
Processos Aptos para Julgamento
Processo | Subcategoria | Jurisdicionado | Setor | Entrada Setor | Situacao Juntada | Estagio | Assunto |
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02416/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABEOS | 28/09/2023 14:24:35 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02112/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABEOS | 28/09/2023 13:36:21 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01614/22
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Aposentadoria | Porto Velho | GABEOS | 27/09/2023 12:54:46 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02248/23
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Recurso de Reconsideração | Porto Velho | GCVCS | 27/09/2023 07:40:28 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00998/23
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Prestação de Contas | São Miguel do Guaporé | GCJEPPM | 27/09/2023 07:06:21 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01034/23
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Prestação de Contas | Cujubim | GCESS | 26/09/2023 13:25:29 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02592/22
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Verificação de Cumprimento de Acordão | Guajará-Mirim | GCWCSC | 26/09/2023 08:41:49 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00968/19
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Tomada de Contas Especial | Porto Velho | GCESS | 26/09/2023 07:51:50 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva |
Contrato nº 037/2018/PJ/DER-RO - CONSTRUÇÃO DE PONTE EM
CONCRETO PRÉ-MOLDADO PROTENDIDO LOCALIZADA SOBRE O RIO
DA VALA (KM 2,7), NO RAMAL ALIANÇA. TRECHO L-28 DE
NOVEMBRO/NOVA ALIANÇA COM EXTENSÃO DE 100,00M, LARGURA
DE 6,35M E ÁREA DE 635,00M² NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO.
Processo Administrativo: 0009.077209/2018-19 (SEi! GovRO)
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01597/23
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PAP - Procedimento Apuratório Preliminar | São Miguel do Guaporé | GCJEPPM | 26/09/2023 07:42:29 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02480/22
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Tomada de Contas Especial | Porto Velho | GCJVA | 25/09/2023 13:55:15 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00847/22
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Aposentadoria | Porto Velho | GABEOS | 25/09/2023 12:15:41 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02322/23
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PAP - Procedimento Apuratório Preliminar | Costa Marques | GCWCSC | 25/09/2023 07:22:46 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01310/23
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Aposentadoria | Vilhena | GABEOS | 22/09/2023 09:18:12 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02388/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABEOS | 22/09/2023 09:17:38 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02246/23
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Tomada de Contas Especial | Porto Velho | GCESS | 22/09/2023 09:06:43 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00059/23
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Reserva Remunerada | Porto Velho | GABFJFS | 22/09/2023 08:14:35 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00801/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABFJFS | 22/09/2023 08:12:26 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00997/23
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Prestação de Contas | Urupá | GCFCS | 22/09/2023 08:01:55 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02323/22
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Representação | Porto Velho | GCVCS | 22/09/2023 07:54:22 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00421/22
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Edital de Licitação | Porto Velho | GCJVA | 22/09/2023 07:17:13 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva |
Edital de Concorrência Pública n. 003/2021/ CPL-OBRAS Processo Administrativo n.10.00289-000/2021. Objeto: Seleção da melhor proposta para contratação de concessão administrativa com vistas à outorga dos serviços de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Porto Velho, visando atender à Secretaria Municipal Serviços Básicos Semusb
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01701/23
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Representação | Rolim de Moura | GCJEPPM | 22/09/2023 07:10:52 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01012/23
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Prestação de Contas | Cacoal | GCJEPPM | 22/09/2023 07:10:37 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01649/22
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Fiscalização de Atos e Contratos | Candeias do Jamari | GCFCS | 21/09/2023 12:13:15 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00743/22
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Prestação de Contas | Porto Velho | GABEOS | 21/09/2023 10:46:00 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00997/22
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Representação | Ariquemes | GCVCS | 21/09/2023 07:54:35 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02572/19
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Verificação de Cumprimento de Acordão | Primavera de Rondônia | GCESS | 20/09/2023 13:00:46 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02479/22
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Monitoramento | Porto Velho | GCFCS | 20/09/2023 12:51:35 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02091/22
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Prestação de Contas | Porto Velho | GCWCSC | 20/09/2023 11:45:14 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02212/18
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Auditoria | Vilhena | GCFCS | 20/09/2023 10:33:25 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01719/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABEOS | 20/09/2023 10:19:23 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01603/22
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Fiscalização de Atos e Contratos | Porto Velho | GCWCSC | 20/09/2023 09:32:09 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva |
Contrato N° 077/2022/PGE/DER-RO - Contratação de empresa de engenharia para as elaborações do Projeto Básico, do Projeto Executivo e a Execução das obras de implantação em vias urbanas de diversos municípios do Estado de Rondônia, visando a atender o Programa " TCHAU POEIRA". Processo Administrativo: 0009.070110/2022-72 (SEi!GovRO).
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02240/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABOPD | 19/09/2023 13:40:58 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00893/23
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Prestação de Contas | Alta Floresta do Oeste | GCWCSC | 19/09/2023 11:57:46 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01989/23
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Requerimento | Candeias do Jamari | GCVCS | 19/09/2023 07:57:49 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01021/23
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Prestação de Contas | Ministro Andreazza | GCJEPPM | 19/09/2023 07:13:15 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01666/23
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Recurso de Reconsideração | Porto Velho | GCJEPPM | 19/09/2023 07:13:04 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00977/23
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Prestação de Contas | Pimenteiras | GABOPD | 18/09/2023 13:52:14 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01037/23
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Prestação de Contas | Cacaulândia | GCESS | 18/09/2023 12:44:57 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02040/23
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Pensão Civil | Porto Velho | GABOPD | 18/09/2023 10:45:21 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00393/20
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Aposentadoria | Porto Velho | GABOPD | 18/09/2023 10:45:21 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02527/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABEOS | 18/09/2023 07:42:00 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01699/20
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Prestação de Contas | Vale do Anari | GABEOS | 17/09/2023 18:52:30 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02098/23
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Pedido de Reexame | Porto Velho | GCFCS | 14/09/2023 08:04:01 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00892/22
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Representação | Porto Velho | GCVCS | 14/09/2023 07:39:19 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02099/22
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Prestação de Contas | Machadinho do Oeste | GCESS | 12/09/2023 11:49:21 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00978/23
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Prestação de Contas | Presidente Médici | GCFCS | 11/09/2023 08:03:47 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01940/22
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Prestação de Contas | Buritis | GCESS | 08/09/2023 09:51:16 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00350/22
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Inspeção Especial | Candeias do Jamari | GCVCS | 08/09/2023 07:44:16 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01437/22
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Aposentadoria | Porto Velho | GABEOS | 06/09/2023 13:09:07 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01585/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABOPD | 05/09/2023 13:10:20 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00171/22
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Reserva Remunerada | Porto Velho | GABOPD | 05/09/2023 13:10:20 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00559/21
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Reserva Remunerada | Porto Velho | GABEOS | 05/09/2023 12:55:51 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01709/22
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Aposentadoria | Porto Velho | GABEOS | 05/09/2023 12:39:55 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02073/23
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Pensão Militar | Porto Velho | GABEOS | 05/09/2023 12:13:36 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00571/22
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Fiscalização de Atos e Contratos | Porto Velho | GCFCS | 05/09/2023 12:10:49 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva |
Análise da adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2021 (Processo Administrativo - SEI: 0029.553417/2021-95) do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Meneira da Sudene, cujo objeto é a aquisição de painéis (solução sala de aula interativa digital) para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação Seduc/RO.
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02446/22
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Prestação de Contas | Mirante da Serra | GCFCS | 04/09/2023 08:38:14 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00706/22
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Prestação de Contas | Porto Velho | GCJVA | 01/09/2023 13:29:20 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02641/22
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Monitoramento | Porto Velho | GCJEPPM | 01/09/2023 10:37:43 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01817/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABFJFS | 30/08/2023 10:24:51 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01771/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABOPD | 30/08/2023 09:53:34 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01408/21
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Representação | Porto Velho | GCESS | 28/08/2023 10:25:11 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01103/22
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Representação | Mirante da Serra | GCFCS | 28/08/2023 08:19:20 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00320/22
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Auditoria Operacional | Jaru | GCFCS | 28/08/2023 08:16:50 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva |
Avaliar a qualidade de educação pública nas unidades de pré-escola do município de Jaru, enfocando a suficiência da quantidade de profissional docente por crianças, os espaços, os materiais, os mobiliários do ambiente educativo e a distribuição do tempo entre as diferentes atividades, e identificando gargalos, oportunidades de melhoria e boas práticas.
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00880/21
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Fiscalização de Atos e Contratos | Porto Velho | GCVCS | 25/08/2023 07:45:27 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01914/21
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Fiscalização de Atos e Contratos | Porto Velho | GCVCS | 25/08/2023 07:44:30 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00815/21
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Fiscalização de Atos e Contratos | Porto Velho | GCFCS | 24/08/2023 13:24:59 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00226/23
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Monitoramento | Porto Velho | GCFCS | 24/08/2023 12:39:59 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00479/23
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Representação | Jaru | GCFCS | 24/08/2023 12:07:44 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00567/23
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Aposentadoria | Jaru | GABEOS | 23/08/2023 10:49:40 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00490/19
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Denúncia | Porto Velho | GABOPD | 23/08/2023 08:28:57 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01417/22
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Representação | Porto Velho | GCVCS | 23/08/2023 07:39:52 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02074/23
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Reserva Remunerada | Porto Velho | GABEOS | 22/08/2023 11:00:21 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02284/22
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Prestação de Contas | Rolim de Moura | GCJEPPM | 22/08/2023 10:34:21 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01215/21
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Prestação de Contas | Porto Velho | GABEOS | 22/08/2023 09:26:54 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02016/22
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Recurso ao Plenário | Porto Velho | GABEOS | 21/08/2023 08:46:10 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00824/23
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Embargos de Declaração | Porto Velho | GABEOS | 18/08/2023 13:42:39 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00825/23
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Embargos de Declaração | Porto Velho | GABEOS | 18/08/2023 13:34:01 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01850/23
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Pedido de Reexame | Porto Velho | GCESS | 18/08/2023 11:46:45 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01333/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABEOS | 17/08/2023 09:26:31 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01609/23
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Reserva Remunerada | Porto Velho | GABEOS | 17/08/2023 09:20:12 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01741/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABEOS | 17/08/2023 09:16:12 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00964/19
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Contrato | Porto Velho | GCESS | 17/08/2023 08:41:21 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva |
Contrato nº 036/2017/FITHA - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA EM CBUQ NA RODOVIA RO-257, TRECHO KM-30/ENTR.RO-
133 (5ºBEC) SEGMENTO: ESTACA 890+0,00 A ESTACA 1450+0,00-LOTE03,
COM EXENSÃO DE 11,20KM, MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'ESTE.
Processo Administrativo:01.1411.00048.0008/2014 E 0009.358958/2018-44
(SEi!)
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00871/22
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Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação | Porto Velho | GCJVA | 17/08/2023 08:13:39 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva |
Contrato nº 0004/2022, de prestação de serviços para a realização e suporte das palestras do 3º Fórum dos legisladores municipais do Estado de Rondônia e posterior capacitação, treinamento e consultoria on-line celebrado a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, e a Empresa Jus Consultare Consultoria e Capacitação continuada LTDA.
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00100/23
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Reserva Remunerada | Porto Velho | GABEOS | 16/08/2023 08:28:51 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00308/22
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Representação | São Miguel do Guaporé | GCJEPPM | 15/08/2023 07:16:13 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02122/23
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Pensão Civil | Porto Velho | GABEOS | 14/08/2023 09:45:20 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01575/22
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Fiscalização de Atos e Contratos | Porto Velho | GCWCSC | 10/08/2023 09:55:42 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00697/21
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Fiscalização de Atos e Contratos | Machadinho do Oeste | GCESS | 09/08/2023 12:37:07 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00756/23
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Fiscalização de Atos e Contratos | Alto Paraíso | GCESS | 09/08/2023 11:29:33 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02444/22
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Edital de Processo Simplificado | Porto Velho | GCESS | 07/08/2023 13:20:20 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02272/22
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Tomada de Contas Especial | Porto Velho | GCJEPPM | 04/08/2023 11:55:36 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01718/21
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Inspeção Especial | Alvorada do Oeste | GCWCSC | 01/08/2023 08:24:32 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva |
Inspeção Especial, com objetivo de avaliar a conformidade das aquisições de bens e insumos ou contratação de serviços, destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19, bem como verificar a implementação de ações concretas para enfrentamento da pandemia e das crises decorrentes nos sistemas de saúde, assistência social e econômico da gestão municipal.
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01601/22
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Fiscalização de Atos e Contratos | Porto Velho | GCWCSC | 01/08/2023 08:23:30 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva |
Contrato N° 066/PGE/DER-RO - Contratação de empresa de engenharia para as elaborações do Projeto Básico, do Projeto Executivo e a Execução das obras de implantação em vias urbanas de diversos municípios do Estado de Rondônia, visando a atender o Programa " TCHAU POEIRA". Processo Administrativo: 0009.612076/2021-35 (SEi! GovRO).
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00018/22
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Inspeção Especial | Porto Velho | GCVCS | 01/08/2023 07:46:50 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02445/22
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Prestação de Contas | Ariquemes | GCESS | 31/07/2023 12:51:24 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00739/22
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Edital de Licitação | Porto Velho | GCWCSC | 28/07/2023 08:33:21 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02534/22
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Fiscalização de Atos e Contratos | Porto Velho | GCWCSC | 28/07/2023 08:32:11 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01395/21
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Recurso ao Plenário | Porto Velho | GABFJFS | 20/07/2023 10:11:18 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00427/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABEOS | 14/07/2023 12:41:51 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00691/21
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Fiscalização de Atos e Contratos | Ariquemes | GCESS | 14/07/2023 12:14:05 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02132/19
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Fiscalização de Atos e Contratos | Porto Velho | GCFCS | 10/07/2023 08:19:12 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01429/21
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Fiscalização de Atos e Contratos | Alvorada do Oeste | GCWCSC | 10/07/2023 08:06:52 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01552/22
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Inspeção Especial | Porto Velho | GCVCS | 10/07/2023 07:24:00 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva |
Inspeção Especial, com objetivo de evidenciar a qualidade do transporte escolar rural, haja vista constantes reclamações de paralisações das aulas na rede pública municipal em decorrência da ausência de combustível, manutenção, ônibus e motoristas, e para que possa subsidiar possível fiscalização de conformidade na prefeitura de Porto Velho - RO.
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01363/23
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Aposentadoria | Vilhena | GABEOS | 07/07/2023 08:25:48 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00789/23
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Pensão Civil | Porto Velho | GABEOS | 05/07/2023 13:28:41 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01383/23
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Aposentadoria | Porto Velho | GABEOS | 05/07/2023 13:23:43 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02439/22
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Edital de Processo Simplificado | Castanheiras | GCJEPPM | 05/07/2023 12:30:17 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
07292/17
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Fiscalização de Atos e Contratos | Ji-Paraná | GCJEPPM | 05/07/2023 08:28:24 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00591/23
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Direito de Petição | Theobroma | GCJEPPM | 04/07/2023 10:20:55 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00200/19
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Fiscalização de Atos e Contratos | Porto Velho | GCESS | 04/07/2023 09:16:59 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01736/23
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Pedido de Reexame | Porto Velho | GCWCSC | 03/07/2023 07:56:22 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
01553/17
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Fiscalização de Atos e Contratos | Theobroma | GCJEPPM | 23/06/2023 09:42:16 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
00647/22
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Prestação de Contas | Vale do Anari | GABEOS | 22/06/2023 13:31:11 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva | |
02845/22
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Tomada de Contas Especial | Rondônia | GABEOS | 19/06/2023 08:26:17 | LIVRE | Manifestação Ministerial Conclusiva |