Tribunal de Contas do Estado de Rondônia Secretaria de Processamento e Julgamento Pauta de Julgamento – Departamento da 2ª Câmara 6ª Sessão Ordinária Virtual – 6 a 10.5.24 Pauta elaborada nos termos do art. 170 do Regimento Interno e artigo 9º da Resolução n. 298/2019/TCE-RO, visando tornar público os processos abaixo relacionados que serão apreciados na 6ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara a ser realizada, em ambiente virtual, entre as9 horas do dia 6 (segunda-feira), às 17 horas do dia 10 de maio de 2024 (quinta-feira). Conforme o art. 12 da Resolução n. 298/2019/TCE-RO, as partes poderão requerer, pessoalmente ou por procurador devidamente habilitado nos autos, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, o credenciamento para realizarem a sustentação oral. O requerimento deverá ser feito pelo Portal do Cidadão. Ademais, serão automaticamente excluídos da sessão virtual e remetidos à sessão presencial os processos: com pedido de julgamento em sessão presencial ou telepresencial pelos Conselheiros ou pelo membro do Ministério Público de Contas até o fim da sessão virtual; com pedido de julgamento em sessão presencial ou telepresencial pelas partes, pessoalmente ou por procurador devidamente habilitado nos autos, desde que requerido em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, os processos em que houver 2 (dois) ou mais entendimentos diversos do relator. 1 - Processo-e n. 00763/21 – Fiscalização de Atos e Contratos Responsáveis: José Carlos da Silva Elias - CPF ***.685.762-**, Marcilene Xavier de Souza - CPF ***.555.562-**, Gilliard dos Santos Gomes - CPF ***.740.002-** Assunto: Comunicação de supostas irregularidades no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/PMT/2021 Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Theobroma Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 1-65Advogado: Everton Campos de Queiroz - OAB n. 2982 Relator: Conselheiro FRANCISCO CARVALHO DA SILVA 2 - Processo-e n. 02857/22 – Representação (Continuação do Julgamento - Art. 20, §1º da Resolução 298/19/TCERO) Interessados: Delvane Gomes Costa – CPF ***.683.252-**, Porto Tecnologia Comércio de Informática Ltda. – ME 05.587.568/0001-74 Responsável: Ana Lúcia da Silva Silvino Pacini – CPF ***.246.038-** Assunto: Supostas irregularidades no Pregão eletrônico nº 603/2021 - SUPEL/RO, Processo Administrativo nº 0029.216572/2021-23/SEDUC/RO Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Educação – SEDUC Advogada: Sandra Maria Feliciano da Silva - OAB/RO n. 597 Relator: Conselheiro FRANCISCO CARVALHO DA SILVA 3 - Processo-e n. 02349/23 – Prestação de Contas Responsável: Ana Lúcia da Silva Silvino Pacini - CPF ***.246.038-** Assunto: Encaminha Prestação de Contas relativa ao exercício de 2022 Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Educação – SEDUC Relator: Conselheiro FRANCISCO CARVALHO DA SILVA 4 - Processo-e n. 00232/23 – Representação (Continuação do Julgamento - Art. 20, §1º da Resolução 298/19/TCERO) Interessado: Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia - MPC-RO Responsáveis: Ademir Dias dos Santos - CPF ***.594.532-**, Luís Clodoaldo Cavalcante Neto – CPF ***.559.732-**, Dayan Roberto dos Santos Cavalcante – CPF ***.464.706- ** Assunto: Omissão no dever de cobrar os débitos imputados mediante o Acórdão AC2-TC 00366/17 Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 2-65Relator: Conselheiro FRANCISCO CARVALHO DA SILVA 5 - Processo-e n. 02638/21 – Fiscalização de Atos e Contratos (Continuação do Julgamento - Art. 20, §1º da Resolução 298/19/TCERO) Responsáveis: Márcio Pacele Vieira da Silva – CPF ***.614.862-**, Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros – CPF ***.317.002-** Assunto: Análise do ato de fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024. Jurisdicionado: Câmara Municipal de Porto Velho Relator: Conselheiro FRANCISCO CARVALHO DA SILVA 6 - Processo-e n. 00438/24 – Direito de Petição (Continuação do Julgamento - Art. 20, §1º da Resolução 298/19/TCERO) Interessada: Iacira Terezinha Rodrigues de Azamor – CPF ***.412.111-** Assunto: Direito de Petição referente ao Processo n. 01797/19 Prestação de Contas Exercício 2018 da CAERD. Jurisdicionado: Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD Advogados: Pimentel & Pessoa Advogados Associados - OAB n. 2100084, Williames Pimentel de Oliveira - OAB n. 2694, Tiago Ramos Pessoa - OAB n. 10566 Relator: Conselheiro PAULO CURI NETO 7 - Processo-e n. 02206/23 – Inspeção Ordinária (Referendo DM 0063/2024-GCPCN) Responsáveis: Elias Rezende de Oliveira – CPF ***.642.922-**, José Abrantes Alves de Aquino – CPF ***.906.922-**, Maxwendell Gomes Batista – CPF ***.557.598-**, Jefferson Ribeiro da Rocha – CPF ***.686.602-**, José Gonçalves da Silva Filho, Michelle Dahiane Dutra Mendes Santos – CPF ***.963.642-** Assunto: Consolidação da avaliação das condições de infraestrutura e manutenção dos hospitais rede pública do Estado Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde – SESAU Suspeição: Conselheiro Jailson Viana de Almeida Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 3-65Relator: Conselheiro PAULO CURI NETO 8 - Processo-e n. 01117/22 – Fiscalização de Atos e Contratos (SIGILOSO) Responsável: P. H. R. D. S. – CPF ***.724.702-** Assunto: Supostas irregularidades relacionadas a acumulação de cargos. Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Ariquemes Relator: Conselheiro JAILSON VIANA DE ALMEIDA 9 - Processo-e n. 00241/24 – Aposentadoria Interessada: Ivete dos Santos – CPF ***.918.642-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 10 - Processo-e n. 00539/23 – Aposentadoria Interessado: Redinel Soares Reder – CPF ***.884.346-** Responsável: Roney da Silva Costa ***.862.192-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 11 - Processo-e n. 00686/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 4-65Público Estatutário Interessado: Ivone Machado – CPF ***.104.572-** Responsável: Neusa Soares Moreira dos Santos – CPF ***.303.462-**- Secretaria Municipal de Administração, Jurandir de Oliveira Araújo – CPF ***.662.192-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/2020. Origem: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Oeste Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 12 - Processo-e n. 00797/23 – Pensão Militar Interessados: Antônia Daucivan Rodrigues Pereira – CPF ***.281.742-**, Thiago Antônio Pereira Rioja – CPF ***.765.562-** Responsáveis: Felipe Bernardo Vital – CPF ***.522.802-**, James Alves Padilha – CPF ***.790.924-** Assunto: Pensão Militar Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 13 - Processo-e n. 03431/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Ediane Lopes dos Santos – CPF ***.683.412-**, Fabiane de Paula Louback – CPF ***.721.482-**, Cleonice da Silva Ribeiro – CPF ***.731.592-**, Adenilson Pereira da Silva – CPF ***.086.856-**, Ercilia Oliveira do Nascimento – CPF ***.505.152-**, Leyde Dayana Elias Rossete de Araújo – CPF ***.451.142-**, Rute Ribeiro de Oliveira Dutra – CPF ***.129.952-**, Liliane Westphal – CPF ***.168.192-**, Mirian Domingos Januário – CPF ***.237.202-**, Ana Paula Laddaga Dias Pimentel – CPF ***.001.632-**, Paula Micelene Carvalho Nunes – CPF ***.558.422-**, Zaine Lene Martins Leal – CPF ***.855.122-**, Jailson Legal Lopes – CPF ***.836.792-**, Antônio André Marcolino da Silva Lima – CPF ***.372.142-**, Alexandre Magno Gurgel do Amaral Gomes – CPF ***.487.622-**, Michelle Francisca Gomes de Araújo – CPF ***.817.372-**, Cleiton Vanderlan Bento Santos – CPF ***.701.502-**, Raphael Pereira dos Santos – CPF ***.194.962-**, Chaiane de Oliveira Silva – CPF ***.430.452-**, Abner Oliverio Carvalho – CPF ***.731.222-**, Josielson Ribeiro dos Santos – CPF ***.642.562-**, Tânia dos Santos – CPF ***.616.302-**, Eliane Freitas da Silva Santos – CPF ***.003.482-**, Cris Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 5-65Estefane Ribeiro Trappel – CPF ***.539.142-**, Aimer de Melo Queiroz – CPF ***.100.732-**, Vilma Nascimento dos Santos – CPF ***.110.942-**, Ana Beatriz Duarte Daniel – CPF ***.196.182-** Responsável: Alexey da Cunha Oliveira – CPF ***.531.342-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital n. 001/SEMAD/2019, de 01 de maio de 2019 Origem: Prefeitura Municipal de Porto Velho Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 14 - Processo-e n. 00266/24 – Aposentadoria Interessada: Maria das Graças Souza Morais – CPF ***.537.042-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 15 - Processo-e n. 00685/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Francieli Martins Ramos – CPF ***.006.102-** Responsáveis: Neusa Soares Moreira dos Santos– CPF ***.303.462-** - Secretaria Municipal de Administração, Jurandir de Oliveira Araújo – CPF ***.662.192-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/2020. Origem: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Oeste Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 16 - Processo-e n. 00090/24 – Aposentadoria Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 6-65Interessada: Maria Vânia Barros dos Santos – CPF ***.802.622-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 17 - Processo-e n. 00053/24 – Aposentadoria Interessado: Jaco Machado Teixeira – CPF ***.899.622-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 18 - Processo-e n. 00604/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Maria Lucicleia Lopes Do Nascimento Leao – CPF ***.818.752-**, Fernanda Cardoso Costa Mendes – CPF ***.740.082-**, Dieisson Nunes Da Cruz – CPF ***.716.841-**, Auricelia Diogenes Gomes Teixeira – CPF ***.179.342-**, Aucineide Das Gracas Da Silva Rodrigues – CPF ***.455.612-**, Adinéia Aparecida De Lima Sinotti – CPF ***.961.412-**, Maria Denise Figueira Ferreira – CPF ***.143.392-**, Lury Leitao Bernardino – CPF ***.085.182-**, Lilian Amorim Lopes – CPF ***.080.542-**, Leilimara Cruz Da Silva – CPF ***.015.782-**, Camila Pinheiro De Souza – CPF ***.713.002-**, Diego Lopes Dos Santos – CPF ***.378.802-**, Gessiane Rodrigues Dos Santos – CPF ***.712.062-**, Glauciene Gomes De Siqueira – CPF ***.788.142-**, Hugo Gonzales Silveira ***.039.062-**, Ana Celia Privado Dos Santos Bezerra – CPF ***.844.882-**, Jessica Magalhaes Reis Macalli – CPF ***.007.222-**, Bruna Evelyn Rodrigues Rocha – CPF ***.737.882-**, Rodrigo Tamo Palachay – CPF ***.611.442-**, Rosinete Costa Ribeiro – CPF ***.570.782-**, Joicilene Da Cruz Lopes Soares – CPF ***.823.682-**, Maria Aparecida Dos Santos Pereira – CPF ***.956.992-**, Lucineia de Souza – CPF ***.819.102-**, Augusto Cesar Oliveira De Queiroz – CPF ***.625.282-**, Liliane Correa Dos Santos Galvao – CPF ***.419.292-**, Aliane Brissow – CPF ***.308.432-**, Melba de Souza Guimarães – CPF ***.619.912-**, Sabrina Andressa de Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 7-65Lima – CPF ***.279.682-**, Cleusa Da Silva Barbosa Carvalho – CPF ***.474.152-**, Adailton Almeida Barros – CPF ***.796.789-** Responsáveis: Alexey da Cunha Oliveira – CPF ***.531.342-**, Jeferson Andrade de Freitas – CPF ***.825.522-**, Daiane di Souza Botelho – CPF ***.153.722-**, Gabriel Domingues Cordeiro – CPF ***.977.672-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital n. 001/SEMAD/2019, de 01 de maio de 2019. Origem: Prefeitura Municipal de Porto Velho Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 19 - Processo-e n. 00676/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Waléria Castro dos Santos – CPF ***.665.822-** Responsáveis: Gabriel Domingues Cordeiro – CPF ***.977.672-**, Daiane di Souza Botelho – CPF ***.153.722-**, Gerson Trajano dos Santos – CPF ***.216.002-**, Alexey da Cunha Oliveira – CPF ***.531.342-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/SEMAD/2019. Origem: Prefeitura Municipal de Porto Velho Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 20 - Processo-e n. 00653/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Anderson Roberto da Silva – CPF ***.140.002-** Responsável: Victor Hugo de Souza Lima – CPF ***.315.302-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do Concurso Público Edital n. 1/DPE/RO Origem: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 8-65 21 - Processo-e n. 02661/23 – Aposentadoria Interessada: Clarice Teodoro da Silva Dutra – CPF ***.980.892-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 22 - Processo-e n. 00631/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Aline Vieira Pontes – CPF ***.264.892-** Responsável: Victor Hugo de Souza Lima ***.315.302-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. I- DPE/RO Origem: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 23 - Processo-e n. 03320/23 – Aposentadoria Interessado: Adagil Barros de Oliveira – CPF ***.615.316-** Responsável: Jerriane Pereira Salgado – CPF ***.023.552-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Seringueiras Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 24 - Processo-e n. 00368/24 – Aposentadoria Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 9-65Interessada: Margarida Feliciano de Oliveira – CPF ***.209.818-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 25 - Processo-e n. 00075/24 – Aposentadoria Interessada: Maria Heliene Silva Aparecido – CPF ***.052.582-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 26 - Processo-e n. 00192/24 – Pensão Civil Interessada: Francisca Monteiro de Castro Oliveira – CPF ***.965.902-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 27 - Processo-e n. 00360/24 – Aposentadoria Interessada: Rosa Mística Signorelli Sroczynski – CPF ***.169.392-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF ***.252.482-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 10-65Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 28 - Processo-e n. 00623/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: John Wesley Vieira dos Santos – CPF ***.531.232-** Responsável: Célio de Jesus Lang – CPF ***.453.492-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/2022. Origem: Prefeitura Municipal de Urupá Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 29 - Processo-e n. 00621/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Muriele Queiroz Rodrigues – CPF ***.811.772-**, Geraldo Donizete de Souza Prado – CPF ***.769.252-** Responsáveis: Marcelo Cruz da Silva – CPF ***.308.482-**, Cleucineide de Oliveira Santana – CPF ***.416.152-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 078/2018. Origem: Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 30 - Processo-e n. 00614/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Pelangius Rossmann Breger – CPF ***.451.622-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 11-65Responsáveis: Isaias Rossmann – CPF ***.028.701-**, José Alves Pereira Filho – CPF ***.773.984-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/2020. Origem: Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 31 - Processo-e n. 00037/24 – Aposentadoria Interessada: Leda Fernandes de Moraes Souza – CPF ***.979.022-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 32 - Processo-e n. 01045/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Anderson Emanuel de Freitas Canthanhede – CPF ***.810.252-**, Analiz Rebeca Sena Costa – CPF ***.619.613-**, Maria Catrini Montes de Carvalho – CPF ***.391.182-**, Amanda Aparecida Paula de Carvalho Fagundes – CPF ***.344.162-**, Joao Pedro Roque Goncalves – CPF ***.497.742-**, João Vinícius Lacerda Pereira – CPF ***.969.662-**, Amanda Pereira Serafim – CPF ***.916.272-**, Juscelia Gonçalves de Souza – CPF ***.653.802-**, Anderson Barros da Silva Lopes – CPF ***.025.932-**, Iago Albuquerque Pontes – CPF ***.700.332-**, Roberto Júnior Duarte Leal – CPF ***.978.642-**, Gleice Quele da Costa Farias – CPF ***.170.632-**, Rebeca Ribeiro Tenorio – CPF ***.999.072-**, Felipe Iago Damasceno Gomes – CPF ***.461.182-**, Camila Solarievicz Ferreira – CPF ***.496.622-**, Isabelly Borges Chiamulera – CPF ***.724.682-**, Igor Apolinário Marinho de Oliveira – CPF ***.412.472-**, Laira Sabrina Pianissola Miranda – CPF ***.970.032-**, Dallete Passos de Souza – CPF ***.759.092- **, Débora de Souza Lima – CPF ***.177.752-**, Lidiane Costa de Sá – CPF ***.668.252-**, David Mourão Lopes – CPF ***.577.772-**, Luciana Comerlatto – CPF ***.504.082-**, Maria Rezende Lage – CPF ***.028.492-**, Fabricio Filipe da Cruz Pierote – CPF ***.515.962-** Responsáveis: Guilherme Ribeiro Baldan – CPF ***.492.309-**, Rinaldo Forti da Silva ***.933.489-**, Gustavo Luiz Sevegnani Nicocelli ***.338.529-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 12-65Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 33 - Processo-e n. 00152/24 – Aposentadoria Interessado: João Batista de Oliveira – CPF ***.172.192-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 34 - Processo-e n. 00060/24 – Aposentadoria Interessada: Maria de Lourdes Correa – CPF ***.607.066-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 35 - Processo-e n. 01200/23 – Aposentadoria Interessada: Heliana da Silva Noronha – CPF ***.907.782-** Responsável: Roney da Silva Costa – CPF ***.862.192-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 13-65 36 - Processo-e n. 00048/24 – Aposentadoria Interessada: Marinalva Vieira da Silva – CPF ***.290.522-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 37 - Processo-e n. 00019/24 – Aposentadoria Interessada: Ivone Cecílio Matte – CPF ***.953.302-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 38 - Processo-e n. 00017/24 – Aposentadoria Interessada: Genoveva Urupina Gonzales Silvestre Goese – CPF ***.304.112-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 14-6539 - Processo-e n. 02494/23 – Aposentadoria Interessada: Maria Ademilda Barbosa de Oliveira Souza – CPF ***.150.362-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 40 - Processo-e n. 00049/24 – Aposentadoria Interessada: Terezinha Pereira de Sousa – CPF ***.352.106-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 41 - Processo-e n. 02848/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Erida Ortis da Silva – CPF ***.635.512-** Responsável: André Luiz Baier – CPF ***.629.292-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital n. 01/2022. Cargo de Contador. Origem: Câmara Municipal de Nova Mamoré Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 42 - Processo-e n. 00170/24 – Aposentadoria Interessada: Maria de Nazaré da Silva Cunha – CPF ***.306.762-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 15-65Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 43 - Processo-e n. 00553/23 – Aposentadoria Interessado: Paulo Cesar de Godoy – CPF ***.808.709-** Responsável: Rogério Rissato Junior – CPF ***.079.112-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Jaru Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 44 - Processo-e n. 03063/23 – Aposentadoria Interessada: Edileia Rodrigues da Silva Freitas – CPF ***.919.102-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 45 - Processo-e n. 03106/23 – Aposentadoria Interessada: Francisca Camila Marques da Silva – CPF ***.990.172-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 16-65Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 46 - Processo-e n. 02667/23 – Aposentadoria Interessada: Jacira Pivetta – CPF ***.616.377-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 47 - Processo-e n. 03091/23 – Aposentadoria Interessada: Telma Rodrigues Barros Almeida – CPF ***.597.762-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 48 - Processo-e n. 00054/24 – Aposentadoria Interessada: Marlene da Mota de Souza – CPF ***.133.282-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 17-65 49 - Processo-e n. 02912/23 – Aposentadoria Interessado: Josefa Albeni da Silva – CPF ***.200.482-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 50 - Processo-e n. 02904/23 – Aposentadoria Interessada: Francisca Ferreira de Sousa – CPF ***.012.683-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 51 - Processo-e n. 00613/24 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Gabriel Gonçalves Pego Silva – CPF ***.124.292-**, Mariuza Carlos Vieira – CPF ***.875.492-**, Miriam Ferreira Moreira – CPF ***.426.122-**, Rafael Gonçalves dos Santos – CPF ***.381.502-**, Vanessa Pinheiro dos Santos – CPF ***.304.932-**, Rubia Ani da Silva Tortola – CPF ***.422.322-**, Miqueias Santos da Rocha – CPF ***.956.802-**, Hércules Alves Pinheiro – CPF ***.161.852-**, Alessandra Andreza Frasson – CPF ***.638.352-**, Daniele Tomazini Tirolli – CPF ***.571.442-**, Gleycia Hencke Barbosa – CPF ***.591.702-**, Fernanda Bazoni – CPF ***.272.742-**, Mariana Borges Rocha – CPF ***.328.361-**, Mônica Gloria Pessoa Rodrigues – CPF ***.445.372-**, Felipe de Albuquerque Silva – CPF ***.642.232-**, João Vítor Sousa de Oliveira Rios – CPF ***.954.722-**, Danilo dos Santos – CPF ***.650.662-**, Cícero Henrique de Oliveira Urizzi Neviani – CPF ***.453.861-**, Débora Luana Barreto Paranhos – CPF ***.129.392-**, Danubia Pinheiro Ramos Alves – CPF ***.272.032-** Responsável: Arismar Araújo de Lima – CPF ***.728.841-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 002/2022. Origem: Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 18-65Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 52 - Processo-e n. 00262/24 – Aposentadoria Interessada: Elizabete Sena – CPF ***.003.612-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 53 - Processo-e n. 00233/24 – Aposentadoria Interessada: Maria José Vivan Colito – CPF ***.993.001-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 54 - Processo-e n. 00272/24 – Aposentadoria Interessada: Elenice Alves Cordeiro Gonçalves – CPF ***.012.312-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 19-6555 - Processo-e n. 02680/23 – Aposentadoria Interessada: Arcenia Nogueria Reis – CPF ***.377.202-** Responsável: Paulo Belegante - CPF ***.134.569-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Ariquemes Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 56 - Processo-e n. 02960/23 – Aposentadoria Interessada: Margareth Maria Rodrigues – CPF ***.143.132-** Responsável: Challen Campos Souza – CPF ***.695.792-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Buritis Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 57 - Processo-e n. 02910/23 – Aposentadoria Interessado: Vilson Reis Ribeiro – CPF ***.820.071-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 58 - Processo-e n. 02665/23 – Aposentadoria Interessada: Valdineia Moretti Andrade – CPF ***.140.559-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 20-65Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 59 - Processo-e n. 00027/24 – Aposentadoria Interessado: Vitor Ferreira de Lima – CPF ***.292.882-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 60 - Processo-e n. 02659/23 – Aposentadoria Interessado: Verônica Ribeiro Bastos – CPF ***.954.703-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 61 - Processo-e n. 00023/24 – Aposentadoria Interessada: Ana Paula Nascimento – CPF ***.588.658-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 21-65Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 62 - Processo-e n. 00245/23 – Pensão Militar Interessadas: Márcia Andrade De Morais – CPF ***.134.492-**, Esther Morais de Sales – CPF ***.751.492-**, Ana Clara Melo de Sales – CPF ***.998.042-** Responsáveis: Alexandre Luís de Freitas Almeida – CPF ***.836.004-** Assunto: Envio de processo de Pensão Militar do Ex-Cb Pm Re 100085042 Reublein Silva De Sales. Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 63 - Processo-e n. 01318/22 – Aposentadoria Interessada: Maria Noelise Freitas De Sá – CPF ***.437.942-** Responsável: Ivan Furtado de Oliveira – CPF ***.628.052-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Porto Velho Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 64 - Processo-e n. 03129/23 – Pensão Civil Interessada: Anita Ines Soupinski – CPF ***.732.422-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 22-65 65 - Processo-e n. 02658/23 – Aposentadoria Interessada: Maria Celia de Almeida – CPF ***.050.749-** Responsável: Paulo Belegante – CPF ***.134.569-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Ariquemes Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 66 - Processo-e n. 02664/23 – Aposentadoria Interessada: Maria Claudia Dalicio Souza – CPF ***.548.702-** Responsável: Paulo Belegante – CPF ***.134.569-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Ariquemes Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 67 - Processo-e n. 03103/23 – Aposentadoria Interessado: Carlos Augusto Louzada Neves – CPF ***.745.116-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 23-6568 - Processo-e n. 02876/23 – Aposentadoria Interessado: Harry Roberto Schirmer – CPF ***.992.300-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 69 - Processo-e n. 02777/23 – Aposentadoria Interessado: Givanilde Alves Nogueira – CPF ***.214.284-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 70 - Processo-e n. 00237/24 – Aposentadoria Interessada: Ana Conceição de Miranda – CPF ***.636.902-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 71 - Processo-e n. 00674/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Maria Socorro de Souza – CPF ***.665.932-**, Leandro Ualan Rodrigues Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 24-65Galdino – CPF ***.088.902-**, Catiane Monteiro Pacheco – CPF ***.275.411-**, Weslaine Sampaio de Morais Jesus – CPF ***.127.312-**, Suziany Sanches Lima – CPF ***.048.222-**, Solange Ferreira da Silva – CPF ***.930.942-**, Samara Livia Sangalli – CPF ***.008.562-**, Megue da Silva Pereira – CPF ***.177.472-**, Lucimeire Lourenco de Oliveira – CPF ***.972.632-**, Deni Rosa Vieira – CPF ***.247.382-**, Camila Araujo Fernandes – CPF ***.720.812-** Responsável: Jeferson Lima Barbosa – CPF ***.666.702-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2017. Origem: Prefeitura Municipal de Ji-Paraná Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 72 - Processo-e n. 00668/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Senildon Cavalcante dos Santos – CPF ***.056.522-**, Cleidinice Pinheiro Rebouças – CPF ***.892.562-**, Cineide Rodrigues Alves – CPF ***.688.972-**, Caroline Mendes Cunha – CPF ***.036.702-**, Brenda de Melo Fernandes Azevedo – CPF ***.928.522-**, Aracely Thais Lima De Assunção – CPF ***.792.812-**, Andreia Aparecida Carlos – CPF ***.463.962-**, Adriana Silva de Souza Oliveira – CPF ***.420.672-** Responsáveis: Joseane Pedraça Lopes – CPF ***.673.862-**,Joaquim Candido Lima Neto – CPF ***.575.922-**,Jordânia Aguiar Araújo – CPF ***.593.312-**, Alexey da Cunha Oliveira – CPF ***.531.342-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/SEMAD/2019. Origem: Prefeitura Municipal de Porto Velho Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 73 - Processo-e n. 00665/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Marcos Antônio Viotto – CPF ***.825.562-** Responsável: Ivair José Fernandes – CPF ***.527.309-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2019 Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 25-65Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 74 - Processo-e n. 00625/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Humadson Dias Ribeiro – CPF ***.472.136-** Responsável: João Batista Ferreira – CPF ***.067.252-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/2022. Origem: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 75 - Processo-e n. 00157/24 – Aposentadoria Interessada: Maria Lucinete da Silva – CPF ***.378.493-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital n. 001/SEMAD/2019, de 01 de maio de 2019. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 76 - Processo-e n. 00052/24 – Aposentadoria Interessada: Diana de Araújo Dantas – CPF ***.324.674-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 26-65 77 - Processo-e n. 00523/24 – Aposentadoria Interessada: Geralda de Castro Francisco – CPF ***.869.032-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 78 - Processo-e n. 03135/23 – Aposentadoria Interessada: Eva Santana Rodrigues de Aguiar – CPF ***.037.472-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 79 - Processo-e n. 03435/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Abrahão Oliveira do Nascimento – CPF ***.174.782-**, Eclesia de Freitas Paco – CPF ***.173.912-**, Isabel Cipriano Amorin Duarte – CPF ***.357.482-**, Gesiane Nascimento Lima Correa – CPF ***.563.462-**, Lucicléia Rodrigues Silva – CPF ***.213.362-**, Michele dos Santos Alves – CPF ***.001.582-**, Helexandra Martins de Lima – CPF ***.087.442-**, Zeneide Gomes da Silva Benigno – CPF ***.411.202-**, Tamires Cunha de Aguiar – CPF ***.563.752-**, amanda siqueira – CPF ***.037.972-**, Aline Ferreira de Oliveira dos Santos – CPF ***.314.572-**, Cassandra Morais Bijos – CPF ***.707.042-**, Walter Aparecido do Nascimento – CPF ***.502.239-**, Andréia Carvalho dos Santos Alves – CPF ***.715.662-**, Thaiane Caroline Silva Maroto Ventura – CPF ***.945.067-**, Rosilene de Miranda Reite – CPF ***.497.252-**, Natieli Brito dos Reis – CPF ***.680.232-**, Raquel Ferreira Barbosa – CPF ***.715.462-**, Nanci Ramos Das Graças – CPF ***.885.522-**, Patrícia de Carvalho da Silva – CPF ***.696.482-**, Diana Muniz de Souza – CPF ***.639.132-**, Zuleica Gomes Wurdel Pejara – CPF ***.384.822-**, Deidiane Maria Pereira de Alencar – CPF ***.847.892-**, Gabriel da Silva Penha – CPF ***.538.542-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 27-65Responsáveis: Alexey Da Cunha Oliveira – CPF ***.531.342-**, Jeferson Andrade de Freitas – CPF ***.825.522-**, Daiane di Souza Botelho – CPF ***.153.722-**,Jordânia Aguiar Araújo – CPF ***.593.312-**, Gabriel Domingues Cordeiro – CPF ***.977.672-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital Nº 001/SEMAD/2019, de 01 de maio de 2019. Origem: Prefeitura Municipal de Porto Velho Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 80 - Processo-e n. 02747/23 – Aposentadoria Interessado: Carlos José de Souza – CPF ***.379.866-** Responsável: Geziel Soares – CPF ***.089.662-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Jaru Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 81 - Processo-e n. 00659/24 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Kari Daiane Nascimento Freire Flor – CPF ***.296.091-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital nº 001/2019/PMV. Origem: Prefeitura Municipal de Vilhena Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 82 - Processo-e n. 00026/24 – Aposentadoria Interessada: Marleide Alves Daniel Batista – CPF ***.296.514-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 28-65Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n.01/2017. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 83 - Processo-e n. 00624/24 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Algeu Afonso Ribeiro – CPF ***.707.192-**, Ellen Greice Oliveira Souza – CPF ***.480.592-** Responsável: Bruno Cristiano Neves Stedile – CPF ***.728.703-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital nº 001/2019/PMV. Origem: Prefeitura Municipal de Vilhena Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 84 - Processo-e n. 00533/24 – Aposentadoria Interessada: Maria Raimunda Cosmo de Arruda – CPF ***.059.302-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 85 - Processo-e n. 00526/24 – Aposentadoria Interessada: Rosemary Chaves Batista Cavalcante – CPF ***.037.143-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 29-65Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 86 - Processo-e n. 00490/24 – Aposentadoria Interessada: Marlene Barroco – CPF ***.600.749-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 87 - Processo-e n. 00487/24 – Aposentadoria Interessada: Maria Inez de Aguiar – CPF ***.433.609-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 88 - Processo-e n. 00465/24 – Aposentadoria Interessada: Norma Manske Vieira – CPF ***.720.767-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 30-6589 - Processo-e n. 00389/24 – Aposentadoria Interessada: Florita Souza Dutra Vieira – CPF ***.219.512-** Responsável: Universa Lagos – CPF ***.828.672-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 90 - Processo-e n. 00355/24 – Aposentadoria Interessada: Ana Maria da Nobrega – CPF ***.890.774-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 91 - Processo-e n. 00346/24 – Aposentadoria Interessado: José Heleno Moulin de Souza – CPF ***.670.737-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 92 - Processo-e n. 00305/24 – Aposentadoria Interessada: Maria Aparecida Paixão Lima – CPF ***.724.182-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 31-65Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 93 - Processo-e n. 00248/24 – Aposentadoria Interessada: Rosana Aparecida Voidello – CPF ***.169.709-** Responsável: Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 94 - Processo-e n. 00246/24 – Aposentadoria Interessada: Josiane Lopes de Araújo – CPF ***.471.882-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 95 - Processo-e n. 00235/24 – Aposentadoria Interessado: Savio Rosário da Costa Silva – CPF ***.557.512-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 32-65 96 - Processo-e n. 00222/24 – Aposentadoria Interessada: Theodolinda Rosa Fuzari – CPF ***.839.952-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 97 - Processo-e n. 00221/24 – Aposentadoria Interessada: Elizabeth Vieira – CPF ***.466.992-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 98 - Processo-e n. 00182/24 – Aposentadoria Interessado: Pedro Inácio Barbosa Tavares – CPF ***.537.608-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS( e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 99 - Processo-e n. 00174/24 – Aposentadoria Interessada: Ivanete Martins De Freitas – CPF ***.787.132-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 33-65Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 100 - Processo-e n. 00166/24 – Aposentadoria Interessada: Alessandra Mara Castanho de Souza – CPF ***.593.982-** Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 101 - Processo-e n. 00127/24 – Aposentadoria Interessada: Creonice Garcia da Maia – CPF ***.234.201-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 102 - Processo-e n. 00035/24 – Aposentadoria Interessada: Ana Maria Cavassani da Silva – CPF ***.500.762-** Responsável: Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 34-65Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 103 - Processo-e n. 00030/24 – Aposentadoria Interessada: Clabes Terezinha Martins Ribeiro – CPF ***.662.862-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 104 - Processo-e n. 00028/24 – Aposentadoria Interessada: Lucia Elena Da Rocha – CPF ***.540.382-** Responsável: Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 105 - Processo-e n. 03295/23 – Aposentadoria Interessada: Dirce Poltronieri Ruiz – CPF ***.287.729-** Responsável: Celso Martins dos Santos – CPF ***.536.872-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Mirante da Serra Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 35-65 106 - Processo-e n. 03087/23 – Aposentadoria Interessada: Luce Helena Emerich – CPF ***.474.967-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 107 - Processo-e n. 00658/24 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Andrea Maria da Silva Barroso Costa – CPF ***.637.383-** Responsável: Jeferson Lima Barbosa – CPF ***.666.702-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n.01/2017. Origem: Prefeitura Municipal de Ji-Paraná Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 108 - Processo-e n. 02708/23 – Aposentadoria Interessado: Ines Maria Dutra Duarte – CPF ***.737.592-** Responsável: Marcia Regina Barichello Padilha – CPF ***.244.952-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Vilhena Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 109 - Processo-e n. 00388/24 – Aposentadoria Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 36-65Interessada: Ana Maria Campana – CPF ***.910.552-** Responsável: Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 110 - Processo-e n. 00359/24 – Aposentadoria Interessado(s): Luci Aparecida Guilhermino De Andrade – CPF ***.657.438-** Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 111 - Processo-e n. 00356/24 – Aposentadoria Interessado(s): Maria Pinheiro De Souza – CPF ***.733.802-** Responsável(is): Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 112 - Processo-e n. 00218/24 – Aposentadoria Interessado(s): Mario Savio Almeida De Lima – CPF ***.341.382-** Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 37-65Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 113 - Processo-e n. 00079/24 – Aposentadoria Interessado(s): Lourdes Regina Moreira Dos Santos – CPF ***.279.832-** Responsável(is): Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 114 - Processo-e n. 00056/24 – Aposentadoria Interessado(s): Sandra Maria De Souza Mota – CPF ***.261.562-** Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 115 - Processo-e n. 01777/23 – Aposentadoria Interessado(s): Clarice Vergina Quiovetti do Nascimento – CPF ***.790.488-** Responsável(is): Neuracy da Silva Freitas Rios – CPF ***.220.722-**, Walter Silvano Gonçalves Oliveira – CPF ***.583.376-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 38-65Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 116 - Processo-e n. 03410/23 – (Processo Origem: 00964/19) - Pedido de Reexame Interessado(s): Eder Andre Fernandes Dias – CPF ***.198.249-** Assunto: Pedido de Reexame em face de Acórdão AC1-TC 00877/23, prolatado no processo n. 00964/19. Jurisdicionado: Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 117 - Processo-e n. 00021/24 – Aposentadoria Interessado(s): Maria de Lourdes Damasceno Lima – CPF ***.358.102-** Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 118 - Processo-e n. 00200/24 – Aposentadoria Interessado(s): Mirian Grotti – CPF ***.130.849-** Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 39-65 119 - Processo-e n. 00283/24 – Aposentadoria Interessado(s): Tereza Maria De Souza Neto – CPF ***.277.532-** Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 120 - Processo-e n. 00284/24 – Aposentadoria Interessado(s): Lucia Maria Barbosa Nakayama – CPF ***.153.054-** Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 121 - Processo-e n. 00528/24 – Aposentadoria Interessado(s): Maria Madalena Dos Santos Silva – CPF ***.079.832-** Responsável(is): Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 122 - Processo-e n. 00580/24 – Aposentadoria Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 40-65Interessado(s): Maria Do Socorro Da Paz Matos – CPF ***.783.802-** Responsável(is): Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 123 - Processo-e n. 00917/24 – Aposentadoria Interessado(s): Ivane da Conceição Lima – CPF ***.986.062-** Responsável(is): Sydney Dias da Silva – CPF ***.512.747-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 124 - Processo-e n. 00845/24 – Aposentadoria Interessado(s): Lidiomar De Oliveira Ribeiro – CPF ***.782.642-** Responsável(is): Paulo Belegante – CPF ***.134.569-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Ariquemes Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 125 - Processo-e n. 03434/23 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado(s): Wilber Alarcon Borges – CPF ***.023.312-**, Naiara Araujo Jacome – CPF ***.499.582-** Responsável(is): Gabriel Domingues Cordeiro – CPF ***.977.672-**, Daiane di Souza Botelho – CPF ***.153.722-**, Jordânia Aguiar Araújo – CPF ***.593.312-**, Jeferson Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 41-65Andrade De Freitas – CPF ***.825.522-**, Alexey Da Cunha Oliveira – CPF ***.531.342- ** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital Nº 001/SEMAD/2019, de 01 de Maio de 2019. Origem: Prefeitura Municipal de Porto Velho Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 126 - Processo-e n. 01109/23 – Pensão Civil Interessado(s): Mauro Gaspar – CPF ***.124.822-** Responsável(is): Kerles Fernandes Duarte – CPF ***.867.222-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Machadinho do Oeste Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 127 - Processo-e n. 00361/24 – Aposentadoria Interessado(s): Heloiza Helena Entringer Pereira – CPF ***.214.081-** Responsável(is): Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 128 - Processo-e n. 00159/24 – Aposentadoria Interessado(s): Cesar Evangelista Pais – CPF ***.689.762-** Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 42-65Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 129 - Processo-e n. 00184/24 – Aposentadoria Interessado(s): Rosana Ferdinandi Giacomini Souza – CPF ***.258.329-** Responsável(is): Universa Lagos – CPF ***.828.672-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 130 - Processo-e n. 00139/24 – Aposentadoria Interessado(s): Clelia Rodrigues De Souza – CPF ***.177.322-** Responsável(is): Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 131 - Processo-e n. 00150/24 – Aposentadoria Interessado(s): Marcia Somosa Tolentino – CPF ***.202.902-** Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 43-65 132 - Processo-e n. 00018/24 – Aposentadoria Interessado(s): Ivana Itsuko Okamoto – CPF ***.229.962-** Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 133 - Processo-e n. 00655/24 – Pensão Militar Interessado(s): Victor Gabriel Souza Teixeira – CPF ***.467.992-**, Eloá Aune dos Santos Teixeira – CPF ***.438.182-**, Emanuel dos Santos Teixeira – CPF ***.438.572-**, Edmundo do Amaral Teixeira Junior – CPF ***.040.312-** Responsável(is): Regis Wellington Braguin Silverio – CPF ***.252.992-**, Alexandre Luis de Freitas Almeida – CPF ***.836.004-** Assunto: Pensão Militar. Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 134 - Processo-e n. 00142/24 – Aposentadoria Interessado(s): Luis Fernando Rocha De Oliveira – CPF ***.066.022-** Responsável(is): Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 44-65 135 - Processo-e n. 00603/24 – Aposentadoria Interessado(s): Marilia Simionatto Bruneto – CPF ***.577.839-** Responsável(is): Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 136 - Processo-e n. 00596/23 – Aposentadoria Interessado(s): Irene Carnoski – CPF ***.302.991-** Responsável(is): Rogério Rissato Junior (superitendente-Jaru-Previ) Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Jaru Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 137 - Processo-e n. 00639/24 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado(s): José Carlos Gois – CPF ***.659.812-** Responsável(is): Ivair José Fernandes (prefeito Municipal) – CPF ***.527.309-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2019. Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 138 - Processo-e n. 00641/24 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 45-65Público Estatutário Interessado(s): Joas Macena De Moraes – CPF ***.071.112-** Responsável(is): Ivair José Fernandes (prefeito Municipal) – CPF ***.527.309-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2019. Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 139 - Processo-e n. 00643/24 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado(s): Valdionis Gomes da Silva – CPF ***.590.602-** Responsável(is): Ivair José Fernandes (prefeito Municipal) – CPF ***.527.309-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2019. Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 140 - Processo-e n. 00646/24 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado(s): Moises Sabala Melgar – CPF ***.313.232-**, Abssaleia Moreira de Souza Carvalho – CPF ***.350.922-** Responsável(is): Ricardo de Sá Vieira Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/2017. Origem: Prefeitura Municipal de Ji-Paraná Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 46-65141 - Processo-e n. 02832/23 – Reserva Remunerada Interessado(s): Agnus Aécio de Meira Júnior – CPF ***.982.486-** Responsável(is): Regis Wellington Braguin Silverio – CPF ***.252.992-**, Felipe Bernardo Vital – CPF ***.522.802-** Assunto: Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reserva Remunerada Nº 183/2023/PM-CP6. Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 142 - Processo-e n. 00911/24 – Aposentadoria Interessado(s): Francisca Iris De Freitas Silva – CPF ***.777.872-** Responsável(is): Sydney Dias da Silva – CPF ***.512.747-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 143 - Processo-e n. 03464/18 – Aposentadoria Interessado(s): Jose Honorio Da Silva Netto – CPF ***.300.309-** Responsável(is): Roney da Silva Costa Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 144 - Processo-e n. 00205/24 – Aposentadoria Interessado(s): Eurly Barros Lins – CPF ***.552.164-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 47-65Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 145 - Processo-e n. 00269/24 – Aposentadoria Interessado(s): Anaides Alves Da Costa Souza – CPF ***.906.442-** Responsável(is): Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 146 - Processo-e n. 00594/24 – Aposentadoria Interessado(s): Celio Anjo Teixeira da Silva – CPF ***.098.172-** Responsável(is): Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 147 - Processo-e n. 00640/24 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado(s): Marlene Marques Alves – CPF ***.407.942-**, Isabela Pereira Dos Santos – CPF ***.903.632-**, Ester Fabiano de Alcantara Alves – CPF ***.234.522-**, Caroline Paes Da Cunha Xavier – CPF ***.166.852-**, Edileia dos Santos Costa – CPF Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 48-65***.318.801-**, Ana Paula Barbosa Da Silva – CPF ***.674.042-** Responsável(is): Arismar Araújo de Lima, Jaqueline Simplício Marchiori Oliveira - Superintendente de Recursos Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 002/2022. Origem: Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 148 - Processo-e n. 00660/24 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado(s): Maraliny Nascimento Teixeira De Oliveira – CPF ***.947.302-**, Ivone Almeida Souza – CPF ***.685.742-**, Aylton Deo de Freitas Neto – CPF ***.999.732- **, Lidiane Gomes da Silva Morais – CPF ***.464.508-**, Rosimeire Vieira Magewsck – CPF ***.048.502-**, Mayara da Silva Brito – CPF ***.886.932-**, Ivan Marcio Klos – CPF ***.034.252-**, Lidia Ernandes Roble – CPF ***.426.192-** Responsável(is): Arismar Araújo de Lima, Jaqueline Simplício Marchiori Oliveira - Superintendente de Recursos Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital 001/SEMAD/2019. Origem: Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 149 - Processo-e n. 00634/24 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado(s): Thallis Jaime Garcia de Melo – CPF ***.404.462-**, Kassio Alexandre Gama – CPF ***.081.502-**, Wesley Kleiton Borges Luna – CPF ***.860.762-** Responsável(is): Celio De Jesus Lang – CPF ***.453.492-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n.001/2022. Origem: Prefeitura Municipal de Urupá Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 49-65 150 - Processo-e n. 00661/24 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado(s): Fabiola Oliveira de Lima – CPF ***.880.202-**, Luan Henrique Dutra – CPF ***.150.512-** Responsável(is): Jeferson Lima Barbosa – CPF ***.666.702-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/2017. Origem: Prefeitura Municipal de Ji-Paraná Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 151 - Processo-e n. 00689/24 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado(s): Eliane Selau – CPF ***.133.012-** Responsável(is): José Ribamar De Oliveira – CPF ***.051.223-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/2022. Origem: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 152 - Processo-e n. 00691/24 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado(s): Rosineide Queiroz De Albuquerque – CPF ***.113.592-** Responsável(is): Ivair José Fernandes (prefeito Municipal) – CPF ***.527.309-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2019. Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 50-65 153 - Processo-e n. 01099/23 – Aposentadoria Interessado(s): Aurea Tavares Santos – CPF ***.017.002-** Responsável(is): Kerles Fernandes Duarte – CPF ***.867.222-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Machadinho do Oeste Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 154 - Processo-e n. 00656/24 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado(s): Marcilene de Sa Monteiro – CPF ***.870.502-**, Patricia Balarini Fontoura – CPF ***.744.202-**, Naiara Duarte Lima – CPF ***.527.152-**, Mirian Pereira Da Silva – CPF ***.496.762-** Responsável(is): Alexey Da Cunha Oliveira – CPF ***.531.342-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital 001/SEMAD/2019. Origem: Prefeitura Municipal de Porto Velho Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 155 - Processo-e n. 00256/24 – Aposentadoria Interessado(s): Nazare Dilma Silva De Oliveira – CPF ***.924.192-** Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 51-65 156 - Processo-e n. 00455/24 – Aposentadoria Interessado(s): Marilucy Alves Da Silva – CPF ***.635.672-** Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 157 - Processo-e n. 03112/23 – Aposentadoria Interessado(s): Divina Vieira Lara Ferreira – CPF ***.549.462-** Responsável(is): Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 158 - Processo-e n. 03425/23 – Aposentadoria Interessado(s): Ilcivan Coelho Da Silva Martins – CPF ***.131.732-** Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 159 - Processo-e n. 00038/24 – Aposentadoria Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 52-65Interessado(s): Maria Das Merces Dos Santos Rocha – CPF ***.791.824-** Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 160 - Processo-e n. 00574/24 – Aposentadoria Interessado(s): Zuleide Carneiro Lacerda – CPF ***.017.672-** Responsável(is): Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 161 - Processo-e n. 00642/24 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado(s): Andre Fabricio Santos Souza – CPF ***.728.692-** Responsável(is): Arismar Araújo de Lima, Jaqueline Simplício Marchiori Oliveira - Superintendente de Recursos Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 003/2019 Origem: Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 162 - Processo-e n. 00534/24 – Aposentadoria Interessado(s): Zenilda Firmina Guimaraes – CPF ***.983.901-** Responsável(is): Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 53-65Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 163 - Processo-e n. 00497/24 – Aposentadoria Interessado(s): Marilene Ferreira – CPF ***.469.122-** Responsável(is): Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 164 - Processo-e n. 00349/24 – Aposentadoria Interessado(s): Marina Ruela De Oliveira Alves – CPF ***.225.102-** Responsável(is): Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 165 - Processo-e n. 00536/24 – Aposentadoria Interessado(s): Ruth Maria Saraiva Silva – CPF ***.278.103-** Responsável(is): Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 54-65Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 166 - Processo-e n. 00185/24 – Aposentadoria Interessado(s): Sonia Maria Gomes Da Silva – CPF ***.883.062-** Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 167 - Processo-e n. 00424/24 – Aposentadoria Interessado(s): Ricardo Dias Spencer Netto – CPF ***.558.184-** Responsável(is): Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 168 - Processo-e n. 00210/24 – Aposentadoria Interessado(s): Josias Pereira – CPF ***.522.782-** Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 55-65 169 - Processo-e n. 00553/24 – Aposentadoria Interessado(s): Suely Vieira Da Silva Morais – CPF ***.741.092-** Responsável(is): Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 170 - Processo-e n. 00294/24 – Aposentadoria Interessado(s): Eliu De Freitas Cabral – CPF ***.840.807-** Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 171 - Processo-e n. 00408/24 – Aposentadoria Interessado(s): Angela Maria Selhorst – CPF ***.564.209-** Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 172 - Processo-e n. 00505/24 – Aposentadoria Interessado(s): Josimaura Assuncao Ferrero Moraes Guilhermino – CPF ***.333.628-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 56-65Responsável(is): Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 173 - Processo-e n. 00367/24 – Aposentadoria Interessado(s): Maria De Fatima Souza Da Silva – CPF ***.743.177-** Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 174 - Processo-e n. 00632/24 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado(s): Carlos Welmington Alves Ferreira – CPF ***.198.592-** Responsável(is): Joaquim Cândido Lima Neto - Diretor Dgp, Gabriel Domingues Cordeiro – CPF ***.977.672-**, Daiane di Souza Botelho – CPF ***.153.722-**, Alexey Da Cunha Oliveira – CPF ***.531.342-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/SEMAD/2019. Origem: Prefeitura Municipal de Porto Velho Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 175 - Processo-e n. 00364/24 – Pensão Civil Interessado(s): Tania Magalhaes Da Silva – CPF ***.790.407-** Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 57-65Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 176 - Processo-e n. 00287/23 – Aposentadoria Interessado(s): Nilton Bezerra Pinto – CPF ***.260.348-** Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 177 - Processo-e n. 00209/24 – Aposentadoria Interessado(s): Carlos da Silva Teixeira – CPF ***.169.922-** Responsável(is): Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 178 - Processo-e n. 00348/24 – Aposentadoria Interessado(s): Nancy Oliveira de Freitas – CPF ***.912.904-** Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 58-65 179 - Processo-e n. 00231/24 – Pensão Civil Interessado(s): Luciete Honorio Dos Santos Cruz – CPF ***.362.102-** Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 180 - Processo-e n. 00225/24 – Aposentadoria Interessado(s): Denise Veronica De Andrade – CPF ***.381.752-** Responsável(is): Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 181 - Processo-e n. 00301/24 – Aposentadoria Interessado(s): Edi Aparecida Buratto – CPF ***.503.132-** Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 182 - Processo-e n. 00734/18 – Reserva Remunerada Interessado: José Emilio da Silva Evangelista – CPF ***.086.333-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 59-65Responsáveis: Enedy Dias de Araújo – CPF ***.984.344-**, James Alves Padilha – CPF ***.790.924-** Assunto: Reserva remunerada. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 183 - Processo-e n. 00208/24 – Aposentadoria Interessada: Ilce Ninos Castilho – CPF ***.346.162-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 184 - Processo-e n. 00295/24 – Aposentadoria Interessado(s): Angelina Silva De Oliveira Mota Guimaraes – CPF ***.855.772-** Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 185 - Processo-e n. 00636/24 – Pensão Militar Interessado(s): Rosana Ferreira Anhes – CPF ***.525.442-**, Rayssa Anes Lima – CPF ***.498.042-** Responsável(is): Wilsa Carla Amando – CPF ***.873.069-** Assunto: Pensão Militar. Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 60-65Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 186 - Processo-e n. 00171/24 – Pensão Civil Interessado(s): Paulo Alexandre Quinonez Granjeiro – CPF ***.066.272-**, Evanir Tomas Da Silva Granjeiro – CPF ***.370.602-** Responsável(is): Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 187 - Processo-e n. 02187/23 – Pensão Civil Interessado(s): Maria Do Socorro Alves De Melo – CPF ***.867.702-** Responsável(is): Ivan Furtado De Oliveira – CPF ***.628.052-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Porto Velho Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 188 - Processo-e n. 00213/24 – Pensão Civil Interessado(s): Leila Maria Amorim De Melo – CPF ***.047.152-** Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 61-65 189 - Processo-e n. 00047/24 – Aposentadoria Interessado(s): Elis Regina Jennrich – CPF ***.928.802-** Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 190 - Processo-e n. 00378/24 – Pensão Civil Interessado(s): Vilma Vieira Leite – CPF ***.520.362-** Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 191 - Processo-e n. 00034/24 – Aposentadoria Interessado(s): Pedro Rizzi Neto – CPF ***.769.619-** Responsável(is): Maria Rejane Sampaio Dos Santos Vieira – CPF ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 62-65192 - Processo-e n. 00565/24 – Aposentadoria Interessado(s): Alexandre Luiz Rech – CPF ***.095.530-** Responsável(is): Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 193 - Processo-e n. 00517/24 – Aposentadoria Interessado(s): Antonia Tome Pereira – CPF ***.817.692-** Responsável(is): Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 194 - Processo-e n. 02321/23 – Reserva Remunerada Interessado(s): Esmerindo Ferreira Filho – CPF ***.997.582-** Responsável(is): Regis Wellington Braguin Silverio – CPF ***.252.992-** Assunto: Reserva Remunerada. Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 195 - Processo-e n. 02237/23 – Aposentadoria Interessado(s): Manuel Figueiredo Dos Reis – CPF ***.077.422-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 63-65Responsável(is): Ivan Furtado De Oliveira – CPF ***.628.052-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Porto Velho Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 196 - Processo-e n. 03290/23 – Aposentadoria Interessado(s): Elaine Freitas Farias – CPF ***.444.922-** Responsável(is): Douglas Dagoberto Paula – CPF ***.226.216-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 197 - Processo-e n. 03127/23 – Aposentadoria Interessado(s): Roseli Da Silva – CPF ***.357.502-** Responsável(is): Tiago Cordeiro Nogueira – CPF ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) 198 - Processo-e n. 00670/24 – Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado(s): Waldirene Canaverde Ferreira – CPF ***.402.832-** Responsável(is): Arismar Araújo de Lima, Jaqueline Simplício Marchiori Oliveira - Superintendente de Recursos Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 64-65002/2022. Origem: Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS(e m Substituição Regimental ao Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira da Silva) Porto Velho, 25 de abril de 2024 (assinado eletronicamente) ConselheiroJAILSON VIANA DE ALMEIDA Presidente da 2ª Câmara Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 65-65