Tribunal de Contas de Estado de Rondônia Secretaria de Processamento e Julgamento D1ªC-SPJ Pauta de Julgamento Virtual – Departamento da 1ª Câmara 10ª Sessão Ordinária – de 15.7.2024 a 19.7.2024 Pauta elaborada nos termos do art. 170 do Regimento Interno e artigo 9º da Resolução n. 298/2019/TCE-RO, visando tornar público os processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas que serão julgados/apreciados na 10ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara, de forma virtual, a ser realizada entre as 9 horas do dia 15 de julho de 2024 (segunda-feira) e as 17 horas do dia 19 de julho de 2024 (sexta-feira). Conforme o art. 12 da Resolução n. 298/2019/TCE-RO, as partes poderão requerer, pessoalmente ou por procurador devidamente habilitado nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, o credenciamento para realizarem sustentação oral. O requerimento deverá ser feito pelo Portal do Cidadão. Ademais, serão automaticamente excluídos da sessão virtual e remetidos à sessão presencial os processos: com pedido de julgamento em sessão presencial ou telepresencial, pelos Conselheiros, até o fim da sessão virtual; com pedido de julgamento em sessão presencial ou telepresencial, pelo membro do Ministério Público de Contas, até o fim da sessão virtual; com pedido de julgamento em sessão presencial ou telepresencial, pelas partes, pessoalmente ou por procurador devidamente habilitado nos autos, desde que requerido em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual; os processos em que houver 2 (dois) ou mais entendimentos diversos ao do Relator. 1 - Processo-e n. 01235/23 – Edital de Licitação Interessado: Cornelio Duarte de Carvalho – CPF n. ***.946.602-**. Responsáveis: Rozane Inez Vicensi – CPF n. ***.713.579-**, Luis Carlos Morais Alfaia – CPF n. ***.741.282-**, Thais Peixoto Carneiro – CPF n. ***.652.307-**. Assunto: Suposto superfaturamento - Contrato n. 048 /2023 - Município de São Miguel do Guaporé - RO. Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé. Advogada: Rozane Inêz Vicensi – OAB n. 3865. Relator: Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO. 2 - Processo-e n. 00617/22 – (Processo Origem: 01005/21) - Pedido de Reexame Interessados: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Pedido de Reexame em face à Decisão n. 0074/2022-GABFJFS proferida nos autos do Processo 01005/2021/TCE-RO. Jurisdicionado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Procurador: Winston Clayton Alves Lima – CPF n. ***.842.643-**. Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 1-20Relator: Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO. 3 - Processo-e n. 02530/22 – Inspeção Ordinária Interessada: Secretaria de Estado da Saúde – Sesau. Responsáveis: José Abrantes Alves de Aquino – CPF n. ***.906.922-**, Elias Rezende de Oliveira – CPF n. ***.642.922-**, Meila Witt Silva – CPF n. ***.574.242-**, Francisco Lopes Fernandes Netto – CPF n. ***.791.792-**, Erasmo Meireles e Sá – CPF n. ***.509.567-**, Michelle Dahiane Dutra Mendes Santos – CPF n. ***.963.642-**, Maxwendell Gomes Batista – CPF n. ***.557.598-**, Jefferson Ribeiro da Rocha –CPF n. ***.686.602-**, Francisco Lopes Fernandes Netto – CPF n. ***.791.792-**. Assunto: Avaliação das condições de infraestrutura e manutenção dos hospitais rede pública do Estado - Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal/RO (Heuro). Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde – Sesau.. Relator: Conselheiro VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA. 4 - Processo-e n. 02750/23 – Representação Interessado: Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia – MPC-TCE/RO. Responsável: Ane Duran de Albuquerque – CPF n. ***.884.442-**. Assunto: Representação acerca da omissão do dever de cobrar o débito imputado por esta Corte de Contas, decorrente do Acórdão APL-TC 00334/21, proferido nos autos n. 00184/21-TCE-RO. Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim. Relator: Conselheiro VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA. 5 - Processo-e n. 02429/22 – Inspeção Ordinária Interessada: Secretaria de Estado da Saúde – Sesau. Responsáveis: Jefferson Ribeiro da Rocha – CPF n. ***.686.602-**, Erasmo Meireles e Sá – CPF n. ***.509.567-**, Rodrigo Bastos de Barros – CPF n. ***.334.126-**, Michelle Dahiane Dutra Mendes Santos – CPF n. ***.963.642-**, Maxwendell Gomes Batista – CPF n. ***.557.598-**, Semayra Gomes do Nascimento – CPF n. ***.531.482-** Assunto: Avaliação das condições de infraestrutura e manutenção dos hospitais rede pública do Estado - Hospital de Base Dr Ary Pinheiro - Porto Velho/RO. Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde – Sesau. Relator: Conselheiro VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA. 6 - Processo-e n. 03383/23 – Tomada de Contas Especial Interessados: Anderson Melo Tinoco da Silva – CPF n. ***.211.494-**, Luana Nunes Oliveira Rocha Santos – CPF n. ***.728.662-**. Responsáveis: Associação Cultural e Educacional Comunitária Jardim de Deus (ACECJD), CNPJ – 04.840.100/0001-87, Francisco Souza dos Santos – CPF n. ***.132.592-**. Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) em face da Associação Cultural e Educacional Comunitária Jardim de Deus - ACECJD, em virtude da prestação irregular das contas relativas ao Termo de Fomento n. 426/PGE-2008. Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Assistência Social e do Desenvolvimento – Seas. Relator: Conselheiro VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA. 7 - Processo-e n. 02481/22 – Inspeção Ordinária Responsáveis: José Abrantes Alves de Aquino – CPF n. ***.906.922-**, Elias Rezende de Oliveira – CPF n. ***.642.922-**, Jefferson Ribeiro da Rocha – CPF n. ***.686.602-**, Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 2-20Francisco Lopes Fernandes Netto – CPF n. ***.791.792-**, Semayra Gomes do Nascimento – CPF n. ***.531.482-**, Pamela Paola Carneiro Lopes – CPF n. ***.988.402-**, Michelle Dahiane Dutra Mendes Santos – CPF n. ***.963.642-**, Maxwendell Gomes Batista – CPF n. ***.557.598-**. Assunto: Avaliação das condições de infraestrutura e manutenção dos hospitais da rede pública do Estado - Centro de Medicina Tropical de Rondônia - Cemetron - Porto Velho/RO. Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde – Sesau. Relator: Conselheiro VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA. 8 - Processo-e n. 01432/22 – (Apensos: 02665/21) - Prestação de Contas Interessados: Luzia Pereira Alves – CPF n. ***.574.822-**, Francisco Aussemir de Lima Almeida – CPF n. ***.367.452-**. Responsáveis: Jucilene Marques Moraes – CPF n. ***.422.882-**, Gabriela Carvalho da Silva – CPF n. ***.780.822-**, Luzia Pereira Alves – CPF n. ***.574.822-**, Júlio Almeida Tavares, CPF ***.622.102-**. Assunto: Prestação de Contas relativa ao exercício de 2021. Jurisdicionado: Câmara Municipal de Candeias do Jamari. Relator: Conselheiro VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA. 9 - Processo-e n. 02563/23 – Aposentadoria Interessado: Mario Jonas Freitas Guterres – CPF n. ***.849.803-**. Responsáveis: Ivan Furtado de Oliveira – CPF n. ***.628.052-**, Odalice Pereira da Silveira Tinoco – CPF n. ***.229.402-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência de Porto Velho. Suspeição:Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 10 - Processo-e n. 00573/24 – Aposentadoria Interessada: Neyde Regis Batista Leite – CPF n. ***.687.404-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 11 - Processo-e n. 01430/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Genival Rodrigues Pessoa Júnior – CPF n. ***.547.492-**. Responsável: Ivanildo de Oliveira – CPF n. ***.014.548-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 47/2011. Origem: Ministério Público do Estado de Rondônia. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 12 - Processo-e n. 01438/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Vinicius de Almeida Ferreira – CPF n. ***.606.577-**, Victor de Santana Menezes – CPF n. ***.956.015-**, Thiago Milhomem de Souza Batista – CPF n. ***.810.991-**, Rogério Eduardo Werneck Júnior – CPF n. ***.621.516-**, Pauliane Mezabarba Sanches – CPF n. ***.665.212-**, Jeferson Antônio Zampier – CPF n. Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 3-20***.084.209-**, Hugo Soares Bertuccini – CPF n. ***.089.859-**, Carlos Guilherme Cavalcanti de Albuquerque – CPF n. ***.513.549-**, Bruna Borromeu Teixeira Piraciaba de Carvalho – CPF n. ***.133.847-**. Responsável: Raduan Miguel Filho – CPF n. ***.011.298-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2019-TJRO. Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 13 - Processo-e n. 00137/24 – Aposentadoria Interessada: Dercilia Antônia Vaz – CPF n. ***.893.602-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 14 - Processo-e n. 00287/24 – Aposentadoria Interessado: Sergio Fernandes Silveira – CPF n. ***.079.862-**. Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 15 - Processo-e n. 00375/24 – Aposentadoria Interessada: Marly Brito Andrade – CPF n. ***.739.242-**. Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 16 - Processo-e n. 01128/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Silvana Capelin Biavatti – CPF n. ***.645.449-** Responsável: José Ribamar de Oliveira – CPF n. ***.051.223-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 001/2022. Origem: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 17 - Processo-e n. 00320/24 – Aposentadoria Interessada: Jeanne da Silva Santana – CPF n. ***.270.402-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 18 - Processo-e n. 04824/12 – Aposentadoria Interessada: Filomena Apoliano Gomes – CPF n. ***.716.202-**. Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Claudia Rosario Tavares Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 4-20Arambul – CPF n. ***.348.050-**. Assunto: Aposentadoria – Estadual. Origem: Secretaria de Estado de Administração. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 19 - Processo-e n. 00749/24 – Reserva Remunerada Interessado: Ismael Luiz da Silva – CPF n. ***.173.692-**. Responsáveis: Regis Wellington Braguin Silverio – CPF n. ***.252.992-**, Mauro Ronaldo Flores Correa – CPF n. ***.111.370-**. Assunto: Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reserva Remunerada do 3º SGT PM RR RE 100063624 Ismael Luiz da Silva. Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 20 - Processo-e n. 00370/24 – Aposentadoria Interessado: Atevaldo José de Souza – CPF n. ***.907.932-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 21 - Processo-e n. 00099/24 – Aposentadoria Interessada: Lindervania Ferreira Barbosa – CPF n. ***.196.752-**. Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 22 - Processo-e n. 00141/24 – Aposentadoria Interessado: Genival da Silva Santos – CPF n. ***.519.402-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 23 - Processo-e n. 00196/24 – Pensão Civil Interessado: Nilso Silvano dos Santos – CPF n. ***.768.372-**. Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 24 - Processo-e n. 00498/24 – Aposentadoria Interessado: João Adalberto Borges – CPF n. ***.104.629-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 25 - Processo-e n. 01260/24 – Aposentadoria Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 5-20Interessada: Iracema Francisca Pereira – CPF n. ***.938.082-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 26 - Processo-e n. 02107/21 – Aposentadoria Interessado: Carlos Alberto Dantas de Miranda – CPF n. ***.590.042-**. Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Marcos Alaor Diniz Grangeia – CPF n. ***.875.388-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 27 - Processo-e n. 00104/24 – Aposentadoria Interessada: Laucoeni Luiza Silva – CPF n. ***.160.242-**. Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 28 - Processo-e n. 00777/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessadas: Angelita Ferreira Barros Teixeira – CPF n. ***.023.462-**, Dandara Larissa de Brito Morais Rosemberg – CPF n. ***.083.982-**, Debora Cesar de Araújo – CPF n. ***.140.704-**, Deiciane Pereira Lima – CPF n. ***.587.862-**, Dielenny Silva Carlos – CPF n. ***.638.032-**, Edcléia Maria dos Santos – CPF n. ***.032.732-**, Eliuciane Moreira da Silva – CPF n. ***.690.222-**, Erica dos Reis Barbosa da Silva – CPF n. ***.497.572-**. Responsáveis: Joaquim Candido Lima Neto – CPF n. ***.575.922-**, Jordania Aguiar Araújo – CPF n. ***.593.312-**, Alexey da Cunha Oliveira – CPF n. ***.531.342-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Editais dos Concursos Públicos n. 001/SEMAD/2019. Origem: Prefeitura Municipal de Porto Velho. Suspeição:Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 29 - Processo-e n. 00278/24 – Aposentadoria Interessado: Angelo Carlos Rebelatto – CPF n. ***.019.459-**. Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 30 - Processo-e n. 00891/24 – Aposentadoria Interessado: Aldemir Alves Lima – CPF n. ***.327.817-**. Responsável: Valdineia Vaz Lara – CPF n. ***.065.892-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 6-20Origem: Instituto de Previdência de Espigão do Oeste. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 31 - Processo-e n. 03315/23 – Aposentadoria Interessada: Ivanete Torres Amorim – CPF n. ***.689.922-**. Responsável: Sebastião Pereira da Silva – CPF n. ***.183.342-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência de Ouro Preto do Oeste. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 32 - Processo-e n. 02737/23 – Aposentadoria Interessada: Sônia Maria Nogueira Silva Gatti – CPF n. ***.544.812-**. Responsável: Marcia Regina Barichello Padilha – CPF n. ***.244.952-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência de Vilhena. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 33 - Processo-e n. 00510/24 – Aposentadoria Interessada: Jandira Maria da Silva Gomes – CPF n. ***.933.259-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 34 - Processo-e n. 01020/24 – Aposentadoria Interessada: Ana Claudia Rodrigues Ferreira – CPF n. ***.332.412-**. Responsável: Ivan Furtado de Oliveira – CPF n. ***.628.052-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Porto Velho. Suspeição:Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 35 - Processo-e n. 00985/24 – Aposentadoria Interessada: Maria Divina Pereira Rocha de Vasconcelos – CPF n. ***.291.209-**. Responsável: Agostinho Castello Branco Filho – CPF n. ***.114.077-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Fundo de Previdência Social do Município de Ji-Paraná. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 36 - Processo-e n. 01216/24 – Aposentadoria Interessada: Maria Gorete de Souza Marinho – CPF n. ***.066.424-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 37 - Processo-e n. 00506/24 – Aposentadoria Interessado: Edilberto Velasco – CPF n. ***.766.168-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 7-2038 - Processo-e n. 01089/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Sabrina Bueno Fernandes – CPF n. ***.821.562-**. Responsável: Jonatas de Franca Paiva – CPF n. ***.522.912-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2017. Origem: Prefeitura Municipal de Ji-Paraná. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 39 - Processo-e n. 00263/24 – Aposentadoria Interessado: Edvilson de Oliveira Façanha – CPF n. ***.568.762-**. Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 40 - Processo-e n. 00212/24 – Aposentadoria Interessada: Elida Maria de Souza Silva – CPF n. ***.470.377-**. Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 41 - Processo-e n. 03007/23 – Aposentadoria Interessada: Ana Rosa Cruz Franca – CPF n. ***.356.659-**. Responsável: Edivaldo de Menezes – CPF n. ***.317.722-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência Municipal de Governador Jorge Teixeira. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 42 - Processo-e n. 00485/24 – Aposentadoria Interessada: Evanilda Bitencourt Queiroz Rosa – CPF n. ***.760.489-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 43 - Processo-e n. 01091/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Adriana almeida rocha – CPF n. ***.183.442-**. Responsável: Jonatas de Franca Paiva – CPF n. ***.522.912-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2017. Origem: Prefeitura Municipal de Ji-Paraná. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 44 - Processo-e n. 01090/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 8-20Interessados: Eliane Vieira de Paula – CPF n. ***.659.202-**, Helade Cezar de Oliveira – CPF n. ***.014.752-**, Natalia de Assis Maximiano – CPF n. ***.473.092-**. Responsável: Jonatas de Franca Paiva – CPF n. ***.522.912-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2017. Origem: Prefeitura Municipal de Ji-Paraná. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 45 - Processo-e n. 00932/24 – Aposentadoria Interessada: Rosalva de Brito Barbosa – CPF n. ***.718.992-**. Responsável: Alcimar Gonçalves da Costa – CPF n. ***.217.022-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 46 - Processo-e n. 03239/23 – Pensão Civil Interessado: Arnaldo Sassaki – CPF n. ***.283.649-**. Responsável: Marcia Regina Barichello Padilha – CPF n. ***.244.952-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência de Vilhena. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 47 - Processo-e n. 01119/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Vanessa Souza Guimaraes – CPF n. ***.913.622-**. Responsáveis: Adenilson Ferreira do Nascimento – CPF n. ***.045.472-**, Denise Pipino Figueiredo – CPF n. ***.518.541-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 01/2021- TJRO. Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 48 - Processo-e n. 01061/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Glenda Ranar Santos Dantas – CPF n. ***.549.064-**, Ormi Aparecida Damaceno – CPF n. ***.077.602-**, Gleyciania Almeida de Sousa – CPF n. ***.932.862- **, Diana Souza dos Santos – CPF n. ***.691.052-**, Bruno Santos de Oliveira – CPF n. ***.812.723-**. Responsável: Moisés Garcia Cavalheiro – CPF n. ***.428.592-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Municipal n. 001/2023. Origem: Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 49 - Processo-e n. 01122/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Procedimento Seletivo Simplificado Interessados: Zenilda Nunes – CPF n. ***.388.212-**, Silvia Miniguini – CPF n. ***.443.652-**, Wemely Goncalves de Carvalho – CPF n. ***.386.512-**, Maria de Lourdes de Sá Livramento Sartorio – CPF n. ***.625.732-**, Camila Costa Santos – CPF n. ***.502.412-**, Clemilda Maria dos Santos – CPF n. ***.949.682-**. Responsável: José Alves Pereira – CPF n. ***.096.582-**. Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 9-20Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Processo Seletivo Simplificado n. 01/SEMED/2024. Origem: Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 50 - Processo-e n. 01124/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Railson Jefferson Cândido Souza – CPF n. ***.972.622-**. Responsável: André Luiz Baier – CPF n. ***.629.292-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 01/2022. Origem: Câmara Municipal de Nova Mamoré. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 51 - Processo-e n. 01127/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Wladson Gomes de Oliveira – CPF n. ***.103.153-**. Responsável: Domingos Savio Oliveira da Silva – CPF n. ***.349.742-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 01/2022/POLITEC-GAB. Origem: Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 52 - Processo-e n. 02012/23 – Prestação de Contas Responsáveis: Fabio de Freitas Dantas – CPF n. ***.712.772-**, José de Arimateia da Silva ***.499.624-**, Luciano Brandão – CPF n. ***.277.152-**. Assunto: Prestação de Contas relativa ao exercício de 2022. Jurisdicionado: Empresa Estatal de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 53 - Processo-e n. 01079/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Wanderson Cândido de Araújo – CPF n. ***.973.642-**, Suely Ferreira da Cruz – CPF n. ***.787.302-**, Rita de Kassia Ferreira Soares – CPF n. ***.604.622-**, Jane Nogueira Macedo – CPF n. ***.386.622-**, Guilherme Avelino Serafim – CPF n. ***.354.202-**, Fernanda Gramelichy – CPF n. ***.703.257-**. Responsável: Jonatas de Franca Paiva – CPF n. ***.522.912-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 001/2017. Origem: Prefeitura Municipal de Ji-Paraná. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 54 - Processo-e n. 01092/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Ueslei de Oliveira Dias – CPF n. ***.136.652-**. Responsável: Jonatas de Franca Paiva – CPF n. ***.522.912-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2017. Origem: Prefeitura Municipal de Ji-Paraná. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 10-2055 - Processo-e n. 00920/24 – Aposentadoria Interessada: Francisca Angelita de Freitas Batista – CPF n. ***.195.382-**. Responsáveis: Douglas Dagoberto Paula – CPF n. ***.226.216-**, Sydney Dias da Silva – CPF n. ***.512.747-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 56 - Processo-e n. 01502/22 – Representação Interessada: BF Instituição de Pagamentos LTDA. – CNPJ n. 16.814.330/0001-50. Responsáveis: Jander Luiz Alves Paiva – CPF n. ***.573.332-**, Messias Nazareno Silveira Maia – CPF n. ***.709.942-**. Assunto: Suposta irregularidade, contra disposições do regimento interno de contratos da Caerd, Lei 13303 e correlatas - Pregão Eletrônico n. 008/2022 (Processo Administrativo n. 0003.583502/2021-76). Jurisdicionado: Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – Caerd. Advogados: Simone Thomazo Alves – OAB n. 323.754, Bruna Aparecida de Jesus – OAB. n. 445.913, Bruno Cabrino Salvadori – OAB n. 419741/SP. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 57 - Processo-e n. 01146/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Weine Sanches Vieira – CPF n. ***.592.872-**, Rosângela Borges Figueiredo de Souza – CPF n. ***.371.302-**, Penelope Daniela de Souza Goncalves dos Santos Cascione – CPF n. ***.821.172-**, Tatiana Comim – CPF n. ***.120.272-**, Natan Gurkewicz Nunes – CPF n. ***.474.122-**, Mônica Marina Custódio de Lima – CPF n. ***.793.392-**, Maria Aparecida Batista Aguilar – CPF n. ***.697.672-**, Magna Andrade dos Santos – CPF n. ***.903.582-**, João Vitor Lopes Alves – CPF n. ***.331.962-**, Janaina Berger Pereira – CPF n. ***.812.122-**, Daniel Antônio de Toledo Gomes – CPF n. ***.324.052-**, Ângela Maria da Costa dos Santos – CPF n. ***.727.552-**, Ana Claudia Reis Antônio de Matos – CPF n. ***.235.702-**. Responsável: Valentin Gabriel – CPF n. ***.019.899-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 001/2019/PMV/RO. Origem: Prefeitura Municipal de Vilhena. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 58 - Processo-e n. 01082/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Romário do Nascimento Oliveira – CPF n. ***.993.242-**. Responsáveis: Darleide Gloria Araújo Silva de Carvalho – CPF n. ***.207.852-**, Ivanildo de Oliveira – CPF n. ***.014.548-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 04/2023. Origem: Ministério Público do Estado de Rondônia. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 59 - Processo-e n. 00913/24 – Aposentadoria Interessada: Izabel da Silva Lucas – CPF n. ***.224.532-**. Responsável: Sydney Dias da Silva – CPF n. ***.512.747-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim. Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 11-20Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 60 - Processo-e n. 01831/19 – Aposentadoria Interessada: Rute Fraga Vieira – CPF n. ***.137.832-**. Responsável: Helena Fernandes Rosa dos Reis Almeida – CPF n. ***.075.022-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência de Vilhena. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 61 - Processo-e n. 00572/14 – Aposentadoria Interessado: Breno Gentil Zamarchi – CPF n. ***.118.069-**. Responsável: Marcia Regina Barichello Padilha – CPF n. ***.244.952-**. Assunto: Aposentadoria - Municipal. Origem: Instituto de Previdência de Vilhena. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 62 - Processo-e n. 01718/24 – Aposentadoria Interessada: Maria das Graças Coitinho Nascimento – CPF n. ***.457.452-**. Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 63 - Processo-e n. 01104/24 – Aposentadoria Interessada: Zilar Maria de Oliveira – CPF n. ***.502.916-**. Responsável: Jerriane Pereira Salgado – CPF n. ***.023.552-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Seringueiras. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 64 - Processo-e n. 00666/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Maycon Rodrigo de Oliveira Barros – CPF n. ***.834.462-**. Responsáveis: Jaqueline Simplicio Marchiori – CPF n. ***.090.032-**, Arismar Araújo de Lima – CPF n. ***.728.841-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 003/2019. Origem: Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 65 - Processo-e n. 00918/24 – Aposentadoria Interessada: Ivone Alves de Souza Farias – CPF n. ***.921.002-**. Responsável: Sydney Dias da Silva – CPF n. ***.512.747-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim. Relator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS. 66 - Processo-e n. 00859/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Rosilene Souza Alencar – CPF n. ***.075.802-**. Responsáveis: Daiane Di Souza Botelho – CPF n. ***.153.722-**, Jordania Aguiar Araújo – Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 12-20CPF n. ***.593.312-**, Jeferson Andrade de Freitas – CPF n. ***.825.522-**, Alexey da Cunha Oliveira – CPF n. ***.531.342-**. Assunto:Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/SEMAD/2019. Origem: Prefeitura Municipal de Porto Velho. Suspeição:Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 67 - Processo-e n. 00928/24 – Aposentadoria Interessada: Marineide Eguez Leigue – CPF n. ***.188.252-**. Responsável: Sydney Dias da Silva – CPF n. ***.512.747-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 68 - Processo-e n. 00445/24 – Aposentadoria Interessada: Maria Goreti Braga Brandalise – CPF n. ***.471.302-**. Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 69 - Processo-e n. 00774/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Tiago Pereira de Souza Santos – CPF n. ***.073.572-**, Ruhan Dutra Dos Reis – CPF n. ***.390.832-**, Rodrigo Enrique Goncalves Batista – CPF n. ***.441.632- **, Regisclei Rodrigues Mendes – CPF n. ***.899.282-**, Rafael Madson Pereira Muniz – CPF n. ***.795.402-**, Matheus Dias Vieira – CPF n. ***.764.362-**, Karollyne dos Santos Carneiro – CPF n. ***.644.232-**, Jefferson Douglas Santos Costa – CPF n. ***.389.982-**, Giovani Fernandes dos Santos Oliveira – CPF n. ***.173.052-**, Fernando Rocha Brezovsky – CPF n. ***.719.462-**, Edimarlon Oliveira Campos – CPF n. ***.655.222-**, Douglas Vinicius Goncalves Araújo – CPF n. ***.572.872-**, Daniel de Brito Frota – CPF n. ***.600.652-**, Daniel Cosmo Sobrinho Monteiro – CPF n. ***.450.252-**, Alexandre Zeichel Milani – CPF n. ***.943.742-**. Responsável: Ivanildo de Oliveira – CPF n. ***.014.548-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 04/2023. Origem: Ministério Público do Estado de Rondônia. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 70 - Processo-e n. 00402/24 – Aposentadoria Interessada: Maria das Dores Jonas da Silva – CPF n. ***.515.922-**. Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Roney da Silva Costa – CPF n. ***.862.192-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 71 - Processo-e n. 00134/24 – Aposentadoria Interessada: Aparecida Maria Cipriano de Serqueira – CPF n. ***.625.322-**. Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 13-20Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Delner do Carmo Azevedo – CPF n. ***.647.722-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 72 - Processo-e n. 00739/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Najila Pereira da Silva Batista – CPF n. ***.397.192-**, Zaqueu de Almeida Kviatkoski – CPF n. ***.615.672-**, Ester Borges da Silva – CPF n. ***.513.432-**, Debora Vanessa de Araújo – CPF n. ***.611.392-**, Keti Sabino de Souza – CPF n. ***.799.002-**, Gigliany Tobias Costa – CPF n. ***.960.092-**, Liziane de Oliveira Moura – CPF n. ***.453.602-**, Marcelo Rodrigues dos Santos – CPF n. ***.677.747-**, Marcelle Ribeiro Colares – CPF n. ***.159.602-**, Wesley Rodrigues das Neves – CPF n. ***.769.572-**, Júlio Henrique Domingues de Freitas – CPF n. ***.893.322-**, Jeovania Freitas da Rocha Moura – CPF n. ***.814.642-**, Sharline Ponciano Fernandes – CPF n. ***.742.832-**, Terezinha Félix de Brito Pantoja – CPF n. ***.889.552-**, Rodrigo Gutierrez de Souza – CPF n. ***.486.362-**, Soraia Richelle Alvarenga Esquerdo – CPF n. ***.047.242-**, Danielle Sousa Mota – CPF n. ***.383.122-**, Tiago da Silva Costa – CPF n. ***.118.272-**, Amelia Paulina Sabaini – CPF n. ***.562.192-**, Francisco Filho Moreira da Silva – CPF n. ***.158.802-**, Josue Siqueira Lopes da Rocha – CPF n. ***.028.892-**, Antônio Cezario Alves Neto – CPF n. ***.531.962-**, Giliane da Silva Feitoza Gomes – CPF n. ***.147.872-**, Natália Pereira de Souza – CPF n. ***.911.032- **, Mayco Kelvy de Alencar Menezes – CPF n. ***.334.062-**, Maria de Jesus Neves dos Santos – CPF n. ***.116.072-**, Maria de Fatima Costa Silva – CPF n. ***.953.562-**, Thiago Bof da Silva – CPF n. ***.303.032-**, Lara Cristina Sousa Lima Rodrigues – CPF n. ***.963.392-**, Cristian Diego Nascimento de Oliveira – CPF n. ***.217.032-**, Clenilda Trindade da Cunha – CPF n. ***.898.252-**, Jeniffer Rosa Vieira – CPF n. ***.708.702- **, Mirian Souza Dias – CPF n. ***.024.142-**. Responsáveis: Moises Garcia Cavalheiro – CPF n. ***.428.592-**, Marcos Paiva Freitas – CPF n. ***.357.872-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/2023. Origem: Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 73 - Processo-e n. 00740/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessadas: Patrícia Maibuk – CPF n. ***.638.722-**, Franciele Iraides da Silva – CPF n. ***.847.822-**. Responsáveis: Jaqueline Simplicio Marchiori – CPF n. ***.090.032-**, Arismar Araújo de Lima – CPF n. ***.728.841-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 02/2022. Origem: Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 74 - Processo-e n. 00743/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessadas: Rozileide Peres Pereira – CPF n. ***.949.062-**, Odete de Abreu Firmino Silva – CPF n. ***.063.132-**, Kelly Silva Barbosa Felicissimo – CPF n. ***.669.452-**, Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 14-20Fernanda Faquineti Venturoso – CPF n. ***.399.982-**. Responsáveis: Janaina Gomes de Oliveira – CPF n. ***.963.832-**, Jurandir De Oliveira Araújo – CPF n. ***.662.192-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital n. 001/2020. Origem: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Oeste. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 75 - Processo-e n. 00904/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Viviane Ferreira Alers – CPF n. ***.242.382-**. Responsáveis: Hennedy Freitas Martins Barroso – CPF n. ***.848.992-**, Margarethe Antunes dos Santos – CPF n. ***.158.452-**, Cornelio Duarte de Carvalho – CPF n. ***.946.602-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n.01/2022. Origem: Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 76 - Processo-e n. 00255/24 – Aposentadoria Interessado: Silvio Gilberto Bueno – CPF n. ***.081.719-**. Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 77 - Processo-e n. 01067/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Sônia Ribeiro Braga Nunes – CPF n. ***.567.002-**, Gisele Binotto Grevetti Caron – CPF n. ***.866.289-**, Vânia da Costa Rodrigues Lima – CPF n. ***.865.902- **, Dinalva Goncalves do Nascimento – CPF n. ***.816.071-**, Vanessa de Medeiros Oliveira – CPF n. ***.693.832-**, Valdineia Silva dos Santos – CPF n. ***.973.092-**, Weliton Carlos Reis – CPF n. ***.213.432-**, Weuk da Silva Soares – CPF n. ***.339.482-**, Nauvia Quirino de Oliveira – CPF n. ***.090.322-**, Maria Jose Gandolfi – CPF n. ***.916.912-**, Lucineide Diniz Torres – CPF n. ***.956.562-**, Levi de Paula Toledo Junior – CPF n. ***.482.902-**, Jonathan Max do Nascimento Couto – CPF n. ***.538.912-**, Jessica Bittencourt Franca – CPF n. ***.722.652-**, Henrique Gomes Matter – CPF n. ***.227.242-**, Dieris Henrique Alves de Menezes – CPF n. ***.537.572- **, Egnaldo Sousa Pereira – CPF n. ***.571.212-**, Amanda de Matos – CPF n. ***.638.722-**, Alessandra de Souza Bastos de Andrade – CPF n. ***.092.452-**, Francisco Almair de Souza – CPF n. ***.885.082-**, Elzimar Grei Coelho – CPF n. ***.532.872-**, Deuzilene Vidal Campos da Silva – CPF n. ***.910.092-**, Cristiane dos Santos Cardozo – CPF n. ***.602.472-**. Responsáveis: Bruno Cristiano Neves Stedile – CPF n. ***.728.703-**, Valentin Gabriel – CPF n. ***.019.899-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 001/2019/PMV. Origem: Prefeitura Municipal de Vilhena. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 78 - Processo-e n. 01069/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 15-20Público Estatutário Interessado: Pedro Henrique Nunes Farias – CPF n. ***.870.233-**. Responsável: Victor Hugo de Souza Lima – CPF n. ***.315.302-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 001/2022-DPE/RO. Origem: Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 79 - Processo-e n. 00940/23 – Pensão Civil Interessado: Geraldo Oliveira Rodrigues – CPF n. ***.555.066-**. Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Roney da Silva Costa – CPF n. ***.862.192-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 80 - Processo-e n. 01378/23 – Aposentadoria Interessada: Euda Maria de Carvalho Santana – CPF n. ***.711.928-**. Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 81 - Processo-e n. 00358/20 – Reserva Remunerada Interessado: Marcelo Soares da Silva – CPF n. ***.484.744-**. Responsáveis: James Alves Padilha – CPF n. ***.790.924-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Reserva remunerada. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 82 - Processo-e n. 00450/24 – Aposentadoria Interessado: Carlos Vanderlei de Medeiros – CPF n. ***.411.819-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 83 - Processo-e n. 00379/24 – Aposentadoria Interessada: Cleide Dias da Costa – CPF n. ***.337.524-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 84 - Processo-e n. 00501/24 – Aposentadoria Interessada: Marlei Salete Orlandin – CPF n. ***.558.162-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 16-20Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 85 - Processo-e n. 00902/24 – Aposentadoria Interessada: Analice Aparecida Justi França – CPF n. ***.303.832-**. Responsável: Valdineia Vaz Lara – CPF n. ***.065.892-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência de Espigão do Oeste. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 86 - Processo-e n. 00439/24 – Aposentadoria Interessado: Alfeu Ramalho Neto – CPF n. ***.536.454-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 87 - Processo-e n. 00334/24 – Aposentadoria Interessado: Israel Ribeiro da Cruz – CPF n. ***.246.852-**. Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 88 - Processo-e n. 00410/24 – Aposentadoria Interessada: Maria Irene de Souza – CPF n. ***.479.779-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 89 - Processo-e n. 00432/24 – Aposentadoria Interessado: Luiz da Rocha Xisto – CPF n. ***.275.632-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 90 - Processo-e n. 00382/24 – Aposentadoria Interessada: Joelma Conceição da Silveira – CPF n. ***.857.474-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 91 - Processo-e n. 00179/24 – Pensão Civil Interessada: Teresinha Maria de Oliveira – CPF n. ***.134.692-**. Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 17-2092 - Processo-e n. 01207/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Cezar Nascimento da Conceição – CPF n. ***.535.322-**, Thais Franciele Alves Silva – CPF n. ***.357.642-**, Ruan Hebert da Silva Santos – CPF n. ***.416.342- **, Jessica Tamine Ribeiro Ferreira – CPF n. ***.665.492-**, Jean Carlos da Silva Ribeiro – CPF n. ***.650.472-**, Filipe da Silva Oliveira – CPF n. ***.039.702-**, Edna Gomes Santana Reis – CPF n. ***.428.021-**, Diego Piter de Abreu – CPF n. ***.853.412-**, Anderson Butzke de Almeida – CPF n. ***.943.362-**. Responsável: Lionço Alves Toledo – CPF n. ***.901.532-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. 01/2023. Origem: Câmara Municipal de Machadinho do Oeste. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 93 - Processo-e n. 00380/24 – Aposentadoria Interessada: Vilma Jacintho de Oliveira Souza – CPF n. ***.343.786-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 94 - Processo-e n. 00924/24 – Aposentadoria Interessada: Maria Helena da Silva Gonsaga – CPF n. ***.127.922-**. Responsáveis: Douglas Dagoberto Paula – CPF n. ***.226.216-**, Sydney Dias da Silva – CPF n. ***.512.747-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 95 - Processo-e n. 01160/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Camila Briel Felix – CPF n. ***.755.392-**. Responsável: Silvia Primila Garcia Raskovisch – CPF n. ***.601.437-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público Edital n. I- DPE/RO. Origem: Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 96 - Processo-e n. 01070/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Paulo Cesar Silva dos Santos – CPF n. ***.456.912-**, Luciane Zacarias dos Reis – CPF n. ***.862.242-**, Raquel Cristina Rodrigues – CPF n. ***.016.776-**, Josiana Aparecida Camargo Freitas – CPF n. ***.753.902-**, Kaleby Santos Evangelista – CPF n. ***.590.472-**, Fabiana Castro Aroni Bazan – CPF n. ***.396.358-**, Jessica Calilla Ribas Prado – CPF n. ***.679.322-**. Responsáveis: Jaqueline Simplicio Marchiori – CPF n. ***.090.032-**, Arismar Araújo de Lima – CPF n. ***.728.841-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 002/2022. Origem: Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno. Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 18-20Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 97 - Processo-e n. 01074/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Patrícia Cristina Martins de Mendonça – CPF n. ***.258.212-**, Maria Nélida Coutinho Ferreira – CPF n. ***.447.362-**, Edimar Ferreira de Meneses – CPF n. ***.952.802-**, Dineli dos Santos Rocha – CPF n. ***.874.142-**, Crislane Silva dos Anjos – CPF n. ***.704.312-**, Caio Ramos Costa – CPF n. ***.019.082-**, Antônio Cezar Arruda Domingues – CPF n. ***.620.392-**, Andreza dos Santos Barbosa Almeida – CPF n. ***.285.772-**, Aline Gottardi Ricci Ferreira – CPF n. ***.367.832-**, Adriana Rodrigues de Sousa – CPF n. ***.098.572-**. Responsável: Alexey da Cunha Oliveira – CPF n. ***.531.342-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 007/SEMAD/2019. Origem: Prefeitura Municipal de Porto Velho. Suspeição:Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 98 - Processo-e n. 01073/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Uly Christian Oliveira Silva – CPF n. ***.401.202-**, Tailane Santos Silva – CPF n. ***.260.872-**, Silvia Maria de Carvalho Vicente – CPF n. ***.719.409-**, Rogelia de Castro Carvalho Nery – CPF n. ***.200.752-**, Priscila de Freitas Lopes Martins – CPF n. ***.881.726-**, Monica Soares Figueiredo – CPF n. ***.463.532-**, Mislene Parra – CPF n. ***.540.642-**, Mirian Souza Dias – CPF n. ***.024.142-**, Martinha Maia de Melo Goncalves – CPF n. ***.836.892-**, Marinete Fernandes – CPF n. ***.473.592-** Responsável: Alexey da Cunha Oliveira – CPF n. ***.531.342-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 007/SEMAD/2019. Origem: Prefeitura Municipal de Porto Velho. Suspeição:Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 99 - Processo-e n. 01071/24 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessadas: Franciele Marques da Silva – CPF n. ***.563.642-**, Larissa Neves Monteiro – CPF n. ***.337.962-**, Katia Cilene de Souza – CPF n. ***.506.422-**, Juliana Pereira do Rosário Chaves – CPF n. ***.870.252-**. Responsável: Alexey da Cunha Oliveira – CPF n. ***.531.342-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público n. 007/SEMAD/2019. Origem: Prefeitura Municipal de Porto Velho. Suspeição:Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 100 - Processo-e n. 00557/24 – Aposentadoria Interessada: Margareth Malaquias de Souza – CPF n. ***.060.165-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 19-20Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 101 - Processo-e n. 02894/20 – Aposentadoria Interessada: Elizia Rosas de Luna – CPF n. ***.327.802-**. Responsável: Ivan Furtado de Oliveira CPF n. ***.628.052-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência de Porto Velho. Advogado: Uilian Honorato Tressmann – OAB n. 6805. Suspeição:Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 102 - Processo-e n. 00477/24 – Aposentadoria Interessada: Maria da Conceição Lessa de Souza – CPF n. ***.395.192-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. Porto Velho, 1º de julho de 2024. (assinado eletronicamente) VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA Conselheiro Presidente da 1ª Câmara Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 20-20