Tribunal de Contas do Estado de Rondônia Secretaria de Processamento e Julgamento Pauta de Julgamento – Departamento da 2ª Câmara 10ª Sessão Ordinária Virtual – 15 a 19.7.24 Pauta elaborada nos termos do art. 170 do Regimento Interno e artigo 9º da Resolução n. 298/2019/TCE-RO, visando tornar público os processos abaixo relacionados que serão apreciados na 10ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara a ser realizada, em ambiente virtual, entre as9 horas do dia 15 (segunda-feira), às 17 horas do dia 19 de julho de 2024 (quinta-feira). Conforme o art. 12 da Resolução n. 298/2019/TCE-RO, as partes poderão requerer, pessoalmente ou por procurador devidamente habilitado nos autos, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, o credenciamento para realizarem a sustentação oral. O requerimento deverá ser feito pelo Portal do Cidadão. Ademais, serão automaticamente excluídos da sessão virtual e remetidos à sessão presencial os processos: com pedido de julgamento em sessão presencial ou telepresencial pelos Conselheiros ou pelo membro do Ministério Público de Contas até o fim da sessão virtual; com pedido de julgamento em sessão presencial ou telepresencial pelas partes, pessoalmente ou por procurador devidamente habilitado nos autos, desde que requerido em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, os processos em que houver 2 (dois) ou mais entendimentos diversos do relator. 1 - Processo-e n. 00927/21 – Prestação de Contas(Apensos: 02331/20) Responsáveis: Waldemar Cavalcante De Albuquerque Neto ***.848.478-**, Sebastião Geraldo Ferreira ***.987.672-**, Sandro de Carvalho ***.641.601-**, Maurício Fonseca Ribeiro Carvalho De Moraes ***.993.312-**, Marcio Pacele Vieira Da Silva ***.614.862- **, Marcio Jose Scheffer De Oliveira ***.983.732-**, Marcio Gomes De Miranda ***.813.632-**, Marcelo Reis Louzeiro ***.810.172-**, Jurandir Rodrigues De Oliveira ***.984.422-**, Jose Assis Junior Rego Cavalcante ***.764.402-**, Joelna Ramos Holder Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 1-27Aguar ***.790.701-**, José Rabelo Da Silva ***.004.112-**, Isaque Lima Machado ***.168.042-**, Ellis Regina Batista Leal Oliveira ***.321.402-**, Cristiane Lopes da Luz Benarrosh ***.478.672-**, Antônio Carlos Da Silva ***.530.094-**, Aleksander Allen Nina Palitot ***.251.562-**, Alan Kuelson Queiroz Feder ***.585.402-**, Ada Cleia Sichinel Dantas Boabaid ***.430.382-**, Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros ***.317.002-**, Rosileide Soares Dos Santos ***.931.392-**, Alecsandro Da Silva ***.471.272-**, Ronaldo Borges Baylao ***.845.681-**, Francisco Reginaldo Filgueiras Beserra ***.332.264-**, Luiz Andre Duarte ***.273.422-**, Victor Morelly Dantas Moreira ***.635.922-** Assunto: Prestação de Contas relativa ao exercício de 2020 Jurisdicionado: Câmara Municipal de Porto Velho Advogados: Richard Campanari - OAB/RO 2889, Cristiane Silva Pavin - OAB/RO 8221, Campanari, Gerhardt & Silva Andrade Advogados Associados - OAB/RO nº 160/2015, João Lucas de Freitas Paschoalim de Mello - OAB/RO 13389, Igor Habib Ramos Fernandes - OAB/RO 5193, Gian Douglas Viana - OAB/RO 5939, Gustavo Santana do Nascimento - OAB Nº. 11002, Cassio Esteves Jaques Vidal - 5649 RO, Tales Mendes Mancebo - OAB Nº. 6743, Luiz Felipe Da Silva Andrade - OAB Nº. 6175/RO, Erika Camargo Gerhardt - OAB/RO nº 1911, Manoel Veríssimo Ferreira Neto - OAB/RO 3.766, Juacy dos Santos Laura Júnior - OAB/RO 656-A, Alexandre Camargo - OAB/RO nº 704, Camargo, Magalhães & Canedo Sociedade de Advogados - OAB/RO nº. 052/2017, Fabio Richard De Lima Ribeiro - OAB Nº. 7932 RO, Andrey Oliveira Lima - OAB/RO nº 11009, Alexandre Camargo Filho - OAB Nº. RO9805, Nelson Canedo Motta - OAB/RO nº 2721, Zoil Batista De Magalhaes Neto - OAB Nº. 1619, Ítalo da Silva Rodrigues - OAB/RO 11.093, Bruno Valverde Chahaira - OAB Nº. 9600, Marcus Vinicius de Oliveira Cahulla - OAB Nº. 4117RO, Fagundes e Cahulla Sociedade de Advogados, Tiago Fagundes Brito - OAB/RO n. 4.239 Suspeição: Conselheiro Jailson Viana de Almeida Relator: Conselheiro FRANCISCO CARVALHO DA SILVA 2 - Processo-e n. 00727/24 – Edital de Concurso Público Interessados: Joao Paulo Montenegro De Souza ***.150.402-**, Geziel Soares ***.089.662-** Assunto: Análise da legalidade do Edital de Concurso Público nº 001/2023/JPREVI/RO Origem: Instituto de Previdência de Jaru Relator: Conselheiro FRANCISCO CARVALHO DA SILVA 3 - Processo-e n. 01719/24 – Aposentadoria Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 2-27Interessado: Jose Anisio Bianqui ***.571.362-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 4 - Processo-e n. 00131/24 – Aposentadoria Interessado: Lucia Fila Da Fonseca ***.848.982-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 5 - Processo-e n. 00430/24 – Aposentadoria Interessado: Tania Maria Cavalcante ***.346.334-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Procurador: Carlos Eduardo Vilarins Guedes ***.717.212-** Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 6 - Processo-e n. 00372/24 – Aposentadoria Interessado: Isaias Escudero ***.264.759-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 3-27Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 7 - Processo-e n. 00365/24 – Aposentadoria Interessado: Sinval Ribeiro Alves ***.297.542-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 8 - Processo-e n. 00242/24 – Aposentadoria Interessado: Jose De Souza Vieira ***.899.977-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 9 - Processo-e n. 00975/24 – Aposentadoria Interessado: Maria Das Dores Francisco ***.874.238-** Responsável: Luiz Fernandes Ribas Motta ***.445.959-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Fundo de Previdência Social do Municipio de Ji-Paraná Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 4-2710 - Processo-e n. 01227/24 – Aposentadoria Interessado: Margarida Brites Da Silva ***.941.062-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 11 - Processo-e n. 00847/24 – Pensão Civil Interessado: Helio Nikiho Aoyama ***.081.248-** Responsável: Paulo Belegante ***.134.569-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Ariquemes Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 12 - Processo-e n. 01011/24 – Aposentadoria Interessado: Aguimar Kalki ***.679.452-** Responsável: Noel Leite da Silva ***.952.232-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Porto Velho Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 13 - Processo-e n. 03318/23 – Aposentadoria Interessado: Ana Rosa Da Silva Ahnert ***.469.642-** Responsável: Rosileni Corrente Pacheco ***.326.752-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 5-27Origem: Instituto de Previdência e Assistência Social dos Serv. do Mun. de São Francisco do Guaporé Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 14 - Processo-e n. 00783/24 – Reserva Remunerada Interessado: Valdeir Pereira Dos Santos ***.230.222-** Responsável: Regis Wellington Braguin Silverio ***.252.992-** Assunto: Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reserva Remunerada do 1º SGT PM 100059611 Valdeir Pereira Dos Santos Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 15 - Processo-e n. 03346/23 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Margania Maria Fontes De Sa ***.266.402-**, Lindon kennedy da Silva Costa ***.423.692-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital Nº 001/SEMAD/2019, de 01 de maio de 2019. Origem: Prefeitura Municipal de Porto Velho Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 16 - Processo-e n. 00252/24 – Aposentadoria Interessado: Valdirene Lopes De Oliveira Nascimento ***.153.342-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 6-27 17 - Processo-e n. 00750/24 – Reforma Interessado: Roberto Pedro Da Silva ***.707.222-** Responsável: Regis Wellington Braguin Silverio ***.252.992-** Assunto: Análise da Legalidade do Ato Concessório do 1º SGT QPPM RE 100057699 Roberto Pedro Da Silva. Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 18 - Processo-e n. 00100/23 – Reserva Remunerada Interessado: Fabio Alexandre Santos Franca ***.448.162-** Responsável: Regis Wellington Braguin Silverio ***.252.992-**, Felipe Bernardo Vital ***.522.802-**, James Alves Padilha ***.790.924-** Assunto: Reserva Remunerada - CEL QOPM RE 100061664 Fábio Alexandre Santos França Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 19 - Processo-e n. 00165/24 – Aposentadoria Interessado: Eduardo De Paula Menezes ***.591.102-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-**, Universa Lagos ***.828.672-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 20 - Processo-e n. 00203/24 – Aposentadoria Interessado: Berenice Pereira Varao ***.188.664-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 7-27Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 21 - Processo-e n. 00299/24 – Aposentadoria Interessado: Gloria Nogueira Do Nascimento ***.680.482-** Responsável: Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 22 - Processo-e n. 00520/24 – Aposentadoria Interessado: Fátima Sankari ***.373.689-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 23 - Processo-e n. 00530/24 – Aposentadoria Interessado: Elizabete De Olivera Carvalho ***.141.678-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 8-27 24 - Processo-e n. 00531/24 – Aposentadoria Interessado: Aparecida Clementino De Jesus ***.071.259-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 25 - Processo-e n. 00569/24 – Aposentadoria Interessado: Evandro Gualberto Duarte ***.119.514-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 26 - Processo-e n. 00818/24 – Aposentadoria Interessado: Joao Ferreira Dos Santos Neto ***.004.242-** Responsável: Isael Francelino ***.124.252-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Alvorada do Oeste Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 27 - Processo-e n. 00819/24 – Aposentadoria Interessado: Rosalina Maria Soares Dos Santos ***.222.092-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 9-27Responsável: Isael Francelino ***.124.252-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Alvorada do Oeste Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 28 - Processo-e n. 00076/24 – Aposentadoria Interessado: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-**, Maria Heliene Silva Aparecido ***.052.582-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 29 - Processo-e n. 00950/24 – Aposentadoria Interessado: Cecilia Evangelista Sansao ***.810.242-** Responsável: Sydney Dias da Silva ***.512.747-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 30 - Processo-e n. 02813/23 – Aposentadoria Interessado: Lindaura Souza De Resende ***.920.862-** Responsável: Agostinho Castello Branco Filho ***.114.077-**, Evandro Cordeiro Muniz ***.771.802-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Fundo de Previdência Social do Municipio de Ji-Paraná Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 10-27 31 - Processo-e n. 01127/22 – Aposentadoria Interessado: Katia Cristina Gomes Dos Santos ***.886.797-** Responsável: Sebastiao Pereira Da Silva ***.183.342-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Ouro Preto do Oeste Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 32 - Processo-e n. 00261/24 – Aposentadoria Interessado: Leonir Pereira Lobo ***.346.300-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 33 - Processo-e n. 00848/24 – Aposentadoria Interessado: Dulcineia Dos Santos ***.969.508-** Responsável: Paulo Belegante ***.134.569-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Ariquemes Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 34 - Processo-e n. 00835/24 – Aposentadoria Interessado: Osmar De Souza Duarte ***.345.861-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 11-27Responsável: Paulo Belegante ***.134.569-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Ariquemes Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 35 - Processo-e n. 00483/24 – Aposentadoria Interessado: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-**, Roberto Cordeiro Da Silva ***.669.532-** Responsável: Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 36 - Processo-e n. 03023/23 – Aposentadoria Interessado: Aparecida Rosangela De Morais ***.741.632-** Responsável: Edivaldo De Menezes ***.317.722-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência Municipal de Governador Jorge Teixeira Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 37 - Processo-e n. 00939/24 – Aposentadoria Interessado: Valdineia De Lima Sales ***.361.572-** Responsável: Alcimar Gonçalves da Costa ***.217.022-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 12-27 38 - Processo-e n. 00254/23 – Reserva Remunerada Interessado: Sergio Alexandre Dos Santos ***.975.994-** Responsável: José Helio Cysneiros Pachá (secretário de Segurança), James Alves Padilha ***.790.924-** Assunto: 2º Ten PM RE 100033461 Sérgio Alexandre Dos Santos - Reserva Remunerada Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 39 - Processo-e n. 00495/24 – Aposentadoria Interessado: Luiz Andre Meneguetti ***.157.972-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 40 - Processo-e n. 00974/24 – Aposentadoria Interessado: Samoel Marques De Oliveira ***.556.542-** Responsável: Luiz Fernandes Ribas Motta ***.445.959-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Fundo de Previdência Social do Municipio de Ji-Paraná Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 41 - Processo-e n. 01306/24 – Aposentadoria Interessado: Valmir Aparecido Barbosa ***.036.498-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 13-27Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 42 - Processo-e n. 02369/23 – Aposentadoria Interessado: Aracelly Cristina Carvalho Da Fonseca ***.592.452-** Responsável: Ivan Furtado De Oliveira ***.628.052-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Porto Velho Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 43 - Processo-e n. 00970/24 – Aposentadoria Interessado: Fatima Aparecida Ribeiro ***.083.102-** Responsável: Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira **.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 44 - Processo-e n. 01239/24 – Aposentadoria Interessado: Edson Satelis Bacetti ***.820.262-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 14-27 45 - Processo-e n. 00187/24 – Aposentadoria Interessado: Sandra Da Silva Alencar ***.744.779-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 46 - Processo-e n. 00423/24 – Aposentadoria Interessado: Adriana Dos Santos Monteiro Rosa ***.166.782-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 47 - Processo-e n. 00943/24 – Aposentadoria Interessado: Cleunilce Serrate Dias ***.167.182-** Responsável: Alcimar Gonçalves da Costa ***.217.022-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 48 - Processo-e n. 00884/24 – Aposentadoria Interessado: Laércio Aparecido Costa ***.497.772-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 15-27Responsável: Valdineia Vaz Lara ***.065.892-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Espigão do Oeste Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 49 - Processo-e n. 00374/24 – Aposentadoria Interessado: Eliane De Oliveira ***.707.022-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 50 - Processo-e n. 00051/24 – Pensão Civil Interessado: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-**, Fernanda Mota De Oliveira ***.370.662-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 51 - Processo-e n. 01206/24 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Tânia Márcia Ferreira de Souza ***.408.402-**, Sidinei Luiz da Silva ***.092.002-**, Loirena Gularte Sousa ***.746.002-**, Elizane Ferreira Silva ***.622.092-**, Denilso dos Santos Chaveiro ***.682.952-**, Alessandra Rodrigues da Silva ***.913.272-** Responsável: Arismar Araujo De Lima ***.728.841-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 02/2022. Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 16-27Origem: Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 52 - Processo-e n. 00119/24 – Aposentadoria Interessado: Rita de Cássia Alexandre Azzi ***.663.782-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 53 - Processo-e n. 00022/24 – Aposentadoria Interessado: Ana Lúcia Leite Dias ***.073.692-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 54 - Processo-e n. 00699/23 – Aposentadoria Interessado: Roberto Monteiro Alves ***.231.192-** Responsável: Rosileni Corrente Pacheco ***.326.752-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência e Assistência Social dos Serv. do Mun. de São Francisco do Guaporé Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 17-27 55 - Processo-e n. 01463/24 – Aposentadoria Interessado: Simone Piltz de Souza ***.003.282-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 56 - Processo-e n. 00871/24 – Aposentadoria Interessado: Rosa Elza Dutra ***.953.192-** Responsável: Izolda Madella ***.733.860-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 57 - Processo-e n. 00868/24 – Aposentadoria Interessado: Esmeralda De Souza Lima ***.540.622-** Responsável: Izolda Madella ***.733.860-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 58 - Processo-e n. 00872/24 – Aposentadoria Interessado: Rosane Braulio Correa ***.179.842-** Responsável: Izolda Madella ***.733.860-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 18-27Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 59 - Processo-e n. 00630/24 – Pensão Militar (Apensos: 00733/24) Interessado: Elisangela Hernandes Pivotti ***.118.601-**, Matheus Pivotti De Morais ***.947.172-** Responsável: Regis Wellington Braguin Silverio ***.252.992-** Assunto: Pensão Militar. Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 60 - Processo-e n. 00828/24 – Aposentadoria Interessado: Niete De Almeida De Oliveira ***.808.582-** Responsável: Paulo Belegante ***.134.569-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Ariquemes Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 61 - Processo-e n. 00437/24 – Aposentadoria Interessado: Francisco De Assis Lima ***.934.274-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 19-27 62 - Processo-e n. 01579/95 – Pensão Civil (Apensos: 02183/13) Interessado: Silvio Luiz Rodrigues Da Silva ***.829.010-**, Humberto da Silva Guedes ***.858.301-** Responsável: Jose Carlos Vitachi ***.467.279-** Assunto: Pensão - Humberto Da Silva Guedes Origem: Governo do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 63 - Processo-e n. 01174/23 – Aposentadoria Interessado: Anibaldo Barbosa Alves ***.761.808-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 64 - Processo-e n. 02075/22 – Aposentadoria Interessado: Eunice Dos Santos Teixeira Fernandes ***.667.462-** Responsável: Challen Campos Souza ***.695.792-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Buritis Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 65 - Processo-e n. 00999/24 – Pensão Civil Interessado: Eliseu De Deus Santana ***.022.002-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 20-27Responsável: Carlindo Klug ***.265.542-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Novo Horizonte do Oeste Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 66 - Processo-e n. 01062/18 – Reserva Remunerada Interessado: Jozias Ferreira Da Silva Neto ***.151.372-** Responsável: James Alves Padilha ***.790.924-**, Enedy Dias de Araújo ***.984.344-** Assunto: Reserva Remunerada. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 67 - Processo-e n. 00434/18 – Reserva Remunerada Interessado: Helio Marques De Lira ***.573.252-** Responsável: James Alves Padilha ***.790.924-**, Enedy Dias de Araújo ***.984.344-** Assunto: Reserva remunerada Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 68 - Processo-e n. 01441/24 – Aposentadoria Interessado: Mariza De Rezende Freitas ***.205.252-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 21-27 69 - Processo-e n. 01374/24 – Aposentadoria Interessado: Ubilina Scariotto ***.749.908-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 70 - Processo-e n. 01282/24 – Aposentadoria Interessado: Norma Aparecida Silva Medeiros ***.942.682-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 71 - Processo-e n. 01255/24 – Aposentadoria Interessado: Maria Aparecida Neves ***.121.212-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 72 - Processo-e n. 00148/24 – Aposentadoria Interessado: Creusa Rosa De Pinho ***.736.572-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 22-27Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 73 - Processo-e n. 01678/24 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Marcos Vinicius Bezerra Pedrosa ***.982.207-** Responsável: Domingos Savio Oliveira Da Silva ***.349.742-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 1/2022/POLITEC-GAB. Origem: Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 74 - Processo-e n. 01193/24 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Camila Carmelita Braga Soares De Oliveira ***.638.392-** Responsável: Eduardo Abílio Kerber Diniz ***.432.912-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2021-TJRO Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 75 - Processo-e n. 00654/24 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Marcos Rogerio De Oliveira ***.842.902-**, Valdirene Betine das Neves ***.397.702-** Responsável: Sostenes Da Silva Mendes ***.841.022-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 002/2022 Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 23-27Origem: Câmara Municipal de Pimenta Bueno Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 76 - Processo-e n. 01191/24 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Maria Elza da Silva Rodrigues ***.954.942-** Responsável: Jose Alves Pereira ***.096.582-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/2020. Origem: Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 77 - Processo-e n. 01828/24 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Luciana Alonço de Queiroz ***.138.722-**, Juliane Ramos Duarte ***.124.202-**, Fabiane Andrade Da Silva ***.518.782-**, Anderson Araujo Silva ***.619.632-** Responsável: Celio De Jesus Lang ***.453.492-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n° 01/2022. Origem: Prefeitura Municipal de Urupá Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 78 - Processo-e n. 01779/24 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Camila da Silva ***.590.362-** Responsável: Eliezer Nunes De Barros ***.816.032-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n° 001/2021. Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 24-27Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 79 - Processo-e n. 01682/24 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Gabriel Rodrigues da Silva ***.561.602-** Responsável: Victor Hugo De Souza Lima ***.315.302-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n° 01 DPE/RO Origem: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 80 - Processo-e n. 01679/24 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Luana Silva Oliveira ***.645.652-** Responsável: Victor Hugo De Souza Lima ***.315.302-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 01/2021 Origem: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 81 - Processo-e n. 00813/24 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Leonardo Silveira De Freitas Pimentel ***.610.202-**, Raimundo Oliveira ***.175.122-**, Carla Magna Calauro de Lima ***.439.092-**, Rafael Gozalve Torres ***.919.212-**, Renato Pina Antonio ***.323.928-**, Robson Luiz Goncalves De Abreu ***.924.662-**, Rosalina Ferreira Braga Vasconcelos ***.653.102-**, Rozilda Santana De Araújo Ramos ***.877.532-**, Samara Lima De Araújo ***.075.772-**, Priscilla Pantoja ***.448.402-**, Vanessa Cristine Da Silva ***.202.932-**, Valeria Luci Sokachesky ***.100.192-**, Nylara Julianna Da Silva Feitosa ***.045.422-**, Mozar An De Alencar ***.788.892-**, Lucineide Da Silva Sales Brito ***.200.392-**, Joyce Dutra Ramos Queiroz ***.872.276-**, Leomar Teodoro Da Silva ***.035.502-**, Jamandoluz Leal Ramos De Albuquerque ***.783.682-**, Eudo Passos Do Nascimento ***.840.142-**, Diego Lucio Pires ***.797.292-**, Dario Tavares Leite Ferreira Novo ***.946.357-**, Francisca Eliana Botelho De Aquino ***.249.302-**, Laisse da Costa Aguiar ***.385.962- Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 25-27**, Edina Kaule ***.297.039-**, Thaila Nascimento da Costa Nobre Sandi ***.957.662- **, Tamiris Chaves Freire ***.215.992-**, Selma Faial Torres Lopes ***.689.012-**, Samia Maria Ferreira De Araujo ***.343.122-**, Ruti Antunes De Oliveira ***.918.442-**, Rogerio Augusto Elias Da Silva ***.542.382-**, Renata Gabriela Marques Farias ***.095.342-**, Renata Aparecida Castogene Cipriano ***.481.342-**, Rebeca Botelho Guimaraes ***.630.430-**, Mirian De Lima Bezerra ***.469.662-**, Patricia Gleici Oliveira De Souza ***.751.222-**, Ozaira Severo Cavalcante Vieira ***.492.232-**, Naiara Damasceno Dos Santos ***.313.012-**, Marta Rocha Andrade Almeida De Miranda ***.742.331-**, maria solange monteiro freire ***.324.014-**, Maria Lucicleia Lopes Do Nascimento Leao ***.818.752-**, Maria Jose Moraes Santiago ***.846.162-**, Maria da Gloria Nogueira Chaves Rocha ***.565.262-**, Lucas da Costa Ferreira ***.472.462-**, Lina Aparecida Cunha Margonar de Amorim ***.878.342-**, Katrina Larissa Pereira Machado ***.769.352-**, Juliana Rodrigues Leite ***.248.772-**, Jhonatas Andrade Da Fonseca ***.855.442-**, Janete Izulina De Medeiros ***.236.542-**, Iara Cristina Cunha de Lima ***.584.432-**, Glennes Gabriel Benarrosh Pontes ***.892.642-**, Glaucia Karina Cavalcante Da Silva ***.441.102-**, Geisica Fernanda Alves De Souza ***.488.432-**, Estela Maria Rodrigues Dos Reis Silva ***.843.422-**, Ednar Nonato da Piedade ***.218.022-**, Edlane Caetano Da Silva ***.370.092-**, Deisiele Lima Santos Cordeiro ***.919.522-**, Cleuzenir Ribeiro De Araujo Freitas ***.609.412-**, Cirley Brito De Melo Do Carmo ***.801.892-**, Ariane Fatima Batista ***.577.102-**, Ana Beatriz Nascimento Souza ***.542.852-**, Albenes Timoteo Da Conceicao ***.529.422-**, Alessandra Francisca Da Silva ***.126.702-**, Jociane Sousa Lemos ***.375.202-**, Jarina Lima Goncalves ***.972.402-**, Janaina Clara Alves de Araújo ***.618.292-**, Eva nunes Pacheco ***.380.632-**, Ester Silva de Albuquerque ***.867.412-**, Elisangela Tavares SantoS ***.276.322-**, Cahio Sherighan Benjamin Lima ***.700.692-**, Angela Maria de Souza Felicidade Ferreira ***.589.952-**, Ana Paula Pereira Gomes ***.720.608-**, Amanda Vieira Gomes ***.418.112-** Responsáveis: Gabriel Domingues Cordeiro ***.977.672-**, Daiane Di Souza Botelho ***.153.722-**, Jeferson Andrade De Freitas ***.825.522-**, Alexey Da Cunha Oliveira ***.531.342-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital 01/SEMAD/2019. Origem: Prefeitura Municipal de Porto Velho Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental 82 - Processo-e n. 01729/24 – Aposentadoria Interessado: Maria Helia Zordenunes ***.370.782-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS em Substituição Regimental Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 26-27 Porto Velho, 02 de julho de 2024. (assinado eletronicamente) ConselheiroJAILSON VIANA DE ALMEIDA Presidente da 2ª Câmara Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 27-27