Licitações


Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 935002 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 012016
EDITAL TIPO NÚMERO OBJETO ABERTURA STATUS OPÇÕES
16610 CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES Nº 1/TCERO - 2018 Credenciamento de empresas para a locação de ambiente educacional (auditório, teatro e salas de aula) na cidade de Porto Velho – RO, para utilização pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do Edital. 31/12/2018 em Andamento Detalhes
18621 CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES Nº 2/TCERO - 2018 Credenciamento de empresas para fornecimento de água através de caminhão-pipa com capacidade mínima de 10.000 (dez mil) litros por viagem, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do Edital. 30/07/2018 em Andamento Detalhes
18627 CONCORRÊNCIA Nº 1/TCERO - 2018 Reforma do Anexo III do TCE-RO, localizado no endereço: Av. Presidente Dutra, 4250, Olaria, Porto Velho/RO, em regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com as especificações técnicas e condições constantes do Edital. 05/10/2018 em Andamento Detalhes
  • AVISO <br> <br>CONCORRÊNCIA Nº 01/2018/TCE-RO <br> <br>O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, designada pela Portaria nº 638/2018, informa aos interessados que, proferida a decisão da fase de habilitação da Concorrência n° 01/2018/TCE-RO, disponibilizada no DOeTCE-RO n° 1734, de 18 de outubro de 2018, considerando-se publicada no dia 19.10.2018, primeiro dia útil posterior à disponibilização, abriu-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso em face da decisão desta Comissão, nos termos do art. 109 da Lei n° 8.666/93, com início em 22.10.2018 e encerramento em 26.10.2018. <br> <br>A licitante REGO E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 00.452.735/0001-56, interpôs RECURSO em face da decisão desta CPL, em 24.10.2018, cujo teor será disponibilizado no portal mantido por este Tribunal no endereço eletrônico www.tce.ro.gov.br, opção "licitação". <br> <br>Assim, com fulcro no parágrafo terceiro do art. 109 da Lei n° 8.666/93, esta Comissão Permanente de Licitações comunica as licitantes habilitadas a abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para CONTRARRAZÕES, que se iniciará em 30.10.2018 e se encerará em 6.11.2018. <br> <br>Porto Velho, 29 de outubro de 2018. <br> <br>PAULA INGRID DE ARRUDA LEITE <br>Presidente da CPL/TCE-RO <br>Portaria nº 638/2018
  • AVISO DE LICITAÇÃO <br>CONCORRÊNCIA Nº 01/2018/TCE-RO <br>O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, a decisão desta omissão, <br>ratificada pela Secretária Geral de Administração, publicadas no DOeTCE-RO n° 1750, de 12 de novembro de 2018, quanto ao recurso interposto pela licitante REGO E MENDES <br>CONSTRUÇÕES LTDA, face a sua inabilitação na Concorrência n° 01/2018/TCE-RO. Todas as peças encontram-se disponíveis na íntegra no sítio eletrônico www.tce.ro.gov.br, opção “licitação”. Assim, esta Comissão Permanente de Licitações DECLARA HABILITADAS as empresas A. C. FAUSTINO EIRELI - EPP, CNPJ n° 04.723.376/0001-85, e CONSTRUTORA LV LTDA, CNPJ n° 08.538.000/0001-51, DESIGNANDO a data de abertura dos envelopes n° 2 (proposta de preços) para o dia 14.11.2018, às 09:00 horas, na Sala de Aula I, situada no 2º Andar do Edifício sede do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE-RO, na Rua Presidente Dutra, 4.229, andar térreo, Olaria, nesta capital. <br> <br>PAULA I. DE ARRUDA LEITE <br>Presidente da CPL <br>Portaria n° 638/2018
18630 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/TCERO - 2018 Contratação de prestação dos serviços de apoio administrativo e manutenção predial com emprego de mão de obra qualificada e habilitada, bem como fornecimento dos materiais necessários à execução do serviço, para atender as necessidades ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, pelo período de 30 (trinta) meses, tudo conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. 08/11/2018 em Andamento Detalhes
  • AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO <br> <br>PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2018/TCE-RO <br>Ampla Participação <br> <br>O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 621/2018/TCE-RO, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe, que tem por objeto a contratação de prestação dos serviços de apoio administrativo e manutenção predial com emprego de mão de obra qualificada e habilitada, bem como fornecimento dos materiais necessários à execução do serviço, para atender as necessidades ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, pelo período de 30 (trinta) meses, tudo conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital, em virtude da necessidade de análise detida dos pedidos de impugnação apresentados por licitantes, havendo possibilidade de modificação do edital. Nova data para a realização da sessão será divulgada posteriormente pelas mesmas vias do original, observando a legislação pertinente que rege a matéria. <br> <br>Porto Velho - RO, 25 de setembro de 2018. <br> <br>MÁRLON LOURENÇO BRÍGIDO <br>Pregoeiro <br>Portaria n° 621/2018
  • AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO <br> <br>PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2018/TCE-RO <br>Ampla Participação <br> <br>O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 621/2018, em atendimento ao solicitado pela Secretária-Geral de Administração, Processo 000798/2018/SEI, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente, torna pública a reabertura do certame licitatório após modificações no instrumento convocatório, na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, critério de julgamento menor preço por grupo, realizado por meio da internet, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, da Lei Federal nº 12.846/13, do Decreto Federal 5.450/05, da Lei Complementar 123/06, das Resoluções Administrativas 13/2003-TCRO e 32/2006-TCER, da Lei Estadual 2.414/11, da Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, visando formalização de contrato administrativo para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como unidade interessada a Divisão de Manutenção – DIVMS/TCE-RO. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será no dia 08/11/2018, horário: 11 horas (horário de Brasília-DF). OBJETO: contratação de prestação dos serviços de apoio administrativo e manutenção predial com emprego de mão de obra qualificada e habilitada, bem como fornecimento dos materiais necessários à execução do serviço, para atender as necessidades ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, pelo período de 30 (trinta) meses, tudo conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. O valor total estimado da presente contratação é de R$ 12.460.047,72 (doze milhões, quatrocentos e sessenta mil quarenta e sete reais e setenta e dois centavos). <br> <br>Porto Velho - RO, 23 de outubro de 2018. <br> <br>MÁRLON LOURENÇO BRÍGIDO <br>Pregoeiro/TCE-RO <br>Portaria n° 621/2018
  • AVISO DE LICITAÇÃO – ADENDO ESCLARECEDOR <br> <br>PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2018/TCE-RO <br>Ampla Participação <br> <br>O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 621/2018, em atendimento ao solicitado pela Secretária-Geral de Administração, Processo 000798/2018/SEI, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente, vem a público orientar os interessados acerca da leitura do edital regente, que tem por objeto: Contratação de serviços especializados de segurança e vigilância armada e desarmada nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia na cidade de Porto Velho, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. O Instrumento Convocatório, publicado na imprensa oficial e disponível para download no site do TCE-RO e no COMPRASNET necessita de elucidações quanto aos requisitos para habilitação constante no item 3.4 do Anexo IV - Qualificação Econômico-Financeira. Em respeito ao Princípio da Razoabilidade, bem como visando ampliar o rol de participantes, entendemos que o cálculo do capital social ou patrimônio líquido mínimo (10% do valor estimado), será efetuado tomando por base o valor correspondente ao período de duração dos créditos orçamentários, portanto, doze meses, e não o valor total da contratação. Após os esclarecimentos, a abertura da sessão pública será mantida para o dia 08/11/2018, horário: 11 horas (horário de Brasília-DF), considerando-se ainda que o prazo mínimo legal de 08 (oito) dias úteis está sendo respeitado, a contar da data desta publicação. <br> <br>Porto Velho - RO, 26 de outubro de 2018. <br> <br>FERNANDA HELENO COSTA VEIGA <br>Pregoeira
  • AVISO DE LICITAÇÃO – ERRATA <br> <br>PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2018/TCE-RO <br>Ampla Participação <br> <br>O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 621/2018, comunica errata da publicação no Doe/TCE-RO nº 1.741, do dia 29/10/2018, pág. 140, no caderno de Licitações, no aviso de abertura do pregão eletrônico em epígrafe (disponível no endereço eletrônico http://www.tce.ro.gov.br/arquivos/Diario/Diario_01741_2018-10-29-14-24-38.pdf): <br>- onde se lê: “Contratação de serviços especializados de segurança e vigilância armada e desarmada nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia na cidade de Porto Velho”; <br>- leia-se: “contratação de prestação dos serviços de apoio administrativo e manutenção predial com emprego de mão de obra qualificada e habilitada, bem como fornecimento dos materiais necessários à execução do serviço, para atender as necessidades ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, pelo período de 30 (trinta) meses”. <br> <br>Porto Velho - RO, 01 de novembro de 2018. <br> <br>FERNANDA HELENO COSTA VEIGA <br>Pregoeira
  • RESULTADO DE LICITAÇÃO <br>PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2018/TCE-RO <br>O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, torna público o resultado e homologação do certame em epígrafe, Processo nº 798/2018/TCE-RO, cujo objeto é a contratação de serviços <br>de apoio administrativo e manutenção predial com emprego de mão de obra qualificada e habilitada, bem como fornecimento dos materiais necessários à execução do serviço, para <br>atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas no edital e anexos. O <br>certame, do tipo menor preço, sagrando-se vencedora as empresas: Grupo 1 – CABOCLINHO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ nº 04.100.772/0001-56, ao valor <br>total de R$ 1.758.136,80 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil cento e trinta e seis reais e oitenta centavos) e Grupo 2 – ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA, <br>CNPJ nº 03.543.374/0001-41, ao valor total de R$ 9.737.121,30 (nove milhões, setecentos e trinta e sete mil cento e vinte e um reais e trinta centavos). <br>Porto Velho - RO, 18 de dezembro de 2018. <br>JOANILCE DA SILVA BANDEIRA DE OLIVEIRA <br>Secretária Geral de Administração
20642 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/TCERO - 2018 Fornecimento de Smart TVs em LED, incluindo garantia e suporte para fixação em parede, Repetidor de sinal HDMI, Extensor de sinal HDMI, Cabo HDMI e Suporte Articulado, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. 11/12/2018 em Andamento Detalhes
  • AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO <br> <br>PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2018/TCE-RO <br>AMPLA Participação <br>O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 621/2018, em atendimento ao solicitado pela Secretária-Geral de Administração, Processo 001922/2018/SEI, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente, torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, critério de julgamento menor preço global, realizado por meio da internet, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, da Lei Federal nº 12.846/13, do Decreto Federal 5.450/05, da Lei Complementar 123/06, das Resoluções Administrativas 13/2003-TCRO, 31 e 32/2006-TCER, da Lei Estadual 2.414/11, da Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, visando formalização de Ata de Registro de Preços, tendo como unidade interessada a Secretaria Estratégica de Tecnologia da Informação – SETIC/TCE-RO. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será no dia 11/12/2018, horário: 11 horas (horário de Brasília-DF). OBJETO: Fornecimento de Smart TV em LED, incluindo garantia e suporte para fixação em parede, Repetidor de sinal HDMI, Extensor de sinal HDMI, Cabo HDMI e Suporte Articulado, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. O valor total estimado da presente contratação é de R$ 216.433,12 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e trinta e três reais e doze centavos). <br> <br> <br>JANAINA CANTERLE CAYE <br>Pregoeira <br> <br>
20643 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/TCERO - 2018 Aquisição de Solução de Armazenamento, contemplando garantia do fabricante, suporte, instalação e treinamento, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. 12/12/2018 em Andamento Detalhes
  • AVISO DE LICITAÇÃO <br> <br>PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2018/TCE-RO <br>Ampla Participação <br>O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 621/2018, em atendimento ao solicitado pela Secretária-Geral de Administração, Processo 001032/2018/SEI, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente, torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, critério de julgamento menor preço global, realizado por meio da internet, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, da Lei Federal nº 12.846/13, do Decreto Federal 5.450/05, da Lei Complementar 123/06, das Resoluções Administrativas 13/2003-TCRO e 32/2006-TCER, da Lei Estadual 2.414/11, da Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, visando formalização de contrato administrativo para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como unidade interessada a Secretaria Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC/TCE-RO. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será no dia 12/12/2018, horário: 11 horas (horário de Brasília-DF). OBJETO: Aquisição de Solução de Armazenamento, contemplando garantia do fabricante, suporte, instalação e treinamento, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. O valor total estimado da presente contratação é de R$ 1.221.109,90 (Um milhão, duzentos e vinte e um mil, cento e nove reais e noventa centavos). <br>JANAINA CANTERLE CAYE <br>Pregoeira <br>
20644 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/TCERO - 2018 Contratação de agente de integração para prestação de serviços de recrutamento, análise e gestão documental de estagiário, controle de frequência e matrícula, dentre outras atividades inerentes ao estágio de alunos do ensino superior, médio da rede pública de ensino e médio técnico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Termo de Referência. 13/12/2018 em Andamento Detalhes
  • AVISO DE LICITAÇÃO <br>PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2018/TCE-RO <br>AMPLA PARTICIPAÇÃO <br> <br>O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 621/2018, em atendimento ao solicitado pela Secretária-Geral de Administração, Processo 000314/2018/SEI, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente, torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, critério de julgamento menor preço, realizado por meio da internet, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, da Lei Federal nº 12.846/13, do Decreto Federal 5.450/05, da Lei Complementar 123/06, das Resoluções Administrativas 13/2003-TCRO e 32/2006-TCER, da Lei Estadual 2.414/11, da Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, visando formalização de contrato administrativo para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, tendo como unidade interessada a Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP/TCE-RO. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será no dia 12/12/2018, horário: 11 horas (horário de Brasília-DF). OBJETO: Contratação de agente de integração para prestação de serviços de recrutamento, análise e gestão documental de estagiário, controle de frequência e matrícula, dentre outras atividades inerentes ao estágio de alunos do ensino superior, médio da rede pública de ensino e médio técnico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Termo de Referência, Anexo II do edital. O valor total estimado da presente contratação é de R$ 230.248,80 (duzentos e trinta mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). <br> <br>Porto Velho-RO, 29 de novembro de 2018. <br> <br>MÁRLON LOURENÇO BRÍGIDO <br>Pregoeiro <br>Portaria nº 621/2018
  • AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO <br> <br>PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2018/TCE-RO <br>Ampla Participação <br> <br>O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 621/2018, em atendimento ao solicitado pela Secretária-Geral de Administração, Processo 000314/2018/SEI, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente, torna público o ADIAMENTO DA ABERTURA do certame licitatório em epígrafe. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será no dia 13/12/2018, horário: 11 horas (horário de Brasília-DF). OBJETO: Contratação de agente de integração para prestação de serviços de recrutamento, análise e gestão documental de estagiário, controle de frequência e matrícula, dentre outras atividades inerentes ao estágio de alunos do ensino superior, médio da rede pública de ensino e médio técnico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Termo de Referência, Anexo II do edital. O valor total estimado da presente contratação é de R$ 230.248,80 (duzentos e trinta mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). <br> <br>Porto Velho-RO, 11 de dezembro de 2018. <br> <br>MÁRLON LOURENÇO BRÍGIDO <br>Pregoeiro – Portaria 621/2018 <br>
21643 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/TCERO - 2018 Fornecimento parcelado de 10.750 (dez mil, setecentos e cinquenta) cargas de água mineral em garrafões de 20 litros, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Termo de Referência. 13/12/2018 em Andamento Detalhes
  • AVISO DE LICITAÇÃO <br> <br>PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2018/TCE-RO <br>Participação Exclusiva de MEI/ME/EPP <br> <br>O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 621/2018, em atendimento ao solicitado pela Secretária-Geral de Administração, Processo 004536/2018/SEI, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente, torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, realizado por meio da internet, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, da Lei Federal nº 12.846/13, do Decreto Federal 5.450/05, da Lei Complementar 123/06, das Resoluções Administrativas 13/2003-TCRO, 31 e 32/2006-TCER, da Lei Estadual 2.414/11, da Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, visando formalização de Ata de Registro de Preços, tendo como unidade interessada a Divisão de Manutenção e Serviços – DIVMS/TCE-RO. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será no dia 13/12/2018, horário: 11 horas (horário de Brasília-DF). OBJETO: Fornecimento parcelado de 10.750 (dez mil, setecentos e cinquenta) cargas de água mineral em garrafões de 20 litros, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. O valor total estimado da presente contratação é de R$ 47.300,00 (quarenta e sete mil e trezentos reais). <br> <br>JANAINA CANTERLE CAYE <br>Pregoeira <br>
21644 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/TCERO - 2018 Fornecimento e instalação de sistema integrado de controle de acesso através de catraca inteligente e registros de entrada e saída de servidores, prestadores de serviço terceirizado e visitantes as dependências da sede do TCE-RO em Porto Velho, mediante Sistema de Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. 14/12/2018 em Andamento Detalhes
  • AVISO DE LICITAÇÃO <br> <br>PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2018/TCE-RO <br>Ampla Participação <br> <br>O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 621/2018, em atendimento ao solicitado pela Secretária-Geral de Administração, Processo 001303/2018/SEI, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente, torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, critério de julgamento menor preço global, realizado por meio da internet, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, da Lei Federal nº 12.846/13, do Decreto Federal 5.450/05, da Lei Complementar 123/06, das Resoluções Administrativas 13/2003-TCRO, 31 e 32/2006-TCER, da Lei Estadual 2.414/11, da Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, visando formalização de Ata de Registro de Preços para futuro contrato administrativo, tendo como unidade interessada a Secretaria Estratégica de Tecnologia da Informação – SETIC/TCE-RO. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será no dia 14/12/2018, horário: 11 horas (horário de Brasília-DF). OBJETO: Fornecimento e instalação de sistema integrado de controle de acesso através de catraca inteligente e registros de entrada e saída de servidores, prestadores de serviço terceirizado e visitantes as dependências da sede do TCE-RO em Porto Velho, mediante Sistema de Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. O valor total estimado da presente contratação é de R$ 671.039,50 (seiscentos e setenta e um mil, trinta e nove reais e cinquenta centavos). <br> <br>FERNANDA HELENO COSTA VEIGA <br>Pregoeira TCE/RO
21645 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/TCERO - 2018 Contratação de serviços de infraestrutura de rede de fibra óptica com fornecimento de materiais, instalação, certificação, organização e identificação de Backbone Óptico entre os Datacenters do TCE-RO, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. 26/12/2018 em Andamento Detalhes
  • AVISO DE LICITAÇÃO <br> <br>PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2018/TCE-RO <br>Ampla Participação <br> <br>O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 621/2018, em atendimento ao solicitado pela Secretária-Geral de Administração, Processo 001468/2018/SEI, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente, torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, critério de julgamento menor preço global, realizado por meio da internet, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, da Lei Federal nº 12.846/13, do Decreto Federal 5.450/05, da Lei Complementar 123/06, das Resoluções Administrativas 13/2003-TCRO e 32/2006-TCER, da Lei Estadual 2.414/11, da Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, visando formalização de contrato administrativo para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como unidade interessada a Secretaria Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC/TCE-RO. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será no dia 26/12/2018, horário: 11 horas (horário de Brasília-DF). OBJETO: Contratação de serviços de infraestrutura de rede de fibra óptica com fornecimento de materiais, instalação, certificação, organização e identificação de Backbone Óptico entre os Datacenters do TCE-RO, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. O valor total estimado da presente contratação é de R$ 268.791,40 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e noventa e um reais e quarenta centavos). <br> <br>JANAINA CANTERLE CAYE <br>Pregoeira <br>
21646 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/TCERO - 2018 Fornecimento de materiais permanentes (cadeiras, mesas, gaveteiros, armários e outros), por meio de Sistema de Registro de Preços pelo prazo de 12 meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. 26/12/2018 em Andamento Detalhes
  • AVISO DE LICITAÇÃO <br> <br>PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2018/TCE-RO <br> <br>GRUPOS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO <br>E GRUPO DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME E EPP <br> <br>O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 621/2018, em atendimento ao solicitado pela Secretária-Geral de Administração, Processo 002488/2018/SEI, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente, torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, critério de julgamento menor preço por grupo, realizado por meio da internet, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, da Lei Federal nº 12.846/13, do Decreto Federal 5.450/05, da Lei Complementar 123/06, das Resoluções Administrativas 13/2003-TCRO, 31 e 32/2006-TCER, da Lei Estadual 2.414/11, da Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, visando o fornecimento, tendo como unidades interessadas o Departamento de Gestão Patrimonial e Compras - DEGPC e o Departamento de Serviços Gerais - DESG/TCE-RO. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será no dia 26/12/2018, horário: 11 horas (horário de Brasília-DF). OBJETO: Fornecimento de materiais permanentes (cadeiras, mesas, gaveteiros, armários e outros), por meio de Sistema de Registro de Preços pelo prazo de 12 meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. O valor total estimado da presente contratação é de R$ 1.101.504,14 (um milhão, cento e um mil quinhentos e quatro reais e quatorze centavos). <br> <br>FERNANDA HELENO COSTA VEIGA <br>Pregoeira <br>
21647 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/TCERO - 2018 Serviços de desmontagem, lubrificação geral, remoção (deslocamento), montagem, manutenção corretiva do Armário Deslizante, marca OFC, bem como desalocação e alocação do acervo existente na Seção de Arquivo para atender as necessidades desta Corte de Contas com a devida mão-de-obra, conforme condições e especificações estabelecidas em seu bojo, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. 27/12/2018 em Andamento Detalhes
  • AVISO DE LICITAÇÃO <br> <br>PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2018/TCE-RO <br>PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MEI/ME/EPP <br> <br>O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 621/2018, em atendimento ao solicitado pela Secretária-Geral de Administração, Processo 000599/2018/SEI, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente, torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, critério de julgamento menor preço global, realizado por meio da internet, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, da Lei Federal nº 12.846/13, do Decreto Federal 5.450/05, da Lei Complementar 123/06, das Resoluções Administrativas 13/2003-TCRO e 32/2006-TCER, da Lei Estadual 2.414/11, da Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como unidade interessada a Diretoria do Departamento de Documentação e Protocolo - DDP/TCE-RO. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será no dia 27/12/2018, horário: 11 horas (horário de Brasília-DF). OBJETO: Serviços de desmontagem, lubrificação geral, remoção (deslocamento), montagem, manutenção corretiva do Armário Deslizante, marca OFC, bem como desalocação e alocação do acervo existente na Seção de Arquivo para atender as necessidades desta Corte de Contas com a devida mão-de-obra, conforme condições e especificações estabelecidas em seu bojo, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. O valor total estimado da presente contratação é de R$ 35.840,00 (trinta e cinco mil oitocentos e quarenta reais). <br> <br>JANAINA CANTERLE CAYE <br>Pregoeira <br> <br>