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Processos Aptos para Julgamento

Processo Subcategoria Jurisdicionado Setor Entrada Setor Situacao Juntada Estagio Assunto
00481/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Representação São Francisco do Guaporé GCWCSC 29/03/2023 08:41:31 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Possível irregularidade no procedimento licitatório n° 16/2022 do processo administrativo Nº 252-1/2022., promovido pela Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
02583/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Pedido de Reexame Porto Velho GCWCSC 29/03/2023 08:35:58 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pedido de Reexame em face do Acórdão AC1-TC 00491/22 referente ao processo 01360/19.
02775/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Embargos de Declaração Porto Velho GCVCS 29/03/2023 08:00:48 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Embargo de Declaração em face do Acórdão APL-TC 00284/22 referente ao Proc. n. 00166/16.
02805/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Embargos de Declaração Porto Velho GCVCS 29/03/2023 07:59:53 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Embargo de Declaração em face do Acórdão APL-TC 00284/22 referente ao Processo n. 00166/16/TCE-RO.
02411/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Representação Espigão do Oeste GCJVA 28/03/2023 14:22:10 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Supostas irregularidades no Pregão Nº. 002/CPL/2022 - Processo nº 4864/2021.
02537/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Fiscalização de Atos e Contratos Porto Velho GCWCSC 28/03/2023 08:31:41 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Avaliação do Programa Tchau Poeira
00511/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
PAP - Procedimento Apuratório Preliminar Porto Velho GCWCSC 28/03/2023 08:31:31 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
suposto uso indevido de carro oficial da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná - AGERJI.
02773/21 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Fiscalização de Atos e Contratos Candeias do Jamari GCVCS 28/03/2023 07:39:55 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Possíveis irregularidades no processo de liquidação de Precatórios Judiciais – Sequestro de Numerários pertencentes ao Município de Candeias do Jamari/RO.
00748/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABEOS 27/03/2023 13:12:11 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02884/20 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Prestação de Contas Ji-Paraná GCESS 27/03/2023 11:51:26 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2019
01423/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Fiscalização de Atos e Contratos Porto Velho GCWCSC 27/03/2023 11:23:55 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Contrato n. 012/2022/PGE/DER/FITHA-RO - Execução de pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente -CBUQ, Drenagem e Sinalização Rodoviária, na rodovia RO-370;trecho: Entre RO-485/RO-489(Corumbiara) Parecis, Sub-Trecho: Distrito de Vitória da União - Entr. RO-391(Trevo da Pedra), segmento: Estaca 200+00 - Estaca 3218+15,617, com extensão de 24,38km, referente ao Lote 05, no município de Corumbiara/RO.
01424/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Fiscalização de Atos e Contratos Porto Velho GCWCSC 27/03/2023 11:23:46 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Contrato n. 011/2022/PGE/DER/FITHA-RO - Execução de pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente -CBUQ, Drenagem e Sinalização Rodoviária, na rodovia RO-370; trecho: Entre RO-485/RO-489(Corumbiara) Parecis, Sub-Trecho: Distrito de Vitória da União - Entr. RO-391( Trevo da Pedra), segmento: Estaca 1000+00 Estaca 2000+0,000, com extensão de 20,00 Km, referente ao Lote 04, no município de Corumbiara/RO.
01351/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Fiscalização de Atos e Contratos Guajará-Mirim GCVCS 27/03/2023 07:29:40 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Suposta irregularidade na nomeação do Secretário Municipal de Saúde no âmbito da Prefeitura de Guajará-Mirim - RO.
02291/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABOPD 24/03/2023 12:46:10 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00647/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABEOS 24/03/2023 12:01:58 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00505/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABEOS 24/03/2023 12:01:58 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00124/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Pensão Civil Porto Velho GABFJFS 23/03/2023 13:08:42 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00298/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 23/03/2023 13:04:30 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00551/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Jaru GABFJFS 23/03/2023 13:01:10 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
01724/21 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Inspeção Especial Monte Negro GCFCS 23/03/2023 12:25:42 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Inspeção Especial, com objetivo de avaliar a conformidade das aquisições de bens e insumos ou contratação de serviços, destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19, bem como verificar a implementação de ações concretas para enfrentamento da pandemia e das crises decorrentes nos sistemas de saúde, assistência social e econômico da gestão municipal.
01538/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Tomada de Contas Especial Vilhena GCFCS 23/03/2023 12:25:30 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de contas especial instaurada em razão de possível dano ao erário decorrente de atos perpetrados por ex-secretário municipal de comunicação.
01717/21 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Inspeção Especial Theobroma GCFCS 23/03/2023 12:02:53 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Especial, com objetivo de avaliar a conformidade das aquisições de bens e insumos ou contratação de serviços, destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19, bem como verificar a implementação de ações concretas para enfrentamento da pandemia e das crises decorrentes nos sistemas de saúde, assistência social e econômico da gestão municipal.
01797/19 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Prestação de Contas Rondônia GCWCSC 23/03/2023 11:35:50 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2018
01670/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 22/03/2023 09:49:09 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00466/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Campo Novo de Rondônia GABOPD 22/03/2023 09:10:57 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
03818/18 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Tomada de Contas Especial Rondônia GCVCS 21/03/2023 08:07:31 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Denúncia - SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CRÉDITO PRESUMIDO E REDUÇÃO DA BASE DE CALCULO DE CIMS
01835/19 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Auditoria Porto Velho GCWCSC 20/03/2023 09:01:07 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Auditoria Operacional nas Unidades de Conservação - Coordenada pelo Tribunal de Contas da União em cumprimento ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o TCU e as Cortes de Contas que compõem o bioma Amazônia.
02852/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Inspeção Especial Ji-Paraná GCWCSC 20/03/2023 09:00:25 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Avaliar os atos de deslocamentos realizados pelos órgãos do Poder Legislativo do município de Ji-Paraná, relativos à compra de passagens e emissão de diárias, no exercício de 2022.
01095/21 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Prestação de Contas Porto Velho GCFCS 20/03/2023 08:14:01 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2020
01084/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Edital de Licitação Porto Velho GABFJFS 16/03/2023 14:03:52 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Supostas irregularidades em sede do Edital de Chamamento Público Nº 001/2022, deflagrado pela Associação Rondoniense de Municípios - AROM, destinado à contratação de sociedade de advogados.
02648/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Pedido de Reexame Ji-Paraná GCESS 16/03/2023 09:52:36 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pedido de Reexame em face do Acórdão APL-TC 00264/22. proferido no Processo nº 02192/20/TCE-RO.
02645/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Pedido de Reexame Ji-Paraná GCESS 16/03/2023 09:52:36 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pedido de Reexame em face do Acórdão APL-TC 00264/22. proferido no Processo nº 02192/20/TCE-RO.
00198/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABOPD 16/03/2023 09:04:14 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00222/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABOPD 16/03/2023 09:02:42 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00223/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABOPD 16/03/2023 09:02:18 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00390/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABOPD 16/03/2023 09:01:54 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00445/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Ariquemes GABOPD 16/03/2023 09:01:29 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00552/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABOPD 16/03/2023 09:01:06 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02096/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Auditoria Alto Paraíso GCESS 16/03/2023 07:47:34 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Auditoria com objetivo de avaliar a conformidade da execução dos contratos de prestação de serviços de Transporte Escolar no município de Alto Paraíso.
01863/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 15/03/2023 14:30:47 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02684/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Reserva Remunerada Porto Velho GABFJFS 15/03/2023 14:05:31 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Reserva Remunerada
02724/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Pensão Militar Porto Velho GABFJFS 15/03/2023 13:57:02 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
PENSÃO POR MORTE _ 3º SGT PM MOR RE 100053148 ORLANDO DOMINGOS
02725/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Pensão Militar Porto Velho GABFJFS 15/03/2023 13:56:37 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pensão por morte - 1º TEN PM RE 100050108 NERIVALDO SOUZA DA SILVA
02726/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Reserva Remunerada Porto Velho GABFJFS 15/03/2023 13:27:47 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Processo de Reserva Remunerada nº 0021.472037/2021-21 Processo de Grau Acima nº 0021.196527/2020-34 Atinente a 2° SGT PM RR RE 100065440 MARIA ADRIANA BRAGA
00215/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABEOS 15/03/2023 13:16:34 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02441/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Edital de Concurso Público Porto Velho GCESS 15/03/2023 13:10:12 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Edital de Concurso Público nº 2/2022/PC-DGPC
02341/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Tomada de Contas Especial Rondônia GCWCSC 15/03/2023 12:50:53 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial
00994/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Prestação de Contas Mirante da Serra GCFCS 14/03/2023 12:13:21 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021
00784/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Prestação de Contas Rondônia GCFCS 14/03/2023 12:13:08 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021
02851/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Inspeção Especial Ji-Paraná GCWCSC 14/03/2023 11:27:56 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Avaliar os atos de deslocamentos realizados pelos órgãos do Poder Executivo do município de Ji-Paraná, relativos à compra de passagens e emissão de diárias, no exercício de 2022.
01231/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Representação Ji-Paraná GCJEPPM 14/03/2023 09:23:14 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Suposta irregularidade no Edital de Licitação n. 001/CIMCERO/2022 do Processo Administrativo n.306/CIMCERO/2021 do Consórcio Público Intermunicipal de Rondônia
00952/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Representação Ouro Preto do Oeste GCFCS 14/03/2023 09:19:36 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Comunicado de possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico n. 036/2022, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos e maquinários pesados.
02647/21 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Representação Porto Velho GCESS 14/03/2023 09:17:20 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico 497/2020/GAMA/SUPEL/RO.
02564/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Pensão Militar Porto Velho GABOPD 14/03/2023 08:51:16 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pensão Militar
02767/21 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Recurso de Reconsideração Porto Velho GABEOS 13/03/2023 11:06:25 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Recurso de reconsideração em face do Acórdão AC1-TC 00377/19, Processo 01406/15.
02560/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABOPD 13/03/2023 10:43:42 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02627/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Reserva Remunerada Porto Velho GABOPD 13/03/2023 10:43:11 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Reserva Remunerada
00028/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABOPD 13/03/2023 10:42:33 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00048/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 13/03/2023 09:14:30 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02523/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Pedido de Reexame Porto Velho GCVCS 13/03/2023 07:45:16 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pedido de Reexame em face ao Acórdão APL-TC 00222/22, proferido no Processo nº 05061/17/TCE-RO.
01969/21 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 10/03/2023 11:05:39 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00107/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 10/03/2023 10:57:31 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00190/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 10/03/2023 10:48:13 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02443/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Edital de Concurso Público Ji-Paraná GCJEPPM 10/03/2023 07:16:21 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Edital de Concurso Público nº 001/2022/CIMCERO
02809/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABOPD 09/03/2023 18:50:10 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00286/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABOPD 09/03/2023 18:48:04 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00317/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABOPD 09/03/2023 18:47:42 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00544/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABOPD 09/03/2023 18:45:18 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
01944/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABEOS 09/03/2023 10:26:58 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00162/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 08/03/2023 08:49:15 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02324/19 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Tomada de Contas Especial Vale do Paraiso GCJVA 08/03/2023 08:02:09 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Apuração bens e patrimônio não localizados pertencentes a Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso. Levantamento realizado em 2013/2016.
00709/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Prestação de Contas Porto Velho GCVCS 08/03/2023 07:25:31 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021
02843/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Reserva Remunerada Porto Velho GABFJFS 07/03/2023 14:12:15 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Retificação de Ato Concessório de Reserva Remunerada, com inclusão do grau hierárquico imediatamente superior (Reserva Remunerada já apreciada nesta Corte conforme Processo n. 00756/18/TCE-RO).
02844/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Reserva Remunerada Porto Velho GABFJFS 07/03/2023 13:26:30 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Retificação de Ato Concessório de Reserva Remunerada, com inclusão do grau hierárquico imediatamente superior (Reserva Remunerada já apreciada nesta Corte conforme Processo n. 01179/20/TCE-RO).
00160/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 07/03/2023 13:21:06 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00169/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 07/03/2023 13:15:31 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00179/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Pensão Civil Porto Velho GABFJFS 07/03/2023 13:06:17 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00359/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 07/03/2023 12:59:40 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
03413/19 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Auditoria Nova União GCJEPPM 07/03/2023 07:15:23 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Monitoramento acerca do cumprimento das deliberações proferidas na DM 0123/2019 – GCJEPPM, que trata da elaboração dos planos municipais de saneamento básico e de gestão integrada de resíduos sólidos do município de Nova União.
00036/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Reserva Remunerada Porto Velho GABOPD 06/03/2023 12:28:50 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Reserva Remunerada
02415/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Pensão Militar Porto Velho GABOPD 06/03/2023 12:27:59 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pensão Militar
02674/20 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Prestação de Contas Ariquemes GCJVA 03/03/2023 11:43:21 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2019
00151/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Verificação de Cumprimento de Acordão Porto Velho GCWCSC 03/03/2023 08:58:31 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Cumprimento de Decisão decorrente do Acórdão AC1-TCE 00565/21 - Processo nº 00365/20/TCE-RO.
02797/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Pensão Civil Porto Velho GABFJFS 02/03/2023 15:04:40 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00044/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 02/03/2023 14:54:05 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00159/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABFJFS 02/03/2023 14:35:38 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00057/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Reserva Remunerada Porto Velho GABFJFS 02/03/2023 14:35:17 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Processo de Reserva Remunerada nº 0021.585644/2021-50 Atinente ao 2º TEN PM RR RE 100033746 ANTONIO BORGES DOS SANTOS FILHO
00270/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABEOS 02/03/2023 09:29:58 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
01661/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Monitoramento Porto Velho GCVCS 02/03/2023 08:07:22 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Monitoramento de Avaliação do processo de licenciamento de obras no Município de Porto Velho/RO – Em cumprimento ao item X do Acórdão APL-TC 00039/22, Processo 01537/21.
02146/18 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Pensão Civil Porto Velho GABEOS 01/03/2023 12:59:19 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
01244/21 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Prestação de Contas Porto Velho GCFCS 01/03/2023 12:07:49 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2020
01720/21 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Inspeção Especial Ouro Preto do Oeste GCFCS 01/03/2023 10:47:20 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Inspeção Especial, com objetivo de avaliar a conformidade das aquisições de bens e insumos ou contratação de serviços, destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19, bem como verificar a implementação de ações concretas para enfrentamento da pandemia e das crises decorrentes nos sistemas de saúde, assistência social e econômico da gestão municipal.
00893/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Tomada de Contas Especial Porto Velho GCJEPPM 01/03/2023 10:35:12 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial instaurada em razão de possível dano ao erário decorrente do Termo de Fomento n. 105/PGE-2019 firmado com o Instituto Vontade, Ação & Saúde - Ivas.
02436/21 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Reserva Remunerada Porto Velho GABOPD 01/03/2023 08:42:23 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Reserva Remunerada.
02570/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Direito de Petição Porto Velho GCJVA 01/03/2023 07:50:54 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pedido de nulidade do Acórdão n. 38/2010, proferido nos autos n. 1269/00. Questão de Ordem Pública.
00268/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABEOS 01/03/2023 07:41:11 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00978/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Representação Cacoal GCJEPPM 01/03/2023 07:24:29 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Representação com pedido de medida cautelar em face das ilegalidades verificadas no edital de licitação, Pregão Eletrônico 019/2022, promovido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal.
00021/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Recurso de Reconsideração Castanheiras GCVCS 01/03/2023 07:07:50 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Recurso de Reconsideração em face do AC2-TC-00466/22, proferido no Processo nº 02883/20/TCE-RO.
02073/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Buritis GABEOS 28/02/2023 13:10:15 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02790/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Consulta Cacoal GCJEPPM 28/02/2023 07:23:22 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Consulta sobre a possibilidade de realização de procedimento licitatório, cujo objeto seja transporte escolar, com a prerrogativa em edital de prorrogação contratual com fundamento de demanda continua.
00763/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Prestação de Contas Porto Velho GCWCSC 27/02/2023 09:15:32 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021
00249/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Edital de Concurso Público Nova Mamoré GCVCS 27/02/2023 07:24:28 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Edital de Concurso Público nº 01/2022
00064/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABOPD 24/02/2023 09:17:04 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02276/19 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Representação Porto Velho GABFJFS 23/02/2023 10:46:00 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Representação - Possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 482/2018/SIGMA/SUPEL/RO.
01126/21 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Pedido de Reexame Porto Velho GABFJFS 23/02/2023 10:45:50 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pedido de Reexame em face da Decisão Monocrática DM n. 00059/2021-GCBAA, Processo n. 00816/21.
00246/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Edital de Concurso Público Porto Velho GCVCS 23/02/2023 07:08:33 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Edital de Concurso Público nº 1-DPE/RO/2022
03188/20 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABOPD 22/02/2023 22:28:58 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00190/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Representação Pimenta Bueno GCJVA 17/02/2023 09:01:37 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
(PAP recebido como Representação, por meio da DM-008/2022-GCBAA) Possíveis irregularidades no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2021, PROCESSO Nº 7306/2021, realizado pela Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO.
02750/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Pensão Civil Porto Velho GABOPD 17/02/2023 08:34:02 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02600/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Consulta Campo Novo de Rondônia GCESS 16/02/2023 13:34:40 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Quando ocorrer a exoneração de servidor efetivo, que esteja ocupante de cargo em comissão ou de agente político, tal qual são os Secretários Municipais, de livre nomeação e exoneração, este retornar imediatamente ao cargo efetivo de origem, sem interrupção, assim ocorrerá a ruptura do vínculo empregatício ensejando a necessidade de serem pagas verbas rescisórias, tais como férias e décimo terceiro, e proporcionais ou não?
02847/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Recurso de Revisão Porto Velho GCFCS 16/02/2023 12:39:52 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Recurso de Revisão em face do Acórdão AC2-TC 00229/19, mantido pelo AC2-TC 00465/19, proferidos no Processo nº 03681/17/TCE-RO.
02547/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Embargos de Declaração Porto Velho GABOPD 16/02/2023 09:27:46 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Embargos de Declaração em face da DM-00283/22-GABOPD, referente ao Proc. 03829/11.
01594/21 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Tomada de Contas Especial Porto Velho GCESS 15/02/2023 13:01:57 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de contas especial n. 05/2020/DER-RO instaurada em função de possível dano ao erário decorrente da execução do Convênio n. 111/17/PJ/DER-RO.
01120/21 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Reforma Porto Velho GABOPD 15/02/2023 09:23:21 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Reforma do 2º SGT PM JORGE ANTÔNIO CROSCOB.
02281/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Recurso de Reconsideração Porto Velho GCFCS 15/02/2023 07:52:39 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Recurso de Reconsideração em face do AC1-TC 00002/22, proferido no Processo de nº 02529/18/TCE-RO.
02166/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Inspeção Especial Candeias do Jamari GCVCS 15/02/2023 07:22:49 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Inspeção especial na ponte de madeira sobre o Rio Preto, no município de Candeias do Jamari, visando constatar a execução dos serviços de recuperação da ponte.
01283/13 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Tomada de Contas Especial Buritis GCJEPPM 14/02/2023 07:21:51 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de Contas Especial - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO Nº 201/2013 - PLENO, PROFERIDA EM 03/10/13 / POSSÍVEIS IRREG. NOS CONTROLES DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E DE PAGAMENTO DE EXAMES CLÍNICOS DE SERVIÇO TERCEIRIZADO
02146/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABEOS 13/02/2023 14:07:24 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
01699/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Recurso de Revisão Porto Velho GABFJFS 13/02/2023 07:36:18 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Recurso de Revisão em face do AC1-TC 01536/18, proferido no Processo nº 01589/05/TCE-RO.
02035/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Recurso de Revisão Porto Velho GABFJFS 13/02/2023 07:36:09 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Recurso de Revisão em face do AC1-TC 01536/18, proferido no Processo nº 01589/05/TCE-RO.
00717/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Recurso de Reconsideração Porto Velho GCWCSC 10/02/2023 08:25:57 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Recurso de Reconsideração em face da Decisão Monocrática n° 0033/2022-GCBAA, proferida nos autos do Processo n° 02164/20/TCE-RO.
00134/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Pensão Militar Porto Velho GABEOS 10/02/2023 07:22:11 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Envio de processo de Pensão Militar do CB BM RE 0809-0 ANDERSON FERREIRA LIMA.
01610/21 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Representação Porto Velho GCVCS 09/02/2023 08:14:19 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
fim de averiguar, em caráter preliminar, a regularidade do Chamamento Público no. 014/CEL/SUPEL/RO, deflagrado em 26.01.20212 pela FHEMERON3 para contratação emergencial dos serviços de vigilância armada, ostensiva e preventiva, diurna e noturna, visando à segurança de seus servidores e bens patrimoniais, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI’s e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da FHEMERON4, por 180 dias, pelo valor total de R$ 1.286.070,00.
00008/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABOPD 08/02/2023 16:36:58 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
02554/21 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABEOS 08/02/2023 13:04:46 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00132/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Reserva Remunerada Porto Velho GABEOS 08/02/2023 11:38:55 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
1º SGT QPPM RE 100060658 EUGENIO JOAQUIM GOUVEIA JUNIOR - Transferência para a Reserva Remunerada
00099/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Pensão Militar Porto Velho GABEOS 08/02/2023 11:38:55 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pensão Militar - ST PM MOR RE 100068131 DANIEL SOUZA DE PAULA
00736/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Prestação de Contas Porto Velho GCVCS 08/02/2023 07:17:16 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021
00420/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Representação Parecis GABOPD 07/02/2023 12:37:56 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Supostas irregularidades relativas ao edital do Pregão Eletrônico 040/2021.Processo 1.683/SEMAF/2021-MÃE; Processo nº 1.720/2021/FMS e Processo nº 1721/2021/FMAS
02144/21 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Tomada de Contas Especial Porto Velho GCVCS 07/02/2023 07:28:01 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Omissão no dever de prestar contas da União Amazônia Civil para Melhoria de Vida - UACMV quanto aos recursos recebidos em função do Convênio n. 547/PGE-2009
02140/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABEOS 06/02/2023 13:28:01 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00024/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABOPD 06/02/2023 13:08:15 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00065/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Ariquemes GABEOS 06/02/2023 12:57:55 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00054/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Monitoramento Rolim de Moura GCWCSC 06/02/2023 08:07:31 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
1º Monitoramento das medidas propostas no Plano de Ação apresentado pela gestão municipal da educação de Rolim de Moura-RO, com o objetivo de atender às metas 1 e 3 do Plano Nacional e Municipal de Educação;
02639/21 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Fiscalização de Atos e Contratos Itapuã do Oeste GABEOS 03/02/2023 11:52:44 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Análise do ato de fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024.
00053/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABEOS 03/02/2023 11:25:30 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
06943/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Fiscalização de Atos e Contratos Porto Velho GCWCSC 03/02/2023 10:29:17 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Observatório da Despesa Pública do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – ODP/TCE.RO - Consolidação dos achados e propostas de encaminhamento resultantes do Estudo Sobre Compras do Exercício de 2016 (trabalho-piloto da Rede ODP).
00205/21 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Representação Rondônia GABFJFS 03/02/2023 07:59:28 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Possível irregularidade no fornecimento de água pela CAERD em Guajará-Mirim.
00722/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Prestação de Contas Porto Velho GCVCS 03/02/2023 07:47:26 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021
00032/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Ariquemes GABEOS 02/02/2023 12:34:27 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00696/21 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Fiscalização de Atos e Contratos Cujubim GCESS 02/02/2023 12:24:03 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalizar a obediência ao quantitativo e percentual legalmente previstos para nomeação de cargos em comissão no âmbito dos Poderes Legislativos Municipais.
00824/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Pensão Militar Porto Velho GABEOS 02/02/2023 11:21:45 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pensão Militar
00020/23 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABEOS 01/02/2023 11:27:31 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
01166/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Tomada de Contas Especial Cacoal GCWCSC 31/01/2023 10:36:19 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de contas especial instaurada em razão de possível dano ao erário decorrente da execução do Contrato n. 056/PMC/2018 (em cumprimento ao Acórdão APL-TC 00023/21 referente ao processo 00650/19)
00500/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Jaru GABEOS 30/01/2023 12:35:29 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00463/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Representação Porto Velho GCVCS 30/01/2023 10:07:52 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Possível irregularidade no procedimento licitatório N°. 023/2022/SML/PVH - do Processo administrativo N.° 07.04854.2019, do Município de Porto Velho.
00533/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Prestação de Contas Ji-Paraná GCVCS 30/01/2023 07:31:53 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2020
02111/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Reserva Remunerada Porto Velho GABEOS 25/01/2023 11:30:36 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Reserva Remunerada
02240/17 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Fiscalização de Atos e Contratos Rondônia GCESS 25/01/2023 10:53:54 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS
02047/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABEOS 24/01/2023 07:47:42 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00121/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Pedido de Reexame Porto Velho GCVCS 17/01/2023 07:28:30 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pedido de reexame em face do Acórdão APL-TC n. 00326/21/TCE-RO, Processo 01603/14
00160/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Pedido de Reexame Porto Velho GCVCS 17/01/2023 07:28:07 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pedido de reexame em face do Acórdão APL-TC n. 00326/21/TCE-RO, Processo 01603/14
02090/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Pedido de Reexame Porto Velho GCVCS 17/01/2023 07:27:51 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pedido de Reexame em face do Acórdão APL-TC 00326/21, referente ao Proc. 01603/14.
03335/19 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Verificação de Cumprimento de Acordão Alto Paraíso GCWCSC 16/01/2023 07:37:16 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Cumprimento de Acórdão (item VI do Acórdão AC2-TC 00348/16, exarado nos autos do Processo n. 1728/2010/TCE-RO.
01015/19 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Tomada de Contas Especial Porto Velho GCESS 16/01/2023 07:31:23 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Comunica supostos atos de improbidade na Companhia de Mineração de Rondônia.
02032/18 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Tomada de Contas Especial Porto Velho GCFCS 13/01/2023 13:07:30 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Conversão em Tomada de Contas Especial em cumprimento ao item I da Decisão Monocrática DM-GCFCS-TC 0063/2018 - Possíveis Irregularidades em Pagamentos de Pensões Judiciais pelo Estado de Rondônia Exercício Base:2016.
03425/19 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Tomada de Contas Especial Monte Negro GABEOS 12/01/2023 11:23:49 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL em cumprimento ao item I do APL-TC 00392/19- REPRESENTAÇÃO - IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MONTE NEGRO.
03285/20 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Inspeção Especial Rolim de Moura GCWCSC 09/01/2023 08:50:13 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Inspeção Especial visando verificar a regularidade na execução dos contratos com o CIMCERO e de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos.
00604/16 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Tomada de Contas Especial Porto Velho GCWCSC 09/01/2023 08:49:36 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Convertido em Tomada de Contas Especial --- Aluguel do Novo Prédio para funcionamento do II Conselho Tutelar
02525/21 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABEOS 19/12/2022 07:40:33 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
03078/19 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Tomada de Contas Especial Ouro Preto do Oeste GCJEPPM 19/12/2022 07:22:49 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Denúncia - Possíveis irregularidades praticadas pelo Chefe do Poder Executivo do Município de Ouro Preto do Oeste.
01728/21 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Inspeção Especial Parecis GABOPD 15/12/2022 19:03:27 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Inspeção Especial, com objetivo de avaliar a conformidade das aquisições de bens e insumos ou contratação de serviços, destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19, bem como verificar a implementação de ações concretas para enfrentamento da pandemia e das crises decorrentes nos sistemas de saúde, assistência social e econômico da gestão municipal.
01438/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Tomada de Contas Especial Porto Velho GCVCS 15/12/2022 07:56:39 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Tomada de contas especial instaurada em razão de possível dano ao erário decorrente do descumprimento de carga horária por servidor da Policlínica Oswaldo Cruz.
01016/19 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Auditoria Porto Velho GCESS 14/12/2022 13:30:46 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Monitoramento das Determinações contidas no Acórdão nº 136/2015-Pleno, Processo 3989/2014.
00691/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Prestação de Contas Teixeirópolis GABEOS 14/12/2022 10:22:56 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021
01977/20 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Representação Presidente Médici GCJEPPM 14/12/2022 07:15:46 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Representação com pedido de Suspensão, em face do atual prefeito do Município de Presidente Médici, Sr. EDILSON ALENCAR no que diz respeito ao processo de licitação - Edital de Concorrência Pública nº 001/2017, tipo melhor técnica, Processo Administrativo nº 1-479/2017, para outorga de permissão de serviço público nº 01/2017, tendo por objeto a exploração de serviços funerários por 10 (dez) anos.
01934/21 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Monitoramento Porto Velho GABEOS 12/12/2022 08:44:12 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Monitoramento do cumprimento do acórdão APL TC 00388/19, referente aos autos n. 02717/11.
00247/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Aposentadoria Porto Velho GABEOS 09/12/2022 07:42:57 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Fiscalização de Atos de Pessoal
00693/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Fiscalização de Atos e Contratos Porto Velho GCVCS 09/12/2022 07:07:01 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Averiguar a paralização da Obra de Reforma e Ampliação da Maternidade e Centro Obstétrico do Hospital de Base Ary Pinheiro.
01478/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Pedido de Reexame Mirante da Serra GCVCS 07/12/2022 09:55:59 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pedido de Reexame em face do Acórdão AC2-TC 00151/22 referente ao processo 01393/21/TCE-RO.
01484/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Pedido de Reexame Mirante da Serra GCVCS 07/12/2022 09:55:06 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Pedido de reexame em face do AC2-TC 00151/22, proferido no Processo n 01393/21/TCE-RO.
01089/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Recurso de Revisão Porto Velho GABEOS 22/11/2022 09:35:44 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Recurso de Revisão em face ao Acórdão AC2-TC 00689/19, proferido nos autos n. 02957/08/TCE-RO.
00186/22 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Recurso de Revisão Parecis GABEOS 23/08/2022 07:36:23 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Recurso de Revisão com Pedido de Efeito Suspensivo Atípico em face da Decisão n. 77/2014- Pleno autos 04093/13.
02441/21 Ao clicar você será redirecionado para o sistema PCe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Recurso de Revisão Rio Crespo GABEOS 22/08/2022 07:47:26 LIVRE Manifestação Ministerial Conclusiva
Recurso de Revisão, em face do Acórdão - APL-TC 00107/19, proferido nos autos do processo nº 01115/11/TCE-RO.