[{"CodLicitacao":29862,"TipoLicitacaoCod":14,"TipoLicitacaoDescricao":"CREDENCIAMENTO","LicitacaoNumero":1,"LicitacaoAno":2023,"LicitacaoResumoObjeto":"Credenciamento de profissionais/empresas para prestação de serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) ","LicitacaoObjeto":"Credenciamento de profissionais/empresas para prestação de serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atender as ações educacionais no âmbito da Escola Superior de Contas José Renato da Frota Uchôa descritas no Artigo 3º Incisos I, II e III da resolução nº 333/2020/TCE-RO, nas modalidades de ensino presencial, semipresencial e à distância, síncrono ou assíncrono, além de outras, que se fizerem necessárias, sendo pagos somente quando efetivamente prestados, conforme especificações constantes neste edital e anexos.","LicitacaoDataPublicacao":"04/04/2025","LicitacaoDataAbertura":"03/08/2023","LicitacaoHoraAbertura":"09:00","LicitacaoMatriculaCadastro":0,"LicitacaoFuso":"N","PregoeiroCod":20,"PregoeiroNome":"Adriana Larissa Freitas dos Santos","PregoeiroCargo":"Pregoeira ","PregoeiroEmail":"632@tce.ro.gov.br","EditalArquivo":"Edital_CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES_12023_02-08-23083041","EditalExtensao":".pdf","StatusCod":1,"StatusDescricao":"em Andamento","ValorEstimado":60000},{"CodLicitacao":30917,"TipoLicitacaoCod":14,"TipoLicitacaoDescricao":"CREDENCIAMENTO","LicitacaoNumero":2,"LicitacaoAno":2024,"LicitacaoResumoObjeto":"Credenciamento para fornecimento de água potável através de caminhão-pipa, para atender as necessidades do Tribunal de Contas de Rondônia, conforme Resolução nº. 395/2023/TCE-RO e especificações constantes neste edital e anexos.","LicitacaoObjeto":"Credenciamento para fornecimento de água potável através de caminhão-pipa.","LicitacaoDataPublicacao":"08/03/2024","LicitacaoDataAbertura":"11/03/2024","LicitacaoHoraAbertura":"09:00","LicitacaoMatriculaCadastro":0,"LicitacaoFuso":"N","PregoeiroCod":7,"PregoeiroNome":"Márlon Lourenço Brígido","PregoeiroCargo":"Presidente CPL/Pregoeiro","PregoeiroEmail":"pregoeiro@tce.ro.gov.br","EditalArquivo":"Edital_CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES_22024_08-03-24133535","EditalExtensao":".pdf","StatusCod":1,"StatusDescricao":"em Andamento","ValorEstimado":8930},{"CodLicitacao":30918,"TipoLicitacaoCod":14,"TipoLicitacaoDescricao":"CREDENCIAMENTO","LicitacaoNumero":1,"LicitacaoAno":2024,"LicitacaoResumoObjeto":"Credenciamento de serviços especializados em Psicologia, Neuropsicologia e Psiquiatria e Credenciamento de clínicas especializadas para a realização de exames médicos ocupacionais, periódicos e complementares.\r\n","LicitacaoObjeto":"Credenciamento de serviços especializados em Psicologia, Neuropsicologia e Psiquiatria e\r\nCredenciamento de clínicas especializadas para a realização de exames médicos ocupacionais,\r\nperiódicos e complementares, visando a suplementação dos Serviços Especializados em Engenharia de\r\nSegurança e em Medicina do Trabalho, visando atender os servidores do Tribunal de Contas do Estado\r\nde Rondônia, conforme especificações constantes neste edital e anexos.\r\n","LicitacaoDataPublicacao":"08/03/2024","LicitacaoDataAbertura":"11/03/2024","LicitacaoHoraAbertura":"10:00","LicitacaoMatriculaCadastro":0,"LicitacaoFuso":"S","PregoeiroCod":21,"PregoeiroNome":"Nilseia Ketes Costa","PregoeiroCargo":"Agente de Contratação/Pregoeira","PregoeiroEmail":"640@tce.ro.gov.br","EditalArquivo":"Edital_CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES_12024_11-03-24114202","EditalExtensao":".pdf","StatusCod":1,"StatusDescricao":"em Andamento","ValorEstimado":1121653.5},{"CodLicitacao":33015,"TipoLicitacaoCod":15,"TipoLicitacaoDescricao":"CHAMAMENTO PÚBLICO","LicitacaoNumero":1,"LicitacaoAno":2024,"LicitacaoResumoObjeto":"Chamamento público para realização de serviços esportivos para a execução dos Jogos Internos do TCE-RO, denominado JI-TCERO, visando atender os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme especificações constantes neste edital e anexos.","LicitacaoObjeto":"Chamamento público para realização de serviços esportivos para a execução dos Jogos Internos do TCE-RO, denominado JI-TCERO, visando atender os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme especificações constantes neste edital e anexos. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento de termo de colaboração, podendo ser prorrogável, na forma da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, conforme edital","LicitacaoDataPublicacao":"19/12/2024","LicitacaoDataAbertura":"24/12/2024","LicitacaoHoraAbertura":"08:00","LicitacaoMatriculaCadastro":0,"LicitacaoFuso":"N","PregoeiroCod":7,"PregoeiroNome":"Márlon Lourenço Brígido","PregoeiroCargo":"Presidente CPL/Pregoeiro","PregoeiroEmail":"pregoeiro@tce.ro.gov.br","EditalArquivo":"Edital_CHAMAMENTO PÚBLICO_12024_20-12-24105350","EditalExtensao":".pdf","StatusCod":1,"StatusDescricao":"em Andamento","ValorEstimado":80220},{"CodLicitacao":33028,"TipoLicitacaoCod":14,"TipoLicitacaoDescricao":"CREDENCIAMENTO","LicitacaoNumero":1,"LicitacaoAno":2025,"LicitacaoResumoObjeto":"Credenciamento de consignatárias para fins de averbação de consignação facultativa em folha de pagamento dos membros e servidores do TCERO e seus dependentes.","LicitacaoObjeto":"Credenciamento de consignatárias para fins de averbação de consignação facultativa em folha de pagamento dos membros e servidores do TCERO e seus dependentes.","LicitacaoDataPublicacao":"26/02/2025","LicitacaoDataAbertura":"27/02/2025","LicitacaoHoraAbertura":"07:30","LicitacaoMatriculaCadastro":0,"LicitacaoFuso":"N","PregoeiroCod":7,"PregoeiroNome":"Márlon Lourenço Brígido","PregoeiroCargo":"Presidente CPL/Pregoeiro","PregoeiroEmail":"pregoeiro@tce.ro.gov.br","EditalArquivo":"Edital_CREDENCIAMENTO_900012025_26-02-25125730","EditalExtensao":".pdf","StatusCod":1,"StatusDescricao":"em Andamento","ValorEstimado":0},{"CodLicitacao":33047,"TipoLicitacaoCod":14,"TipoLicitacaoDescricao":"CREDENCIAMENTO","LicitacaoNumero":2,"LicitacaoAno":2025,"LicitacaoResumoObjeto":"Credenciamento de estabelecimentos comerciais (restaurantes) para o fornecimento de refeições (almoço e/ou jantar), para atender às necessidades institucionais do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), no município de Porto Velho/RO...","LicitacaoObjeto":"Credenciamento de estabelecimentos comerciais (restaurantes) para o fornecimento de refeições (almoço e/ou jantar), para atender às necessidades institucionais do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), no município de Porto Velho/RO, em eventos oficiais, reuniões e outras atividades institucionais, conforme Resolução nº. 395/2023/TCE-RO e especificações constantes neste edital e anexos.","LicitacaoDataPublicacao":"20/05/2025","LicitacaoDataAbertura":"21/05/2025","LicitacaoHoraAbertura":"09:00","LicitacaoMatriculaCadastro":0,"LicitacaoFuso":"S","PregoeiroCod":21,"PregoeiroNome":"Nilseia Ketes Costa","PregoeiroCargo":"Agente de Contratação/Pregoeira","PregoeiroEmail":"640@tce.ro.gov.br","EditalArquivo":"Edital_CREDENCIAMENTO_22025_20-05-25120647","EditalExtensao":".pdf","StatusCod":1,"StatusDescricao":"em Andamento","ValorEstimado":36000},{"CodLicitacao":34096,"TipoLicitacaoCod":11,"TipoLicitacaoDescricao":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LicitacaoNumero":16,"LicitacaoAno":2025,"LicitacaoResumoObjeto":"Aquisição de equipamentos para as equipes de Saúde e Segurança no Trabalho do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), conforme especificações constantes no Termo de Referência.","LicitacaoObjeto":"Aquisição de equipamentos para as equipes de Saúde e Segurança no Trabalho do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), conforme especificações constantes no Termo de Referência.","LicitacaoDataPublicacao":"12/12/2025","LicitacaoDataAbertura":"12/12/2025","LicitacaoHoraAbertura":"08:30","LicitacaoMatriculaCadastro":0,"LicitacaoFuso":"N","PregoeiroCod":23,"PregoeiroNome":"Gleidson Santos Oliveira","PregoeiroCargo":"Membro de equipe de apoio","PregoeiroEmail":"664@tce.ro.gov.br","EditalArquivo":"Edital_DISPENSA DE LICITAÇÃO_162025_12-12-25133424","EditalExtensao":".pdf","StatusCod":1,"StatusDescricao":"em Andamento","ValorEstimado":0},{"CodLicitacao":34097,"TipoLicitacaoCod":5,"TipoLicitacaoDescricao":"PREGÃO ELETRÔNICO","LicitacaoNumero":90038,"LicitacaoAno":2025,"LicitacaoResumoObjeto":"Aquisição de bens permanentes, incluindo geladeiras, micro-ondas, fogões, desumidificadores e cadeiras, para suprir as necessidades do edifício Anexo III do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme condições detalhadas no edital.","LicitacaoObjeto":"Aquisição de bens permanentes, incluindo geladeiras, micro-ondas, fogões, desumidificadores e cadeiras, para suprir as necessidades do edifício Anexo III do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme condições detalhadas no edital.","LicitacaoDataPublicacao":"29/12/2025","LicitacaoDataAbertura":"13/01/2025","LicitacaoHoraAbertura":"10   ","LicitacaoMatriculaCadastro":0,"LicitacaoFuso":"S","PregoeiroCod":20,"PregoeiroNome":"Adriana Larissa Freitas dos Santos","PregoeiroCargo":"Pregoeira ","PregoeiroEmail":"632@tce.ro.gov.br","EditalArquivo":"Edital_PREGÃO ELETRÔNICO_900382025_29-12-25131915","EditalExtensao":".pdf","StatusCod":1,"StatusDescricao":"em Andamento","ValorEstimado":164270.33},{"CodLicitacao":34099,"TipoLicitacaoCod":11,"TipoLicitacaoDescricao":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LicitacaoNumero":1,"LicitacaoAno":2026,"LicitacaoResumoObjeto":"Aquisição de itens de decoração e ambientação (quadros) para complementar a demanda do Anexo III no pós-reforma, conforme especificações constantes deste Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar (0943712), a fim de atender às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), de forma a garantir condições adequadas de uso das instalações.","LicitacaoObjeto":"Aquisição de itens de decoração e ambientação (quadros) para complementar a demanda do Anexo III no pós-reforma, conforme especificações constantes deste Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar (0943712), a fim de atender às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), de forma a garantir condições adequadas de uso das instalações.","LicitacaoDataPublicacao":"12/01/2026","LicitacaoDataAbertura":"13/01/2026","LicitacaoHoraAbertura":"08:00","LicitacaoMatriculaCadastro":0,"LicitacaoFuso":"N","PregoeiroCod":16,"PregoeiroNome":"Remo Gregório Honório","PregoeiroCargo":"Assessor e Membro de equipe de Contratação","PregoeiroEmail":"remo.honorio@tce.ro.gov.br","EditalArquivo":"Edital_DISPENSA DE LICITAÇÃO_12026_12-01-26135813","EditalExtensao":".pdf","StatusCod":1,"StatusDescricao":"em Andamento","ValorEstimado":21936.35},{"CodLicitacao":34103,"TipoLicitacaoCod":5,"TipoLicitacaoDescricao":"PREGÃO ELETRÔNICO","LicitacaoNumero":90040,"LicitacaoAno":2025,"LicitacaoResumoObjeto":"Aquisição de Tela Interativa de no mínimo 75 polegadas, resolução 4K, com Módulo OPS e sistema de videoconferência (câmera, microfones e alto-falantes) e demais, condições detalhadas no edital para atender as necessidade do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.","LicitacaoObjeto":"Aquisição de Tela Interativa de no mínimo 75 polegadas, resolução 4K, com Módulo OPS e sistema de videoconferência (câmera, microfones e alto-falantes), incluindo suportes tanto para fixação na parede quanto o suporte móvel com rodízios para movimentação da tela, instalação, treinamento e garantia de no mínimo 12 meses, para atender as necessidade do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.","LicitacaoDataPublicacao":"27/01/2026","LicitacaoDataAbertura":"09/02/2026","LicitacaoHoraAbertura":"09:00","LicitacaoMatriculaCadastro":0,"LicitacaoFuso":"S","PregoeiroCod":21,"PregoeiroNome":"Nilseia Ketes Costa","PregoeiroCargo":"Agente de Contratação/Pregoeira","PregoeiroEmail":"640@tce.ro.gov.br","EditalArquivo":"Edital_PREGÃO ELETRÔNICO_900402025_27-01-26120952","EditalExtensao":".pdf","StatusCod":1,"StatusDescricao":"em Andamento","ValorEstimado":151530.6},{"CodLicitacao":34107,"TipoLicitacaoCod":11,"TipoLicitacaoDescricao":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LicitacaoNumero":3,"LicitacaoAno":2026,"LicitacaoResumoObjeto":"Contratação de serviços de telefonia do tipo Serviço Móvel Pessoal (SMP), local (VC1) e de longa distância nacional (VC2 e VC3), com fornecimento de chips de voz e dados (4G ou superior), para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas, condições de execução e níveis de serviço (IMR) definidos neste Termo de Referência e anexos.","LicitacaoObjeto":"Contratação de serviços de telefonia do tipo Serviço Móvel Pessoal (SMP), local (VC1) e de longa distância nacional (VC2 e VC3), com fornecimento de chips de voz e dados (4G ou superior), para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas, condições de execução e níveis de serviço (IMR) definidos neste Termo de Referência e anexos.","LicitacaoDataPublicacao":"02/03/2026","LicitacaoDataAbertura":"11/03/2026","LicitacaoHoraAbertura":"8:00 ","LicitacaoMatriculaCadastro":0,"LicitacaoFuso":"N","PregoeiroCod":18,"PregoeiroNome":"Samir Araújo Ramos","PregoeiroCargo":"Agente Operacional","PregoeiroEmail":"379@tce.ro.gov.br","EditalArquivo":"Edital_DISPENSA DE LICITAÇÃO_32026_10-03-26150141","EditalExtensao":".pdf","StatusCod":1,"StatusDescricao":"em Andamento","ValorEstimado":0},{"CodLicitacao":34108,"TipoLicitacaoCod":5,"TipoLicitacaoDescricao":"PREGÃO ELETRÔNICO","LicitacaoNumero":90005,"LicitacaoAno":2026,"LicitacaoResumoObjeto":"Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos operacionais de emergência para o efetivo da Brigada de Incêndio e Emergência do TCERO, condições detalhadas no edital.","LicitacaoObjeto":"Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos operacionais de emergência para o efetivo da Brigada de Incêndio e Emergência do TCERO, condições detalhadas no edital.","LicitacaoDataPublicacao":"24/03/2026","LicitacaoDataAbertura":"09/04/2026","LicitacaoHoraAbertura":"08:00","LicitacaoMatriculaCadastro":0,"LicitacaoFuso":"N","PregoeiroCod":20,"PregoeiroNome":"Adriana Larissa Freitas dos Santos","PregoeiroCargo":"Pregoeira ","PregoeiroEmail":"632@tce.ro.gov.br","EditalArquivo":"Edital_PREGÃO ELETRÔNICO_900052026_24-03-26134314","EditalExtensao":".pdf","StatusCod":1,"StatusDescricao":"em Andamento","ValorEstimado":96433.62},{"CodLicitacao":34109,"TipoLicitacaoCod":11,"TipoLicitacaoDescricao":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LicitacaoNumero":4,"LicitacaoAno":2026,"LicitacaoResumoObjeto":"Aquisição de licenças para uso da ferramenta de pesquisas, consolidações e comparação de preços praticados pela Administração Pública, em conformidade com a IN 65/2021.","LicitacaoObjeto":"Aquisição de licenças para uso da ferramenta de pesquisas, consolidações e comparação de preços praticados pela Administração Pública, em conformidade com a IN 65/2021, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme especificações constantes no Termo de Referência.","LicitacaoDataPublicacao":"13/04/2026","LicitacaoDataAbertura":"13/04/2026","LicitacaoHoraAbertura":"14:00","LicitacaoMatriculaCadastro":0,"LicitacaoFuso":"N","PregoeiroCod":23,"PregoeiroNome":"Gleidson Santos Oliveira","PregoeiroCargo":"Membro de equipe de apoio","PregoeiroEmail":"664@tce.ro.gov.br","EditalArquivo":"Edital_DISPENSA DE LICITAÇÃO_42026_13-04-26133314","EditalExtensao":".pdf","StatusCod":1,"StatusDescricao":"em Andamento","ValorEstimado":35846.13},{"CodLicitacao":34110,"TipoLicitacaoCod":5,"TipoLicitacaoDescricao":"PREGÃO ELETRÔNICO","LicitacaoNumero":90002,"LicitacaoAno":2026,"LicitacaoResumoObjeto":"O objeto do presente edital consiste no registro de preços para futura aquisição e fornecimento de eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE-RO, para utilização nos Anexos I e III após a conclusão das reformas das edificações, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.","LicitacaoObjeto":"O objeto do presente edital consiste no registro de preços para futura aquisição e fornecimento de eletrodomésticos.","LicitacaoDataPublicacao":"17/04/2026","LicitacaoDataAbertura":"04/05/2026","LicitacaoHoraAbertura":"09:30","LicitacaoMatriculaCadastro":0,"LicitacaoFuso":"S","PregoeiroCod":7,"PregoeiroNome":"Márlon Lourenço Brígido","PregoeiroCargo":"Presidente CPL/Pregoeiro","PregoeiroEmail":"pregoeiro@tce.ro.gov.br","EditalArquivo":"Edital_PREGÃO ELETRÔNICO_900022026_17-04-26091008","EditalExtensao":".pdf","StatusCod":1,"StatusDescricao":"em Andamento","ValorEstimado":122697.99},{"CodLicitacao":34111,"TipoLicitacaoCod":5,"TipoLicitacaoDescricao":"PREGÃO ELETRÔNICO","LicitacaoNumero":90006,"LicitacaoAno":2026,"LicitacaoResumoObjeto":"Registro de preços para eventual aquisição de materiais de distribuição gratuita (Bolsa tote, Necessaire, Chaveiro Personalizado, Sacolas Ecobag, Pin Boton Broche, Lancheira Térmica, Agenda/Planner, Caneca personalizada, Fone de Ouvido Bluetooth), condições detalhadas no edital.","LicitacaoObjeto":"Registro de preços para eventual aquisição de materiais de distribuição gratuita (Bolsa tote, Necessaire, Chaveiro Personalizado, Sacolas Ecobag, Pin Boton Broche, Lancheira Térmica, Agenda/Planner, Caneca personalizada, Fone de Ouvido Bluetooth), condições detalhadas no edital.","LicitacaoDataPublicacao":"23/04/2026","LicitacaoDataAbertura":"08/05/2026","LicitacaoHoraAbertura":"09:30","LicitacaoMatriculaCadastro":0,"LicitacaoFuso":"S","PregoeiroCod":7,"PregoeiroNome":"Márlon Lourenço Brígido","PregoeiroCargo":"Presidente CPL/Pregoeiro","PregoeiroEmail":"pregoeiro@tce.ro.gov.br","EditalArquivo":"Edital_PREGÃO ELETRÔNICO_900062026_23-04-26112506","EditalExtensao":".pdf","StatusCod":1,"StatusDescricao":"em Andamento","ValorEstimado":114926.49}]