Tribunal de Contas de Estado de Rondônia Secretaria de Processamento e Julgamento D1ªC-SPJ Pauta de Julgamento Virtual – Departamento da 1ª Câmara 1ª Sessão Ordinária – de 19.2.2024 a 23.2.2024 Pauta elaborada nos termos do art. 170 do Regimento Interno e artigo 9º da Resolução n. 298/2019/TCE-RO, visando tornar público os processos abaixo relacionados que serão apreciados na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara, a ser realizada entre as 9 horas do dia 19 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) e as 17 horas do dia 23 de fevereiro de 2024 (sexta-feira). Conforme o art. 12 da Resolução n. 298/2019/TCE-RO, as partes poderão requerer, pessoalmente ou por procurador devidamente habilitado nos autos, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, o credenciamento para realizarem sustentação oral. O requerimento deverá ser feito pelo Portal do cidadão. Ademais, serão automaticamente excluídos da sessão virtual e remetidos à sessão presencial os processos: com pedido de julgamento em sessão presencial ou telepresencial, pelos Conselheiros, até o fim da sessão virtual; com pedido de julgamento em sessão presencial ou telepresencial, pelo membro do Ministério Público de Contas, até o fim da sessão virtual; com pedido de julgamento em sessão presencial ou telepresencial, pelas partes, pessoalmente ou por procurador devidamente habilitado nos autos, desde que requerido em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual; os processos em que houver 2 (dois) ou mais entendimentos diversos ao do relator. 1 - Processo-e n. 02249/23 – Representação Interessado: G. J. Seg Vigilância Ltda. Responsáveis: Rogerio Pereira Santana – CPF n. ***.600.602-**, Israel Evangelista da Silva – CPF n. ***.410.572-**, Luana Nunes Oliveira Rocha Santos – CPF n. ***.728.662-** Assunto: Supostas irregularidades em face ao pregão eletrônico n. 745/2022 - Processo n. 0026.069332/2022-34. Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Assistência Social e do Desenvolvimento - SEAS Procurador: Matheus Figueira Lopes – CPF n. ***.762.682-** Relator: Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO 2 - Processo-e n. 02287/22 – Prestação de Contas Interessada: Eliana Pasini – CPF n. ***.315.871-** Responsáveis: Eliana Pasini – CPF n. ***.315.871-**, Risoneide Ferreira de Souza – CPF n. ***.909.412-** Assunto: Prestação de Contas - relativa ao exercício de 2021 Jurisdicionado: Fundo Municipal de Saúde de Porto Velho Relator: Conselheiro VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 1-263 - Processo-e n. 02248/23 – (Processo Origem: 02707/18) - Recurso de Reconsideração Interessado: Alexandre Brito da Silva – CPF n. ***.766.007-** Assunto: Recurso de Reconsideração em face do Acórdão AC2-TC 00187/23, proferido no Processo n. 02707/18. Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Advogado: Jaime Pedrosa dos Santos Neto - OAB n. 4.315 Relator: Conselheiro VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA 4 - Processo-e n. 01271/20 – Tomada de Contas Especial Interessados: Eder André Fernandes Dias – CPF n. ***.198.249-**, Erasmo Meireles e Sá – CPF n. ***.509.567-** Responsáveis: Empresa GM Engenharia Ltda. – CNPJ: 01.761.054/0001-32, repres. legal Euzebio André Guareschi Assunto: Tomada de Contas Especial 003/2019/DER-RO instaurada em função de possível dano ao erário decorrente de falhas na execução do Contrato n. 017/10/GJ/DER-RO, firmado com a empresa GM Engenharia Ltda. Jurisdicionado: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER Advogados: Bordignon & Zamora Advogados Associados - OAB n. 014/2016, Ana Beatriz Hernandes Sena - OAB n. 10825, Marcelo Feitosa Zamora - OAB/AC 4711, Thales Rocha Bordignon - OAB n. AC/2160 Procurador: Ricardo de Carvalho Relator: Conselheiro VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA 5 - Processo-e n. 00843/23 – Representação Interessada: Proroupas Confecções Ltda. Epp (CNPJ: 00.556.225/0001-29) Responsáveis: Solange Pereira Vieira Tavares – CPF n. ***.169.602-**, Meila Witt Silva – CPF n. ***.574.242-**, Madson Albuquerque Alves – CPF n. ***.286.422-**, Jefferson Ribeiro da Rocha – CPF n. ***.686.602-** Assunto: Supostas irregularidades nos procedimentos licitatórios 36/2022/GECOMP/SESAU/RO-REF. PROC. 0050.070120/2022-01 e 04/2023/GECOMP/SESAU/RO-REF. PROC. 0036.104652/2022-29 Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Relator: Conselheiro VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA 6 - Processo-e n. 03277/23 – Aposentadoria Interessada: Neusa Gomes Barreto Abreu – CPF n. ***.356.937-** Responsável: Elias Cruz Santos – CPF n. ***.789.912-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Cujubim Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 7 - Processo-e n. 02790/23 – Aposentadoria Interessada: Roselene Alves da Silva – CPF n. ***.652.383-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 8 - Processo-e n. 02948/23 – Pensão Civil Interessada: Vania Garcia Rodrigues David – CPF n. ***.346.792-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 2-26Responsável: Paulo Belegante – CPF n. ***.134.569-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Ariquemes Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 9 - Processo-e n. 02945/23 – Pensão Civil Interessada: Margarida Soares da Costa – CPF n. ***.881.482-** Responsável: Isael Francelino – CPF n. ***.124.252-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Alvorada do Oeste Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 10 - Processo-e n. 01699/23 – Aposentadoria Interessado: Claudio José Oliveira Aguiar – CPF n. ***.733.487-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 11 - Processo-e n. 02719/23 – Aposentadoria Interessado: Osmano Silverio de Souza – CPF n. ***.097.888-** Responsável: Marcia Regina Barichello Padilha – CPF n. ***.244.952-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Vilhena Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 12 - Processo-e n. 02720/23 – Aposentadoria Interessada: Luzia Januaria Grilo – CPF n. ***.922.098-** Responsável: Márcia Regina Barichello Padilha – CPF n. ***.244.952-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Vilhena Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 13 - Processo-e n. 02724/23 – Aposentadoria Interessado: Amadeu de Andrade – CPF n. ***.356.769-** Responsável: Marcia Regina Barichello Padilha – CPF n. ***.244.952-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Vilhena Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 14 - Processo-e n. 02994/23 – Aposentadoria Interessada: Cleusa Batista – CPF n. ***.008.322-** Responsável: Kerles Fernandes Duarte – CPF n. ***.867.222-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Machadinho do Oeste Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 15 - Processo-e n. 03070/23 – Aposentadoria Interessado: Milton Pires Soares – CPF n. ***.873.210-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 3-26Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 16 - Processo-e n. 03298/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Thais Custodio Aguiar Botelho – CPF n. ***.113.662-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do Concurso Público - Edital n. 01/2019. Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 17 - Processo-e n. 03345/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Marta Dearo Ferreira – CPF n. ***.020.842-**, Anderson Michaell Moreno de Souza – CPF n. ***.204.502-** Responsável: André Luiz Baier – CPF n. ***.629.292-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital n. 01/2022. Origem: Câmara Municipal de Nova Mamoré Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 18 - Processo-e n. 02644/23 – Aposentadoria Interessada: Lucia de Fatima Soares Militão – CPF n. ***.278.762-** Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 19 - Processo-e n. 02942/23 – Aposentadoria Interessada: Alcina Ramos Ferreira Magdalena – CPF n. ***.326.142-** Responsável: Isael Francelino – CPF n. ***.124.252-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Alvorada do Oeste Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 20 - Processo-e n. 02944/23 – Aposentadoria Interessado: José Severino de Barros Neto – CPF n. ***.683.332-** Responsável: Isael Francelino – CPF n. ***.124.252-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Alvorada do Oeste Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 21 - Processo-e n. 03296/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Rosana Borges de Lima – CPF n. ***.964.872-**, Renato de Moraes Ramalho – CPF n. ***.240.262-**, Ivanete dos Santos Damasceno – CPF n. ***.658.322-** Responsáveis: Cleucineide de Oliveira Santana – CPF n. ***.416.152-**, Elcirone Moreira Deiró – CPF n. ***.643.932-**, Marcelo Cruz da Silva – CPF n. ***.308.482-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do Concurso Público - Edital n. 01/2018, de 08 de maio de 2018. Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 4-26Origem: Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 22 - Processo-e n. 02795/23 – Aposentadoria Interessado: Raimundo Nunes Coelho – CPF n. ***.415.482-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 23 - Processo-e n. 02985/23 – Aposentadoria Interessada: Sandra Regina da Silveira Prado – CPF n. ***.456.222-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 24 - Processo-e n. 03044/23 – Aposentadoria Interessado: Paulo Nóbrega de Almeida – CPF n. ***.447.601-** Responsável: Jerriane Pereira Salgado – CPF n. ***.023.552-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Seringueiras Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 25 - Processo-e n. 03054/23 – Aposentadoria Interessado: Gessi Alves de Melo – CPF n. ***.238.232-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 26 - Processo-e n. 03081/23 – Aposentadoria Interessado: Juarez José Alves – CPF n. ***.697.941-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 27 - Processo-e n. 03080/23 – Aposentadoria Interessado: Renato Marcolin – CPF n. ***.322.970-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 28 - Processo-e n. 03065/23 – Pensão Civil Interessada: Lucinaura Maria de Menezes Pinheiro – CPF n. ***.922.152-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 5-26Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 29 - Processo-e n. 03056/23 – Aposentadoria Interessado: Jose Erivaldo Teixeira Machado – CPF n. ***.937.142-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 30 - Processo-e n. 02995/23 – Pensão Civil Interessada: Epifania Alves de Lima – CPF n. ***.574.422-** Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 31 - Processo-e n. 03064/23 – Aposentadoria Interessada: Maria da Penha Oliveira Firmino - CPF n. ***.402.152-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 32 - Processo-e n. 03082/23 – Aposentadoria Interessada: Maria Helena de Araújo – CPF n. ***.022.282-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 33 - Processo-e n. 03055/23 – Aposentadoria Interessada: Flor de Lice da Silva Bastos – CPF n. ***.463.232-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 34 - Processo-e n. 03021/23 – Aposentadoria Interessada: Eliene Braga Monteiro Cordero – CPF n. ***.987.296-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 35 - Processo-e n. 02675/23 – Aposentadoria Interessado: Adelino Francisco de Lima – CPF n. ***.454.309-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 6-26Responsáveis: Universa Lagos – CPF n. ***.828.672-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 36 - Processo-e n. 02949/23 – Aposentadoria Interessada: Cleuza Dias do Nascimento – CPF n. ***.455.011-** Responsável: Paulo Belegante – CPF n. ***.134.569-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Ariquemes Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 37 - Processo-e n. 02595/23 – Aposentadoria Interessada: Darlene Donatto Siqueira – CPF n. ***.574.122-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 38 - Processo-e n. 03079/23 – Aposentadoria Interessada: Orilde Marchetto – CPF n. ***.275.870-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 39 - Processo-e n. 03331/23 – Aposentadoria Interessada: Elisete Terezinha Moschetta – CPF n. ***.602.302-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 40 - Processo-e n. 02925/23 – Aposentadoria Interessado: Julio Moreira de Souza – CPF n. ***.584.832-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 41 - Processo-e n. 02864/23 – Aposentadoria Interessada: Eliane Buffon Frigini – CPF n. ***.717.382-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 42 - Processo-e n. 03018/23 – Aposentadoria Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 7-26Interessado: Edmilson de Melo Brilhante – CPF n. ***.242.612-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n . ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 43 - Processo-e n. 02677/23 – Aposentadoria Interessada: Rute de Paula – CPF n. ***.237.572-** Responsável: Paulo Belegante – CPF n. ***.134.569-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Ariquemes Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 44 - Processo-e n. 02550/23 – Aposentadoria Interessado: Genival Pereira Silva – CPF n. ***.636.282-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 45 - Processo-e n. 03051/23 – Aposentadoria Interessada: Lucimar Pereira de Oliveira – CPF n. ***.884.742-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 46 - Processo-e n. 03019/23 – Aposentadoria Interessada: Maria Tereza Presciliano Assis Beccaria – CPF n. ***.525.752-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 47 - Processo-e n. 02011/23 – Aposentadoria Interessada: Maria do Carmo Anselmo Teixeira – CPF n. ***.787.852-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 48 - Processo-e n. 02873/23 – Aposentadoria Interessado: João de Deus Pires – CPF n. ***.757.016-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 8-2649 - Processo-e n. 03328/23 – Aposentadoria Interessado: Geova Fermino da Paz – CPF n. ***.932.672-** Responsável: Marcia Regina Barichello Padilha – CPF n. ***.244.952-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Vilhena Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 50 - Processo-e n. 02589/23 – Aposentadoria Interessado: Luis Domingos Silva – CPF n. ***.744.302-** Responsável: Ivan Furtado de Oliveira – CPF n. ***.628.052-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Porto Velho Suspeição:Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 51 - Processo-e n. 02726/23 – Aposentadoria Interessada: Gleci Campos Andrade do Nascimento – CPF n. ***.955.009-** Responsável: Marcia Regina Barichello Padilha – CPF n. ***.244.952-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Vilhena Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 52 - Processo-e n. 02725/23 – Aposentadoria Interessada: Maria de Fátima Matias da Silva – CPF n. ***.842.632-** Responsável: Márcia Regina Barichello Padilha – CPF. n. ***.244.952-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Vilhena Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 53 - Processo-e n. 01674/23 – Aposentadoria Interessada: Maria José Cézar de Oliveira – CPF n. ***.903.421-** Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 54 - Processo-e n. 02976/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Claudir Paulo Loch Junior – CPF n. ***.774.172-** Responsáveis: Rinaldo Forti da Silva – CPF n. ***.933.489-**, Gustavo Luiz Sevegnani Nicocelli – CPF n. ***.338.529-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 55 - Processo-e n. 02971/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Massimo Araújo de Mesquita – CPF n. ***.343.242-** Responsável: Genivaldo Pereira Franco, Ane Bruinjé – CPF n. ***.794.979-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 9-26Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 56 - Processo-e n. 02596/23 – Aposentadoria Interessada: Claudemarina Moreira da Silva Garibaldi – CPF n. ***.572.002-** Responsável: Ivan Furtado de Oliveira – CPF n. ***.628.052-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Porto Velho Suspeição:Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 57 - Processo-e n. 02582/23 – Reforma Interessada: Valdejane Barbosa Magalhães – CPF n. ***.337.232-** Responsável: Regis Wellington Braguin Silverio – CPF n. ***.252.992-** Assunto: Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reforma nº 171/2023/ PMCP6. Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 58 - Processo-e n. 02635/23 – Aposentadoria Interessada: Marta Alves dos Reis – CPF n. ***.382.802-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 59 - Processo-e n. 02552/23 – Aposentadoria Interessado: Manoel Estevão de Jesus – CPF n. ***.969.891-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 60 - Processo-e n. 01784/23 – Aposentadoria Interessado: Francisco Pereira da Silva – CPF n. ***.946.012-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 61 - Processo-e n. 00360/23 – Aposentadoria Interessado: Maurício Martinho – CPF n. ***.459.498-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 10-26Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 62 - Processo-e n. 01051/23 – Aposentadoria Interessado: Manoel Pinto da Silva – CPF n. ***.445.018-** Responsáveis: Roney da Silva Costa – CPF n. ***.862.192-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 63 - Processo-e n. 02967/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Josilane da Silva Mota – CPF n. ***.908.312-** Responsáveis: Rinaldo Forti da Silva – CPF n. ***.933.489-**, Gustavo Luiz Sevegnani Nicocelli – CPF n. ***.338.529-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 64 - Processo-e n. 02961/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Sílvia Patrícia Souza Gomes – CPF n. ***.914.502-** Responsáveis: Rinaldo Forti da Silva – CPF n. ***.933.489-**, Gustavo Luiz Sevegnani Nicocelli – CPF n. ***.338.529-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 65 - Processo-e n. 02963/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Jaine Ferreira de Oliveira Miguel – CPF n. ***.171.992-** Responsável: Ivair José Fernandes – CPF n. ***.527.309-** - Prefeito Municipal Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do Concurso Público - Edital n. 01/2019. Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 66 - Processo-e n. 02954/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Sidnei Marcos Mendes – CPF n. ***.775.192-** Responsáveis: Arismar Araújo de Lima – CPF n. ***.728.841-**, Jaqueline Simplicio Marchiori – CPF n. ***.090.032-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital n. 003/2019. Origem: Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 67 - Processo-e n. 03326/23 – Aposentadoria Interessado: Antônio Cardoso – CPF n. ***.425.002-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 11-26Responsável: Márcia Regina Barichello Padilha – CPF n. ***.244.952-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Vilhena Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 68 - Processo-e n. 03324/23 – Aposentadoria Interessado: Manoel Paulo de Almeida – CPF n. ***.451.702-** Responsável: Márcia Regina Barichello Padilha – CPF n. ***.244.952-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Vilhena Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 69 - Processo-e n. 02618/23 – Pensão Civil Interessada: Maria da Conceição Ortiz Quaresma de Carvalho – CPF n. ***.907.202-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto OMAR PIRES DIAS 70 - Processo-e n. 01084/22 – Edital de Licitação Responsáveis: Zildo Alves Caetano – CPF n. ***.319.932-**, Celene Gomes de Sousa – CPF n. ***.820.092-**, Celio de Jesus Lang – CPF n. ***.453.492-** Assunto: Supostas irregularidades em sede do Edital de Chamamento Público nº 001/2022, deflagrado pela Associação Rondoniense de Municípios - AROM, destinado à contratação de sociedade de advogados. Jurisdicionado: Associação Rondoniense de Municípios Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 71 - Processo-e n. 02702/23 – Aposentadoria Interessada: Alice Maria de Souza – CPF n. ***.201.029-** Responsável: Helena Fernandes Rosa dos Reis Almeida – CPF n. ***.075.022-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Vilhena Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 72 - Processo-e n. 03291/23 – Aposentadoria Interessada: Aldenilza Ferreira de Souza – CPF n. ***.683.942-** Responsável: Sydney Dias da Silva – CPF n. ***.512.747-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 73 - Processo-e n. 03323/23 – Aposentadoria Interessada: Zilda Moura – CPF n. ***.712.212-** Responsável: Ricardo Luiz Riffel – CPF n. ***.657.762-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Theobroma Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 74 - Processo-e n. 03316/23 – Aposentadoria Interessada: Maria Aparecida da Silva – CPF n. ***.082.932-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 12-26Responsável: Jose Luiz Alves Felipin – CPF n. ***.414.512-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Rolim de Moura Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 75 - Processo-e n. 02736/23 – Aposentadoria Interessado: Renato Closs – CPF n. ***.086.172-** Responsável: Márcia Regina Barichello Padilha – CPF n. ***.244.952-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Vilhena Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 76 - Processo-e n. 02551/23 – Aposentadoria Interessada: Francisca Helen Teles Domingues – CPF n. ***.209.102-** Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 77 - Processo-e n. 03066/23 – Aposentadoria Interessada: Eliana Maria de Oliveira – CPF n. ***.811.506-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 78 - Processo-e n. 02643/23 – Aposentadoria Interessada: Maria Janete Vargas Justiniano dos Reis - CPF n. ***.446.972-** Responsável: Douglas Dagoberto Paula – CPF n. ***.226.216-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-Mirim Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 79 - Processo-e n. 03252/23 – Aposentadoria Interessada: Regina Maria Butzske – CPF n. ***.581.952-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 80 - Processo-e n. 02757/23 – Aposentadoria Interessada: Nair Dina Pereira – CPF n. ***.671.652-** Responsável: Geziel Soares – CPF n. ***.089.662-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Jaru Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 81 - Processo-e n. 02756/23 – Aposentadoria Interessada: Ivaneth Faria Bordiga – CPF n. ***.016.802-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 13-26Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 82 - Processo-e n. 02273/23 – Aposentadoria Interessada: Adelina de Fátima Coêlho Gomes Medênsky – CPF n. ***.282.682-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 83 - Processo-e n. 02177/23 – Aposentadoria Interessado: Anesio Gonçalves Pereira – CPF n. ***.673.782-** Responsável: Edivaldo de Menezes – CPF n. ***.317.722-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência Municipal de Governador Jorge Teixeira Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 84 - Processo-e n. 02641/23 – Aposentadoria Interessada: Maria Gorete Alves Costa – CPF n. ***.316.514-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 85 - Processo-e n. 02179/23 – Aposentadoria Interessado: Alberto Luis de Almeida Silva – CPF n. ***.784.697-** Responsável: Izolda Madella CPF n. ***.733.860-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 86 - Processo-e n. 03333/23 – Aposentadoria Interessada: Antônia Vieira Lima Santos – CPF n. ***.349.463-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 87 - Processo-e n. 01782/23 – Aposentadoria Interessado: Jair Ferreira Cardoso – CPF n. ***.244.368-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 88 - Processo-e n. 03300/23 – Aposentadoria Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 14-26Interessada: Maria José Rodrigues Neves – CPF n. ***.859.143-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 89 - Processo-e n. 03086/23 – Aposentadoria Interessada: Edilma Pereira Coutinho – CPF n. ***.236.794-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 90 - Processo-e n. 03314/23 – Aposentadoria Interessada: Altamira Moreira da Rocha – CPF n. ***.800.892-** Responsável: Sebastiao Pereira da Silva – CPF n. ***.183.342-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Ouro Preto do Oeste Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 91 - Processo-e n. 03133/23 – Aposentadoria Interessada: Silene Maria Silva dos Santos – CPF n. ***.475.272-** Responsável: Universa Lagos – CPF n. ***.828.672-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 92 - Processo-e n. 03108/23 – Pensão Civil Interessada: Aureluce de Fátima Garcia – CPF n. ***.748.292-** Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 93 - Processo-e n. 03309/23 – Pensão Civil Interessado: Arnor Gonzaga de Oliveira – CPF n. ***.808.692-** Responsável: Reni Parente da Silva Teles – CPF n. ***.027.772-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 94 - Processo-e n. 03313/23 – Pensão Civil Interessada: Maria Lopes Vieira Pejara – CPF n. ***.043.122-** Responsável: Carlindo Klug – CPF n. ***.265.542-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Novo Horizonte do Oeste Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 95 - Processo-e n. 02228/23 – Pensão Militar Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 15-26Interessados: Ilda Vitoria Oliveira Generoso – CPF n. ***.680.582-**, Isabel Cristina Oliveira Cordeiro Generoso – CPF n. ***.091.952-** Responsáveis: Regis Wellington Braguin Silverio – CPF n. ***.252.992-**, James Alves Padilha – CPF n. ***.790.924-** Assunto: Pensão Militar Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 96 - Processo-e n. 02972/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Renato Mittmann – CPF n. ***.760.742-**, Maria Maiane de Souza Neres – CPF n. ***.828.362-**, Luiz Felipe Prado Silveira – CPF n. ***.524.792-**, Gustavo Torres Moraes – CPF n. ***.015.912-**, Fabricia Santos Rangel – CPF n. ***.933.432-**, Diones Burgarelli Vargas – CPF n. ***.090.782-**, Daniely Avelino Barbosa Mezzaroba – CPF n. ***.982.542-**, Carla Ribeiro Pinto – CPF n. ***.962.682-**, Bruna Lethicia Dias Vieira – CPF n. ***.616.892-**, Joselma Maria dos Santos – CPF n. ***.923.058-**, Andrey Marcel Botelho Fiori – CPF n. ***.206.442-** Responsáveis: Gustavo Luiz Sevegnani Nicocelli – CPF n. ***.338.529-**, Rinaldo Forti da Silva – CPF n. ***.933.489-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 97 - Processo-e n. 02920/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Aline Nunes da Silva – CPF n. ***.952.572-**, Dalsimar Gasparelli da Silva – CPF n. ***.833.512-**, Jessica Calilla Ribas Prado – CPF n. ***.679.322-**, Jhonathan de Freitas Batista – CPF n. ***.664.302-** Responsável: Arismar Araújo de Lima – CPF n. ***.728.841-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do Concurso Público - Edital n. 002/2022. Origem: Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 98 - Processo-e n. 03369/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessadas: Maria Lucia Pereira de Souza ***.342.292-**, Jussara Rodrigues de Oliveira Mendes – CPF n. ***.052.772-**, Gabriela Pamela da Silva Fernandes – CPF n. ***.619.182-**, Bianca de Araújo Lima – CPF n. ***.289.542-**, Francisca James Araújo – CPF n. ***.610.332-** Responsável: Alexey da Cunha Oliveira – CPF n. ***.531.342-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital n. 001/SEMAD/2019, de 01 de maio de 2019. Origem: Prefeitura Municipal de Porto Velho Suspeição:Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 99 - Processo-e n. 02782/23 – Aposentadoria Interessada: Edneia Dias Santana – CPF n. ***.568.222-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 16-26Responsável: Juliano Sousa Guedes – CPF n. ***.811.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Monte Negro Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 100 - Processo-e n. 02277/23 – Aposentadoria Interessado: Agenor dos Santos – CPF n. ***.342.492-** Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 101 - Processo-e n. 02683/23 – Aposentadoria Interessada: Maria Auxiliadora Rocha Merces – CPF n. ***.740.712-** Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 102 - Processo-e n. 03255/23 – Aposentadoria Interessada: Idaleth Aparecida Rocha – CPF n. ***.784.622-** Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Roney da Silva Costa – CPF n. ***.862.192-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 103 - Processo-e n. 03109/23 – Aposentadoria Interessada: Cleonice Candida Lopes – CPF n. ***.168.502-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 104 - Processo-e n. 03083/23 – Aposentadoria Interessada: Alexandra Chaves da Silva – CPF n. ***.542.912-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 105 - Processo-e n. 03275/23 – Aposentadoria Interessada: Luzia Francisca da Penha – CPF n. ***.648.732-** Responsável: Elias Cruz Santos – CPF n. ***.789.912-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Cujubim Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 106 - Processo-e n. 03124/23 – Aposentadoria Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 17-26Interessado: José Paulo Ribeiro Gonçales – CPF n. ***.136.649-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 107 - Processo-e n. 01770/23 – Aposentadoria Interessada: Júlia Nazaré Silva de Albuquerque – CPF n. ***.260.702-** Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 108 - Processo-e n. 02745/23 – Aposentadoria Interessado: Francisco Jose Miranda Padilha – CPF n. ***.018.114-** Responsável: Rogerio Rissato Junior – CPF n. ***.079.112-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Jaru Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 109 - Processo-e n. 02276/23 – Aposentadoria Interessado: Amadeu Sikorski Filho – CPF n. ***.108.169-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 110 - Processo-e n. 01256/22 – Reserva Remunerada Interessado: Aluizio Souza Vieira – CPF n. ***.200.882-** Responsáveis: Regis Wellington Braguin Silverio – CPF n. ***.252.992-**, James Alves Padilha – CPF n. ***.790.924-**, Alexandre Luis de Freitas Almeida - CPF n. ***.836.004-** Assunto: Reserva Remunerada Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 111 - Processo-e n. 02476/22 – Prestação de Contas Responsáveis: Amanda Alves da Silva – CPF n. ***.287.102-**, Rogerio Gomes da Silva – CPF n. ***.645.922-**, Jose Irineu Cardoso Ferreira – CPF n. ***.887.792-**, Cleverson Brancalhão da Silva – CPF n. ***.393.882-** Assunto: Prestação de Contas relativa ao exercício de 2021 Jurisdicionado: Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 112 - Processo-e n. 00382/23 – Prestação de Contas Responsáveis: Gislaine Clemente – CPF n. ***.853.638-**, Celio de Jesus Lang – CPF n. ***.453.492-** Assunto: Prestação de Contas relativa ao exercício de 2021 Jurisdicionado: Associação Rondoniense de Municípios Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 18-26Advogado: Alan Almeida do Amaral - OAB n. 12551RO Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 113 - Processo-e n. 02280/23 – Aposentadoria Interessada: Marismeiri Aristides Ferreira Lima – CPF n. ***.824.532-** Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 114 - Processo-e n. 02176/23 – Aposentadoria Interessada: Cleide Felicio de Oliveira Souza – CPF n. ***.293.752-** Responsável: Izolda Madella – CPF n. ***.733.860-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 115 - Processo-e n. 02902/23 – Aposentadoria Interessado: Antônio Carlos Ferreira – CPF n. ***.544.662-** Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 116 - Processo-e n. 02357/23 – Aposentadoria Interessada: Edite Ricardina de Jesus – CPF n. ***.450.882-** Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Universa Lagos - CPF n. ***.828.672-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 117 - Processo-e n. 03115/23 – Aposentadoria Interessada: Zenilda dos Santos – CPF n. ***.725.496-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 118 - Processo-e n. 02763/23 – Aposentadoria Interessados: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Newton Pandolpho Barboza Filho – CPF n. ***.779.187-** Responsável: Roney da Silva Costa – CPF n. ***.862.192-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 119 - Processo-e n. 03288/23 – Aposentadoria Interessada: Noemia Caetano Miranda - CPF n.***.513.662-** Responsável: Valdineia Vaz Lara – CPF n. ***.065.892-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 19-26Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Espigão do Oeste Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 120 - Processo-e n. 02030/23 – Aposentadoria Interessada: Rosângela Maria Bentes dos Santos – CPF n. ***.642.962-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 121 - Processo-e n. 02905/23 – Aposentadoria Interessado: Wilian Roberto Ulanowicz – CPF n. ***.015.029-** Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 122 - Processo-e n. 01112/23 – Aposentadoria Interessada: Lucimar Aparecida da Silva – CPF n. ***.394.522-** Responsável: Kerles Fernandes Duarte – CPF n. ***.867.222-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Machadinho do Oeste Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 123 - Processo-e n. 02738/23 – Aposentadoria Interessada: Margarida Bobeda Prado – CPF n. ***.499.052-** Responsável: Marcia Regina Barichello Padilha – CPF n. ***.244.952-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Vilhena Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 124 - Processo-e n. 02634/23 – Aposentadoria Interessada: Maria Joralice Alves Rolim Brandão – CPF n. ***.977.986-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 125 - Processo-e n. 03401/23 – Aposentadoria Interessada: Alcidina Belmiro da Silva e Silva – CPF n. ***.783.732-** Responsável: Robson Magno Clodoaldo Casula – CPF n. ***.670.667-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Fundo de Previdência Social do Municipio de Ji-Paraná Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 126 - Processo-e n. 03329/23 – Aposentadoria Interessado: Breno Gentil Zamarchi – CPF n. ***.118.069-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 20-26Responsável: Marcia Regina Barichello Padilha – CPF n. ***.244.952-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Vilhena Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 127 - Processo-e n. 03297/23 – Aposentadoria Interessada: Maria das Dores Santos – CPF n. ***.153.322-** Responsável: Silvester Luiz Rosso – CPF n. ***.588.392-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Mirante da Serra Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 128 - Processo-e n. 02759/23 – Aposentadoria Interessado: Wellinton Gonçalves de Barros – CPF n. ***.722.602-** Responsável: Geziel Soares – CPF n. ***.089.662-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Jaru Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 129 - Processo-e n. 02305/23 – Aposentadoria Interessada: Virginia Maria Werneck – CPF n. ***.874.981-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Advogados: Antônio Juarez Bezerra Maia - OAB n. 8309, Orlando Mendes Pimenta - OAB n. 9111RO Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 130 - Processo-e n. 03306/23 – Aposentadoria Interessada: Helena Cijevschi Fernandes – CPF n. ***.875.692-** Responsável: Juliano Sousa Guedes – CPF n. ***.811.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Monte Negro Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 131 - Processo-e n. 03274/23 – Aposentadoria Interessado: Juscelino da Silva Campos – CPF n. ***.822.272-** Responsável: Elias Cruz Santos – CPF n. ***.789.912-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Cujubim Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 132 - Processo-e n. 02751/23 – Aposentadoria Interessado: Antônio Carlos da Silva – CPF n. ***.407.892-** Responsável: Geziel Soares – CPF n. ***.089.662-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Jaru Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 133 - Processo-e n. 03272/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Larissa Beling Eberte – CPF n. ***.946.892-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 21-26Responsável: José Ribamar de Oliveira – CPF n. ***.051.223-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital n. 001/2022. Origem: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 134 - Processo-e n. 03254/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Liz Vieira Machado – CPF n. ***.667.215-** Responsáveis: Hans Lucas Immich – CPF n. ***.011.800-**, Victor Hugo de Souza Lima – CPF n. ***.315.302-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do Concurso Público - Edital n. 01/2022- DPE/RO, de 20 de outubro de 2022. Cargo: Defensor Público Substituto. Origem: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 135 - Processo-e n. 03247/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessados: Taciano Pessoa Braga – CPF n. ***.796.242-**, Ana Maria Bortone – CPF n. ***.234.842-**, Amilton Nascimento dos Santos – CPF n. ***.811.232-** Responsável: Arismar Araújo de Lima – CPF n. ***.728.841-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do Concurso Público - Edital n. 002/2022. Origem: Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 136 - Processo-e n. 03245/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Mônica Marina Custódio de Lima – CPF n. ***.793.392-** Responsável: Ivair José Fernandes – CPF n. ***.527.309-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do Concurso Público – Edital n. 01/2019. Origem: Prefeitura Municipal de Monte Negro Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 137 - Processo-e n. 03146/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Afonso Rodrigues Souza Sá – CPF n. ***.155.502-** Responsável: Sophia Veiga de Assunção - ***.335.714-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 138 - Processo-e n. 03350/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Pedro Cesar Vieira Camillo – CPF n. ***.767.759-** Responsável: Victor Hugo de Souza Lima – CPF n. ***.315.302-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do Concurso Público - Edital n. 01/2022- DPE/RO, de 20 de outubro de 2022. Cargo: Defensor Público Substituto. Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 22-26Origem: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 139 - Processo-e n. 03270/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Naysa Goncalves Carvalho – CPF n. ***.748.362-** Responsável: José Ribamar de Oliveira – CPF n. ***.051.223-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital n. 001/2022. Origem: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 140 - Processo-e n. 03371/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Jorge Natal Alves da Cruz – CPF n. ***.059.962-** Responsável: Ademilson Antônio da Silva – CPF n. ***.690.562-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital n. 001/2022. Origem: Prefeitura Municipal de Urupá Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 141 - Processo-e n. 03352/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Mayra Carvalho Torres Seixas – CPF n. ***.313.552-** Responsável: Victor Hugo de Souza Lima – CPF n. ***.315.302-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do Concurso Público - Edital n. 01/2022- DPE/RO, de 20 de outubro de 2022. Cargo: Defensor Público Substituto. Origem: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 142 - Processo-e n. 03216/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Ronaldo Pinho de Souza – CPF n. ***.261.402-** Responsável: Victor Hugo de Souza Lima – CPF n. ***.315.302-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do II Concurso Público - Edital n. Edital n. I- DPE/RO, de 05 de outubro de 2021 Origem: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 143 - Processo-e n. 02959/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Mateus Martins Vassoler – CPF n. ***.608.942-** Responsável: Victor Hugo de Souza Lima – CPF n. ***.315.302-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do II Concurso Público - Edital n.º 1 DPE/RO, de 5 de outubro de 2021 Origem: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 144 - Processo-e n. 02965/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Simone Aparecida Reis Stein – CPF n. ***.087.072-** Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 23-26Responsável: Luciane Sanches - ***.989.009-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/2021. Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 145 - Processo-e n. 03372/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessado: Lucas Damasceno Saldanha – CPF n. ***.370.052-** Responsável: Ademilson Antônio da Silva – CPF n. ***.690.562-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital n. 001/2022. Origem: Prefeitura Municipal de Urupá Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 146 - Processo-e n. 03258/23 – Pensão Civil Interessado: Lindoval Contelli – CPF n. ***.464.328-** Responsável: Paulo Belegante – CPF n. ***.134.569-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Ariquemes Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 147 - Processo-e n. 02755/23 – Aposentadoria Interessado: José Paula da Silva – CPF n. ***.080.127-** Responsável: Geziel Soares – CPF n. ***.089.662-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Jaru Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 148 - Processo-e n. 02307/23 – Pensão Militar Interessados: Alefe de Oliveira Furtado – CPF n. ***.826.612-**, Gladyston Ariel de Abreu Furtado – CPF n. ***.348.512-**, Arthur Daniell Goncalves Furtado – CPF n. ***.844.232-** Responsável: Regis Wellington Braguin Silverio – CPF n. ***.252.992-** Assunto: Pensão Militar. Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 149 - Processo-e n. 03321/23 – Aposentadoria Interessada: Edina Tamanini Gomes – CPF n. ***.267.602-** Responsável: Jerriane Pereira Salgado – CPF n. ***.023.552-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Seringueiras Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 150 - Processo-e n. 02874/23 – Aposentadoria Interessada: Maria Helena Endlich Teixeira – CPF n. ***.359.492-** Responsáveis: Roney da Silva Costa – CPF n. ***.862.192-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 24-26Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 151 - Processo-e n. 02636/23 – Aposentadoria Interessada: Marlete Pereira Ribeiro – CPF n. ***.067.522-** Responsáveis: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-**, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 152 - Processo-e n. 02631/23 – Aposentadoria Interessada: Maria do Socorro Batista Chaves – CPF n. ***.752.694-** Responsáveis: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira – CPF n. ***.252.482-**, Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 153 - Processo-e n. 03405/23 – Aposentadoria Interessada: Maria de Lourdes Pernis Nascimento – CPF n. ***.988.122-** Responsável: Robson Magno Clodoaldo Casula – CPF n. ***.670.667-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Fundo de Previdência Social do Município de Ji-Paraná Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 154 - Processo-e n. 03325/23 – Aposentadoria Interessada: Marlene Frois Pereira Schmitt – CPF n. ***.658.052-** Responsável: Marcia Regina Barichello Padilha – CPF n. ***.244.952-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Vilhena Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 155 - Processo-e n. 02982/23 – Aposentadoria Interessado: Manoel Goncalves Dias – CPF n. ***.299.077-** Responsável: Tiago Cordeiro Nogueira – CPF n. ***.077.502-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 156 - Processo-e n. 03420/23 – Aposentadoria Interessada: Maria Helena de Almeida Borges – CPF n. ***.682.952-** Responsável: Paulo Belegante – CPF n. ***.134.569-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Ariquemes Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 157 - Processo-e n. 03419/23 – Aposentadoria Interessada: Maria Aparecida da Silva – CPF n. ***.347.108-** Responsável: Paulo Belegante – CPF n. ***.134.569-** Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal Origem: Instituto de Previdência de Ariquemes Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 25-26Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA 158 - Processo-e n. 02975/23 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário Interessada: Ivanilce Gomes de Sousa Saldanha – CPF n. ***.070.522-** Responsável: Victor Hugo de Souza Lima – CPF n. ***.315.302-** Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão do II Concurso Público - Edital n. 1 DPE/RO, de 5 de outubro de 2021. Origem: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA Porto Velho, 5 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente) VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA Conselheiro Presidente da 1ª Câmara Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br 26-26