Tribunal de Contas do Estado de Rondônia Secretaria de Processamento e Julgamento Pauta de Julgamento – Departamento da 2ª Câmara 7ª Sessão Ordinária Virtual – 20 a 24.5.24 Pauta elaborada nos termos do art. 170 do Regimento Interno e artigo 9º da Resolução n. 298/2019/TCE-RO, visando tornar público os processos abaixo relacionados que serão apreciados na 7ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara a ser realizada, em ambiente virtual, entre as9 horas do dia 20 (segunda-feira), às 17 horas do dia 24 de maio de 2024 (quinta-feira). Conforme o art. 12 da Resolução n. 298/2019/TCE-RO, as partes poderão requerer, pessoalmente ou por procurador devidamente habilitado nos autos, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, o credenciamento para realizarem a sustentação oral. O requerimento deverá ser feito pelo Portal do Cidadão. Ademais, serão automaticamente excluídos da sessão virtual e remetidos à sessão presencial os processos: com pedido de julgamento em sessão presencial ou telepresencial pelos Conselheiros ou pelo membro do Ministério Público de Contas até o fim da sessão virtual; com pedido de julgamento em sessão presencial ou telepresencial pelas partes, pessoalmente ou por procurador devidamente habilitado nos autos, desde que requerido em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, os processos em que houver 2 (dois) ou mais entendimentos diversos do relator. 1 - Processo-e n. 03100/23 – Representação (Apensos: 02462/23, 00108/24) Interessado: Rocel - Comércio de Alimentação e Serviços de Nutrição Ltda. – CNPJ n. 05.307.646/0001-30 Responsáveis: Israel Evangelista da Silva – CPF **.410.572-**, Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito – CPF ***.160.401-** Assunto: Supostas irregularidades praticadas no Pregão Eletrônico n. 025/2023/NP/SUPEL/RO, Processo Administrativo n. 0033.088419/2022-11. Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 1-15Relator: Conselheiro FRANCISCO CARVALHO DA SILVA 2 - Processo-e n. 03273/23 – Prestação de Contas Interessados: Jozadaque Pitangui Desiderio – CPF ***.898.622-**, Cartegiane Oliveira Souza – CPF ***.040.242-** Responsáveis: João Rodrigues Lopes – CPF ***.517.322-**, Mônica Diana de Moraes Silva Liberti – CPF ***.736.104-**, Nagila Andreia das Flores Baldoino – CPF ***.698.222-** Assunto: Prestação de Contas relativa ao exercício de 2022 Jurisdicionado: Fundo Municipal de Saúde de Vale do Paraíso Relator: Conselheiro FRANCISCO CARVALHO DA SILVA 3 - Processo-e n. 01732/23 – Prestação de Contas Responsáveis: Eder André Fernandes Dias – CPF ***.198.249-**, Thais de Castro Lima – CPF ***.805.042-**, Adriana Carla Baffa Clavero – CPF ***.566.259-**, Elias Rezende de Oliveira – CPF ***.642.922-** Assunto: Prestação de Contas relativa ao exercício de 2022 Jurisdicionado: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER Suspeição: Conselheiro Jailson Viana de Almeida Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SIL V(Aem Substituição Regimental ao Conselheiro Paulo Curi Neto) 4 - Processo-e n. 02092/23 – Prestação de Contas Responsáveis: Anibal de Jesus Rodrigues – CPF ***.292.922-**, Israel Barbosa Dias – CPF ***.049.817-**, Marco Aurélio Gonçalves – CPF ***.372.448-** Assunto: Prestação de Contas relativa ao exercício de 2022 Jurisdicionado: Companhia de Mineração de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SIL V(Aem Substituição Regimental ao Conselheiro Paulo Curi Neto) 5 - Processo-e n. 00039/24 – (Processo Origem: 00717/22) - Embargos de Declaração Interessada: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 2-15Recorrente: Thiago Denger Queiroz – CPF ***.371.092-** Assunto: Embargos de Declaração em face do Acórdão AC2-TC 00523/23, proferido nos autos 00717/22 Jurisdicionado: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia – PGE Relator: Conselheiro WILBER COIMBRA 6 - Processo-e n. 00062/24 – (Processo Origem: 00717/22) - Embargos de Declaração Interessados: Maxwel Mota de Andrade – CPF ***.152.742-**, Thiago Araújo Madureira de Oliveira – CPF ***.543.175-**, Sávio de Jesus Gonçalves – CPF ***.148.102-**, Paulo Adriano da Silva – CPF ***.337.332-**, Olival Rodrigues Gonçalves Filho – CPF ***.912.241-**, Nilton Djalma dos Santos Silva – CPF ***.460.282-**, Nair Ortega Rezende dos Santos – CPF ***.286.918-**, Matheus Carvalho Dantas – CPF ***.056.872- **, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-**, Luciano Alves de Souza Neto – CPF ***.129.948-**, Luciana Fonseca Azevedo, Lerí Antônio Souza e Silva, Leonardo Falcão Ribeiro – CPF ***.414.565-**, Lauro Lúcio Lacerda – CPF ***.288.522- **, Kherson Maciel Gomes Soares – CPF ***.459.013-**, Juraci Jorge da Silva – CPF ***.334.312-**, Italo Lima de Paula Miranda – CPF ***.828.113-**, Igor Veloso Ribeiro – CPF ***.168.783-**, Horcades Hugues Uchoa Sena Junior – CPF ***.565.312-**, Helder Lucas Silva Nogueira de Aguiar – CPF ***.730.895-**, Haroldo Batisti – CPF ***.930.222-**, Glauber Luciano Costa Gahyva – CPF ***.942.821-**, Francisco Silveira de Aguiar Neto – CPF ***.418.163-**, Fabio Henrique Pedrosa Teixeira – CPF ***.188.043-**, Cassio Bruno Castro Souza – CPF ***.483.422-**, Carlos Roberto Bittencourt Silva – CPF ***.320.228-**, Brunno Correa Borges – CPF ***.326.151-**, Aparício Paixão Ribeiro Junior – CPF ***.692.202-**, Antônio Isac Nunes Cavalcante de Astre – CPF ***.928.052-**, Thiago Denger Queiroz – CPF ***.371.092-** Assunto: Embargos de Declaração em face do Acórdão AC2-TC 00523/23, proferido nos autos 00717/22 Jurisdicionado: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia – PGE Relator: ConselheiroWILBER COIMBRA 7 - Processo-e n. 02474/22 – Prestação de Contas Responsáveis: Marineide Goulart Mariano – CPF ***.251.462-**, Patrícia Soares Nascimento – CPF ***.483.132-** Assunto: Prestação de Contas relativa ao exercício de 2021 Jurisdicionado: Fundo Municipal de Saúde de Pimenta Bueno Relator: Conselheiro JAILSON VIANA DE ALMEIDA 8 - Processo-e n. 00595/23 – Aposentadoria Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 3-15Interessada: Solange Mezzon – CPF ***.664.682-** Responsável: Rogério Rissato Júnior – CPF ***.079.112-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Jaru Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 9 - Processo-e n. 00919/22 – Aposentadoria Interessada: Leonice Meira Teixeira – CPF ***.986.101-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 10 - Processo-e n. 03068/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Daniela Ferreira de Oliveira – CPF ***.979.912-** Responsável: Flávia Alves de Almeida – CPF ***.769.312-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do Concurso Público - Edital nº 01/2020 Origem: Instituto de Previdência e Assistência Social dos Serv. do Mun. de São Francisco do Guaporé Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 11 - Processo-e n. 03429/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Renata Daniele Trifiatis da Silva – CPF ***.151.612-**, Raquel Rosa da Silva – CPF ***.050.632-**, Bruna da Silva Freitas – CPF ***.356.222-**, Thays da Silva Gonçalves Melo – CPF ***.886.042-**, Rosângela Rocha do Nascimento – CPF ***.089.762-**, Leandro Fernandes Santos da Silva – CPF ***.373.692-**, Silene de Freitas Pimentel Barriga – CPF ***.694.222-**, Erik Anunciação da Costa – CPF ***.378.952-**, Geovana Paula dos Santos – CPF ***.640.322-**, Cíntia Alves Cardoso – CPF ***.517.612-**, Luciana Nunes de Souza Gusmão – CPF ***.241.022-**, Maria Tayna Dias Da Silva – CPF ***.701.162-**, Lídia de Lima Ribeiro – CPF ***.976.732-**, Elania Alves de Almeida dos Santos – CPF ***.372.742-**, Alana Santana Monteiro de Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 4-15Medeiros – CPF ***.058.542-**, Rosimeire Cristina Cristo de Menezes – CPF ***.518.962-**, Dayane Lima de Andrade – CPF ***.787.532-**, Paula Mariza Souza Falcão – CPF ***.240.832-**, Niverina Rodrigues da Costa – CPF ***.123.552-**, Júnior Cristiano Benites Pereira – CPF ***.572.082-**, Daiany Faustino Nunes – CPF ***.904.152-**, Jaqueline Santos Honorato – CPF ***.299.722-**, Antônia Elisabete Cardoso dos Santos – CPF ***.322.352-**, Maria Auxiliadora de Souza Nogueira Braga – CPF ***.059.762-**, Maria Aurineide Nunes Silvestre Neves – CPF ***.514.272-**, Simone Pereira de Andrade Noimam – CPF ***.252.892-**, Juliana Almeida Vieira – CPF ***.239.672-**, Lizlane Lima de Jesus – CPF ***.439.682-** Responsável: Alexey da Cunha Oliveira – CPF ***.531.342-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital n. 001/SEMAD/2019, de 01 de maio de 2019 Origem: Prefeitura Municipal de Porto Velho Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 12 - Processo-e n. 00748/22 – Aposentadoria Interessado: Josimar Nascimento de Souza – CPF ***.426.822-** Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 13 - Processo-e n. 02078/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Simone Custódio Diniz – CPF ***.082.352-**, Vagner dos Santos Coutinho – CPF ***.573.732-**, Dhulie Orlanda de Araújo Almada – CPF ***.659.612-**, Jéssica Natália Arebalo – CPF ***.831.422-**, Walifer Loander Vaz Matos – CPF ***.317.302- **, Vinícius Ferreira Purcino – CPF ***.397.712-**, Valmir Aparecido Nunes Varotti – CPF ***.453.462-**, Ulisses Medeiros Bonomo – CPF ***.026.042-**, Thiago Adriel de Lima Sartoro – CPF ***.221.262-**, Tauana Cristina Santana – CPF ***.291.652-**, Talles Romeu Colaco Fernandes – CPF ***.138.912-**, Sidinei da Silva Santos – CPF ***.631.592-**, Sávio Jose De Lima – CPF ***.410.392-**, Roberta Sthefany Teixeira de Oliveira – CPF ***.268.502-**, Regimar Nogueira Arrabal – CPF ***.115.892-**, Raissa Brito Afonso – CPF ***.352.062-**, Poliana Santana de Paula – CPF ***.355.832-**, Matheus dos Santos Viana – CPF ***.336.452-**, Mateus Alves Gonçalves – CPF ***.943.942-**, Maria das Dores Ribeiro dos Anjos – CPF ***.227.702-**, Lyz Kimberly Gama Maia – CPF ***.820.212-**, Letícia Dutra de Lima – CPF ***.338.002-**, Kassia Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 5-15Paula de Lima Souza – CPF ***.814.342-**, José Lucas Neves do Nascimento – CPF ***.680.122-**, Joanos Edionardo Cardoso – CPF ***.958.372-**, Jhonathan Santos Moreira – CPF ***.683.562-**, Jéssica dos Santos da Silva – CPF ***.710.902-**, Jackson De Souza Oliveira – CPF ***.510.542-**, Ismael Josué Hottes – CPF ***.120.762-**, Idailton Dias Ferreira – CPF ***.252.622-**, Helane Mara Soares Santos – CPF ***.891.822-**, Elias Honorato Naitzel – CPF ***.220.982-**, Elaine Carvalho Miranda dos Santos – CPF ***.346.962-**, Edson Vieira de Oliveira – CPF ***.755.402- **, Dheferson de Jesus Vasconcellos – CPF ***.711.702-**, Débora Espelino Ferreira – CPF ***.981.662-**, Carolina Barbosa Egert – CPF ***.784.642-**, Bruna Kister dos Anjos – CPF ***.484.412-**, Andréia da Silva Siqueira dos Santos – CPF ***.622.632-** Responsável: Célio de Jesus Lang – CPF ***.453.492-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital do Concurso Público n. 01/2022 Origem: Prefeitura Municipal de Urupá Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 14 - Processo-e n. 00652/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Leia Sichinel – CPF ***.883.432-** Responsáveis: Rinaldo Forti da Silva – CPF ***.933.489-**, Gustavo Luiz Sevegnani Nicocelli – CPF ***.338.529-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2021-TJRO Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 15 - Processo-e n. 00648/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Nalu Maluf Mega de Castro – CPF ***.354.158-** Responsáveis: Diego Macley Araújo Feitosa – CPF ***.623.132-**, Pedro Sillas Carvalho – CPF ***.369.281-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2021-TJRO Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 6-15 16 - Processo-e n. 00620/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Bruno Fernando Santos Kasper – CPF ***.343.019-**, João Henrique Moreno Lima – CPF ***.462.922-** Responsável: Lucas Neiro Flores – CPF ***.503.649-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2021-TJRO Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 17 - Processo-e n. 02878/23 – Aposentadoria Interessada: Francisca Auxiliadora Vasconcelos de Jesus – CPF ***.239.351-** Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 18 - Processo-e n. 01178/23 – Aposentadoria Interessada: Sueli Cândido Matias – CPF ***.920.602-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 19 - Processo-e n. 00107/24 – Aposentadoria Interessada: Maria Sueli Honorato – CPF ***.904.102-** Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 7-15Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 20 - Processo-e n. 00270/24 – Aposentadoria Interessada: Márcia Pereira do Nascimento – CPF ***.811.332-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 21 - Processo-e n. 00279/24 – Aposentadoria Interessada: Maria das Dores de Jesus Gaviraghi – CPF ***.866.102-** Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 22 - Processo-e n. 01503/23 – Aposentadoria Interessada: Eliane Rangel de Morais – CPF ***.312.084-** Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-**, Roney da Silva Costa – CPF ***.862.192-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 8-1523 - Processo-e n. 00870/24 – Aposentadoria Interessada: Ivone Furmann Mendes – CPF ***.432.139-** Responsável: Izolda Madella – CPF ***.733.860-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 24 - Processo-e n. 00863/24 – Aposentadoria Interessada: Maria Aparecida Sapacosta Souza – CPF ***.546.402-** Responsável: Izolda Madella – CPF ***.733.860-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 25 - Processo-e n. 00862/24 – Aposentadoria Interessado: Marilda Teixeira de Laia – CPF ***.987.012-** Responsável: Izolda Madella – CPF ***.733.860-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 26 - Processo-e n. 00851/24 – Aposentadoria Interessada: Maria Alzira Gronga – CPF ***.234.922-** Responsável: Paulo Belegante – CPF ***.134.569-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Ariquemes Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 9-15Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 27 - Processo-e n. 00850/24 – Aposentadoria Interessado: Juscelio Savi dos Santos – CPF ***.896.392-** Responsável: Paulo Belegante – CPF ***.134.569-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Ariquemes Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 28 - Processo-e n. 00846/24 – Aposentadoria Interessado: Meiremax Machado Nascimento – CPF ***.962.302-** Responsável: Paulo Belegante – CPF ***.134.569-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Ariquemes Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 29 - Processo-e n. 00059/24 – Aposentadoria Interessada: Ana Brigida Xander Wessel – CPF ***.463.252-** Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 30 - Processo-e n. 00865/24 – Aposentadoria Interessado: Alvino Alflen – CPF ***.363.469-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 10-15Responsável: Rafael Augusto Soares da Cunha – CPF ***.544.772-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 31 - Processo-e n. 00858/24 – Aposentadoria Interessada: Zélia Dos Santos Ferreira – CPF ***.693.982-** Responsável: Sidneia Dalpra Lima – CPF ***.256.272-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Cacaulândia Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 32 - Processo-e n. 00840/24 – Aposentadoria Interessada: Luiza Oseas de Sousa – CPF ***.254.153-** Responsável: Paulo Belegante – CPF ***.134.569-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Ariquemes Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 33 - Processo-e n. 00838/24 – Aposentadoria Interessada: Elizia Maria Rodrigues De Matos – CPF ***.516.837-** Responsável: Paulo Belegante – CPF ***.134.569-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Ariquemes Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 11-1534 - Processo-e n. 00837/24 – Aposentadoria Interessada: Vera Núbia Gomes Carvalho – CPF ***.292.615-** Responsável: Paulo Belegante – CPF ***.134.569-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Ariquemes Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 35 - Processo-e n. 00827/24 – Aposentadoria Interessada: Ivanete Amélia dos Santos – CPF ***.713.292-** Responsável: Isael Francelino – CPF ***.124.252-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Alvorada do Oeste Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 36 - Processo-e n. 00823/24 – Aposentadoria Interessada: Antônia Alves Ferreira – CPF ***.861.802-** Responsável: Isael Francelino – CPF ***.124.252-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Alvorada do Oeste Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 37 - Processo-e n. 00820/24 – Aposentadoria Interessada: Marines Cândido Sovete – CPF ***.494.362-** Responsável: Isael Francelino – CPF ***.124.252-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Alvorada do Oeste Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 12-15Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 38 - Processo-e n. 00435/24 – Pensão Civil Interessado: Cauã Silva Rodrigues Camargo – CPF ***.108.732-** Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 39 - Processo-e n. 00158/24 – Pensão Civil Interessada: Cleosdete Gonçalves De Andrade – CPF ***.723.561-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 40 - Processo-e n. 00138/24 – Aposentadoria Interessado: Manoel Nunes Sobrinho – CPF ***.237.104-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 41 - Processo-e n. 00861/24 – Aposentadoria Interessado: Creosvaldo Bento Vieira – CPF ***.146.722-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 13-15Responsável: Sidneia Dalpra Lima – CPF ***.256.272-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Cacaulândia Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 42 - Processo-e n. 00830/24 – Pensão Militar Interessada: Lilian Lopez Souza Costa – CPF ***.276.202-** Responsável: Regis Wellington Braguin Silverio – CPF ***.252.992-** Assunto: Análise da Legalidade do Ato Concessório de Pensão Militar Nº 64/2024/PM-CP6 Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 43 - Processo-e n. 00811/24 – Reforma Interessado: Victor Moreira Gomes – CPF ***.908.982-** Responsável: Regis Wellington Braguin Silverio – CPF ***.252.992-** Assunto: Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reforma n. 31/2024/PMCP6 Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 44 - Processo-e n. 00937/24 – Aposentadoria Interessada: Silvanete Gonçalves De Melo – CPF ***.902.632-** Responsável: Douglas Dagoberto Paula – CPF ***.226.216-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 14-15Porto Velho, 10 de maio de 2024. (assinado eletronicamente) Conselheiro JAILSON VIANA DE ALMEIDA Presidente da 2ª Câmara Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 15-15