| 2025 |
10/TCE-RO |
653/2024 |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO |
Estabelecer regras e condições que possibilitem o intercâmbio e integração de informações, bases de dados e soluções de tecnologia da informação, de interesse recíproco entre o TCE-RO e o DETRAN-RO, notadamente as informações constantes do Registro Nacional de Veículos Automotres - RENAVAM e do Registro Nacional de Habilitação - RENACH |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2025 |
6/TCE-RO |
6927/2024 |
PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
Intercâmbio de conhecimentos, experiências e técnicas de trabalho nas áreas de auditoria, capacitação e tecnologia da informação, visando o aprimoramento das instituições cooperadas e o cumprimento de suas funções institucionais. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2025 |
5/TCE-RO |
5623/2024 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL |
Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e a ATRICON, com o objetivo de fortalecer o sistema de controle externo brasileiro e apoiar as atividades institucionais e técnicas da ATRICON. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2025 |
5/TCE-RO |
5623/2024 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL |
Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e a ATRICON, com o objetivo de fortalecer o sistema de controle externo brasileiro e apoiar as atividades institucionais e técnicas da ATRICON. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2025 |
3/TCE-RO |
2782/2023 |
RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO |
Estabelecer a cooperação técnica entre as partes, com vistas à execução de ações e medidas conjuntas e recíprocas para a implementação da política de alfabetização do território estadual, em regime de colaboração, nas escolas públicas municipais e estaduais de Rondônia |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2025 |
1/TCE-RO |
6050/2024 |
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO |
Convênio celebrado a partir de Contrato de Licenciamento para cessão do código-fonte do sistema ChatTCU. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2025 |
1/TCE-RO |
6724/2024 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
Inserir na cláusula terceira "DOS COMPROMISSOS", a subcláusula descrita abaixo, ratificando os demais itens originalmente pactuados. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2024 |
12/TCE-RO |
4954/2023 |
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA |
Estabelecer cooperação com a Universidade Federal de Rondônia visando à concessão de Certificação Profissional dos concluintes do Curso de Formação para Gestores Escolares, promovido e coordenado pelo Tribunal de Contas, por meio de sua Escola Superior de Contas, nos termos do projeto e planejamento pedagógico em anexo, com fundamento na Portaria Interministerial n. 1.082/2009, do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2024 |
7/TCE-RO |
949/2024 |
FUNDACAO OSWALDO CRUZ |
Fomentar e articular atividades de pesquisa científica desenvolvida pela FIOCRUZ/RO alinhadas com necessidades e objetivos institucionais do TCE/RO relacionados ao aperfeiçoamento de políticas públicas para saúde, mediante a aplicação de conhecimento científico nas áreas de atuação prioritárias do TCE/RO, disseminação e transferência de conhecimento e tecnologia para os órgãos e entidades fiscalizadas. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2024 |
5/TCE-RO |
9179/2023 |
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA |
Desenvolvimento de atividades científicas, tecnológicas, educacionais e articulação entre as partes, abrangendo ensino, pesquisa, compartilhamento de dados, informações, recursos e experiências, com a finalidade de potencializar os resultados das ações estratégicas dos signatários. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2024 |
4/TCE-RO |
6090/2019 |
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA |
Estabelecer cooperação técnica entre a CGE/RO e o TCE-RO visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica, por meio de ações integradas que possam contribuir para a preservação do patrimônio público e o combate à corrupção, para a promoção da transparência dos atos praticados pela Administração Pública Estadual e da ética pública. Promover o intercâmbio de participantes vinculados de interesse comum, sobretudo no que tange à metodologia e ferramentas de auditoria e tecnol |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2024 |
2/TCE-RO |
2687/2024 |
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS |
Pacto Criança Protegida Rondônia celebrado com o objetivo de estabelecer a conjugação de esforços para, mediante atuação integrada entre os pactuantes, estabelecer mecanismos para a concretização do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, conforme preconizado pela Lei n. 13.431/2017. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2023 |
15/TCE-RO |
4067/2023 |
INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO |
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e física operacional, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais, na defesa do interesse público. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2023 |
14/TCE-RO |
1110/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
Estabelecer a operacionalização para devolução do saldo devedor do recurso do FUNDEB apurado pelo Banco do Brasil e ratificado pela SEFIN/RO, correspondente aos exercícios de 2016 a 2018, na ordem de R$ 3.521.977,22 (três milhões e quinhentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos) e consequentemente, para recomposição dos valores ao município no período equivalente. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2023 |
12/TCE-RO |
557/2023 |
ASSOCIACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ATRIC |
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e os Tribunais de Contas dos Estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Maranhão, do Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima, do Tocantins e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2023 |
10/TCE-RO |
7898/2022 |
CONSELHO REG DE CONTAB DO EST DE RO |
Estabelecer Cooperação Técnica entre o TCE-RO e o CRC-RO, para ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições compromissadas, nas diversas esferas de atuação, com o intuito de promover o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias direcionadas à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos; ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2023 |
9/TCE-RO |
1550/2023 |
AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICO |
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCE/RO e a AGE/RO para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2023 |
8/TCE-RO |
7571/2022 |
LICITANET LICITACOES ELETRONICAS LTDA |
estabelecer as bases gerais de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO e a Licitações Eletrônicas 4.0, na conjugação de esforços entre os signatários para obter maior eficácia, racionalidade e transparência nos procedimentos relacionados ao intercâmbio de informações, via API, para consultas diárias e atualizadas de licitações realizadas pelos Municípios de Rondônia, que utilizam a plataforma da LICITANET. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2023 |
7/TCE-RO |
7642/2022 |
BANCO CENTRAL DO BRASIL |
estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vistas à formalização de intercâmbio de informações acerca de contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas, visando apoiar as atividades de inteligência e a execução do eixo II do Planejamento Estratégico 2021/2028 do TCE-RO. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2023 |
6/TCE-RO |
8003/2022 |
GOVERNADORIA CASA CIVIL |
estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e física operacional, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais, na defesa do interesse público. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2023 |
3/TCE-RO |
100/2023 |
SEFIN - SECRETARIA DE FINANÇAS DO ESTADO |
Promoção de ações e atividades que contribuam para o intercâmbio de dados extraídos do Sistema de Planejamento e Gestão Fiscal do Estado de Rondônia - SIGEF/RO, visando a alimentação dos demais sistemas informatizados existentes, em atendimento ao § 6º, art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, qual impõe a utilização de sistema único de execução orçamentária e financeira, mantidos e gerenciados pelo Poder Executivo, resguardada a ente. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2023 |
2/TCE-RO |
2896/2020 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2023 |
1/TCE-RO |
7596/2023 |
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO |
cooperação técnica entre os partícipes para definir diretrizes e distribuir as responsabilidades na fiscalização da aplicação de recursos públicos por parte de órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da CF, visando o desenvolvimento institucional, da gestão pública e à otimização da alocação dos limitados meios fiscalizatórios do controle externo, mediante a prevenção de atuações em duplicidade ou conflito de competência |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2022 |
8025/TCE-RO |
8025/2022 |
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO |
Renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2022 |
17/TCE-RO |
5847/2022 |
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA |
Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os participantes, visando à oitiva do TCE/RO para a apuração do valor do dano a ser ressarcido em razão de celebração de acordo de não persecução cível (ANPC), a ser firmado entre o MP/RO e o investigado ou demandado, por ato de improbidade administrativa, conforme dispõe o § 3º do art. 17-B da Lei n. 8.429/1992, incluído pela Lei n. 14.230/2021. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2022 |
14/TCE-RO |
6003/2022 |
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROND |
Estabelecer as bases gerais de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO e a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO, para conjugar esforços entre os signatários para obter maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante continuidade da operacionalização de sistema de processo eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (e-TCDF). |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2022 |
6/TCE-RO |
1887/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO |
estabelecer cooperação técnica entre o TCE/RO e a prefeitura municipal de Porto Velho/RO, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2022 |
3/TCE-RO |
6621/2021 |
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA |
Acesso/consulta ao banco de dados e arquivos informados e digitalizados dos Atos de Registros Público Mercantil das empresas do Estado de Rondônia, mantidos pela JUCER, em prol da melhoria do exercício das atividades de Controle Externo, no âmbito de suas respectivas competências. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2022 |
2/TCE-RO |
5206/2020 |
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS |
O presente ACORDO tem por objeto a autorização da FGV, para que o TCE-RO possa divulgar e disponibilizar os cursos gratuitos oferecidos pela FGV e que são integrantes do Projeto da OEG - Open Education Global no site “https://escon.tcero.tc.br”, por intermédio de link eletrônico para seus funcionários (doravante denominados “Estudantes”). |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2021 |
5/TCE-RO |
5584/2020 |
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
Permitir que o ACORDANTE realize em favor de seus representados o requerimento de benefícios (Certidão de Tempo de Contribuição) do INSS, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto n. 8.539, de 2015, bem como a preparação e a instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2021 |
2/TCE-RO |
4735/2021 |
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA |
DRONE, Corpo do quadricóptero, 1 controle remoto, 2 jogo Hélices cada com 4 unidades, 2 bateria, 1 carregador da bateria, 1 cabo de alimentação, 1 braçadeira de fixação do gimbal e 1 cartão micro SD 16GB, em perfeito estado funcionamento e conservação cujo patrimônio está registrado sob o nº 15487 (Observação: vai com a mala), consoante Termo de Vistoria e de Entrega dos Equipamentos que fica vinculado ao presente Termo, como se nele estivesse transcrito. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2021 |
1/TCE-RO |
4449/2020 |
MINISTERIO DA SAUDE |
Adesão ao Termo de Responsabilidade e Confidencialidade para acesso à bases de dados de produção custodiadas pelo Ministério da Saúde, oriundos do Sistema Único de Saúde, objetivando subsidiar o planejamento estratégico em curso e pautar as decisões-chave de avaliação das políticas públicas em educação. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2021 |
1/TCE-RO |
7324/2020 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GE |
conjugação de esforços entre os partícipes, mediante ações institucionais,colaborações mútuas e intercâmbio de conhecimento em prol da melhoria do exercício da atividade decontrole externo, no âmbito de suas respectivas competências. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2020 |
3068/TCE-RO |
3068/2020 |
INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB |
a adesão do TCE-RO ao Portal de Cursos do IRB para divulgaçãode ações de capacitação, na forma da Portaria IRB n. 11/2020 |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2020 |
15/TCE-RO |
4342/2020 |
INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO |
Cooperação financeira entre o PROPONENTE e o BENEFICIÁRIO para a realização de aportes financeiros ao Fundo Financeiro Previdenciário (Funprero) gerido pelo BENEFICIÁRIO, correspondentes a recursos disponíveis no Fundo de Desenvolvimento Institucional do TCE-RO (FDI-TC) que tem, dentre seus objetivos, o de contribuir para a ampliação do capital do Funprero. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2020 |
14/TCE-RO |
1841/2020 |
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS |
intercâmbio de informações e a cooperação técnica que envolve assuntos inerentes ao âmbito de controle externo e/ou de tecnologia da informação, visando o compartilhamento de conhecimentos e a transferência mútua de tecnologias, mediante a disponibilização de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum e no desenvolvimento em conjunto de soluções de comum interesse. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2020 |
11/TCE-RO |
1465/2020 |
BANCO DO BRASIL S.A |
abertura de linha de crédito pessoal, mediante liquidação das respectivas parcelas em consignação, na folha de pagamento de salários dos servidores ativos e inativos e pensionistas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2020 |
10/TCE-RO |
1024/2020 |
SICOOB CREDJURD - RONDÔNIA |
abertura de linha de crédito pessoal, mediante liquidação dasrespectivas parcelas em consignação na folha de pagamento de salários dos servidores ativos e inativos e pensionistas do CONVENENTE,. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2020 |
9/TCE-RO |
3361/2020 |
MINISTERIO DA ECONOMIA |
Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica o intercâmbio de informações na área de auditoria previdenciária para o aprimoramento da orientação, acompanhamento, controle e supervisão da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS jurisdicionados pelo TCE/RO. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2020 |
5/TCE-RO |
4064/2020 |
MUNICIPIO DE JI-PARANA |
estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante implantação de sistema de processo eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (e-TCDF), utilizando, neste momento, estrutura técnica do TCE-RO |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2020 |
3/TCE-RO |
1640/2020 |
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA |
Conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados ao apuratório de eventuais irregularidades ou ilegalidades praticadas por agentes públicos ou terceiros, bem como ampliar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fiscalização da gestão do gasto público e dos atos da administração. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2020 |
2/TCE-RO |
1878/2020 |
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLIC |
Ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os participes, por meio do compartilhamento de dados, informações, documentos e bases informatizadas de dados para subsidiar o desempenho de suas atividades institucionais, com o fim de identificar, prevenir e coibir condutas ilegais, visando a maior efetividade na proteção do patrimônio público. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2019 |
10525/TCE-RO |
7646/2019 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA |
Acordo 2012. Estabelece conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados ao apuratório de eventuais irregularidades ou ilegalidade praticadas por agentes públicos ou terceiros, bem como ampliar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fiscalização da gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante de intercâmbio da estrutura técnica e física- operacional, em razão da congruência de atribuições institucionais do TCE/RO e do MPE/RO. na defesa do patrimônio e do interesse público. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2018 |
3903/TCE-RO |
3903/2018 |
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA |
O presente Acordo objetiva estabelecer conjugação de esforços entre os signatários, possibilitando o custeio do suporte material de atividades administrativas institucionais regulares, bem como o fomento de ações com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à questão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e física-operacional, em razão da congruência de atividades administrativas institucionais de ambos. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2017 |
3/TCE-RO |
10015/2019 |
EV ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA EPP |
Credenciamento de empresa devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para atuar como operadora na modalidade Administradora de Benefício visando estipular planos de seguro saúde coletivo aos membros e servidores ativos do TCE-RO e seus dependentes, mediante liquidação das respectivas mensalidades em consignação na folha de pagamento de salários dos servidores. (prazo de vigência indeterminado) |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2017 |
1/TCE-RO |
1206/2020 |
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE |
Estabelecer cooperação técnica entre TCE-RO e OAB-RO para ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições compromissadas, nas diversas esferas de atuação, com o intuito de promover o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias direcionadas à capacitação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos e outros... |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
3366/TCE-RO |
3366/2020 |
INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB |
Estabelecer mecanismos que permitam o intercâmbio de dados, informações, métodos e técnicas de trabalho, sobre os orçamentos estaduais e municipais, que contribuam para a promoção da transparência orçamentária, o fortalecimento da cidadania fiscal e o aperfeiçoamento do controle social com respeito ao uso dos recursos públicos, além da promoção recíproca de projetos de pesquisas e capacitação. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
68/TCE-RO |
2524/2018 |
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO |
Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, da CGU, visando desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para incremento de ações de ouvidoria e corregedoria pública, promoção da transparência e da ética política, o fomento do controle social, para o aperfeiçoamento e fortalecimento da gestão pública. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
50/TCE-RO |
3904/2018 |
GOVERNADORIA CASA CIVIL |
conjugação de esforços entre PGE-RO e o TCE-RO com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados a gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e física-operacional, em razão da congruência de atividades administrativas institucionais, na defesa do interesse público |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
49/TCE-RO |
3020/2018 |
MUNICIPIO DE CORUMBIARA |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
49/TCE-RO |
3295/2016 |
Prefeitura de Corumbiara |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
48/TCE-RO |
3903/2018 |
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA |
estabelecer conjugação de esforços entre os signatários, possibilitando o custeio do suporte material de atividades administrativas institucionais regulares, bem como o fomento de ações com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à questão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e física-operacional, em razão da congruência de atividades administrativas institucionais de ambos. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
47/TCE-RO |
3251/2018 |
MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
47/TCE-RO |
2819/2016 |
Prefeitura de Vale do Paraíso |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
46/TCE-RO |
3906/2018 |
MUNICIPIO DE VALE DO ANARI |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
46/TCE-RO |
2821/2016 |
Prefeitura de Vale do Anari |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
45/TCE-RO |
3907/2018 |
MUNICIPIO DE URUPA |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
45/TCE-RO |
2822/2016 |
Prefeitura de Urupá |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
44/TCE-RO |
3908/2018 |
MUNICIPIO DE THEOBROMA |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no
exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação
financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
44/TCE-RO |
2823/2016 |
Prefeitura de Theobroma |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
43/TCE-RO |
3909/2018 |
MUNICIPIO DE TEIXEIROPOLIS |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
43/TCE-RO |
2824/2016 |
Prefeitura de Teixeirópolis |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
42/TCE-RO |
3911/2018 |
MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
42/TCE-RO |
2825/2016 |
Prefeitura de Seringueiras |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
41/TCE-RO |
3912/2018 |
MUNICIPIO DE SAO FELIPE D''OESTE |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
41/TCE-RO |
2826/2016 |
Prefeitura de São Felipe do Oeste |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
40/TCE-RO |
3914/2018 |
PREF MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
40/TCE-RO |
2828/2016 |
Prefeitura de Santa Luzia do Oeste |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
39/TCE-RO |
3662/2018 |
MUNICIPIO DE RIO CRESPO |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de !Consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
39/TCE-RO |
2829/2016 |
Prefeitura de Rio Crespo |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
38/TCE-RO |
3664/2018 |
MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações· de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
38/TCE-RO |
2830/2016 |
Prefeitura de Presidente Médici |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
37/TCE-RO |
3669/2018 |
MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
37/TCE-RO |
2832/2016 |
Prefeitura de Pimenteiras do Oeste |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
36/TCE-RO |
3668/2018 |
PREFEITURA DE PIMENTA BUENO |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
36/TCE-RO |
2831/2016 |
Prefeitura de Pimenta Bueno |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
35/TCE-RO |
3672/2018 |
MUNICIPIO DE PARECIS |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
34/TCE-RO |
3673/2018 |
MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
34/TCE-RO |
2834/2016 |
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
33/TCE-RO |
3676/2018 |
MUNICIPIO DE NOVA MAMORE |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
33/TCE-RO |
2835/2016 |
Prefeitura de Nova Mamoré |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
32/TCE-RO |
4041/2020 |
MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D''OESTE |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE . |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
32/TCE-RO |
2836/2016 |
Prefeitura de Nova Brasilândia do Oeste |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
31/TCE-RO |
3679/2018 |
MUNICIPIO DE MONTE NEGRO |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
31/TCE-RO |
2837/2016 |
Prefeitura de Monte Negro |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
30/TCE-RO |
3680/2018 |
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
30/TCE-RO |
2838/2016 |
Prefeitura de Itapuã do Oeste |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
29/TCE-RO |
3274/2018 |
MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
29/TCE-RO |
2839/2016 |
Prefeitura de Guajará-Mirim |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
28/TCE-RO |
3272/2018 |
MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
28/TCE-RO |
2840/2016 |
Prefeitura de Governador Jorge Teixeira |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
27/TCE-RO |
2407/2019 |
MUNICIPIO DE CUJUBIM |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular oACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
27/TCE-RO |
2841/2016 |
Prefeitura de Cujubim |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
26/TCE-RO |
3269/2018 |
MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
26/TCE-RO |
2842/2016 |
Prefeitura de Colorado do Oeste |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
25/TCE-RO |
3266/2018 |
MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
25/TCE-RO |
2843/2016 |
Prefeitura de Chupinguaia |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
24/TCE-RO |
3264/2018 |
MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
23/TCE-RO |
3258/2018 |
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
23/TCE-RO |
2845/2016 |
Prefeitura de Campo Novo de Rondônia |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
22/TCE-RO |
3257/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta , no exercício regu lar da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
22/TCE-RO |
2846/2016 |
Prefeitura de Cacoal |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
21/TCE-RO |
3255/2018 |
MUNICIPIO DE CACAULANDIA |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
21/TCE-RO |
2847/2016 |
Prefeitura de Cacaulândia |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
20/TCE-RO |
3254/2018 |
MUNICIPIO DE CABIXI |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
20/TCE-RO |
2848/2016 |
Prefeitura de Cabixi |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
19/TCE-RO |
3015/2018 |
MUNICIPIO DE BURITIS |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
19/TCE-RO |
2849/2016 |
Prefeitura de Buritis |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
18/TCE-RO |
3016/2018 |
MUNICIPIO DE ALVORADA D''OESTE |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
18/TCE-RO |
2850/2016 |
Prefeitura de Alvorada do Oeste |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
17/TCE-RO |
3017/2018 |
MUNICIPIO DE ALTO PARAISO |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE . |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
17/TCE-RO |
2851/2016 |
Prefeitura de Alto Paraíso |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
16/TCE-RO |
3018/2018 |
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
16/TCE-RO |
2852/2016 |
Prefeitura de Alto Alegre do Parecis |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
15/TCE-RO |
3019/2018 |
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILHENA |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
15/TCE-RO |
2853/2016 |
Prefeitura de Vilhena |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
14/TCE-RO |
2852/2018 |
MUNICIPIO DE JI-PARANA |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
14/TCE-RO |
819/2016 |
Prefeitura de Ji-Paraná |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
13/TCE-RO |
2856/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
13/TCE-RO |
778/2016 |
Prefeitura de Porto Velho |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
12/TCE-RO |
3010/2018 |
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
12/TCE-RO |
806/2016 |
Prefeitura de Rolim de Moura |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
11/TCE-RO |
3011/2018 |
MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D''OESTE |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
11/TCE-RO |
808/2016 |
Prefeitura de Alta Floresta |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
10/TCE-RO |
3012/2018 |
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
10/TCE-RO |
810/2016 |
Prefeitura de Novo Horizonte |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
9/TCE-RO |
3014/2018 |
MUNICIPIO DE CEREJEIRAS |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins d~ consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À ;movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
9/TCE-RO |
814/2016 |
Prefeitura de Cerejeiras |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
8/TCE-RO |
2850/2018 |
MUNICIPIO DE NOVA UNIAO |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
|
| 2016 |
8/TCE-RO |
822/2016 |
Prefeitura de Nova União |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2016 |
7/TCE-RO |
2844/2018 |
MUNICIPIO DE JARU |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2016 |
7/TCE-RO |
821/2016 |
Prefeitura de Jaru |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2016 |
6/TCE-RO |
2836/2018 |
MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2016 |
5/TCE-RO |
2834/2018 |
MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2016 |
5/TCE-RO |
817/2016 |
Prefeitura de Ministro Andreazza |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2016 |
4/TCE-RO |
2825/2018 |
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2016 |
4/TCE-RO |
815/2016 |
Prefeitura de São Francisco do Guaporé |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2016 |
3/TCE-RO |
2829/2018 |
MUNICIPAL DE ESPIGÇÃO D''OSTE |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2016 |
3/TCE-RO |
816/2016 |
Prefeitura de Espigão do Oeste |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2016 |
2/TCE-RO |
2853/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2016 |
2/TCE-RO |
804/2016 |
Prefeitura de Costa Marques |
Outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, à movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o acordante. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2016 |
1/TCE-RO |
2840/2018 |
MUNICIPIO DE MACHADINHO D''OESTE |
Cooperação técnica mediante outorga de acesso, para fins de consulta, no exercício regular da função institucional, a técnicos designados pelo TCE-RO, À movimentação financeira de contas correntes e outras aplicações de que seja titular o ACORDANTE. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2014 |
8463/TCE-RO |
8463/2019 |
Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores - OLACEFS |
Termo de Adesão ao Convênio com a Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores - OLACEFS - que visa a colaboração, sem qualquer tipo de interferência politica e sempre estimulado o estado das ciências fiscalizadoras e impulsionando a melhoria da gestão pública por toda a região. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2013 |
10525/TCE-RO |
10525/2019 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA |
estabelece conjugação de esforços com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados a apuração de eventuais irregularidades ou ilegalidade praticadas por agentes públicos ou terceiros, ampliar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fiscalização da gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante de intercâmbio da estrutura técnica e física- operacional, em razão da congruência de atribuições |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2013 |
10525/TCE-RO |
10525/2019 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA |
estabelece conjugação de esforços com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados a apuração de eventuais irregularidades ou ilegalidade praticadas por agentes públicos ou terceiros, ampliar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fiscalização da gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante de intercâmbio da estrutura técnica e física- operacional, em razão da congruência de atribuições |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2013 |
789/TCE-RO |
789/2018 |
INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB |
ACORDO DE 2013 COM ADITIVO - Estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para criar a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo, visando intercâmbio de dados e conhecimentos por meio das unidades de informações estratégicas, com o objetivo de proporcionar o aumento da eficiência das ações de controle externo, em conformidade com o previsto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. INFOCONTAS. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2012 |
2/TCE-RO |
3901/2018 |
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA |
Estabelece conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados ao apuratório de eventuais irregularidades ou ilegalidade praticadas por agentes públicos ou terceiros, bem como ampliar as ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fiscalização da gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante de intercâmbio da estrutura técnica e física-operacional, em razão da congruência de atribuições institucionais do TCE/RO e do MPE/RO, na defesa do patrimônio e do interesse público. (possui vigência indeterminada, conforme aditivo fls. 58 e 59) |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2011 |
3/TCE-RO |
1361/2020 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
Abertura de linha de crédito pessoal, mediante liquidação das respectivas parcelas em consignação na folha de pagamento de salários dos servidores do TCE-RO. (Prazo de vigência indeterminado) |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2011 |
2/TCE-RO |
10136/2019 |
GOVERNADORIA CASA CIVIL |
Aproveitamento de alunos matriculados no ensino médio da rede pública estadual, das escolas com sede nesta capital e nas cidades onde haja secretaria regional de controle externo em funcionamento, para desenvolverem atividade de estágio no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, na forma definida neste convênio, na Resolução n. 103/TCE-RO/2012 e demais diplomas legais aplicáveis. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2008 |
2702/TCE-RO |
2702/2020 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE |
Realização de ações conjuntas entre o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE, e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, visando a implantação de metodologias para elaboração dos índices e identificadores de avaliação quantitativa e qualitativa do sistema operacional dos dois Estados, Acre e Rondônia, dos seus Municípios e das entidades da administração pública direta e indireta, com o fim de atender às disposições constitucionais previstas no art. 70 da Constituição Federal. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2004 |
42/TCE-RO |
4220/4 |
MINISTERIO DA ECONOMIA |
Fornecimento de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, constantes dos cadastros da Secretaria da Receita Federal, ao TCE/RO, e a facilitação das atividades de fiscalização da SRF no âmbito das Secretarias, Coordenações, Departamentos, Inspetorias, Seções e demais unidades do TCE/RO, ou unidades congêneres às descritas. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2003 |
2/TCE-RO |
7646/2019 |
BANCO DO BRASIL S.A |
Regularização da utilização, pelo Convenente, do aplicativo BB DARF disponibilizado pelo Banco para impressão, gerenciamento e a liquidação dos documentos de arrecadação de Receitas Federais - DARF, por meio de arquivo remessa gerado pelo software. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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| 2003 |
1/TCE-RO |
2813/2020 |
BANCO DO BRASIL S.A |
Regularização da utilização, pelo Convenente, do aplicativo BB GPS disponbilizado pelo Banco para impressão, gerenciamento e a liquidação das guias de contribuições previdenciárias GPS, por meio de arquivo remessa gerado pelo software. |
Vigente |
R$ 0,00 |
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