Tribunal de Contas de Estado de Rondônia Secretaria de Processamento e Julgamento D1ªC-SPJ Pauta de Julgamento Virtual – Departamento da 1ª Câmara 7ª Sessão Ordinária – de 20.5.2024 a 24.5.2024 Pauta elaborada nos termos do art. 170 do Regimento Interno e artigo 9º da Resolução n. 298/2019/TCE-RO, visando tornar público os processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas que serão julgados/apreciados na 7ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara, a ser realizada entre as 9 horas do dia 20 de maio de 2024 (segunda-feira) e as 17 horas do dia 24 de maio de 2024 (sexta-feira). Conforme o art. 12 da Resolução n. 298/2019/TCE-RO, as partes poderão requerer, pessoalmente ou por procurador devidamente habilitado nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, o credenciamento para realizarem sustentação oral. O requerimento deverá ser feito pelo Portal do Cidadão. Ademais, serão automaticamente excluídos da sessão virtual e remetidos à sessão presencial os processos: com pedido de julgamento em sessão presencial ou telepresencial, pelos Conselheiros, até o fim da sessão virtual; com pedido de julgamento em sessão presencial ou telepresencial, pelo membro do Ministério Público de Contas, até o fim da sessão virtual; com pedido de julgamento em sessão presencial ou telepresencial, pelas partes, pessoalmente ou por procurador devidamente habilitado nos autos, desde que requerido em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual; os processos em que houver 2 (dois) ou mais entendimentos diversos ao do Relator. Pauta elaborada nos termos do art. 170 do Regimento Interno, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas que serão julgados/apreciados em Sessão Ordinária, que se realizará no Plenário Zizomar Procópio, na segunda-feira, 20 de maio de 2024, às 9 horas. Na hipótese de a sessão ser interrompida por razão de qualquer ordem, os processos remanescentes de pauta poderão ser apreciados em sessão que se reiniciará no primeiro dia útil imediato, independentemente de publicação de nova pauta. Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 87, caput, do Regimento Interno desta Corte, as partes ou os procuradores devidamente credenciados deverão requerê-la, previamente, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia até o início da sessão. 1 - Processo-e n. 01609/22 – Representação Interessado: Columbia Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda – CNPJ: 02.050.778/0001-30, Gustavo dos Santos Almeida – CPF n. ***.100.632-**. Responsáveis: Luis Fernando Pereira da Silva – CPF n. ***.189.402-**, Izabela Ramos Guimarães – CPF n. ***.322.962-**, Marcio Rogerio Gabriel – CPF n. ***.479.422-**, Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 1-8Jader Chaplin Bernardo de Oliveira – CPF n. ***.988.752-**. Assunto: Suposta irregularidade sobre o pregão eletrônico n. 520/2021/SUPEL/RO, relativo ao processo administrativo sob n. 0030.280456. Jurisdicionado: Secretaria de Estado de Finanças – Sefin. Relator: Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO. 2 - Processo-e n. 02650/22 – Edital de Licitação Responsáveis: Celio de Jesus Lang – CPF n. ***459.492-**, Emerson Gomes dos Reis – CPF n. ***.365.712-**, Joao Batista Lima – CPF n. ***.808.897-**, Maria Aparecida De Oliveira – CPF n. ***.689.302-**. Assunto: Edital de Pregão Eletrônico n. 014/CIMCERO/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Mobiliários Escolares (Processo Administrativo n. 1-215/CIMCERO/2022). Jurisdicionado: Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia. Advogado: Angelo Luiz Ataide Moroni – OAB/RO n. 3.880. Relator: Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELO. Revisor: ConselheiroVALDIVINO CRISPIM DE SOUZA. 3 - Processo-e n. 02596/22 – Monitoramento Interessada: Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Responsáveis: Pamela Paola Carneiro Lopes – CPF n. ***.988.402-**, Semayra Gomes do Nascimento – CPF n. ***.531.482-**, Jefferson Ribeiro da Rocha – CPF n. ***.686.602- **, Mariana Ayres Henrique Bragança – CPF n. ***.211.372-**, José Abrantes Alves de Aquino – CPF n. ***.211.372-**. Assunto: Monitoramento - Acórdão AC1-TC 00778/22, Proc. 00082/22. Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde – Sesau. Relator: Conselheiro VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA. 4 - Processo-e n. 02969/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Lívia Marla de Oliveira – CPF n. ***.769.152-**, Natália Damião Silva – CPF n. ***.614.832-**, Leomagno Ferreira de Oliveira – CPF n. ***.674.911-**, Larissa Alessio Carati – CPF n. ***.922.782-**. Responsáveis: Rinaldo Forti da Silva – CPF n. ***.933.489-**, Gustavo Luiz Sevegnani Nicocelli – CPF n. ***.338.529-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 5 - Processo-e n. 00428/24 – Aposentadoria Interessado: José Vieira da Silva – CPF n. ***.259.502-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 6 - Processo-e n. 00338/24 – Aposentadoria Interessada: Valdete Kister Otto Goncalves – CPF n. ***.320.687-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 2-8Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 7 - Processo-e n. 00350/24 – Aposentadoria Interessado: Joel Assis de Oliveira – CPF n. ***.983.548-**. Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 8 - Processo-e n. 00207/24 – Aposentadoria Interessado: Osmar Fagundes – CPF n. ***.279.009-**. Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 9 - Processo-e n. 03006/23 – Aposentadoria Interessada: Maria Margarida Costa Bandeira – CPF n. ***.445.902-**. Responsável: Marcos Vânio da Cruz – CPF n. ***.861.802-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência Municipal de Governador Jorge Teixeira. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 10 - Processo-e n. 00592/24 – Aposentadoria Interessada: Ângela Pintar Garcia dos Santos – CPF n. ***.906.362-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n .***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 11 - Processo-e n. 00491/24 – Aposentadoria Interessado: Francisco Ferreira de Carvalho – CPF n. ***.826.432-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 12 - Processo-e n. 00413/24 – Aposentadoria Interessado: Ormando da Silva – CPF n. ***.787.352-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 13 - Processo-e n. 00172/24 – Aposentadoria Interessada: Rosângela Olivieira Russo Vieira – CPF n. ***.164.962-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 3-8Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 14 - Processo-e n. 01966/22 – Aposentadoria Interessados: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Geralda Ferreira Rodrigues Mendes – CPF n. **.888.032-**. Responsáveis: Gustavo Luiz Sevegnani Nicocelli – CPF n. ***.338.529-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Procurador: Antônio Isac Nunes Cavalcante de Astre – CPF n. ***.928.052-**. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 15 - Processo-e n. 00096/24 – Aposentadoria Interessada: Maria Aparecida Teixeira Souza – CPF n. ***.918.592-**. Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 16 - Processo-e n. 00220/24 – Aposentadoria Interessada: Lucilia Duarte de Araújo Cuellar – CPF n. ***.142.752-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 17 - Processo-e n. 03317/23 – Pensão Civil Interessados: Gabriel Tayller Alexandre – CPF n. ***.103.722-**, Niksuel Rodrigues da Silva – CPF n. ***.358.122-**. Responsável: Jose Luiz Alves Felipin – CPF n. ***.414.512-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência de Rolim de Moura. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 18 - Processo-e n. 03162/23 – Aposentadoria Interessada: Alcione Altini Paes – CPF n. ***.357.579-**. Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Universa Lagos –CPF n. ***.828.672-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 19 - Processo-e n. 03294/23 – Aposentadoria Interessada: Aparecida Alves – CPF n. ***.452.152-**. Responsável: Kerles Fernandes Duarte – CPF n. ***.867.222-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência de Machadinho do Oeste. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 20 - Processo-e n. 00404/24 – Aposentadoria Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 4-8Interessada: Ana Maria de Oliveira Russo – CPF n. ***.012.252-**. Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n.***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 21 - Processo-e n. 03407/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Regiane Pessoa da Silva – CPF n. ***.562.872-**, Luana Franca de Oliveira Souza – CPF n. ***.708.902-**, Ana Claudia Coelho Pereira – CPF n. ***.567.212-**, Luciene de Sousa Marques – CPF n. ***.447.392-**, Heloísa Cristina Bezerra Gimenes Pereira – CPF ***.025.692-**, Cleuzenir dos Santos Inez da Silva – CPF n. ***.333.802- **, Matheus Alexandre Soares Freire – CPF n. ***.417.172-**, Cleiton Silva de Souza – CPF n. ***.230.192-**, Georgia Rodrigues do Nascimento Trajano – CPF n. ***.536.332- **, Priscila Costa Ferreira – CPF n. ***.164.702-**, Gean Carlos Santos da Costa – CPF n. ***.720.132-**, Alana Bruna Gomes da Silva – CPF n. ***.611.722-**, Maria Correa da Silva – CPF n. ***.312.122-**, Adriano Pereira Prestes – CPF n. ***.752.272-**, Rosilene Silva Santos – CPF n. ***.056.792-**, Andressa da Silva Souza – CPF n. ***.919.542-**, Brenda Ohana Barros Alves Teixeira – CPF n. ***.612.812-**, Marcos de Sousa Martins – CPF n. ***.432.682-**, Jacinto Barboza Wasczuk Junior – CPF n. ***.344.752-**, Gleyciane Silva Raposo –CPF n. ***.592.743-**. Responsáveis: Daiane Di Souza Botelho – CPF n. ***.153.722-**, Jeferson Andrade de Freitas – CPF n. ***.825.522-**, Alexey da Cunha Oliveira – CPF n. ***.531.342-**. Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital n. 001/SEMAD/2019, de 01 de maio de 2019. Origem: Prefeitura Municipal de Porto Velho. Suspeição:Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 22 - Processo-e n. 02841/23 – Reserva Remunerada Interessado: Gilmar Castro Balieiro – CPF n. ***.572.572-**. Responsáveis: Regis Wellington Braguin Silverio – CPF n. ***.252.992-**. Assunto: Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reserva Remunerada n. 161/2023/PM-CP6. Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 23 - Processo-e n. 02978/23 – Reserva Remunerada Interessado: Carlos Messias Morais de Oliveira – CPF n. ***.039.302-**. Responsáveis: James Alves Padilha – CPF n. ***.790.924-**, Regis Wellington Braguin Silverio – CPF n. ***.252.992-**. Assunto: Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reserva Remunerada n. 132/2023/PM-CP6. Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 24 - Processo-e n. 00522/24 – Aposentadoria Interessada: Elisabete de Jesus Moreira – CPF n. ***.507.512-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 5-8Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 25 - Processo-e n. 02773/23 – Aposentadoria Interessado: Antnio Lage Neto – CPF n. ***.344.716-**. Responsável: Geziel Soares – CPF n. ***.089.662-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência de Jaru. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 26 - Processo-e n. 03385/23 – Aposentadoria Interessada: Raimunda de Andrade Carvalho – CPF n. ***.532.792-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 27 - Processo-e n. 00325/24 – Aposentadoria Interessada: Maria Lucineide de Lima Piana – CPF n. ***.180.552-**. Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 28 - Processo-e n. 00321/24 – Aposentadoria Interessada: Rosimar Felberg Costa Silva – CPF n. ***.901.227-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 29 - Processo-e n. 00525/24 – Aposentadoria Interessada: Alexandra de Almeida Salazar – CPF n. ***.182.762-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 30 - Processo-e n. 00516/24 – Aposentadoria Interessado: Juceli Lenharo Barboza Samorano – CPF n. ***.905.069-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 31 - Processo-e n. 00188/24 – Aposentadoria Interessado: Francisco José de Lima – CPF n. ***.424.691-**. Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 6-8Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 32 - Processo-e n. 00436/24 – Aposentadoria Interessada: Mareilde Freire de Almeida – CPF n. ***.791.412-**. Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 33 - Processo-e n. 00558/24 – Aposentadoria Interessada: Maria Aparecida de Souza Garcia – CPF n. ***.784.322-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 34 - Processo-e n. 00563/24 – Aposentadoria Interessado: Anibal Francisco Mendoza Zegarra – CPF n. ***.461.242-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 35 - Processo-e n. 00452/24 – Aposentadoria Interessada: Leia Ferreira Sampaio – CPF n. ***.176.792-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 36 - Processo-e n. 00353/24 – Aposentadoria Interessada: Maria Sueli Rodrigues de Oliveira Urdiales – CPF n. ***.861.152-**. Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 37 - Processo-e n. 00399/24 – Aposentadoria Interessada: Neuza Aparecida Beninca Martins – CPF n. ***.663.177-**. Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 38 - Processo-e n. 00316/24 – Aposentadoria Interessada: Zilma Valentina da Silva – CPF n. ***.112.252-**. Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 7-8Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. 39 - Processo-e n. 00121/24 – Aposentadoria Interessada: Arlete Ferreira Costa – CPF n. ***.903.422-**. Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**. Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal. Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon. Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS. Porto Velho, 3 de maio de 2024. (assinado eletronicamente) VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA Conselheiro Presidente da 1ª Câmara Matrícula 109 Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 8-8