Tribunal de Contas do Estado de Rondônia Secretaria de Processamento e Julgamento Pauta de Julgamento – Departamento da 2ª Câmara 1ª Sessão Ordinária, modalidade virtual – de 9 a 13.02.26 Pauta elaborada nos termos do art. 170 do Regimento Interno e artigo 9º da Resolução n. 298/2019/TCERO, visando tornar público os processos abaixo relacionados que serão apreciados na 1ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara a ser realizada em ambiente virtual de 9 horas do dia 9 (segunda-feira), às 13 horas do dia 13 de fevereiro de 2026 (sexta- feira). Conforme o art. 12 da Resolução n. 298/2019/TCERO, as partes poderão requerer, pessoalmente ou por procurador devidamente habilitado nos autos, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, o credenciamento para realizarem a sustentação oral. O requerimento deverá ser feito pelo Portal do Cidadão. Ademais, serão automaticamente excluídos da sessão virtual e remetidos à sessão presencial os processos: com pedido de julgamento em sessão presencial ou telepresencial pelos Conselheiros ou pelo membro do Ministério Público de Contas até o fim da sessão virtual; com pedido de julgamento em sessão presencial ou telepresencial pelas partes, pessoalmente ou por procurador devidamente habilitado nos autos, desde que requerido em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, os processos em que houver 2 (dois) ou mais entendimentos diversos do relator. 1 - Processo-e n. 00843/23 – Representação Interessado: Secretaria de Estado da Saúde – SESAU-RO Responsável: Jefferson Ribeiro da Rocha – CPF n. – CPF n. ***.686.602-** Assunto: Supostas irregularidades nos procedimentos licitatórios 36/2022/GECOMP/SESAU/RO-REF. PROC. 0050.070120/2022-01 e 04/2023/GECOMP/SESAU/RO-REF. PROC. 0036.104652/2022-29 Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 1-142 - Processo-e n. 03058/23 – Fiscalização de Atos e Contratos Interessados: Enorsul Serviço e Saneamento Ltda 07.192.861/0001-68, Sérgio Pedro da Silva – CPF n. ***.381.602-** Responsáveis: Edilson Ferreira de Alencar – CPF n. ***.763.802-**, Pedro Arlon Barros Frizzo – CPF n. ***.730.922-**, A&E Engenheiros Associados S/S Ltda. 09.436.424/0001- 78, Lucas Castorio Freitas – CPF n. ***.248.306-**, Fabio Silva do Carmo Lopes – CPF n. ***.906.077-**, André Luis Barneze – CPF n. ***.862.512-**, Wesley Lopes – CPF n. ***.024.962-** Assunto: Alteração de edital de licitação, supostamente, com reflexos para a formulação de proposta sem a devida abertura de novo prazo para apresentação das mesmas Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Advogados: Giamundo Neto Sociedades de Advogados - OAB n. , Luiz Felipe Pinto Lima Graziano - OAB n. 220932 SP, Diogo Albaneze Gomes Ribeiro - OAB n. 272428SP, Daniel Almeida Stein - OAB n. 195714 SP, Rodrigo Pinho Bertoccelli - OAB n. OAB/SP n. 215.910, Bruno Giaveno - OAB n. OAB/SP n. 492.419, Natália Romano de Jesus - OAB n. OAB/SP n. 501.651, Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado - OAB n. 4-B, Moacyr Rodrigues Pontes Netto - OAB n. 4149 RO, Miqueias José Teles Figueiredo - OAB n. 4962 RO Relator: Conselheiro FRANCISCO CARVALHO DA SILVA 3 - Processo-e n. 01912/25 – Fiscalização de Atos e Contratos Responsáveis: Luiz Paulo da Silva Batista – CPF n. ***.667.682-**, Michael Mendes Ribeiro – CPF n. ***.385.092-**, Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito – CPF n. ***.160.401-**, Aline Topan Sussai – CPF n. ***.310.812-**, Artenize Gomes Santiago – CPF n. ***.830.642-**, Eder André Fernandes Dias – CPF n. ***.198.249-**, Eduardo de Oliveira Seti – CPF n. ***.647.522-**, Everton Lopes de Brito – CPF n. ***.617.992-**, Romulo Renner de Souza Lima – CPF n. ***.155.544-**, Julia Nunes Martins – CPF n. ***.855.276-**, Luciana Pereira de Souza – CPF n. ***.659.362-**, Maria Vanilce Dias Pinheiro dos Santos – CPF n. ***.521.942-**, Márcia Rocha de Oliveira Francelino – CPF n. ***.031.642-** Assunto: Análise do Edital de Pregão Eletrônico n. 90210/2025 • Registro de Preços para futura e eventual aquisição de máquinas de construção e de máquinas agrícolas (Processo Administrativo n. 0025.001647/2024·56) Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Agricultura Relator: Conselheiro FRANCISCO CARVALHO DA SILVA 4 - Processo-e n. 03486/25 – (Processo Origem: 01757/25) - Embargos de Declaração Interessados: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Franklin Silveira Baldo – CPF n. ***.506.942-**, Delner do Carmo Azevedo – CPF n. ***.647.722-** Assunto: Embargos de Declaração em face do Acórdão AC2-TC 00575/25, proferido no Processo n. 01757/25/TCERO Jurisdicionado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro FRANCISCO CARVALHO DA SILVA 5 - Processo-e n. 00700/24 – Tomada de Contas Especial Interessado: Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia - Cimcero Responsáveis: Celio de Jesus Lang – CPF n. ***.453.492-**, Giovan Damo – CPF n. ***.452.012-**, Ângelo Luiz Ataíde Moroni Assunto: Ausência de depósito, na conta do CIMCERO, da quantia proveniente de leilões públicos de veículos, máquinas e equipamentos realizados, respectivamente, em 7.12.2012 e Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 2-1414.6.2013, em infração à cláusula 5.3 do edital dos leilões e ao art. 56 da Lei Federal n. 4.320/64 Jurisdicionado: Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia Advogado: Elias Caetano da Silva - OAB n. 13387 Relator: Conselheiro PAULO CURI NETO 6 - Processo-e n. 03582/24 – Edital de Concurso Público Responsável: Raduan Miguel Filho – CPF n. ***.011.298-** Assunto: Análise da legalidade do Edital de Concurso Público n. 001/2024. Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro PAULO CURI NETO 7 - Processo-e n. 00210/24 – Aposentadoria Interessado: Josias Pereira – CPF n. ***.522.782-** Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 8 - Processo-e n. 00950/25 – Pensão Civil Interessado: Marcelo José Gama da Silva – CPF n. ***.457.174-** Responsáveis: Claudineia Araújo de Oliveira Bortolete – CPF n. ***.967.302-**, Ivan Furtado de Oliveira – CPF n. ***.628.052-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho Suspeição: Conselheiro PAULO CURI NETO Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 9 - Processo-e n. 02348/25 – Aposentadoria Interessada: Maria Rodrigues de Araújo – CPF n. ***.783.472-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 10 - Processo-e n. 02468/25 – Aposentadoria Interessada: Zilda Mônica de Souza – CPF n. ***.042.952-** Responsáveis: Ana Maria Oliveira Mourão – CPF n. ***.787.142-**, Bruno Cristiano Neves Stedile – CPF n. ***.728.703-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Vilhena Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 11 - Processo-e n. 02687/25 – Aposentadoria Interessada: Maria Ferreira – CPF n. ***.178.499-** Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 3-14Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 12 - Processo-e n. 02868/25 – Aposentadoria Interessada: Francisca Lopes Dias – CPF n. ***.034.492-** Responsáveis: Aleide Fernandes da Silva – CPF n. ***.016.742-**, Douglas Dagoberto Paula – CPF n. ***.226.216-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 13 - Processo-e n. 03000/25 – Pensão Civil Interessado: Roberto Belarmino da Silva – CPF n. ***.831.032-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 14 - Processo-e n. 03197/25 – Reserva Remunerada Interessada: Leda Claudia Penha Arcos – CPF n. ***.586.902-** Responsável: Régis Wellington Braguin Silverio – CPF n. ***.252.992-**, Glauber Ilton de Sousa Souto – CPF n. ***.228.542-** Assunto: Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reserva Remunerada n. 2/2025/PM- CP6 Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 15 - Processo-e n. 03592/25 – Aposentadoria Interessado: Joelmir Pereira dos Anjos – CPF n. ***.255.792-** Responsável: José Luiz Alves Felipin – CPF n. ***.414.512-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Rolim de Moura Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 16 - Processo-e n. 03629/25 – Aposentadoria Interessado: Carlos Roberto Alves de Sousa – CPF n. ***.692.988-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 17 - Processo-e n. 03764/25 – Aposentadoria Interessada: Nubia Aparecida de Souza Oliveira – CPF n. ***.042.972-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 4-14Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 18 - Processo-e n. 03950/25 – Aposentadoria Interessada: Silvia Brasileiro Silva – CPF n. ***.615.854-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 19 - Processo-e n. 03962/25 – Aposentadoria Interessado: Bernardo de Melo Soares – CPF n. ***.995.004-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 20 - Processo-e n. 04048/25 – Aposentadoria Interessado: Paulo Cesar Depieri – CPF n. ***.537.101-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 21 - Processo-e n. 04288/25 – Aposentadoria Interessado: Dalva Maria de Oliveira Costa – CPF n. ***.491.102-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 22 - Processo-e n. 04387/25 – Aposentadoria Interessada: Lucy Mara Camacho – CPF n. ***.633.309-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 23 - Processo-e n. 03456/25 – Aposentadoria Interessada: Sara Maria Dias – CPF n. ***.439.362-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 5-14Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 24 - Processo-e n. 03463/25 – Aposentadoria Interessado: Dorisney Rodrigues da Silva – CPF n. ***.054.792-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 25 - Processo-e n. 03980/25 – Aposentadoria Interessada: Maria Elizabete da Silva – CPF n. ***.359.822-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 26 - Processo-e n. 03991/25 – Aposentadoria Interessado: Manoel Salustiano Ferreira de Melo – CPF n. ***.103.894-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 27 - Processo-e n. 04067/25 – Aposentadoria Interessado: Daniel de Oliveira Koche – CPF n. ***.848.629-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 28 - Processo-e n. 03241/25 – Aposentadoria Interessada: Cecília Fideles Bezerra Pereira – CPF n. ***.667.793-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 29 - Processo-e n. 03636/25 – Aposentadoria Interessado: João Matos Correa – CPF n. ***.652.712-** Responsável: Claudineia Araújo de Oliveira Bortolete – CPF n. ***.967.302-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho Suspeição: Conselheiro PAULO CURI NETO Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 6-14Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 30 - Processo-e n. 03772/25 – Aposentadoria Interessado: Daniel Antônio de Castro – CPF n. ***.074.202-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 31 - Processo-e n. 04041/25 – Aposentadoria Interessada: Maria Licardina da Silva – CPF n. ***.710.551-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 32 - Processo-e n. 03766/25 – Aposentadoria Interessado: Ademir Sott – CPF n. ***.912.889-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 33 - Processo-e n. 02848/25 – Aposentadoria Interessada: Maria Tereza Crespo Ribeiro – CPF n. ***.851.442-** Responsável: Douglas Dagoberto Paula – CPF n. ***.226.216-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 34 - Processo-e n. 01032/25 – Aposentadoria Interessado: Lindaemberger Uchoa – CPF n. ***.415.562-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 35 - Processo-e n. 04096/25 – Aposentadoria Interessada: Leia Pereira de Souza – CPF n. ***.083.522-** Responsável: Valdirene Oliveira Caitano da Rocha – CPF n. ***.435.242-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Seringueiras Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 7-1436 - Processo-e n. 04201/25 – Aposentadoria Interessada: Edina Aparecida Mouzer Oliveira – CPF n. ***.106.792-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 37 - Processo-e n. 03437/25 – Aposentadoria Interessada: Cristina Cardoso da Silva – CPF n. ***.893.522-** Responsáveis: Delner do Carmo Azevedo – CPF n. ***.647.722-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 38 - Processo-e n. 04121/25 – Aposentadoria Interessada: Leila de Fátima Barbosa de Oliveira – CPF n. ***.752.952-** Responsável: Izolda Madella – CPF n. ***.733.860-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 39 - Processo-e n. 03858/25 – Aposentadoria Interessado: Luiz Alberto Nogueira – CPF n. ***.513.362-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 40 - Processo-e n. 03992/25 – Aposentadoria Interessada: Maria Albina Xavier Costa – CPF n. ***.401.156-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 41 - Processo-e n. 03750/25 – Pensão Civil Interessado: Joseni Alves Tete – CPF n. ***.716.052-**, Elaina Graziella Nunes da Silva – CPF n. ***.417.202-** Responsável: Paulo Belegante – CPF n. ***.134.569-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Ariquemes Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 8-1442 - Processo-e n. 03633/25 – Pensão Civil Interessada: Mirce da Cunha Silva Machado – CPF n. ***.734.291-** Responsável: Delner do Carmo Azevedo – CPF n. ***.647.722-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 43 - Processo-e n. 00932/25 – Pensão Civil Interessado: Edilson de Oliveira Franca – CPF n. ***.834.722-** Responsável: Claudineia Araújo de Oliveira Bortolete – CPF n. ***.967.302-**, Ivan Furtado de Oliveira – CPF n. ***.628.052-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho Suspeição: Conselheiro PAULO CURI NETO Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 44 - Processo-e n. 03976/25 – Aposentadoria Interessada: Márcia Regina Requena – CPF n. ***.266.369-** Responsável: Paulo Belegante – CPF n. ***.134.569-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Ariquemes Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 45 - Processo-e n. 00754/25 – Reforma Interessado: Francield Trindade de Aguiar – CPF n. ***.171.442-** Responsável: Glauber Ilton de Sousa Souto – CPF n. ***.228.542-**, Régis Wellington Braguin Silverio – CPF n. ***.252.992-** Assunto: Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reforma n. 0056021560/2025/PM- CP6 do 2º SGT PM Refm 100057211 Francield Trindade de Aguiar. Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 46 - Processo-e n. 03337/25 – Aposentadoria Interessada: Marlene Ribeiro Coelho de Mesquita – CPF n. ***.626.831-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 47 - Processo-e n. 01643/25 – Pensão Civil Interessado: Adrian Daniel Ramos Pires – CPF n. ***.542.162-**, Vaneide Pinheiro Ramos – CPF n. ***.581.392-** Responsáveis: Claudineia Araújo de Oliveira Bortolete – CPF n. ***.967.302-**, Ivan Furtado de Oliveira – CPF n. ***.628.052-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 9-14Origem: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho Suspeição: Conselheiro PAULO CURI NETO Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 48 - Processo-e n. 03999/25 – Aposentadoria Interessado: Dirceu dos Santos – CPF n. ***.208.951-** Responsável: Claudineia Araújo de Oliveira Bortolete – CPF n. ***.967.302-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho Suspeição: Conselheiro PAULO CURI NETO Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 49 - Processo-e n. 02973/25 – Aposentadoria Interessada: Elizabet da Rocha Silva – CPF n. ***.611.082-** Responsável: Osvaldo Soares de Oliveira – CPF n. ***.514.872-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto Municipal de Previdência de Nova União Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 50 - Processo-e n. 03335/25 – Aposentadoria Interessada: Cássia Regina Gomes de Carvalho e Rocha – CPF n. ***.352.109-** Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 51 - Processo-e n. 01804/25 – Aposentadoria Interessado: Francisco Sales Pereira – CPF n. ***.563.574-** Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Delner do Carmo Azevedo – CPF n. ***.647.722-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 52 - Processo-e n. 03649/25 – Aposentadoria Interessado: Edson Yukishigue Sassamoto – CPF n. ***.230.788-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 53 - Processo-e n. 00897/25 – Aposentadoria Interessado: Paulo Sergio Queiroz da Silva – CPF n. ***.514.582-** Responsável: Claudineia Araújo de Oliveira Bortolete – CPF n. ***.967.302-**, Ivan Furtado Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 10-14de Oliveira – CPF n. ***.628.052-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho Suspeição: Conselheiro PAULO CURI NETO Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 54 - Processo-e n. 04345/25 – Aposentadoria Interessada: Maria Fátima Barros da Silva – CPF n. ***.548.432-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 55 - Processo-e n. 04120/25 – Aposentadoria Interessada: Rosimara Bergonzini – CPF n. ***.849.092-** Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 56 - Processo-e n. 03488/25 – Aposentadoria Interessado: David Santos Casseb – CPF n. ***.817.892-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 57 - Processo-e n. 02455/25 – Pensão Civil Interessada: Luzia de Castro Monteiro – CPF n. ***.972.282-** Responsável: Claudineia Araújo de Oliveira Bortolete – CPF n. ***.967.302-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho Suspeição: Conselheiro PAULO CURI NETO Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 58 - Processo-e n. 04196/25 – Aposentadoria Interessada: Maria Cleuma Moura Bezerra – CPF n. ***.153.652-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 59 - Processo-e n. 03988/25 – Aposentadoria Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 11-14Interessada: Clenilde Duarte de Lima – CPF n. ***.810.672-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 60 - Processo-e n. 03969/25 – Aposentadoria Interessado: Roberto Luiz de Oliveira Scarano – CPF n. ***.133.204-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 61 - Processo-e n. 03645/25 – Aposentadoria Interessada: Lindaura Rocha da Silva – CPF n. ***.034.962-** Responsáveis: Dalva Oliveira dos Reis – CPF n. ***.366.312-**, Sebastião Pereira da Silva – CPF n. ***.183.342-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Ouro Preto do Oeste Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 62 - Processo-e n. 04250/25 – Aposentadoria Interessado: Antônio Demetrius de Matos Freire – CPF n. ***.240.024-** Responsável: Kerles Fernandes Duarte – CPF n. ***.867.222-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D'Oeste Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 63 - Processo-e n. 04129/25 – Aposentadoria Interessada: Edna Raimunda Santos Moscoso – CPF n. ***.560.872-** Responsáveis: Evandro Cordeiro Muniz – CPF n. ***.771.802-**, Edisio Gomes Barroso – CPF n. ***.907.902-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 64 - Processo-e n. 03706/25 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Wellinton de Pinho Alves – CPF n. ***.470.452-** Responsável: Ivan Ferreira Vasconcelos – CPF n. ***.265.982-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/2024/CMRM/RO. Origem: Câmara Municipal de Rolim de Moura Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 12-1465 - Processo-e n. 04156/25 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Ivan Pereira da Silva – CPF n. ***.470.032-**, Marcilei Dias Maciel – CPF n. ***.395.442-** Responsável: Weliton Pereira Campos – CPF n. ***.646.905-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 02/2023. Origem: Prefeitura Municipal de Espigão D'Oeste Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 66 - Processo-e n. 04147/25 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Wilton Matheus Zatrow Santos – CPF n. ***.021.612-** Responsável: Weliton Pereira Campos – CPF n. ***.646.905-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 02/2023. Origem: Prefeitura Municipal de Espigão D'Oeste Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 67 - Processo-e n. 00936/24 – Aposentadoria Interessada: Sebastiana da Silva Cavalcante – CPF n. ***.738.002-** Responsável: Cicero Alves de Noronha Filho – CPF n. ***.324.612-**, Sydney Dias da Silva – CPF n. ***.512.747-**, Douglas Dagoberto Paula – CPF n. ***.226.216-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 68 - Processo-e n. 03944/25 – Aposentadoria Interessado: Armando Mário da Silva Filho – CPF n. ***.407.127-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon Relator: Conselheiro Substituto OMAR PIRES DIAS, em substituição regimental ao Conselheiro Substituto ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 69 - Processo-e n. 03939/25 – Aposentadoria Interessado: Jorge Alves de Oliveira – CPF n. ***.401.