/2017 13:34:48 Prestação de Contas Alvorada do Oeste GCJEPPM 14/09/2017 10:58:41 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2016.
00348/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
10/02/2017 08:31:52 Pedido de Reexame Porto Velho GCBAA 14/09/2017 10:40:31 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
PEDIDO DE REEXAME referente ao Acórdão AC1-TC 03221/16 - Processo n. 05996/05.
00347/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
10/02/2017 08:26:54 Pedido de Reexame Porto Velho GCBAA 14/09/2017 10:40:31 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
PEDIDO DE REEXAME referente ao AC1-TC 03221/16 - Processo n. 05996/05.
03066/13 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
01/08/2013 12:30:00 Pedido de Reexame Porto Velho GCBAA 14/09/2017 10:40:31 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Pedido de Reexame - PROCESSO 5996/2005
05996/05 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
24/11/2005 11:36:00 Representação Porto Velho GCBAA 14/09/2017 10:40:31 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Representação - INSTALAÇÃO DE ATENAS DE TELEFONIA CELULAR E PLACAS DE PUBLICIDADES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
02599/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
13/07/2017 13:23:39 Edital de Processo Simplificado Espigão do Oeste DIVADP 14/09/2017 10:17:21 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/SEMSAU/2017.
04675/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
08/12/2015 08:12:11 Omissão Costa Marques GCJEPPM 14/09/2017 10:07:42 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Omissão no dever de prestar contas
03513/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
21/09/2016 09:52:03 Representação Porto Velho GCWCSC 14/09/2017 08:50:51 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
REPRESENTAÇÃO
00131/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/01/2014 12:56:00 Fiscalização de Atos e Contratos Porto Velho GCWCSC 14/09/2017 08:42:53 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos e Contratos - -
03577/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
27/09/2016 12:41:48 Recurso de Reconsideração Porto Velho DEAD 14/09/2017 08:23:24 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Recurso de Reconsideração AC2-TC 01326/16 - Processo nº 0116/16-TCE-RO.
04695/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
10/12/2015 10:58:07 Edital de Licitação Porto Velho DEAD 14/09/2017 08:23:24 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Pregão Eletrônico nº 030/2015 - Aquisição de tubos estruturados de PVC bobinado helicoidalmente, visando atender às necessidades do Município de Porto Velho.
00116/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
19/01/2016 11:37:12 Edital de Licitação Porto Velho DEAD 14/09/2017 08:23:24 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pregão Eletrônico nº 006/2016 - Aquisição de Tubos estruturados de PVC bobinado Helicoidalmente, visando atender as necessidades do Município de Porto Velho
03615/09 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
07/10/2009 07:51:00 Edital de Licitação Porto Velho GCVCS 14/09/2017 08:15:41 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Edital de Licitação - CONC. PÚBL. 003/2009/SUPEL/RO PROC. ADM. 01.1421.00113-00/2009/DEOSP/RO REF. CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO E ESCRITÓRIO DO CPA
00603/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
09/02/2015 11:57:03 Tomada de Contas Especial Porto Velho GCVCS 14/09/2017 08:15:41 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Contrato - Nº0027//2009, decorrente dos Autos 4210/09 - em que foi determinado a Conversão em TCE.
04177/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
17/09/2012 13:02:00 Auditoria Rolim de Moura GCVCS 14/09/2017 08:06:23 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Auditoria - ESPECIAL NO PERÍODO DE 09.09 A 15.09.2012
03886/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
19/10/2016 11:52:52 Tomada de Contas Especial Porto Velho GCPCN 14/09/2017 07:09:57 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Conversão em Tomada de Contas Especial - AC2-TC01329/16, referente ao Processo n. 02293/11- Fiscalização de Atos e Contratos - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO ÂMBITO DO HOSPITAL DE BASE Dr. ARY PINHEIRO
02140/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
06/06/2017 11:43:29 Edital de Processo Simplificado Pimenta Bueno GCPCN 13/09/2017 11:09:16 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017.
02340/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
08/06/2015 12:16:35 Tomada de Contas Especial Porto Velho D2ªC-SPJ 13/09/2017 08:17:51 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - Processo Administrativo nº 02.41.00042/2015
02327/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
22/06/2017 13:06:44 Consulta Machadinho do Oeste DP-SPJ 12/09/2017 13:15:37 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Consulta acerta da responsabilidade pelo recolhimento da contribuição patronal sobre servidores em auxílio doença e salário maternidade
00934/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
22/03/2012 09:16:00 Pensão Militar Porto Velho GABEOS 02/09/2016 08:15:19 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pensão - ESTADUAL
00414/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
29/01/2015 10:03:30 Pensão Militar Porto Velho GABEOS 26/08/2016 11:16:39 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Estadual
03719/13 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
09/10/2013 11:52:00 Aposentadoria Porto Velho GABEOS 08/07/2016 10:16:34 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria - ESTADUAL
02787/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
25/07/2017 12:59:58 Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 12/09/2017 12:40:04 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00202/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
26/01/2017 10:47:51 Tomada de Contas Especial Primavera de Rondônia GCBAA 11/09/2017 08:15:55 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Processo Administrativo nº 804/GP/15 aberto com finalidade de apurar fatos relativos a supostas irregularidades nos autos nº 475/SEMOSP/09, que trata da regularização fundiária no setor chacareiro.
04068/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
09/10/2015 09:40:59 Fiscalização de Atos e Contratos Porto Velho D1ªC-SPJ 12/09/2017 11:40:46 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS
03240/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
16/08/2017 15:25:41 Aposentadoria Theobroma GABOPD 12/09/2017 11:38:18 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
03254/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
17/08/2017 12:05:52 Aposentadoria Ouro Preto do Oeste GABOPD 12/09/2017 10:03:35 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00122/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
18/01/2017 12:50:52 Aposentadoria Castanheiras D1ªC-SPJ 12/09/2017 09:54:28 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria Municipal
00165/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
23/01/2017 13:24:28 Pedido de Reexame Teixeirópolis D1ªC-SPJ 12/09/2017 09:14:30 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Referente ao Processo nº 02909/13, Acórdão AC1-TC 03206/16
04723/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
17/12/2015 11:17:22 Recurso de Reconsideração Teixeirópolis D1ªC-SPJ 12/09/2017 09:14:30 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Processo nº 02909/13/TCE-RO
02909/13 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
17/07/2013 09:29:00 Auditoria Teixeirópolis D1ªC-SPJ 12/09/2017 09:14:30 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Auditoria - CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA ( LC 131/2009)
01680/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
08/05/2017 07:42:51 Fiscalização de Atos e Contratos Porto Velho GCBAA 11/09/2017 13:02:28 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Supostas irregularidades no Concurso de Projetos regido pelo Edital n. 1/2017/CEL/SUPEL – seleção de OSCIP para operacionalização da Unidade de Saúde Social Fluvial Walter Bártolo
04727/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
30/11/2016 12:43:19 Fiscalização de Atos e Contratos Porto Velho GPYFM 11/09/2017 12:27:21 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
RENÚNCIA DE RECEITA ISSQN - PROGRAMA FACULDADE PARA TODOS
03258/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
18/08/2017 08:43:14 Recurso de Reconsideração Santa Luzia do Oeste GCJEPPM 11/09/2017 11:31:51 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
00933/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/03/2014 10:21:00 Representação Porto Velho GCWCSC 11/09/2017 11:23:29 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Representação - -
05095/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
23/11/2012 12:32:00 Reforma Porto Velho GABFJFS 11/09/2017 09:27:04 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Reforma - -
00138/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
18/01/2017 13:13:57 Aposentadoria Espigão do Oeste GABFJFS 11/09/2017 09:16:12 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
APOSENTADORIA MUNICIPAL.
02921/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
01/08/2017 10:00:54 Reserva Remunerada Porto Velho GABFJFS 11/09/2017 08:57:30 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Reserva Remunerada.
03087/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
09/08/2017 10:52:59 Aposentadoria Porto Velho GABOPD 11/09/2017 08:56:43 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
03038/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
07/08/2017 12:49:17 Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 11/09/2017 08:55:35 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
03064/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
08/08/2017 13:22:50 Pensão Militar Porto Velho GABFJFS 11/09/2017 08:52:22 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PENSÃO MILITAR
04860/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
12/11/2012 12:37:00 Petição Porto Velho GCWCSC 11/09/2017 08:45:21 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Petição - ACERCA DA REPRESENTAÇÃO TRATADA NOS AUTOS 1227/2011
00579/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
07/03/2014 09:35:00 Fiscalização de Atos e Contratos Porto Velho GCWCSC 11/09/2017 08:45:21 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos e Contratos - ACÓRDÃO Nº 03/2012-PLENO ITEM IV Letra f, PROC. 1227/2011
03187/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/08/2017 12:34:03 Pensão Civil Porto Velho GABFJFS 11/09/2017 08:43:34 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
03040/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
07/08/2017 12:51:57 Aposentadoria Porto Velho GABOPD 11/09/2017 08:39:48 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
03223/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
16/08/2017 14:30:03 Pensão Civil Porto Velho GABFJFS 11/09/2017 08:39:23 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
03228/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
16/08/2017 15:18:23 Aposentadoria Porto Velho GABOPD 11/09/2017 08:33:15 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
03232/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
16/08/2017 15:20:49 Aposentadoria Jaru GABFJFS 11/09/2017 08:29:16 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
01027/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/03/2017 11:43:39 Prestação de Contas São Francisco do Guaporé GCVCS 07/09/2017 10:12:57 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - Balanço anual referente ao exercício financeiro de 2016.
04510/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
23/11/2015 09:48:54 Fiscalização de Atos e Contratos Porto Velho GCWCSC 08/09/2017 09:12:47 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Processo de contratação direta de empresa para operar sistema de Transporte Urbano de Porto Velho.
02932/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
15/08/2016 13:06:28 Denúncia Vale do Anari GCVCS 08/09/2017 09:07:53 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
DENÚNCIA - Possíveis irregularidades na admissão, exoneração e concessão de gratificações e mudanças em regimes de carga horária de servidores do Município de Vale do Anari
02824/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
26/07/2017 13:30:09 Edital de Licitação Vilhena SGCE_VILHENA 21/08/2017 09:40:10 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0235/2017/PMV – CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA HOSPITALAR, LABORATORIAL E AMBULATORIAL – HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES E MOBILIÁRIOS E RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS GRUPO “D”, PARA ATENDER AO HOSPITAL REGIONAL ADAMASTOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
03945/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
24/10/2016 12:13:29 Pensão Civil Porto Velho GABFJFS 08/09/2017 09:53:36 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PENSÃO ESTADUAL
02964/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
13/06/2012 09:14:00 Aposentadoria Porto Velho GABOPD 08/09/2017 13:30:09 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria - ESTADUAL
00687/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
13/03/2014 10:37:00 Aposentadoria São Francisco do Guaporé GABOPD 08/09/2017 13:30:08 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria - MUNICIPAL
02097/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
05/06/2017 09:47:48 Representação Porto Velho SERCEPVH 06/09/2017 10:12:15 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Possíveis irregularidades no pagamento dos subsídios de Secretários Municipais
03690/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
07/10/2016 08:18:04 Embargos de Declaração Porto Velho D2ªC-SPJ 08/09/2017 11:12:02 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Concernente ao proc. nº 0712/15/TCE/RO, acórdão n. AC1-TC 01234/16, interpõe embargos de declaração.
00712/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
19/02/2015 12:08:46 Pedido de Reexame Porto Velho D2ªC-SPJ 08/09/2017 11:12:02 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Acórdão nº 126/2014 - 2ª CÂMARA, Processo nº 03116/12/TCE-RO
03116/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
22/06/2012 10:45:00 Edital de Licitação Porto Velho D2ªC-SPJ 08/09/2017 11:12:02 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Edital de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2012/SUPEL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARA DAR SUPORTE TÉCNICO ADMINSITRATIVO NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA
02510/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
22/06/2015 12:32:30 Tomada de Contas Especial Porto Velho GCWCSC 08/09/2017 09:12:57 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Convênio nº 046/07 - Fundação Educação Cultural e Desenv. Empresarial e Social de Ji-Paraná - Processo Administrativo: 01.1130.00516-00/2007
00002/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
07/01/2016 10:15:01 Embargos de Declaração Porto Velho GCWCSC 08/09/2017 09:12:47 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Processo nº 04510/15/TCE-RO, Acórdão nº 233/2015-2ª Câmara
03306/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
06/09/2016 10:48:31 Recurso de Reconsideração Porto Velho GCWCSC 08/09/2017 09:12:47 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Concernente ao proc. nº 4510/15/TCE/RO, interpõe recurso de reconsideração em face dos Acórdãos nº 233/15 e 488/16 - 2ª Câmara.
04707/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/12/2015 11:01:43 Pedido de Reexame Porto Velho GCWCSC 08/09/2017 09:12:47 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Processo nº 04510/15/TCE-RO
01123/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/03/2016 12:30:53 Prestação de Contas Nova Mamoré GCWCSC 08/09/2017 09:12:23 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Exercício/2015.
01048/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/03/2017 13:21:32 Prestação de Contas Porto Velho GCWCSC 08/09/2017 09:12:16 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2016.
05844/05 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
10/11/2005 08:18:16 Contrato Porto Velho D2ªC-SPJ 08/09/2017 08:12:34 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Contrato - Nº 411/01
01844/06 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
08/05/2006 11:18:00 Tomada de Contas Especial Porto Velho D2ªC-SPJ 08/09/2017 08:12:34 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - CONTRATO - 411/PGE/01 - PROC. ADM. Nº 4311, 1344/01/SEDUC/RO
04917/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
12/12/2016 18:07:11 Gestão Fiscal Governador Jorge Teixeira GCBAA 08/09/2017 08:09:06 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Arquivos da Gestão Fiscal
01177/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
04/04/2017 17:16:22 Prestação de Contas Governador Jorge Teixeira GCBAA 08/09/2017 08:09:06 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício de 2016
04901/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
12/12/2016 18:06:18 Gestão Fiscal Alto Paraíso GCVCS 07/09/2017 10:15:14 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Arquivos da Gestão Fiscal
00925/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
29/03/2017 10:28:28 Prestação de Contas Alto Paraíso GCVCS 07/09/2017 10:15:14 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2016 da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO.
00835/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
27/03/2017 11:41:24 Recurso de Reconsideração Corumbiara GCPCN 06/09/2017 13:45:49 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Recurso de Reconsideração referente ao Processo nº 03641/14-TCERO.
00998/06 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
13/03/2006 09:23:00 Balancete Porto Velho D1ªC-SPJ 06/09/2017 13:20:14 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - JAN/06.
00525/07 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
15/02/2007 10:46:00 Balancete Porto Velho D1ªC-SPJ 06/09/2017 13:20:14 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - DEZEMBRO/06
00248/07 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
29/01/2007 08:52:00 Balancete Porto Velho D1ªC-SPJ 06/09/2017 13:20:14 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - NOVEMBRO/06
05170/06 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
12/12/2006 11:49:00 Balancete Porto Velho D1ªC-SPJ 06/09/2017 13:20:14 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - OUTUBRO/2006
04858/06 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
16/11/2006 11:21:00 Balancete Porto Velho D1ªC-SPJ 06/09/2017 13:20:14 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - SET/06
04378/06 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
17/10/2006 09:36:00 Balancete Porto Velho D1ªC-SPJ 06/09/2017 13:20:14 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - AGOSTO/06
04124/06 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
04/10/2006 10:10:00 Balancete Porto Velho D1ªC-SPJ 06/09/2017 13:20:14 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - JULHO/06
03614/06 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
25/08/2006 10:43:00 Balancete Porto Velho D1ªC-SPJ 06/09/2017 13:20:14 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - JUNHO/06
03027/06 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
18/07/2006 08:14:00 Balancete Porto Velho D1ªC-SPJ 06/09/2017 13:20:14 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - MAIO/06
02439/06 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
06/06/2006 08:36:00 Balancete Porto Velho D1ªC-SPJ 06/09/2017 13:20:14 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - ABRIL/06
02189/06 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
26/05/2006 09:16:00 Balancete Porto Velho D1ªC-SPJ 06/09/2017 13:20:14 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - MARÇO/06
02159/06 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
25/05/2006 12:09:00 Balancete Porto Velho D1ªC-SPJ 06/09/2017 13:20:14 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - FEVEREIRO/2006
01160/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
04/04/2017 13:04:02 Auditoria Cacoal DP-SPJ 18/08/2017 10:58:01 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização da regularidade do Portal de Transparência – Cumprimento da Instrução Normativa nº. 52/2017/TCE-RO.
02527/09 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
17/07/2009 08:17:00 Aposentadoria Ji-Paraná GABFJFS 06/09/2017 11:49:02 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria - MINICIPAL
00219/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
27/01/2017 10:18:59 Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 06/09/2017 11:42:37 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
APOSENTADORIA ESTADUAL.
02791/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
25/07/2017 13:05:35 Aposentadoria Ouro Preto do Oeste GABOPD 06/09/2017 11:40:22 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02864/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
28/07/2017 10:25:46 Pensão Civil Porto Velho GABOPD 06/09/2017 11:38:37 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02922/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
01/08/2017 10:01:58 Reserva Remunerada Porto Velho GABOPD 06/09/2017 11:37:07 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Reserva Remunerada
02638/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/07/2017 11:31:09 Pensão Civil Porto Velho GABFJFS 06/09/2017 11:29:07 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
03024/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
04/08/2017 12:12:30 Aposentadoria Campo Novo de Rondônia GABFJFS 06/09/2017 11:23:39 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
01648/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
08/04/2015 09:58:39 Prestação de Contas Nova Brasilândia GCJEPPM 06/09/2017 11:09:50 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2014.
01786/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
23/04/2015 13:37:26 Prestação de Contas Campo Novo de Rondônia GCJEPPM 06/09/2017 11:09:42 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - Exercício de 2012
01343/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
26/03/2015 07:43:08 Recurso de Reconsideração Porto Velho D2ªC-SPJ 06/09/2017 10:03:15 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
01310/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
23/03/2015 09:32:29 Embargos de Declaração Porto Velho D2ªC-SPJ 06/09/2017 10:03:15 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
PROCESSO Nº 03524/03/TCE-RO
03639/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
04/10/2016 08:25:09 Embargos de Declaração Porto Velho D2ªC-SPJ 06/09/2017 10:03:15 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Embargos de Declaração, referente ao Acórdão AC1-TC 00833/16 - proc. nº 1343/15/TCE/RO.
03524/03 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
25/09/2003 16:23:00 Tomada de Contas Especial Porto Velho D2ªC-SPJ 06/09/2017 10:03:15 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - Nº 092/03 - CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIEMNTO A DECISÃO Nº 068/09-2ª CM PROFERIDA EM 08/04/2009
02628/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/07/2017 11:14:19 Pensão Civil Porto Velho GABFJFS 06/09/2017 09:59:29 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02631/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/07/2017 11:18:12 Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 06/09/2017 09:55:31 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02640/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/07/2017 11:33:44 Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 06/09/2017 09:52:33 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
03044/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
07/08/2017 12:57:16 Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 06/09/2017 09:03:09 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
03088/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
09/08/2017 10:53:36 Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 06/09/2017 08:46:50 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
03139/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
09/08/2017 12:15:07 Auditoria São Miguel do Guaporé GCWCSC 05/09/2017 15:00:41 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Acompanhamento do Plano Nacional de Educação, referente às metas 1 e 3, nos municípios e no Estado de Rondônia.
02918/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
01/08/2017 09:55:52 Reserva Remunerada Porto Velho GABOPD 06/09/2017 08:22:37 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Reserva Remunerada
03137/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
09/08/2017 12:13:39 Auditoria São Felipe do Oeste GCWCSC 05/09/2017 15:00:48 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Acompanhamento do Plano Nacional de Educação, referente às metas 1 e 3, nos municípios e no Estado de Rondônia.
03107/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
09/08/2017 11:42:21 Auditoria Colorado do Oeste GCPCN 05/09/2017 12:27:42 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Acompanhamento do Plano Nacional de Educação, referente às metas 1 e 3, nos municípios e no Estado de Rondônia.
04448/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
17/11/2015 10:04:03 Recurso de Reconsideração Buritis DP-SPJ 05/09/2017 10:39:25 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Processo nº 04000/09/TCE/RO, Acórdão nº 119/2015-PLENO
04000/09 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
05/11/2009 07:56:00 Tomada de Contas Especial Buritis DP-SPJ 05/09/2017 10:39:25 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - INTERNA REF. AO EXERCÍCIO/2008 - CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO A DECISÃO Nº 63/2010, PROFERIDA EM 22-04-2010.
01530/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
26/04/2017 12:16:57 Pedido de Reexame Porto Velho GCBAA 05/09/2017 10:22:21 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pedido de Reexame referente ao Proc. TC nº 04674/16 (Processo Originário n. 01919/08).
02916/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
01/08/2017 09:15:27 Embargos de Declaração Porto Velho GCBAA 05/09/2017 10:22:04 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05061/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
19/12/2016 13:14:53 Gestão Fiscal Rio Crespo GCVCS 05/09/2017 09:08:12 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Arquivos da Gestão Fiscal
00671/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/03/2017 17:14:31 Prestação de Contas Rio Crespo GCVCS 05/09/2017 09:08:12 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício de 2016
02215/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
12/06/2017 10:22:13 Fiscalização de Atos e Contratos Porto Velho GCWCSC 05/09/2017 08:14:26 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos e Contratos.
03592/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
24/08/2015 12:41:12 Aposentadoria Porto Velho DIVINPCIVIL 05/09/2017 08:03:00 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria Estadual
00396/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
22/02/2016 13:18:15 Fiscalização de Atos e Contratos Ouro Preto do Oeste GCPCN 04/09/2017 13:36:40 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos e Contratos
01020/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/03/2017 11:28:35 Auditoria São Miguel do Guaporé GCPCN 04/09/2017 13:33:42 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Auditoria de conformidade para subsidiar a análise das Contas do Chefe do Poder Executivo (Exercício 2016) para fins de Parecer Prévio e das Contas de Gestão do Instituto para fins de julgamento pelo TCE.
01565/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
28/04/2017 10:58:07 Reserva Remunerada Porto Velho GABEOS 04/09/2017 11:55:07 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Reserva Remunerada
04352/06 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
16/10/2006 12:26:00 Inspeção Especial Porto Velho GABEOS 04/09/2017 11:54:52 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Inspeção Especial - REF. AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2006.
01848/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
17/05/2017 10:48:48 Aposentadoria Porto Velho GABOPD 04/09/2017 11:40:07 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02709/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
21/07/2017 09:21:15 Aposentadoria Porto Velho GABOPD 04/09/2017 11:32:10 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
04089/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
01/11/2016 10:15:06 Recurso de Reconsideração Porto Velho GCWCSC 04/09/2017 09:15:22 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Recurso de Reconsideração referente ao AC2-TC 01420/16 - Processo nº 2061/2014.
02061/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
12/06/2014 11:50:00 Denúncia Porto Velho GCWCSC 04/09/2017 09:15:22 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Denúncia - -
03158/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
10/08/2017 11:15:12 Edital de Licitação Chupinguaia SGCE_VILHENA 28/08/2017 09:44:35 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0145/2017/SRP – REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES TERCEIRIZADOS “COM MOTORISTA E MONITOR” E “MOTORISTA SEM MONITOR” PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
00722/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
20/03/2017 10:52:34 Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 01/09/2017 12:52:45 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscaliza??o de Atos de Pessoal
03080/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
09/08/2017 09:51:58 Edital de Concurso Público Porto Velho D1ªC-SPJ 01/09/2017 11:44:49 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 147/GCP/SEGEP.
00728/09 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
13/03/2009 11:00:00 Tomada de Contas Especial Seringueiras GCWCSC 01/09/2017 10:59:34 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS - CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO A DECISÃO Nº 237/09-2ªCM PROFERIDA EM 23/06/2009
02859/10 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
27/08/2010 09:58:00 Fiscalização de Atos e Contratos Porto Velho GCBAA 01/09/2017 10:25:50 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos e Contratos - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA COMPRA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO
01076/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
03/04/2017 08:07:09 Prestação de Contas Porto Velho GCWCSC 01/09/2017 10:09:02 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2016.
03209/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
16/08/2017 09:10:25 Auditoria São Miguel do Guaporé GCWCSC 01/09/2017 10:08:54 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização da Regularidade do Portal de Transparência – Cumprimento da Instrução Normativa nº. 52/2017/TCE-RO.
02147/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
21/06/2016 09:48:43 Pedido de Reexame Porto Velho DP-SPJ 01/09/2017 10:05:05 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Processo nº 05010/12/TCE/RO.
02087/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
13/06/2016 13:55:58 Embargos de Declaração Porto Velho DP-SPJ 01/09/2017 10:05:05 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Processo nº 05010/12/TCE-RO.
01375/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
27/03/2015 15:50:56 Prestação de Contas Monte Negro GCBAA 01/09/2017 10:04:29 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - Exercício de 2014
04689/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
09/12/2015 12:56:43 Tomada de Contas Especial Porto Velho GCBAA 01/09/2017 10:04:02 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial instaurada no âmbito da SEDUC por conta de irregularidades na prestação de contas dos recursos repassados por meio do PROAFI à Unida Executora CEEJA José Alves de Almeida.
01179/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
01/04/2016 17:06:53 Prestação de Contas Vale do Paraiso GCBAA 01/09/2017 10:03:35 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - Exercício de 2015
02244/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
19/06/2017 11:23:27 Embargos de Declaração Costa Marques GCBAA 01/09/2017 09:58:22 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
EMBARGOs DE DECLARAÇÃO referente ao Processo n. 04689/16.
04515/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
18/11/2016 08:15:22 Recurso de Reconsideração Porto Velho GCJEPPM 01/09/2017 09:54:47 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Concernente ao proc. nº 1375/11/TCE/RO, interpõe Recurso de Reconsideração.
02065/11 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
03/06/2011 10:23:00 Relatório de Controle Interno Porto Velho GCJEPPM 01/09/2017 09:54:47 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Relatorio de Controle Interno - EXERCÍCIO/2010
01288/11 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
13/04/2011 11:51:00 Denúncia Porto Velho GCJEPPM 01/09/2017 09:54:47 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Denúncia - SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ESCOLA E.E.E.F.M.DARCY DA SILVEIRA, EM COSTA MARQUES
00947/10 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
23/03/2010 11:23:00 Edital de Licitação Porto Velho GCJEPPM 01/09/2017 09:54:47 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Edital de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2010/SUPEL/RO, PROC. ADM. Nº 1601/255/2010/SEDUC/RO
00612/11 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
18/02/2011 11:40:00 Balancete Porto Velho GCJEPPM 01/09/2017 09:54:47 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - DEZ/2010
00104/11 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
13/01/2011 10:38:00 Balancete Porto Velho GCJEPPM 01/09/2017 09:54:47 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - NOVEMBRO/2010
04056/10 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
30/11/2010 08:16:00 Balancete Porto Velho GCJEPPM 01/09/2017 09:54:47 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - OUT/2010
03797/10 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
11/11/2010 12:23:00 Balancete Porto Velho GCJEPPM 01/09/2017 09:54:47 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - SET/2010
03266/10 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
28/09/2010 09:38:00 Balancete Porto Velho GCJEPPM 01/09/2017 09:54:47 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - AGO/2010
03076/10 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
13/09/2010 08:49:00 Balancete Porto Velho GCJEPPM 01/09/2017 09:54:47 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - JULHO/2010
02551/10 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
02/08/2010 12:09:00 Balancete Porto Velho GCJEPPM 01/09/2017 09:54:47 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - JUNHO/2010
02306/10 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
06/07/2010 12:02:00 Balancete Porto Velho GCJEPPM 01/09/2017 09:54:47 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - MAIO/2010
01900/10 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/05/2010 11:58:00 Balancete Porto Velho GCJEPPM 01/09/2017 09:54:47 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - ABR/2010
01538/10 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
05/05/2010 10:01:00 Balancete Porto Velho GCJEPPM 01/09/2017 09:54:47 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - MARÇO/2010
01413/10 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
28/04/2010 08:55:00 Balancete Porto Velho GCJEPPM 01/09/2017 09:54:47 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - FEV/2010
00771/10 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
12/03/2010 14:04:00 Balancete Porto Velho GCJEPPM 01/09/2017 09:54:47 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - JAN/2010
01375/11 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
15/04/2011 11:29:00 Prestação de Contas Porto Velho GCJEPPM 01/09/2017 09:54:47 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - EXERCÍCIO/ 2010.
04093/13 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
28/11/2013 11:47:00 Tomada de Contas Especial Parecis GCJEPPM 01/09/2017 09:54:45 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO Nº 77/2014 - PLENO, DE 24/04/14 / APURAR POSSÍVEIS IRREG. EM AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS.
02402/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
30/06/2017 08:47:10 Embargos de Declaração Porto Velho GCJEPPM 01/09/2017 09:36:57 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO referente ao Processo n. 04477/16. Acórdão AC1-TC 00839/17.
02403/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
30/06/2017 09:07:05 Embargos de Declaração Porto Velho GCJEPPM 01/09/2017 09:36:57 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Apresenta RECURSO DE EMBARGO DE DECLARAÇÃO referente ao Proc. TC nº 04476/16. AC1-TC 00841/17.
01937/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
23/05/2017 09:45:44 Embargos de Declaração Vilhena GCJEPPM 01/09/2017 09:33:56 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Apresenta RECURSO DE EMBARGO DE DECLARAÇÃO referente ao Proc. TC nº 01582/08.
00549/11 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
15/02/2011 12:01:00 Fiscalização de Atos e Contratos Porto Velho GCPCN 01/09/2017 09:08:27 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos e Contratos - ANÁLISE DA REGULARIDADES DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS FORMADA PELO MUNICIPIO DE HUMAITÁ - PROCESSO Nº 1601. 4465/2010.
03114/10 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/09/2010 12:18:00 Auditoria Santa Luzia do Oeste GCFCS 01/09/2017 09:05:48 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Auditoria - GESTÃO - 1º SEMESTRE DE 2010
03163/10 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
21/09/2010 10:18:00 Inspeção Especial Porto Velho GCPCN 01/09/2017 09:01:33 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Inspeção Especial - PARA FISCALIZAR O PLANEJAMENTO E AS ATIVIDADES VOLTADAS Á INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DE CACOAL.
03573/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
27/09/2016 08:56:51 Recurso de Revisão Rolim de Moura GCVCS 01/09/2017 08:34:12 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
RECURSO DE REVISÃO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
01003/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/03/2017 11:09:31 Auditoria Jaru GCBAA 01/09/2017 07:55:15 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Auditoria de conformidade para subsidiar a análise das Contas do Chefe do Poder Executivo (Exercício 2016) para fins de Parecer Prévio e das Contas de Gestão do Instituto para fins de julgamento pelo TCE.
01016/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/03/2017 11:21:43 Auditoria Ouro Preto do Oeste GCBAA 01/09/2017 07:55:15 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Auditoria de conformidade para subsidiar a análise das Contas do Chefe do Poder Executivo (Exercício 2016) para fins de Parecer Prévio e das Contas de Gestão do Instituto para fins de julgamento pelo TCE.
04443/09 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
15/12/2009 11:08:00 Auditoria Ariquemes GCVCS 01/09/2017 07:53:22 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Auditoria - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
00565/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
06/02/2015 10:48:30 Tomada de Contas Especial Ariquemes GCVCS 01/09/2017 07:53:22 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos e Contratos - POSSÍVEIS IRREGULARIDADE NA EXISTÊNCIA DE SERVIDORES 'FANTASMAS' NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
04374/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
12/11/2015 08:26:56 Tomada de Contas Especial Castanheiras GCVCS 01/09/2017 07:53:21 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos e Contratos - AUDITORIA NOS ATOS DE GESTÃO PRATICADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS E DISTRITO DE JARDINÓPOLIS. --- Convertido em tomada de contas especial.
00246/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
04/02/2016 07:38:37 Omissão Vale do Anari GCVCS 01/09/2017 07:53:21 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS - PROJEÇÃO DE RECEITAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016
00987/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/03/2017 09:54:17 Auditoria Cacaulândia GCVCS 01/09/2017 07:53:21 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Auditoria de conformidade para subsidiar a análise das Contas do Chefe do Poder Executivo (Exercício 2016) para fins de Parecer Prévio e das Contas de Gestão do Instituto para fins de julgamento pelo TCE.
01741/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
15/04/2015 17:35:15 Prestação de Contas Vale do Anari GCVCS 31/08/2017 09:01:31 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - Exercício de 2014
04671/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
07/12/2015 11:02:08 Auditoria Espigão do Oeste GCFCS 31/08/2017 14:30:01 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Auditoria de regularidade com enfoque especial sobre a gestão ambiental no município de Espigão do Oeste.
00981/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/03/2017 09:49:09 Auditoria Alvorada do Oeste GCJEPPM 31/08/2017 09:00:02 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Auditoria de conformidade para subsidiar a análise das Contas do Chefe do Poder Executivo (Exercício 2016) para fins de Parecer Prévio e das Contas de Gestão do Instituto para fins de julgamento pelo TCE.
03655/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
28/10/2014 14:25:00 Auditoria Porto Velho GCFCS 31/08/2017 14:20:10 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Auditoria - OPERACIONAL SOBRE GOVERNANÇA REALIZADA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA (SESDEC/RO), COORDENADA PELO TEC-RO
02503/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
22/06/2015 11:54:42 Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 31/08/2017 13:56:00 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
APOSENTADORIA ESTADUAL
02646/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/07/2017 11:40:54 Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 31/08/2017 13:46:28 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02866/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
28/07/2017 10:29:06 Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 31/08/2017 13:43:44 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
03772/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
10/10/2016 14:02:52 Recurso de Reconsideração Vilhena GCPCN 31/08/2017 13:06:27 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO 03835/2011-TCER.
02948/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
02/08/2017 12:22:59 Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 31/08/2017 13:00:58 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02949/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
02/08/2017 12:23:39 Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 31/08/2017 12:53:09 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02582/09 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
20/07/2009 12:52:00 Contrato Porto Velho GCBAA 31/08/2017 12:37:02 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Contrato - Nª 088/PGE/2008
02071/09 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
15/06/2009 14:01:00 Auditoria Jaru GCBAA 31/08/2017 12:36:19 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Auditoria - AMBIENTAL
02497/10 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
27/07/2010 10:32:00 Auditoria Jaru GCBAA 31/08/2017 12:36:19 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Auditoria - ''REVISÃO DE CONTROLES INTERNOS - RCI'' DA AUDITORIA AMBIENTAL
00750/11 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
24/02/2011 11:01:00 Tomada de Contas Especial Porto Velho GCWCSC 31/08/2017 12:02:47 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - SUPOSTO ACÚMULO DE CARGO PÚBLICO - CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO À DECISÃO Nº 179/2011, PROFERIDA EM 06-07-2011.
02276/02 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
27/06/2002 15:29:00 Tomada de Contas Especial Porto Velho GCPCN 31/08/2017 11:51:52 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - CONTRA A ORDEM DOS VEREADORES DA RONDÔNIA - OVR, POR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS A CONTA DO CONVÊNIO Nº120/01 - CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO A DECISÃO Nº 122/06-PLENO PROFERIDA EM 09/11/2006.
00123/10 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
20/01/2010 13:27:00 Denúncia Porto Velho GCVCS 31/08/2017 09:52:03 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Denúncia - SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO EDITAL MODIFICADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 303/2009/SUPEL/RO.
00855/10 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
18/03/2010 09:11:00 Contrato Porto Velho GCVCS 31/08/2017 09:52:03 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Contrato - Nº 001/2010, AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO INTELIGENTE PARA TRANSMISSÃO DE VOZ.
04019/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
11/12/2014 15:49:04 Fiscalização de Atos e Contratos Cujubim GCVCS 31/08/2017 08:29:34 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
-
02477/11 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
08/07/2011 09:45:00 Auditoria Porto Velho GCWCSC 31/08/2017 09:42:05 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Auditoria - DE GESTÃO 1º SEMESTRE DE 2011
00815/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
24/03/2017 10:09:57 Recurso de Revisão Porto Velho GPGMPC 31/08/2017 09:20:07 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Apresenta RECURSO DE REVISÃO referente ao Proc. TC nº 02999/14. Interpor o presente Recurso de Revisão em face do acórdão AC1-TC 01763/16.
02999/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
26/08/2014 10:23:00 Tomada de Contas Especial Porto Velho GPGMPC 31/08/2017 09:20:07 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - Nº 16-0004-00144-0000/2014 - CONVÊNIO Nº 349/PGE - 2008 (PROC. ADM. Nº 01.2001.00118-00/2009- CASA DE APOIO ZERO IDADE).
03660/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/07/2012 08:02:00 Tomada de Contas Especial Cujubim GCJEPPM 31/08/2017 09:14:09 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - -CUMPRIMENTO A DECISÃO Nº 341/2012-PLENO DE 13/12/2012
01872/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
02/06/2014 10:05:00 Prestação de Contas São Francisco do Guaporé GCJEPPM 31/08/2017 09:13:35 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - EXERCÍCIO DE 2013.
02920/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
01/08/2017 10:00:00 Reserva Remunerada Porto Velho GABOPD 18/09/2017 11:26:43 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Reserva Remunerada
00350/13 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
06/02/2013 11:35:00 Balancete Porto Velho GCVCS 18/09/2017 10:20:34 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - DEZEMBRO DE 2012
00343/13 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
06/02/2013 10:46:00 Balancete Porto Velho GCVCS 18/09/2017 10:20:34 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - NOVEMBRO/2012
05310/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
05/12/2012 11:03:00 Balancete Porto Velho GCVCS 18/09/2017 10:20:34 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - OUTUBRO/ 2012
05233/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
03/12/2012 11:57:00 Balancete Porto Velho GCVCS 18/09/2017 10:20:34 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - SETEMBRO/2012
04311/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
28/09/2012 12:44:00 Balancete Porto Velho GCVCS 18/09/2017 10:20:34 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - JULHO DE 2012
04265/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
27/09/2012 10:27:00 Balancete Porto Velho GCVCS 18/09/2017 10:20:34 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - AGOSTO/2012
03789/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
09/08/2012 08:30:00 Balancete Porto Velho GCVCS 18/09/2017 10:20:34 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - JUNHO/2012
03398/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
09/07/2012 09:41:00 Balancete Porto Velho GCVCS 18/09/2017 10:20:34 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - MAIO/2012
02708/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
30/05/2012 09:32:00 Relatório de Controle Interno Porto Velho GCVCS 18/09/2017 10:20:34 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Relatorio de Controle Interno - EXERC. 2012
02676/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
29/05/2012 08:29:00 Balancete Porto Velho GCVCS 18/09/2017 10:20:34 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - ABRIL/2012
02090/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
27/04/2012 10:48:00 Balancete Porto Velho GCVCS 18/09/2017 10:20:34 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - MARÇO/2012
02020/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
25/04/2012 10:10:00 Balancete Porto Velho GCVCS 18/09/2017 10:20:34 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - FEVEREIRO/2012
00814/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
15/03/2012 11:36:00 Balancete Porto Velho GCVCS 18/09/2017 10:20:34 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - JANEIRO/2012
01859/13 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
29/04/2013 08:51:00 Prestação de Contas Porto Velho GCVCS 18/09/2017 10:20:34 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - EXERCÍCIO 2012 (EM CD)
02160/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
06/06/2017 13:22:54 Reserva Remunerada Porto Velho GABFJFS 06/09/2017 11:35:26 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Reserva Remunerada
01563/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
13/05/2014 08:27:00 Prestação de Contas Porto Velho GCVCS 18/09/2017 10:12:59 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - EXERCÍCIO 2013
01078/11 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
28/03/2011 10:44:00 Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação Porto Velho GCPCN 18/09/2017 10:08:41 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA TRANSPORTE, DO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL- RO
04801/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
07/12/2016 11:20:12 Representação Pimenta Bueno GCFCS 14/09/2017 15:35:43 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
REPRESENTAÇÃO - Possíveis irregularidades no desempenho das funções de fiscalização do município por agentes estranhos à carreira e suspensão temporária de lei acerca da execução de produtividade.
00852/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
28/03/2017 09:41:32 Edital de Licitação Porto Velho GCJEPPM 14/09/2017 10:58:45 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Concorrência Pública n. 001/2017 - Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de implementação de Datacenter, conectividade, telefonia, rede, sistemas de áudio e vídeo, segurança e serviços de estrutura de TI.
00454/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
20/02/2017 10:44:54 Aposentadoria Jaru D1ªC-SPJ 12/09/2017 09:53:06 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria Municipal
00978/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/03/2017 09:17:24 Prestação de Contas São Miguel do Guaporé GCPCN 14/09/2017 13:16:48 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2016.
03303/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
23/08/2017 12:17:45 Aposentadoria Porto Velho GABOPD 14/09/2017 12:47:39 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
01382/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
17/04/2017 10:50:35 Pedido de Reexame Porto Velho GCFCS 14/09/2017 13:25:59 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PEDIDO DE REEXAME referente ao Proc. TC nº 03479/11.
02163/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
06/06/2017 13:31:17 Reserva Remunerada Porto Velho GABOPD 14/09/2017 12:49:31 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Reserva Remunerada
02907/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/07/2017 13:00:24 Aposentadoria Porto Velho GABOPD 14/09/2017 12:48:36 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
03003/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
03/08/2017 09:08:34 Embargos de Declaração Vilhena GCPCN 14/09/2017 12:45:47 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Apresenta RECURSO DE EMBARGO DE DECLARAÇÃO referente ao Proc. 00594/2017, Acórdão AC1-TC 00316/17.
03230/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
16/08/2017 15:19:41 Pensão Civil Porto Velho GABFJFS 14/09/2017 12:07:44 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
04998/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
15/12/2016 07:46:42 Embargos de Declaração Porto Velho DEAD 30/08/2017 13:35:24 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Embargos de Declaração opostos ao Proc: 1774/15/TCE_RO
01774/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
23/04/2015 09:11:02 Recurso de Reconsideração Porto Velho DEAD 30/08/2017 13:35:24 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO (Ref. ao proc. nº01286/09/TCE/RO, Acórdão nº21/2015/D2ªC-SPJ)
03722/08 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
04/11/2008 11:24:00 Balancete Porto Velho DEAD 30/08/2017 13:35:24 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - SETEMBRO/08
01761/08 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
13/05/2008 09:25:00 Balancete Porto Velho DEAD 30/08/2017 13:35:24 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - MARÇO/08
00459/08 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
28/02/2008 10:47:00 Balancete Porto Velho DEAD 30/08/2017 13:35:24 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - JAN/08
01815/08 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/05/2008 11:07:00 Balancete Porto Velho DEAD 30/08/2017 13:35:24 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - FEV/08
00265/09 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
29/01/2009 08:49:00 Balancete Porto Velho DEAD 30/08/2017 13:35:24 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - NOVEMBRO/2008
03970/08 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
28/11/2008 11:00:00 Balancete Porto Velho DEAD 30/08/2017 13:35:24 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - OUTUBRO/08
02511/08 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
01/07/2008 11:08:00 Balancete Porto Velho DEAD 30/08/2017 13:35:24 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - MAIO/08
02764/08 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
29/07/2008 08:21:00 Balancete Porto Velho DEAD 30/08/2017 13:35:24 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - JUNHO/2008
02254/08 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
13/06/2008 09:25:00 Balancete Porto Velho DEAD 30/08/2017 13:35:24 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - ABRIL/2008
03038/08 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
27/08/2008 12:32:00 Balancete Porto Velho DEAD 30/08/2017 13:35:24 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - JULHO/08
03433/08 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
13/10/2008 12:39:00 Balancete Porto Velho DEAD 30/08/2017 13:35:24 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - AGOSTO/2008
00497/09 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
25/02/2009 16:14:00 Balancete Porto Velho DEAD 30/08/2017 13:35:24 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - DEZ/08
01286/09 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
23/04/2009 08:50:00 Prestação de Contas Porto Velho DEAD 30/08/2017 13:35:24 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - EXERC. 2008
02589/05 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
08/06/2005 11:00:00 Tomada de Contas Especial Porto Velho GABEOS 10/07/2015 09:38:26 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - EXERC/03 - CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO A DECISÃO N072/2006 PROFERIDA EM 31/08/2006
02718/09 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/07/2009 08:45:00 Auditoria Guajará-Mirim GCJEPPM 30/08/2017 11:26:42 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Auditoria - REF. AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2009.
02648/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/07/2017 11:43:27 Pensão Civil Porto Velho GABOPD 30/08/2017 11:20:10 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02159/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
06/06/2017 13:20:35 Reserva Remunerada Porto Velho GABFJFS 30/08/2017 10:58:17 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Reserva Remunerada
02410/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
30/06/2017 12:29:28 Reserva Remunerada Porto Velho GABEOS 30/08/2017 09:51:43 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
RESERVA REMUNERADA
02746/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
06/07/2015 09:11:48 Gestão Fiscal Nova Brasilândia GCJEPPM 30/08/2017 09:19:45 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Análise e Acompanhamento da Gestão Fiscal
01156/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
01/04/2016 12:03:17 Prestação de Contas Nova Brasilândia GCJEPPM 30/08/2017 09:19:45 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2015.
02738/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
06/07/2015 09:04:26 Gestão Fiscal Guajará-Mirim GCWCSC 30/08/2017 08:41:19 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Análise e Acompanhamento da Gestão Fiscal
01226/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
05/04/2016 09:13:56 Prestação de Contas Guajará-Mirim GCWCSC 30/08/2017 08:41:19 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Exercício/2015.
00936/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/03/2014 11:40:00 Fiscalização de Atos e Contratos Alvorada do Oeste SERCEJIP 30/08/2017 07:44:22 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos e Contratos - INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , NO ANO DE 2013
02401/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
10/06/2015 11:27:30 Aposentadoria Porto Velho GABOPD 06/04/2017 12:19:10 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
APOSENTADORIA ESTADUAL
02183/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
23/06/2016 10:49:45 Tomada de Contas Especial Porto Velho GCWCSC 29/08/2017 12:30:04 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL -EXERCÍCIO 2014
01549/13 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
05/04/2013 11:34:00 Fiscalização de Atos e Contratos Guajará-Mirim DEAD 29/08/2017 11:17:41 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos e Contratos - DECISÃO Nº 279/2012-PLENO - PROC. 1145/12
03816/10 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
12/11/2010 10:06:00 Tomada de Contas Especial Porto Velho GCWCSC 29/08/2017 09:43:32 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. - CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO À DECISÃO Nº 306/2011, PROFERIDA EM 19-10-2011.
02058/13 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/05/2013 11:54:00 Prestação de Contas Ji-Paraná GCBAA 29/08/2017 09:43:31 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - EXERCICIO DE 2012
03195/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/08/2017 13:03:19 Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 28/08/2017 11:04:55 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02862/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
28/07/2017 10:23:48 Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 28/08/2017 12:46:11 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02625/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/07/2017 11:10:29 Pensão Civil Porto Velho GABFJFS 28/08/2017 12:49:01 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
01362/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
12/04/2017 13:26:17 Aposentadoria Nova Brasilândia GABFJFS 28/08/2017 12:54:08 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria Municipal
00801/11 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
28/02/2011 10:32:00 Gestão Fiscal Alvorada do Oeste GCWCSC 28/08/2017 12:48:47 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Gestão Fiscal - EXERCÍCIO/2011
02043/11 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
01/06/2011 11:09:00 Aplicação de Recursos da Saúde Alvorada do Oeste GCWCSC 28/08/2017 12:48:47 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Aplicação de Recursos na Saúde - EXERCÍCIO/2011
02042/11 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
01/06/2011 11:09:00 Aplicação de Recursos da Educação Alvorada do Oeste GCWCSC 28/08/2017 12:48:47 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Aplicação de Recursos da Educação - EXERCÍCIO/2011
03574/11 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/10/2011 11:40:00 Relatório de Controle Interno Alvorada do Oeste GCWCSC 28/08/2017 12:48:47 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Relatorio de Controle Interno - EXERCÍCIO/2011
03112/10 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/09/2010 12:18:00 Projeção de Receita Alvorada do Oeste GCWCSC 28/08/2017 12:48:47 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Projeção da Receita - EXERCÍCIO 2011
01139/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
13/03/2013 12:38:00 Prestação de Contas Alvorada do Oeste GCWCSC 28/08/2017 12:48:47 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - EXERCÍCIO/2011
02946/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
02/08/2017 12:21:30 Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 28/08/2017 12:40:50 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00227/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
19/01/2015 12:41:32 Tomada de Contas Especial Porto Velho GCWCSC 28/08/2017 12:39:07 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Bens desaparecidos no exercício de 2013
02951/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
02/08/2017 12:26:31 Aposentadoria Ariquemes GABFJFS 28/08/2017 11:44:55 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
01611/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
03/05/2017 13:05:08 Aposentadoria Porto Velho GABEOS 28/08/2017 11:36:53 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscaliza??o de Atos de Pessoal
02408/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
30/06/2017 12:24:53 Reserva Remunerada Porto Velho GABEOS 28/08/2017 11:36:53 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
RESERVA REMUNERADA
02421/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
30/06/2017 13:19:17 Reserva Remunerada Porto Velho GABEOS 28/08/2017 11:36:53 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Reserva Remunerada.
03039/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
07/08/2017 12:50:42 Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 28/08/2017 11:23:05 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
03043/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
07/08/2017 12:55:59 Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 28/08/2017 11:20:53 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
03083/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
09/08/2017 10:50:32 Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 28/08/2017 11:09:38 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
03086/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
09/08/2017 10:52:19 Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 28/08/2017 11:07:24 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
01354/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
27/03/2015 07:49:34 Prestação de Contas Nova Mamoré GCWCSC 28/08/2017 10:56:01 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
EXERCÍCIO/2014.
04227/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
04/11/2016 08:59:25 Fiscalização de Atos e Contratos Guajará-Mirim GCWCSC 28/08/2017 10:55:09 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Análise do ato de fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020
01137/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
04/04/2017 08:43:19 Prestação de Contas Itapuã do Oeste GCWCSC 28/08/2017 10:54:55 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas referente ao exercício de 2016.
01233/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
05/04/2017 17:50:12 Prestação de Contas Vale do Anari GCVCS 28/08/2017 10:20:24 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício de 2016
01133/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
03/04/2017 17:12:46 Prestação de Contas Buritis GCVCS 28/08/2017 09:53:50 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício de 2016
01033/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
28/03/2016 16:54:56 Prestação de Contas Cacoal GCPCN 28/08/2017 09:37:47 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2015.
04787/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
06/12/2016 13:04:06 Aposentadoria Porto Velho GABOPD 28/08/2017 08:36:03 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
APOSENTADORIA ESTADUAL
01214/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
04/04/2016 12:45:42 Relatório de Controle Interno Porto Velho GCVCS 28/08/2017 08:34:37 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Exercício/2015.
01278/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
05/04/2016 15:01:36 Prestação de Contas Porto Velho GCVCS 28/08/2017 08:34:37 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Exercício/2015.
04881/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
09/12/2016 10:11:03 Pensão Civil Porto Velho GABOPD 28/08/2017 08:34:02 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PENSÃO ESTADUAL
02654/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/07/2017 11:51:00 Pensão Civil Porto Velho GABOPD 28/08/2017 08:32:29 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
01253/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
06/04/2017 10:35:04 Edital de Licitação Porto Velho DCE-V 28/08/2017 08:30:08 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1603/15
01542/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/03/2015 15:44:49 Prestação de Contas Porto Velho GCVCS 28/08/2017 08:19:50 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
EXERCÍCIO 2014.
01182/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
01/04/2016 17:23:55 Prestação de Contas Buritis GCVCS 28/08/2017 08:19:49 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - Exercício de 2015
01062/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/03/2017 13:36:10 Prestação de Contas Porto Velho GCVCS 28/08/2017 08:19:49 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - Exercício 2016.
02555/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
07/07/2017 13:15:12 Edital de Processo Simplificado Pimenta Bueno GCPCN 28/08/2017 08:18:39 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Edital de Processo Simplificado nº 02/2017
00660/10 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
09/03/2010 11:21:00 Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 25/08/2017 11:48:46 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria - ESTADUAL
04161/02 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
17/10/2002 16:38:00 Inspeção Ordinária Porto Velho GCWCSC 25/08/2017 11:35:05 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Inspeção Ordinária - EXERC/02
00683/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
15/03/2017 13:29:20 Recurso de Revisão Porto Velho GCWCSC 25/08/2017 11:32:46 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
RECURSO DE REVISÃO
02565/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
11/07/2017 08:48:24 Pedido de Reexame Porto Velho GCVCS 25/08/2017 09:54:22 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Apresenta PEDIDO DE REEXAME referente ao Proc. TC nº 02517/10.
02566/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
11/07/2017 08:51:08 Pedido de Reexame Porto Velho GCVCS 25/08/2017 09:53:38 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Apresenta PEDIDO DE REEXAME referente ao Proc. TC nº 02517/10. AC1-TC 00953/17.
02560/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
10/07/2017 10:39:36 Pedido de Reexame Porto Velho GCVCS 25/08/2017 09:53:20 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PEDIDO DE REEXAME referente ao Proc. nº 02517/10/TCE-RO.
00801/07 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
02/03/2007 12:44:00 Aposentadoria Porto Velho GCVCS 25/08/2017 09:44:38 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria - ESTADUAL
00799/04 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
04/03/2004 11:01:00 Tomada de Contas Especial Porto Velho GCPCN 25/08/2017 09:07:03 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - PATRIMÕNIO E ALMOXARIFADO
03180/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
27/06/2012 09:03:00 Pensão Militar Porto Velho GABOPD 25/08/2017 09:03:27 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pensão - ESTADUAL
04665/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
29/10/2012 10:50:00 Aposentadoria Porto Velho GABOPD 25/08/2017 09:03:18 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria - ESTADUAL
02948/10 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
02/09/2010 13:24:00 Aposentadoria Porto Velho GABEOS 25/08/2017 09:02:49 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria - ESTADUAL
02551/11 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
12/07/2011 11:18:00 Aposentadoria Porto Velho GABEOS 25/08/2017 09:02:47 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria - ESTADUAL
01089/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
29/03/2012 12:38:00 Inspeção Especial Rio Crespo GCJEPPM 25/08/2017 08:59:32 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Inspeção Especial - JANEIRO A MARÇO DE 2011
02212/08 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
11/06/2008 10:10:00 Gestão Fiscal Porto Velho GCJEPPM 25/08/2017 08:59:07 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Gestão Fiscal - EXERCÍCIO/2008
01445/09 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
06/05/2009 10:02:00 Prestação de Contas Porto Velho GCJEPPM 25/08/2017 08:59:07 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - EXERC/2008
00970/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
02/04/2014 08:39:00 Fiscalização de Atos e Contratos Guajará-Mirim GCJEPPM 25/08/2017 08:58:41 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos e Contratos - DECISÃO Nº 283/13-PLENO PROC. 1487/13
01644/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
04/05/2017 13:22:44 Consulta Ariquemes GCBAA 25/08/2017 08:34:36 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Consulta a respeito da legalidade em não conceder pagamento da média da gratificação por insalubridade e/ou periculosidade, bem como adicional noturno aos servidores que estiverem em gozo da licença prêmio remunerada
01701/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
09/05/2017 17:09:01 Recurso de Reconsideração São Felipe do Oeste GCJEPPM 24/08/2017 12:59:12 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE AO ACÓRDÃO APL-TC Nº 123/2017, PROCESSO Nº 04068/09.
02056/10 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
10/06/2010 11:17:00 Aposentadoria Ji-Paraná D1ªC-SPJ 24/08/2017 11:56:10 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria - MUNICIPAL
01032/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/03/2017 11:49:26 Prestação de Contas Costa Marques GCJEPPM 24/08/2017 11:18:31 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - Balanço anual referente ao exercício financeiro de 2016.
03801/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
18/11/2014 12:04:00 Tomada de Contas Especial Porto Velho GCBAA 24/08/2017 07:54:38 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - Nº 16-0004.00290-00/2014 - CONVÊNIO Nº 377/PGE-2008 (PROCESSO ADM. Nº 01.2001.00246-00/2008)
01988/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
26/05/2017 12:37:37 Recurso de Reconsideração Vilhena GCFCS 23/08/2017 16:18:40 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO em face do Acórdão APL-TC 0093/17, referente ao Processo nº 04247/12.
02454/09 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
10/07/2009 11:13:00 Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 23/08/2017 14:08:54 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria - ESTADUAL
00466/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
21/02/2017 09:03:11 Recurso de Revisão Porto Velho DEFIN 23/08/2017 09:52:45 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Interpor o Presente RECURSO DE REVISÃO, ref. Processo nº 1006/2016. Ofício nº051/2017/D2ªC-SPJ. Acórdão nº 1703/16-2ªCâmara.
01005/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
23/03/2016 12:20:03 Fiscalização de Atos e Contratos Porto Velho DEFIN 23/08/2017 09:52:45 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Análise do Processo Administrativo nº 09.0011/2013 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
01006/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
23/03/2016 12:37:43 Fiscalização de Atos e Contratos Porto Velho DEFIN 23/08/2017 09:52:45 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Análise do Processo Administrativo nº 09.00197/2013 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
02209/08 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
11/06/2008 10:10:00 Gestão Fiscal Parecis GCWCSC 23/08/2017 07:55:31 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Gestão Fiscal - EXERCÍCIO/2008
01493/09 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
08/05/2009 08:55:00 Prestação de Contas Parecis GCWCSC 23/08/2017 07:55:31 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - EXERC/2008
00626/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
10/03/2017 07:24:34 Aposentadoria Mirante da Serra GABOPD 04/07/2017 09:10:04 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria Municipal.
01261/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
06/04/2017 11:51:37 Edital de Licitação Porto Velho DPO 12/07/2017 10:25:18 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Análise da Legalidade do Edital de Pregão Eletrônico nº 77/2017/SUPEL - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção civil para atender as unidades prisionais e socioeducativas da Regional II (Ariquemes, Buritis, Jaru e Machadinho do Oeste)
00560/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
28/02/2014 13:06:00 Denúncia Porto Velho GCVCS 22/08/2017 13:10:17 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Denúncia - SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CRÉDITO PRESUMIDO E REDUÇÃO DA BASE DE CALCULO DE CIMS
02394/13 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
05/06/2013 12:19:00 Relatório de Controle Interno Mirante da Serra GCBAA 22/08/2017 13:03:37 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Relatorio de Controle Interno - EXERC. 2013
01865/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
30/05/2014 12:42:00 Prestação de Contas Mirante da Serra GCBAA 22/08/2017 13:03:37 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - EXERCÍCIO 2013
02458/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
17/06/2015 10:05:18 Parcelamento de Débito Vilhena GCFCS 22/08/2017 11:47:11 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Proc. nº 00917/2011, Acórdão nº 19/2015 - 1ª Câmara
00917/11 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/03/2011 11:12:00 Inspeção Especial Vilhena GCFCS 22/08/2017 11:47:11 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Inspeção Especial - APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA IMPLANTAÇÃO DO NOVO PCCS.
04282/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
28/09/2012 10:19:00 Fiscalização de Atos e Contratos Seringueiras GCJEPPM 22/08/2017 11:09:06 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos e Contratos - ANÁLISE PRÉVIA DO ATO DE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016
01109/13 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/03/2013 10:29:00 Gestão Fiscal Seringueiras GCJEPPM 22/08/2017 11:09:06 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Gestão Fiscal - EXERCICÍO/2013
01197/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
11/04/2014 13:15:00 Prestação de Contas Seringueiras GCJEPPM 22/08/2017 11:09:06 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - EXERCÍCIO / 2013
00848/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
27/03/2017 15:06:15 Embargos de Declaração Nova Brasilândia DEAD 22/08/2017 10:58:38 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
RECURSO DE EMBARGO DE DECLARAÇÃO referente ao Acórdão nº 466/2016 - PROCESSO Nº 04601/15.
00849/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
27/03/2017 15:28:57 Embargos de Declaração Nova Brasilândia DEAD 22/08/2017 10:58:38 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE AO ACÓRDÃO nº 0466/17 - PROCESSO Nº 04601/15.
00288/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
06/02/2017 12:22:15 Recurso de Reconsideração Nova Brasilândia DEAD 22/08/2017 10:58:38 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO do Acórdão APL-TC 00466/16 proferido nos autos nº 04601/15.
00287/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
06/02/2017 12:20:38 Recurso de Reconsideração Nova Brasilândia DEAD 22/08/2017 10:58:38 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO do Acórdão APL-TC 00466/16 proferido nos autos nº 04601/15.
01389/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
13/04/2016 11:41:44 Fiscalização de Atos e Contratos Nova Brasilândia DEAD 22/08/2017 10:58:38 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
FISCALIZAÇÃO DE ATOS DA GESTÃO FISCAL - Análise das Infrações Administrativas contra a LRF -4º, 5º e 6º Bimestres - RREO e 2º Semestre - RGF de 2015.
04601/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
01/12/2015 09:03:36 Fiscalização de Atos e Contratos Nova Brasilândia DEAD 22/08/2017 10:58:38 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos da Gestão Fiscal - Análise da Infrações Administrativas contra LRF - 1º, 2º e 3º Bimestres e 1º Semestre - RGF de 2015.
03539/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
23/09/2016 07:24:38 Fiscalização de Atos e Contratos Porto Velho GCVCS 22/08/2017 10:01:06 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Análise do Contrato nº 041/2014/GEJUR/DER/RO, que tem por objeto a aquisição de material permanente – microcomputadores Desktop de alto desempenho para atender as necessidades do DER/RO, através da Ata de Registro de Preços nº 070/2014/SUPEL (Processo Administrativo nº 01.1420.00834-0001/2014)
01126/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
03/04/2017 15:29:08 Prestação de Contas Cacaulândia GCVCS 22/08/2017 10:01:06 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício de 2016
01175/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
04/04/2017 17:01:18 Prestação de Contas Machadinho do Oeste GCVCS 22/08/2017 10:01:06 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício de 2016
01229/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
05/04/2017 16:49:07 Prestação de Contas Campo Novo de Rondônia GCVCS 22/08/2017 10:01:06 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício de 2016
01013/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/03/2017 11:19:25 Auditoria Nova União GCBAA 22/08/2017 09:58:20 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Auditoria de conformidade para subsidiar a análise das Contas do Chefe do Poder Executivo (Exercício 2016) para fins de Parecer Prévio e das Contas de Gestão do Instituto para fins de julgamento pelo TCE.
01024/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/03/2017 11:32:53 Auditoria Vale do Paraiso GCBAA 22/08/2017 09:58:20 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Auditoria de conformidade para subsidiar a análise das Contas do Chefe do Poder Executivo (Exercício 2016) para fins de Parecer Prévio e das Contas de Gestão do Instituto para fins de julgamento pelo TCE.
03245/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
17/08/2017 08:29:29 Representação Porto Velho GCPCN 22/08/2017 09:55:04 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
REPRESENTAÇÃO, COM REQUERIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR", ofertado pela sociedade empresária M.X.P Usina de Incineração de Resíduos Ltda. - ME, visando suspender (provisoriamente) e anular (definitivamente) a execução do Contrato n° 211/PGE/2013 (processo administrativo n° 1712.00399/00/2012, Pregão Eletrônico n° 458/2013/SUPEL/SESAU), referente à prestação do serviço de Coleta Interna e Externa, Transporte, Tratamento (Incineração) e Destinação Final dos Resíduos Sólidos de Saúde (grupos A. B, C e E), de forma contínua, produzidos pelas unidades de saúde estadual, tendo em vista a suposta violação à legislação ambiental do Município de Porto Velho.
00966/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
23/03/2016 09:35:54 Tomada de Contas Especial Porto Velho GCJEPPM 22/08/2017 09:31:18 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial instaurada em cumprimento à Decisão nº 333/2012-Pleno, proferida em 06/12/12 - Possíveis irregularidades no Convênio nº 01/2007-PGE.
01512/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
25/04/2017 12:03:04 Aposentadoria Porto Velho GABEOS 22/08/2017 09:26:15 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria Municipal.
03205/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
15/08/2017 09:26:31 Representação Vilhena SGCE_VILHENA 21/08/2017 09:40:10 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
REPRESENTAÇÃO
02939/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
16/07/2015 10:54:12 Tomada de Contas Especial Porto Velho D2ªC-SPJ 21/08/2017 08:30:53 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Representação - APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA/SESAU E ITEM -- Convertido em tomada de contas especial.
00865/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
26/03/2014 12:42:00 Gestão Fiscal Teixeirópolis GCBAA 21/08/2017 07:31:23 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Gestão Fiscal - EXERCÍCIO DE 2014
01280/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
19/03/2015 11:37:34 Prestação de Contas Teixeirópolis GCBAA 21/08/2017 07:31:23 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Exercício/2014
02745/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
06/07/2015 09:10:55 Gestão Fiscal Monte Negro GCBAA 21/08/2017 07:24:16 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Análise e Acompanhamento da Gestão Fiscal
01668/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
03/05/2016 12:34:36 Fiscalização de Atos e Contratos Monte Negro GCBAA 21/08/2017 07:24:16 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Análise das Infrações Administrativas contra a LRF - Exercício de 2015.
01135/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/03/2016 13:08:18 Prestação de Contas Monte Negro GCBAA 21/08/2017 07:24:16 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2015.
00061/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
11/01/2017 08:00:39 Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 18/08/2017 13:55:37 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
APOSENTADORIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA
01991/13 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
09/05/2013 08:49:00 Prestação de Contas Alto Paraíso GCJEPPM 18/08/2017 11:05:31 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - EXERCÍCIO 2012.
02999/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
19/08/2016 10:56:28 Tomada de Contas Especial Porto Velho GCWCSC 18/08/2017 10:52:16 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Convertido em Tomada de Contas Especial, em cumprimento ao item I, do AC2-TC 00475/16, proferido em 11.05.16. - Fiscalização de Atos e Contratos
04139/09 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
19/11/2009 10:43:00 Tomada de Contas Especial Porto Velho GCJEPPM 18/08/2017 09:51:51 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - REF. A SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PREFEITURA DE PORTO VELHO/SANTO ANTÔNIO ENERGIA
02499/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
22/06/2015 10:24:54 Tomada de Contas Especial Porto Velho GCVCS 18/08/2017 08:07:31 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Convênio nº 043/07 - Lar do Idoso Aurélio Bernardi - Processo Administrativo: 01.1130.00665-00/2007
04192/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
03/11/2016 13:13:38 Fiscalização de Atos e Contratos Buritis GCVCS 18/08/2017 08:07:30 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Análise do ato de fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020
04241/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
04/11/2016 10:17:50 Fiscalização de Atos e Contratos Cacaulândia GCVCS 18/08/2017 08:07:30 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Análise do ato de fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020.
01649/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
08/04/2015 10:14:46 Prestação de Contas Nova Brasilândia GCJEPPM 18/08/2017 08:04:43 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2014.
02292/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
21/06/2017 09:56:20 Aposentadoria Porto Velho GABEOS 18/08/2017 08:04:43 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02664/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
03/08/2016 10:48:08 Prestação de Contas São Miguel do Guaporé GCPCN 17/08/2017 09:43:17 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2015
01509/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
25/04/2017 11:58:56 Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 17/08/2017 09:18:53 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
APOSENTADORIA MUNICIPAL
02406/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
30/06/2017 12:17:54 Reserva Remunerada Porto Velho GABEOS 17/08/2017 09:08:36 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
RESERVA REMUNERADA
02419/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
30/06/2017 13:14:54 Reserva Remunerada Porto Velho GABEOS 17/08/2017 09:08:36 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Reserva Remunerada
02432/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
30/06/2017 13:30:52 Reserva Remunerada Porto Velho GABEOS 17/08/2017 09:08:36 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Reserva Remunerada
02477/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
04/07/2017 13:09:12 Aposentadoria Porto Velho GABEOS 17/08/2017 09:08:36 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00578/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
02/03/2016 13:04:52 Fiscalização de Atos e Contratos Porto Velho GCWCSC 16/08/2017 10:21:21 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos e Contratos - Interessados: Mauro Nazif Rasul e outros
05102/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
28/12/2016 13:28:26 Edital de Licitação Porto Velho GCJEPPM 24/08/2017 12:49:04 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pregão Eletrônico nº 619/2016/CEL/SUPEL.
02592/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
16/07/2014 10:35:00 Fiscalização de Atos e Contratos Porto Velho GCWCSC 16/08/2017 10:21:21 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos e Contratos - -
01505/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
25/04/2017 11:56:21 Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 16/08/2017 10:14:43 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria Municipal
02469/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
04/07/2017 11:17:24 Aposentadoria Porto Velho GABEOS 16/08/2017 09:21:57 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00441/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
17/02/2017 08:44:20 Pedido de Reexame Porto Velho GCJEPPM 16/08/2017 08:46:42 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pedido de Reexame referente ao Processo nº 03079/09/TCE-RO, Acórdão nº AC2-TC 02383/16.
02562/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
11/07/2017 08:18:09 Recurso de Reconsideração Porto Velho GCPCN 16/08/2017 08:30:47 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO referente ao Proc. TC nº03036/13. AC1-TC 00960/17.
01069/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
04/04/2014 10:53:00 Tomada de Contas Especial Porto Velho GCVCS 16/08/2017 07:59:09 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDAD A SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
03432/09 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
24/09/2009 08:01:00 Tomada de Contas Especial Porto Velho GCVCS 16/08/2017 07:59:09 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - PROC. 2220/1241-00/2008
01008/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/03/2017 11:13:59 Auditoria Mirante da Serra GCBAA 08/08/2017 14:57:58 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Auditoria de conformidade para subsidiar a análise das Contas do Chefe do Poder Executivo (Exercício 2016) para fins de Parecer Prévio e das Contas de Gestão do Instituto para fins de julgamento pelo TCE.
00445/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
17/02/2017 10:40:36 Recurso de Reconsideração Rolim de Moura D1ªC-SPJ 15/08/2017 12:48:54 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Recurso de Reconsideração referente ao Acórdão AC1-TC 03409/16 - Processo n. 02862/11.
02862/11 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
05/08/2011 12:55:00 Tomada de Contas Especial Rolim de Moura D1ªC-SPJ 15/08/2017 12:48:54 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO Nº 28/2014 - PLENO, PROFERIDA EM 06/03/14 / SOBRE PROCESSOS DE COMPRAS RELATIVOS AO ANO DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
04328/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
03/10/2012 11:45:00 Fiscalização de Atos e Contratos Porto Velho GCPCN 15/08/2017 11:46:01 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos e Contratos - SUPOSTA PRÁTICA DE ATO IRREGULAR NO ÂMBITO DA SEFIN
01000/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/03/2017 11:07:13 Auditoria Guajará-Mirim D2ªC-SPJ 23/05/2017 07:50:31 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Auditoria de conformidade para subsidiar a análise das Contas do Chefe do Poder Executivo (Exercício 2016) para fins de Parecer Prévio e das Contas de Gestão do Instituto para fins de julgamento pelo TCE.
00428/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
16/02/2017 10:29:24 Fiscalização de Atos e Contratos Castanheiras GCWCSC 03/08/2017 09:07:01 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos e Contratos - Supostas irregularidades no Edital de Licitação, na modalidade de Pregão Presencial, n. 1/2017/PMC, que visa a contratar Empresa que realizará o serviço de transporte de alunos da rede pública de ensino do Município de Castanheiras - RO, para os respectivos estabelecimentos de ensino.
03140/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
02/09/2014 12:49:00 Tomada de Contas Especial Porto Velho GCJEPPM 15/08/2017 09:26:32 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - REPASSE DE VALORES RELATIVOS À TAXA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, CONVÊNIOS OU DE OUTROS INSTRUMENTOS, PELA AGÊNCIA IDARON AO FEFA, EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO Nº 136/2012 - PLENO
00310/08 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
11/02/2008 11:08:00 Balancete Porto Velho GCJEPPM 15/08/2017 09:02:22 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - DEZEMBRO/2007
00151/08 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
17/01/2008 10:39:00 Balancete Porto Velho GCJEPPM 15/08/2017 09:02:22 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - NOVEMBRO/2007
03895/07 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
30/11/2007 11:23:00 Balancete Porto Velho GCJEPPM 15/08/2017 09:02:22 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - OUT/07
03582/07 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
07/11/2007 10:08:00 Balancete Porto Velho GCJEPPM 15/08/2017 09:02:22 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - SET/07
03146/07 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
27/09/2007 10:06:00 Balancete Porto Velho GCJEPPM 15/08/2017 09:02:22 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - AGOSTO/07
03068/07 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
20/09/2007 10:52:00 Balancete Porto Velho GCJEPPM 15/08/2017 09:02:22 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - JULHO/2007
02589/07 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
30/07/2007 12:10:00 Balancete Porto Velho GCJEPPM 15/08/2017 09:02:22 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - JUNHO/2007
02184/07 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
28/06/2007 10:52:00 Balancete Porto Velho GCJEPPM 15/08/2017 09:02:22 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - MAIO/07
01634/07 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
28/05/2007 09:49:00 Balancete Porto Velho GCJEPPM 15/08/2017 09:02:22 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - ABRIL/07
01482/07 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
08/05/2007 09:18:00 Balancete Porto Velho GCJEPPM 15/08/2017 09:02:22 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - MARÇO/07
01075/07 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
23/03/2007 11:56:00 Balancete Porto Velho GCJEPPM 15/08/2017 09:02:22 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - FEVE/07
00851/07 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
07/03/2007 11:19:00 Balancete Porto Velho GCJEPPM 15/08/2017 09:02:22 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - JAN/07
01503/08 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
24/04/2008 13:21:00 Prestação de Contas Porto Velho GCJEPPM 15/08/2017 09:02:22 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - EXERC. 2007
02532/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
09/07/2014 11:26:00 Fiscalização de Atos e Contratos São Francisco do Guaporé GCJEPPM 15/08/2017 08:28:13 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos e Contratos - -
00235/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
20/01/2015 13:01:18 Tomada de Contas Especial Porto Velho GCWCSC 27/07/2017 12:28:31 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Processo Adm. nº 01-1601.004953-0000/2014.
01825/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
27/04/2015 15:26:10 Prestação de Contas São Francisco do Guaporé GCJEPPM 07/08/2017 07:41:57 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Ofício nº 67/IMPES - Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2014.
03985/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
09/12/2014 10:41:28 Recurso de Reconsideração Porto Velho GCJEPPM 14/08/2017 12:00:20 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Recurso de Reconsideração. Proc. nº 1686/2014/TCE-RO.
02448/13 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
07/06/2013 09:29:00 Relatório de Controle Interno Porto Velho GCJEPPM 14/08/2017 12:00:20 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Relatorio de Controle Interno - EXERCÍCIO/2013
01686/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
21/05/2014 09:00:00 Prestação de Contas Porto Velho GCJEPPM 14/08/2017 12:00:20 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - EXERCÍCIO 2013
04025/10 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
26/11/2010 08:52:00 Tomada de Contas Especial Porto Velho GCVCS 14/08/2017 11:46:20 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - PROC. 01.2201.15739-00/2010 REF. AO PROC. 5130/06
02641/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
01/08/2016 10:51:15 Tomada de Contas Especial Itapuã do Oeste GCWCSC 14/08/2017 11:13:35 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Convertido em Tomada de Contas Especial em cumprimento ao item I AC2-TC 00418/16. Ref. ao Proc. 02688/14. Fiscalização de Atos e Contratos - -
01424/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
30/03/2015 14:37:24 Prestação de Contas Guajará-Mirim GCWCSC 14/08/2017 10:33:44 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Exercício/2014.
00967/10 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
24/03/2010 11:33:00 Edital de Licitação Porto Velho GCPCN 14/08/2017 10:04:41 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Edital de Licitação - PREGÃO ELETR. 003/2010/CPL/SESAU/RO, PROC. 01.1712.00392-000/2009, REF. A AQUISIÇÃO DE BENS PARA ATENDER AO HOSPITAL REGIONAL DE EXTREMA
00509/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
25/02/2014 12:31:00 Edital de Licitação Cacoal GCPCN 14/08/2017 10:02:18 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Edital de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO 0082014 - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL - SERINGAS E AGULHAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/GLOBAL/2014
01981/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
26/05/2017 08:49:21 Pedido de Reexame Porto Velho GABEOS 14/08/2017 09:48:05 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Apresenta PEDIDO DE REEXAME referente ao Proc. TC nº 02153/07. AC1-TC 00118/17.
02626/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/07/2017 11:11:50 Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 14/08/2017 09:23:01 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
01340/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
25/03/2015 15:18:00 Prestação de Contas Cacaulândia GCVCS 14/08/2017 08:28:08 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - Exercício de 2014
01886/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
05/05/2015 09:22:30 Prestação de Contas Buritis GCVCS 14/08/2017 08:26:43 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
EXERCÍCIO 2014
01142/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/03/2016 14:14:53 Prestação de Contas Cacaulândia GCVCS 14/08/2017 08:25:07 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - Exercício de 2015
01594/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
01/04/2015 14:13:46 Prestação de Contas Porto Velho GCWCSC 14/08/2017 07:56:55 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
EXERCÍCIO 2014.
01844/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
20/05/2016 09:14:32 Gestão Fiscal Porto Velho GCWCSC 14/08/2017 07:53:23 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
GESTÃO FISCAL - EXERCÍCIO 2016
01030/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/03/2017 11:46:37 Prestação de Contas Porto Velho GCWCSC 14/08/2017 07:53:23 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - Balancete anual referente ao exercício financeiro de 2016.
01334/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
07/04/2016 11:47:40 Tomada de Contas Especial Vilhena GCJEPPM 07/08/2017 08:17:18 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Convertido em tomada de contas especial --- Análise da regularidade da modalidade de licitação, liquidação e pagamento das despesas executadas com as empresas Jornalística Correio de Notícias Ltda. e Tend-Tudo Acessórios e Estofamentos para Caminhões LTDA-EPP e sobre a atuação de controle interno.
02144/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
20/06/2016 09:50:18 Representação Porto Velho GCWCSC 27/07/2017 10:13:15 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Representação (Decisão Monocrática nº 155/2016/GCWCSC).
01982/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
26/05/2017 09:30:40 Pedido de Reexame Porto Velho GCPCN 03/08/2017 07:49:12 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Apresenta PEDIDO DE REEXAME referente ao Proc. TC nº 02998/15. Processo Seletivo Simplificado nº 001/SOPH/2014.
02682/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
19/07/2017 11:28:37 Consulta São Francisco do Guaporé GCVCS 09/08/2017 08:08:44 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Consulta referente concessão de auxilio-alimentação (verba de natureza indenizatória) para vereadores.
01090/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
03/04/2017 09:06:30 Pedido de Reexame Porto Velho GABEOS 03/08/2017 07:34:52 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PEDIDO DE REEXAME referente ao Proc. TC nº 3921/15.
01561/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/03/2015 17:07:08 Prestação de Contas Governador Jorge Teixeira GCBAA 10/08/2017 13:31:35 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - Exercício de 2014
00845/08 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
25/03/2008 09:40:00 Aposentadoria Porto Velho GABOPD 10/08/2017 13:31:00 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria - ESTADUAL
03709/13 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
09/10/2013 10:19:00 Relatório de Controle Interno Ouro Preto do Oeste GCBAA 10/08/2017 13:14:35 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Relatorio de Controle Interno - EXERC. 2013
01856/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
30/05/2014 10:04:00 Prestação de Contas Ouro Preto do Oeste GCBAA 10/08/2017 13:14:35 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - EXERCÍCIO 2013
01128/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/03/2016 12:53:21 Prestação de Contas Novo Horizonte do Oeste GCPCN 10/08/2017 13:12:11 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2015.
02937/13 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
18/07/2013 09:08:00 Tomada de Contas Especial Jaru GCBAA 10/08/2017 13:06:18 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - nº 1.486/GABINETE/2013
01134/13 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/03/2013 13:15:00 Tomada de Contas Especial Pimenta Bueno GCVCS 10/08/2017 12:55:59 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - VISANDO APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL - JANEIRO A AGOSTO DE 2012
03675/13 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
04/10/2013 11:03:00 Relatório de Controle Interno Porto Velho GCPCN 10/08/2017 12:49:46 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Relatorio de Controle Interno - EXERCÍCIO/2013
01864/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
30/05/2014 12:31:00 Prestação de Contas Porto Velho GCPCN 10/08/2017 12:49:46 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - EXERCÍCIO 2013
01351/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
26/03/2015 14:09:44 Fiscalização de Atos e Contratos Porto Velho GCFCS 10/08/2017 12:47:35 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Suposto Acúmulo de Cargos Públicos por parte do Senhor Jeferson da Silva Monteiro
01200/11 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
06/04/2011 10:09:00 Gestão Fiscal Ariquemes GCJEPPM 10/08/2017 12:30:09 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Gestão Fiscal - EXERCÍCIO/2011
01453/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
10/04/2012 07:46:00 Prestação de Contas Ariquemes GCJEPPM 10/08/2017 12:30:09 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - EXERCÍCIO/2011.
00834/04 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
08/03/2004 10:34:00 Tomada de Contas Especial Porto Velho GCVCS 10/08/2017 11:09:05 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - SEGURO EMERGENCIAL - PROC. 01/63.543/03 - CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO A DECISÃO Nº 092/06-2ª CM PROFERIDA EM 12/04/2006
01115/11 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
30/03/2011 12:58:00 Tomada de Contas Especial Rio Crespo GCVCS 10/08/2017 08:58:55 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - EXERCÍCIO/2010 - CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO Nº 150/2012-PLENO, PROFERIDA EM 12/07/12
02996/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
13/06/2012 15:19:00 Relatório de Controle Interno Jaru GCBAA 10/08/2017 08:20:08 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Relatorio de Controle Interno - EXERCÍCIO/2012.
01930/13 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
03/05/2013 14:46:00 Prestação de Contas Jaru GCBAA 10/08/2017 08:20:08 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - EXERCÍCIO 2012
01167/04 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
05/04/2004 09:45:00 Inspeção Especial Porto Velho GCVCS 10/08/2017 08:03:23 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Inspeção Especial -
01085/06 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
15/03/2006 10:04:00 Acompanhar Atos de Gestão Porto Velho GCVCS 10/08/2017 08:03:23 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Acompanhar Atos de Gestão - LEILÃO DE IMÓVEIS REALIZADO EM MARÇO DE 2006.
04003/06 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
25/09/2006 08:53:00 Acompanhar Atos de Gestão Porto Velho GCVCS 10/08/2017 08:03:23 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Acompanhar Atos de Gestão - LEILÃO DE 28/04/2006. BERON
04001/06 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
25/09/2006 08:43:00 Acompanhar Atos de Gestão Porto Velho GCVCS 10/08/2017 08:03:23 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Acompanhar Atos de Gestão - LEILÃO 31/05/2006. BERON
04004/06 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
25/09/2006 08:59:00 Acompanhar Atos de Gestão Porto Velho GCVCS 10/08/2017 08:03:23 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Acompanhar Atos de Gestão - LEILÃO DE 07/07/2006 - BERON
04050/06 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
27/09/2006 09:11:00 Acompanhar Atos de Gestão Porto Velho GCVCS 10/08/2017 08:03:23 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Acompanhar Atos de Gestão - LEILÃO DE 29/06/2006/ BERON
04000/06 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
25/09/2006 08:39:00 Acompanhar Atos de Gestão Porto Velho GCVCS 10/08/2017 08:03:23 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Acompanhar Atos de Gestão - LEILÃO DE 19/05/2006.
01510/07 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
08/05/2007 12:50:00 Balancete Porto Velho GCVCS 10/08/2017 08:03:23 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - DEZ/06
00235/07 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
29/01/2007 08:40:00 Balancete Porto Velho GCVCS 10/08/2017 08:03:23 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - NOVEMBRO/06
00234/07 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
29/01/2007 08:39:00 Balancete Porto Velho GCVCS 10/08/2017 08:03:23 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - OUTUBRO/06
00236/07 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
29/01/2007 08:41:00 Balancete Porto Velho GCVCS 10/08/2017 08:03:23 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - SETEMBRO/06
00233/07 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
29/01/2007 08:34:00 Balancete Porto Velho GCVCS 10/08/2017 08:03:23 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - AGOSTO/06
04119/06 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
04/10/2006 09:53:00 Balancete Porto Velho GCVCS 10/08/2017 08:03:23 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - JULHO/2006
03736/06 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
01/09/2006 08:25:00 Balancete Porto Velho GCVCS 10/08/2017 08:03:23 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - JUNHO/06
03035/06 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
18/07/2006 08:23:00 Balancete Porto Velho GCVCS 10/08/2017 08:03:23 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - MAIO/06
02539/06 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
08/06/2006 13:00:00 Balancete Porto Velho GCVCS 10/08/2017 08:03:23 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - ABRIL/06
02167/06 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
25/05/2006 12:43:00 Balancete Porto Velho GCVCS 10/08/2017 08:03:23 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - MARÇO/06.
02162/06 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
25/05/2006 12:23:00 Balancete Porto Velho GCVCS 10/08/2017 08:03:23 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - FEV/06.
00994/06 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
13/03/2006 09:07:00 Balancete Porto Velho GCVCS 10/08/2017 08:03:23 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - JAN/06.
01724/07 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
04/06/2007 10:39:00 Prestação de Contas Porto Velho GCVCS 10/08/2017 08:03:23 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - EXERC. 2006
02333/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
23/06/2017 08:57:09 Representação Rolim de Moura GCPCN 09/08/2017 07:44:12 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
09.06.2017- EM FACE A REGULARIDADES APONTADAS NO PROCESSO Nº 7267/2015, ADITIVO DO CONTRATO 80/2015.
01070/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
10/03/2015 09:47:11 Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 08/08/2017 10:53:55 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
APOSENTADORIA ESTADUAL
01722/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
10/05/2017 12:54:38 Direito de Petição Porto Velho GABFJFS 08/08/2017 10:17:05 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
DIREITO DE PETIÇÃO – PROCESSO PRINCIPAL Nº 1916/2008
02499/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
06/07/2017 08:30:07 Recurso de Reconsideração Porto Velho GCWCSC 08/08/2017 09:52:09 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Interpõe Recurso de Reconsideração em face do Acórdão n. 091/2015-1ª Câmara, referente ao Processo n. 01353/2008/TCE-RO.
04321/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
08/11/2016 08:54:39 Embargos de Declaração Porto Velho GCFCS 08/08/2017 09:50:43 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Embargos de Declaração referente ao Processo nº 03332/2008.
03332/08 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
06/10/2008 09:32:00 Tomada de Contas Especial Porto Velho GCFCS 08/08/2017 09:50:43 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - APURAR REGULARIDADE DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO RPPS DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO Nº 91/2010-PLENO, PROFERIDA EM 10/06/10.
02975/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
18/08/2016 09:40:39 Relatório de Controle Interno Porto Velho GCBAA 17/08/2017 11:25:23 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
04055/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
22/12/2014 11:17:30 Fiscalização de Atos e Contratos Jaru GCBAA 17/08/2017 11:14:16 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS
00989/10 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
26/03/2010 10:21:00 Relatório de Controle Interno Alvorada do Oeste GCVCS 17/08/2017 11:09:49 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Relatorio de Controle Interno - EXERCÍCIO/2010
01644/11 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
02/05/2011 12:43:00 Prestação de Contas Alvorada do Oeste GCVCS 17/08/2017 11:09:49 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - EXERCÍCIO/ 2010
01787/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
23/04/2015 13:44:03 Prestação de Contas Campo Novo de Rondônia GCVCS 17/08/2017 10:21:56 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - Exercício de 2013
00283/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
03/02/2017 13:07:10 Direito de Petição Porto Velho GCWCSC 17/08/2017 09:52:14 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Direito de Petição.
00629/01 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
08/03/2001 11:00:33 Edital de Licitação Porto Velho GCWCSC 17/08/2017 09:49:36 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Edital de Licitação - nº 010/01
04446/02 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
11/11/2002 10:46:00 Tomada de Contas Especial Porto Velho GCWCSC 17/08/2017 09:49:36 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - RELATIVA A AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES PARA ATENDER UNIDADES PRISIONAIS NO MUNIC. DE ARIQUEMES , " OBJETO DA DECISÃO Nº 125/01
02609/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
28/07/2016 09:04:49 Tomada de Contas Especial Porto Velho DCE-IV 17/08/2017 09:41:51 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
TERMO DE CONVÊNIO Nº 353/PGE-2011, FIRMADO ENTRE SEAGRI E ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS DO DISTRITO DE TRIUNFO/RO
01540/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/03/2015 15:32:25 Prestação de Contas Porto Velho GCWCSC 17/08/2017 09:39:07 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Exercício/2014.
01056/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/03/2017 13:29:54 Prestação de Contas Porto Velho GCWCSC 17/08/2017 09:39:06 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2016.
01608/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
03/05/2017 12:49:20 Aposentadoria Porto Velho GABEOS 07/08/2017 09:42:41 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscaliza??o de Atos de Pessoal
02480/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
04/07/2017 13:16:38 Aposentadoria Porto Velho GABEOS 07/08/2017 09:42:39 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
04355/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
10/11/2016 08:21:58 Recurso de Reconsideração Porto Velho GPGMPC 07/08/2017 09:11:39 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Concernente ao proc. nº 2887/10/TCE/RO, interpõe Recurso de Reconsideração.
04389/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
11/11/2016 08:52:27 Recurso de Reconsideração Porto Velho GPGMPC 07/08/2017 09:11:39 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Referente o Processo nº 02887/2010-TCE-RO, vem respeitosamente interpor RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO.
04390/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
11/11/2016 08:55:18 Recurso de Reconsideração Porto Velho GPGMPC 07/08/2017 09:11:39 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Concernente ao proc. nº 2887/10/TCE/RO, interpõe Recurso de Reconsideração.
04391/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
11/11/2016 08:57:27 Recurso de Reconsideração Porto Velho GPGMPC 07/08/2017 09:11:39 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Concernente ao proc. nº 2887/10/TCE/RO, interpõe Recurso de Reconsideração.
04431/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
16/11/2016 08:51:09 Recurso de Reconsideração Porto Velho GPGMPC 07/08/2017 09:11:39 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Concernente ao proc. nº 2887/10/TCE/RO, interpõe Recurso de Reconsideração.
04434/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
16/11/2016 08:55:57 Recurso de Reconsideração Porto Velho GPGMPC 07/08/2017 09:11:39 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Concernente ao proc. nº 2887/10/TCE/RO, interpõe Recurso de Reconsideração.
01991/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
12/05/2015 08:44:23 Tomada de Contas Especial Porto Velho DEAD 07/08/2017 08:05:34 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Convênio - nº 262/2013-PGE - FIRMANDO COM COM SOC. CULTURAL CARNAVALESCA E FILANTROPICA ARCO IRIS - PROC. ADM. 2001.301/2013
00262/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
03/02/2017 10:13:54 Direito de Petição Porto Velho DEAD 07/08/2017 08:03:43 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Direito de Petição.
01858/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
30/05/2014 10:10:00 Tomada de Contas Especial Porto Velho DEAD 07/08/2017 08:03:43 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - EM CUMPRIMENTO A DECISÃO Nº 444/2014 - 2ª CÂMARA, PROFERIDA EM 01/10/2014. POSSÍVEL OMISSÃO NO DEVER DE SALVAGUARDAR DOS BENS PATRIMONIAIS DO RESTAURANTE POPULAR - SEMAS
01330/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
07/04/2016 11:02:52 Prestação de Contas Nova Brasilândia GCJEPPM 14/07/2017 13:37:33 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2015.
04459/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
16/11/2016 12:31:21 Aposentadoria Porto Velho GABEOS 04/07/2017 09:09:24 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria Estadual
01355/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
12/04/2017 13:14:52 Pensão Civil Nova Brasilândia GABFJFS 04/08/2017 13:46:08 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pensão Municipal
04928/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
12/12/2016 18:07:47 Gestão Fiscal Novo Horizonte do Oeste GCPCN 04/08/2017 11:46:03 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Arquivos da Gestão Fiscal
01118/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
03/04/2017 14:26:51 Prestação de Contas Novo Horizonte do Oeste GCPCN 04/08/2017 11:46:03 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2016.
00518/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
26/02/2014 09:01:00 Gestão Fiscal Guajará-Mirim GCWCSC 04/08/2017 10:58:35 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Gestão Fiscal - EXERCÍCIO/2014
01597/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
01/04/2015 16:42:26 Prestação de Contas Guajará-Mirim GCWCSC 04/08/2017 10:58:35 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
EXERCÍCIO/2014
01676/07 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
30/05/2007 10:44:00 Tomada de Contas Especial Porto Velho GCFCS 04/08/2017 10:58:14 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - Nº 021/PMG/2007 - CUMPRIMENTO A DECISÃO Nº 338/2012-1ª CM PROFERIDA EM 09/10/2012
02741/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
06/07/2015 09:07:39 Gestão Fiscal Ji-Paraná GCJEPPM 04/08/2017 10:19:14 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Análise e Acompanhamento da Gestão Fiscal
01108/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
31/03/2016 08:54:34 Prestação de Contas Ji-Paraná GCJEPPM 04/08/2017 10:19:14 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Exercício/2015.
01549/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
26/04/2016 09:10:42 Prestação de Contas Machadinho do Oeste GCVCS 04/08/2017 10:15:49 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2015.
01639/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
04/05/2017 11:54:05 Aposentadoria Porto Velho GABEOS 22/06/2017 12:39:56 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscaliza??o de Atos de Pessoal
02102/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
05/06/2017 13:13:35 Edital de Processo Simplificado Chupinguaia GCPCN 13/07/2017 13:10:50 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2017-SEMAS.
02263/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
20/06/2017 13:24:29 Aposentadoria Porto Velho GABEOS 25/07/2017 10:54:38 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00389/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/02/2017 12:45:05 Embargos de Declaração Porto Velho DEAD 03/08/2017 11:11:36 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Interpor Embargos de Declaração referente ao processo nº 02582/16.
02582/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
25/07/2016 12:50:30 Pedido de Reexame Porto Velho DEAD 03/08/2017 11:11:36 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
PEDIDO DE REEXAME - ACÓRDÃO N. 99/2015 - REF. AUTOS 02895/13
02895/13 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
17/07/2013 09:09:00 Auditoria Porto Velho DEAD 03/08/2017 11:11:36 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Auditoria - CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA ( LC 131/2009)
02167/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
04/05/2012 12:59:00 Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 03/08/2017 10:12:40 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria - ESTADUAL
03075/09 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
26/08/2009 08:37:00 Auditoria Castanheiras GCVCS 03/08/2017 10:02:35 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Auditoria - GESTÃO - 1º SEMESTRE 2009 -
00452/10 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
26/02/2010 11:24:00 Tomada de Contas Especial Castanheiras GCVCS 03/08/2017 10:02:35 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - EXERCÍCIO/2009. - CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO À DECISÃO Nº 212/2011, PROFERIDA EM 06-10-2011.
00687/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
13/02/2015 11:34:21 Tomada de Contas Especial Porto Velho DCE-II 02/08/2017 09:52:24 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Convênio - Nº 197/2013/PGE - FIRMADO COM ASSOCIAÇÃO CULTURAL EVOLUÇÃO - PROJETO III MOSTRA CULTURAL - PROC. ADM. 2001/201/2013
03941/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
24/10/2016 12:07:28 Pensão Civil Porto Velho GABOPD 01/08/2017 10:50:52 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pensão
03282/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
02/07/2012 10:50:00 Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 01/08/2017 10:14:31 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria - ESTADUAL
01592/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/05/2014 10:58:00 Pensão Militar Porto Velho GABFJFS 01/08/2017 10:13:47 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pensão - ESTADUAL
03515/11 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
07/10/2011 15:29:00 Auditoria Vilhena GCPCN 01/08/2017 09:56:55 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Auditoria - REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2011.
01789/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
17/04/2012 16:53:00 Prestação de Contas Vilhena GCPCN 01/08/2017 09:56:55 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - EXERCÍCIO DE 2011
02849/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/08/2014 08:51:00 Balancete Porto Velho GCPCN 01/08/2017 09:55:07 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - JANEIRO/2013
02847/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/08/2014 08:49:00 Balancete Porto Velho GCPCN 01/08/2017 09:55:07 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - FEVEREIRO/2013
02846/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/08/2014 08:47:00 Balancete Porto Velho GCPCN 01/08/2017 09:55:07 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - MARÇO/2013
02845/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/08/2014 08:43:00 Balancete Porto Velho GCPCN 01/08/2017 09:55:07 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - ABRIL/2013
02843/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/08/2014 08:40:00 Balancete Porto Velho GCPCN 01/08/2017 09:55:07 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - MAIO/2013
02838/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/08/2014 08:34:00 Balancete Porto Velho GCPCN 01/08/2017 09:55:07 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - JUNHO/2013
02836/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/08/2014 08:27:00 Balancete Porto Velho GCPCN 01/08/2017 09:55:07 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - JULHO/2013
02835/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/08/2014 08:19:00 Balancete Porto Velho GCPCN 01/08/2017 09:55:07 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - AGOSTO/2013.
02833/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/08/2014 07:57:00 Balancete Porto Velho GCPCN 01/08/2017 09:55:07 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Balancete - SETEMBRO/2013.
02546/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
25/06/2015 13:09:11 Aplicação de Recursos da Saúde Porto Velho GCPCN 01/08/2017 09:55:07 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
APLICAÇÃO DE RECURSOS DA SAÚDE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013
01541/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
12/05/2014 09:57:00 Prestação de Contas Porto Velho GCPCN 01/08/2017 09:55:07 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Prestação de Contas - EXERCÍCIO 2013
03434/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
24/09/2014 12:44:00 Pensão Militar Porto Velho GABEOS 01/08/2017 09:11:21 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pensão - ESTADUAL
00374/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
13/02/2017 12:48:38 Pensão Civil Guajará-Mirim GABFJFS 31/07/2017 08:47:25 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pensão Municipal
02707/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
29/07/2014 08:19:00 Embargos de Declaração Porto Velho GCWCSC 28/07/2017 11:13:33 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Embargos de Declaração - PROC. 0094/2013
00094/13 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/01/2013 08:50:00 Tomada de Contas Especial Porto Velho GCWCSC 28/07/2017 11:13:33 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - EM CUMPRIMENTO A DECISÃO Nº 191/2014 - 2ª CAMÂRA, DE 11/06/14 / AVERIGUAR A LEGALIDADE E A LEGITIMIDADE DE ATOS PRATICADOS NA EMDUR, QUANDO DO REPASSE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS VIA CONVÊNIO 125/PGM-2011
02403/09 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
03/07/2009 09:01:00 Tomada de Contas Especial Porto Velho GCPCN 08/08/2017 12:39:31 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - IRREGULARIDADES NO LEILÃO DE BENS SINDICÂNCIA Nº 11/2003. E PROC. ADMS. Nº 1625/2006,8250/2006,655/209.
04190/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
23/10/2015 09:36:00 Tomada de Contas Especial Seringueiras GCWCSC 28/07/2017 08:48:03 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Denúncia - SUPOSTAS IRREGULARIDADES - GASTOS COM COMBUSTÍVEIS -- Convertido em Tomada de Contas Especial.
03825/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
11/09/2015 12:15:35 Parcelamento de Débito Itapuã do Oeste GCWCSC 27/07/2017 12:59:29 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Processo nº 02905/13/TCE-RO
02905/13 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
17/07/2013 09:21:00 Auditoria Itapuã do Oeste GCWCSC 27/07/2017 12:59:29 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Auditoria - CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA ( LC 131/2009)
02902/13 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
17/07/2013 09:18:00 Auditoria Guajará-Mirim GCWCSC 27/07/2017 12:51:29 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Auditoria - CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA ( LC 131/2009)
03092/13 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
05/08/2013 09:02:00 Fiscalização de Atos e Contratos Ariquemes GCJEPPM 27/07/2017 11:05:37 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos e Contratos - POSSÍVEL ILEGALIDADE NA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA FORENSE DE ARIQUEMES - AFFAR
03616/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
30/09/2016 13:03:52 Pedido de Reexame Porto Velho GCWCSC 27/07/2017 10:13:15 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
PEDIDO DE REEXAME
01771/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
12/05/2016 08:16:55 Denúncia Porto Velho GCWCSC 27/07/2017 10:12:35 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Denúncia.
01280/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
05/04/2012 09:12:00 Pensão Militar Porto Velho GABOPD 26/07/2017 10:37:45 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pensão - ESTADUAL
02310/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
21/06/2017 10:38:37 Aposentadoria Porto Velho GABEOS 25/07/2017 10:54:37 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
03206/13 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
14/08/2013 08:12:00 Contrato Porto Velho DCE-II 25/07/2017 10:34:48 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Contrato - Nº 281/PGE/2012 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, FIRMADO ENTRE SEDUC E FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
00284/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
06/02/2017 08:05:13 Embargos de Declaração Porto Velho GPGMPC 25/07/2017 09:08:51 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Embargos de declaração, Ref ao autos n° 01218/03
02200/04 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
25/06/2004 09:19:00 Análise da Legalidade de Contrato Porto Velho GPGMPC 25/07/2017 09:08:51 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Análise da Legalidade de Contrato - Nº 068/98 PGE
01218/03 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
02/05/2003 08:50:15 Tomada de Contas Especial Porto Velho GPGMPC 25/07/2017 09:08:51 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO PAG. DE DESPESAS NO MÊS DE DEZ/02. - CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
02488/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
05/07/2017 09:34:11 Recurso de Reconsideração Porto Velho GPGMPC 25/07/2017 09:08:50 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Apresenta RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO referente ao Proc. TC nº01218/03.
02121/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
16/06/2016 10:21:28 Aposentadoria Jaru DIVINPCIVIL 24/07/2017 11:32:10 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
APOSENTADORIA MUNICIPAL
04484/15 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
19/11/2015 16:29:04 Fiscalização de Atos e Contratos Cacoal GCPCN 24/07/2017 09:55:48 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
FISCALIZAÇÃO DE ATOS DA GESTÃO FISCAL - ANÁLISE DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS CONTRA A LRF - 1º ,2º, 3º e 4º BIMESTRES - RREO e 1º e 2º QUADRIMESTRE - RGF 2015. RESPONSÁVEL - FRANCESCO VIALETTO - CPF - 302.949.757-15
01472/14 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
07/05/2014 09:01:00 Conflito de Competência Porto Velho GCJEPPM 24/07/2017 08:54:25 APENSADO Manifestação Ministerial Conclusiva
Conflito de Competência - PROC. 3451/13
03151/13 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
12/08/2013 08:53:00 Fiscalização de Atos e Contratos Ariquemes GCJEPPM 24/07/2017 08:54:25 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos e Contratos - POSSÍVEL ILEGALIDADE NO ATO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA SISTEMA IMAGEM DE COMUNICAÇÃO TV CANDELÁRIA LTDA
04781/12 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
07/11/2012 10:32:00 Aposentadoria Porto Velho GABEOS 21/07/2017 09:30:28 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Aposentadoria - ESTADUAL
03421/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
15/09/2016 13:13:26 Fiscalização de Atos e Contratos Vilhena